Candidato mais votado por unidade federativa e município, além das zonas eleitorais do Distrito Federal e das quatro maiores regiões metropolitanas do país, no segundo turno
A eleição presidencial no Brasil em 2022 foi realizada em dois turnos, nos dias 2 e 30 de outubro, o primeiro e o último domingo de outubro, respectivamente, como parte das eleições gerais deste ano. Aproximadamente 156,4 milhões de brasileiros estavam aptos a votar no país e no exterior.[1][a] A votação ocorreu no período das 8 às 17 horas, uniformizado pelo horário da capital federal Brasília. Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, presidente eleito e vice-presidente eleito, respectivamente, foram empossados em 1 de janeiro de 2023 para um mandato de quatro anos.[3]
Em um dos pleitos mais acirrados do país, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi eleito pela terceira vez como presidente da República, sendo assim o 39.º presidente do Brasil[4], com um pouco mais de 60 milhões de votos, superando seu próprio recorde em 2006,[5] para um mandato de quatro anos que foi iniciado no dia 1 de janeiro de 2023 e terminará em 5 de janeiro de 2027. Isso ocorre devido à Emenda Constitucional n.º 111, que alterou a Constituição e estipulou que a partir das eleições de 2026, o mandato do presidente da República deverá iniciar-se em 5 de janeiro, já o dos governadores dos estados e do Distrito Federal deverá iniciar-se em 6 de janeiro .[6][7]Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), em exercício desde 2019, tornou-se o primeiro presidente do Brasil a não conseguir se reeleger ao cargo, desde a instituição da reeleição em 1997.[8] Foi a nona eleição presidencial no país realizada sob a vigência da Constituição promulgada em 1988.
No primeiro turno da eleição, onze candidatos concorreram à Presidência da República. Jair Bolsonaro recebeu 43,20% dos votos e avançou para o segundo turno com Lula, primeiro colocado, com 48,43% do eleitorado, que disputou o cargo outras seis vezes — sendo o candidato que mais concorreu à Presidência desde o fim da República Velha — e venceu três, em 2002, 2006 e 2022.[9] Ambos centraram as atenções no cenário político durante o pleito, que foi polarizado devido a divergências ideológicas e realizado em plena recessão causada pela pandemia de COVID-19,[10][11] enquanto outros candidatos procuraram apresentar-se como nomes alternativos da terceira via para eleitores indecisos.[12]
O Governo Jair Bolsonaro, eleito em 2018, não contou, de acordo com pesquisas de opinião, com a aprovação majoritária.[18] Cerca de 54% da população avaliava sua gestão como sendo ruim ou péssima em fevereiro de 2022.[19] Durante o mesmo, houve um alto índice em decorrência da pandemia de COVID-19, causando-lhe desgaste adicional suas falas negacionistas.[20][21]
Para as eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se mobilizou para "combater desinformações diante da elevada quantidade de notícias falsas difundidas nas eleições de 2018".[22] As autoridades eleitorais manifestaram preocupação especial com a desinformação sobre o sistema eleitoral. O ministro Edson Fachin argumentou que os boatos são propositais para fazer a população se voltar contra o processo democrático, as instituições de Estado e o estado democrático de Direito.[23] Em agosto de 2019, o TSE estabeleceu um programa sobre o tema, posteriormente incluindo o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral em agosto de 2021.[24]
Outras ações do TSE incluem o Portal da Frente de Enfrentamento à Desinformação Eleitoral, que coordena o programa de enfrentamento às fake news, e o Sistema de Alerta contra a Desinformação em Relação ao Processo Eleitoral, onde pode-se denunciar desinformação e disparos em massa em redes sociais.[25]
O presidente Jair Bolsonaro espalhou constantemente desinformação sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.[26] Uma reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros lhe rendeu quinze denúncias ao TSE.[27] Outra preocupação são as redes sociais e aplicativos de mensagem.[28] Dentre estas, estava o Telegram, que ignorava ordens jurídicas do Brasil, mas passou a cooperar com a Justiça e ingressou no programa de enfrentamento às fake news apenas após o ministro Alexandre de Moraesordenar o bloqueio do aplicativo no país.[29] Ainda assim, a Polícia Federal (PF) relata que o aplicativo de mensagens não colabora tanto quanto gostariam.[30] O Whatsapp suspendeu o lançamento da função de supergrupos no Brasil, que poderia reunir até 2 560 pessoas.[31]
Discussões sobre censura
Algumas das decisões tomadas pelo TSE acatando a pedidos da Federação Brasil da Esperança, do Partido dos Trabalhadores, durante as eleições de 2022, em particular as que afetaram a Jovem Pan e a Gazeta do Povo, foram criticadas como cerceamentos à liberdade de expressão e liberdade de imprensa por especialistas e associações de jornalistas, como a Associação Nacional de Jornais.[32][33][34][35] As decisões do TSE apontam reiterada prática de abrir espaço "para especulações, sem nenhum fundamento em evidência fática, sobre conchavos políticos e sobre imaginária manipulação de pesquisas e mesmo dos resultados das eleições" e a exploração "de forma recorrente e calcada apenas na percepção subjetiva dos diversos comentaristas, o sentimento de medo, procurando-se incutir nos ouvintes que riscos como um 'golpe de esquerda', fechamento de igrejas e domínio do crime organizado rondam o cenário eleitoral".[36] A alegação central do TSE é de que os veículos em questão continuaram propagando informações inverídicas após decisões por ele proferidas de remoção do referido conteúdo, como o fechamento de igrejas[37] e a suposta relação do PT com o Primeiro Comando da Capital.[38]
Outra decisão do TSE relacionada ao controle de informação no contexto do período eleitoral que gerou repercussão, inclusive internacional, foi resolução apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes, aprovada no dia 21 de outubro, que concede ao órgão poder para agir de ofício - sem a solicitação de terceiros - no que tange a retirada de conteúdo julgado falso de plataformas online.[39][40][41]
Movimentações internacionais
Em junho de 2022, a Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet, inseriu o Brasil em uma lista de países em situação preocupante em violações de direitos humanos. Ela teceu diversas críticas ao Brasil, como as ameaças aos povos indígenas e defensores do meio ambiente, violência policial e retrocesso da pauta do aborto e da participação civil na política. Também, em um gesto raro, pediu às instituições brasileiras que mantenham sua independência e garantam o respeito aos direitos humanos. Ainda, fez um apelo para que as eleições sejam democráticas e sem interferência, e alertou sobre a violência que pode ocorrer contra mulheres, negros e LGBTQIA+ que concorram ao pleito.[42]
No dia 9 de julho, Jair Bolsonaro e o presidente Joe Biden tiveram encontro bilateral na Cúpula das Américas, em Los Angeles. Fontes anônimas relataram ao jornal Bloomberg que Bolsonaro pediu ajuda a Biden com as eleições, alegando que um possível governo do ex-presidente Lula iria contra os interesses americanos. Biden mudou de assunto quando abordado, mas enfatizou a importância de manter a integridade das eleições brasileiras.[43] Bolsonaro respondeu dizendo que respeita a democracia e irá respeitar o resultado das eleições. A resposta de Biden vai de acordo com os comentários feitos recentemente por Elizabeth Bagley, embaixatriz americana no Brasil indicada por Biden. Kristina Rosales, porta-voz do estado americano, defendeu que as eleições precisam ser transparentes e acompanhadas por observadores internacionais. Porém, o ministro da Justiça brasileiro, Anderson Torres, afirmou que os observadores internacionais não ajudam em quase nada e defendeu a participação da Polícia Federal, do Exército e da sociedade civil nas eleições.[44]
No dia 20, Ned Price, porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, afirmou que conversaram com altos funcionários brasileiros e que a visão americana é de que as eleições brasileiras foram testadas por muitos anos e são um modelo para as outras nações, e que os Estados Unidos acompanharão as eleições com grande interesse. A fala veio após reunião convocada por Bolsonaro para embaixadores estrangeiros no dia 18, onde mentiu sobre o sistema eleitoral brasileiro.[45]
Na Conferência Ministerial Internacional sobre Liberdade de Religião ou Crença, que aconteceu em julho de 2022 em Londres, Péter Szijjártó, ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio da Hungria, solicitou encontro bilateral com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, para saber mais sobre o cenário eleitoral brasileiro. Cristiane Britto explicou sobre o cenário de polarização, e ambos conversaram sobre a convergência de pensamentos de ambos os países em pautas identitárias. Szijjártó perguntou se havia algo que a Hungria pudesse fazer para ajudar na reeleição de Bolsonaro, e pontuou ainda que o Brasil possui a maior comunidade húngara na América Latina, que em sua maioria apoia o atual presidente.[46]
Eleição acirrada
A eleição presidencial de 2022 foi a edição mais acirrada da história do Brasil. Os candidatos, no segundo turno, tiveram 2,1 milhões de votos de diferença, sendo a primeira vez desde a redemocratização que o candidato derrotado, Jair Bolsonaro, ganhou em mais unidades federativas que o candidato vencedor, Luiz Inácio Lula da Silva.[47][48]
Outra característica interessante é que a quantidade dos votos nulos e brancos (5,7 milhões) foi maior que a diferença de votos entre os dois candidatos (2,1 milhões).[49]
Início do financiamento coletivo dos pré-candidatos
20 de julho a 5 de agosto
Convenções partidárias para a escolha dos candidatos e das coligações
26 de agosto a 29 de setembro
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno
2 de outubro
Primeiro turno das eleições
7 a 28 de outubro
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno
30 de outubro
Segundo turno das eleições
até 19 de dezembro
Diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral
Convenções
As convenções nacionais em 2022 tinham como objetivo confirmar as candidaturas presidenciais e apoios partidários. Elas ocorreram no período entre o dia 20 de julho e o dia 5 de agosto de 2022, determinado pela lei da reforma política (lei nº 13.165/2015)[51]
O quadro abaixo indica o número de deputados federais filiados a cada partido em 13 de abril de 2022, após o término da "janela partidária". A quantidade de deputados em uma coligação era usada em dois cálculos: I) no horário eleitoral, o número que conta era o de deputados federais eleitos em 2018; II) na distribuição do fundo eleitoral, 48 por cento divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral, 35 por cento entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara, 15 por cento entre as agremiações na proporção do número de representantes no Senado Federal e 2 por cento repartidos igualmente entre todos as siglas registradas no TSE.
Anunciou candidatura de André Janones à presidência da República,[56] em 4 de agosto André Janones anunciou desistência,[57] posteriormente Avante anunciou apoio formal à candidatura de Lula (PT).[58]
Apoio informal a candidatura de Lula (PT) e rejeição a candidatura de Geraldo Alckmin (PSB), com esse impasse PCO decidiu não se coligar e fazer programa próprio com campanha crítica.[60]
Candidatura de Pablo Marçal à presidência da República e Fátima Pérola Neggra a vice-presidente.[72] Posteriormente dá apoio formal à candidatura de Lula (PT).[73]
Convite a Alvaro Dias para concorrer à presidência da República,[74] em 3 de agosto Alvaro Dias anunciou que não concorreria,[75] posteriormente PODE anunciou apoio formal à candidatura de Simone Tebet.[76]
Candidatura de Roberto Jefferson à presidência da República e Padre Kelmon a vice-presidente.[77] Com o indeferimento de Jefferson, Padre Kelmon o substituiu na chapa, com Pastor Gamonal como vice.[78]
Onze candidaturas foram registradas na Justiça Eleitoral pelos partidos políticos e estão apresentadas no quadro abaixo por ordem alfabética dos nomes de urna.
Candidato do Partido Novo (NOVO) em 2018, João Amoêdo ainda em 2021 desistiu de concorrer novamente.[125] Em convenção nacional, o partido aprovou as candidaturas de Felipe d'Avila à Presidência da República e de Tiago Mitraud à Vice-Presidência.[69]
Jair Bolsonaro, eleito em 2018 pelo Partido Social Liberal (atual União Brasil), já se apresentava novamente ao cargo de Presidente da República. Ele se filiou ao Partido Liberal (PL) para tentar a reeleição. Durante o período das convenções partidárias nacionais, o PL aprovou a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República e de Braga Netto a Vice-Presidente, também filiado ao PL.[59] E convenções do Progressistas (PP)[65] e do Republicanos[68] aprovaram o apoio à candidatura e integram a coligação com o PL para eleição da chapa.
O Unidade Popular (UP) aprovou, em sua convenção nacional, as candidaturas de Léo Péricles e de Samara Martins à Presidência e Vice-Presidência da República respectivamente.[61]
Em sua convenção nacional, o Partido da Causa Operária (PCO) aprovou o apoio à candidatura de Lula (PT) ao terceiro mandato[127] e rejeição à candidatura de Geraldo Alckmin (PSB), com esse impasse, PCO apoia apenas informalmente, sem se coligar, e decidiu fazer programa próprio com campanha crítica.[60]
No caso do Avante, houve uma convenção nacional que aprovou a candidatura do deputado federal por Minas GeraisAndré Janones,[56] mas em 4 de agosto Janones anunciou desistência[57] e, posteriormente, o partido e ele decidiram apoiar formalmente a candidatura de Lula da Silva, enquanto Janones passou a concorrer novamente à Câmara dos Deputados do Brasil.[57][58] No caso do PROS, houve uma convenção nacional que aprovou as candidaturas de Pablo Marçal e Fátima Pérola Neggra[72] e outra, o apoio à candidatura de Lula, assim houve uma disputa judicial em curso para decidir qual convenção teria a validação, na qual a convenção que apoiou a candidatura a saiu vitoriosa e o partido integrou a coligação do ex-presidente.
O Podemos (PODE) apresentou a pré-candidatura do ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Bolsonaro Sergio Moro, contudo, este mesmo se desfiliou para ingressar no União Brasil em março de 2022.[132][133] Com isso, a convenção nacional do partido aprovou convite para o senador pelo ParanáAlvaro Dias se candidatar à Presidência.[74] Contudo, ele desistiu no dia 3 de agosto para disputar a reeleição ao Senado.[75] Posteriormente, o PODE anunciou apoio formal à candidatura de Simone Tebet.[76]
O União Brasil (UNIÃO) apresentou inicialmente o nome de Luiz Henrique Mandetta, Deputado por Mato Grosso do Sul e Ministro da Saúde do Governo Bolsonaro, para concorrer à Presidência, contudo Mandetta desistiu ainda em 2021.[134] Posteriormente, o partido lançou o nome do seu presidente, Luciano Bivar, que, em julho de 2022, também desistiu para poder disputar uma vaga de Deputado Federal por Pernambuco.[135] Durante a convenção nacional, o UNIÃO aprovou as candidaturas de Soraya Thronicke e Marcos Cintra à Presidência e Vice-Presidência da República respectivamente.[85]
Candidato em 2018, Cabo Daciolo chegou a se filiar ao Partido da Mulher Brasileira (PMB) para concorrer à Presidência, mas desistiu no fim de 2021 e anunciou apoio a Ciro Gomes.[136][137] Então, o PMB não registrou apoio ou candidatura própria.
O apresentador de televisão e empresário Luciano Huck se apresentava para concorrer à Presidência, mas não chegou a se afiliar a nenhum partido político e desistiu ainda em junho de 2021.[139]
Os debates de emissoras de televisão estão previstos para serem exibidos de 28 de agosto a 29 de setembro de 2022. Inicialmente, CNN Brasil, TV Jovem Pan News, Rede Bandeirantes, RedeTV!, TV Aparecida, SBT, TV Cultura e TV Globo haviam definido as datas dos debates dos primeiro e eventual segundo turnos e as regras para a participação dos candidatos, obedecendo à cláusula de barreira.[141] Em julho, a CNN Brasil, que organizaria o primeiro debate entre presidenciáveis para 6 de agosto, anunciou sua suspensão por não ter a confirmação da presença dos líderes nas pesquisas, Jair Bolsonaro e Lula.[142] A TV Jovem Pan News também suspendeu seu debate pelo mesmo motivo,[143] e a Rede Bandeirantes adiou o encontro, que estava marcado para o dia 14 de agosto.[144]
Anteriormente, em junho, a pré-campanha de Lula sugeriu à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão e à Associação Nacional de Jornais a realização de debates em conjunto.[145] As emissoras que anunciaram o primeiro debate foram a Rede Bandeirantes e a TV Cultura;[146] em seguida, o SBT e a CNN Brasil confirmaram, em conjunto, a realização de outro debate.[147] A TV Aparecida, por sua vez, sugeriu uma integração entre emissoras católicas para realizar um debate.[148] Em agosto, o Consórcio de Veículos de Imprensa anunciou para 14 de setembro seu debate presidencial, tendo definido em reunião que participariam do encontro os postulantes que estivessem colocados nas quatro primeiras posições das pesquisas do Datafolha e do IPEC na semana que antecederia a realização.[149] No entanto, o debate foi suspenso devido aos dois candidatos que lideravam as pesquisas não confirmarem presença.[150] No mesmo mês, pelo mesmo motivo, cancelaram seus debates a RedeTV!, em parceria com os sites Metrópoles e O Antagonista, marcado para 2 de setembro, e a TV Aparecida, que o realizaria em 13 de setembro.[151][152]
O debate da Rede Bandeirantes, que tem parceria, além da TV Cultura, com o jornal Folha de S.Paulo e o portal UOL, havendo também cobertura de outros veículos do Grupo Bandeirantes de Comunicação, foi o primeiro a ser exibido, em 28 de agosto. O encontro foi retransmitido por emissoras de televisão e rádio não comerciais do Brasil, por canais associados à Alianza Informativa Latinoamericana no continente americano e pela CNN Portugal.[153][154] O segundo debate do período eleitoral, transmitido em 24 de setembro, foi o do SBT, que juntou-se, além da CNN Brasil, ao jornal O Estado de S. Paulo, à revista Veja, às rádios NovaBrasil FM e Eldorado FM e ao portal Terra.[155] O candidato Lula foi o único dos sete postulantes obrigatoriamente convidados a não comparecer ao encontro por estar em compromissos de campanha.[156] O debate da TV Globo, exibido em 29 de setembro, foi o último do primeiro turno e contou com a presença dos sete candidatos convidados seguindo a legislação eleitoral.[157]
Na disputa em segundo turno entre Lula e Bolsonaro, a Rede Bandeirantes novamente foi a primeira a realizar um debate entre eles. O encontro estava marcado para o dia 9 de outubro, porém as campanhas dos candidatos, que confirmaram presença, solicitaram adiamento alegando precisarem de mais tempo para se prepararem após os resultados do primeiro turno, sendo postergado para o dia 16.[159][160] O debate, que teve a repetição do pool com a TV Cultura, a Folha de S.Paulo e o UOL, foi integrado também pela CNN Brasil, que o retransmitiu.[161] O segundo encontro seria promovido pelo SBT e seu pool, também com a CNN Brasil, porém Lula decidiu não comparecer, o que tornou a atração em sabatina com Bolsonaro.[162] O mesmo procedimento ocorreu no debate da RecordTV, no dia 23, do qual o candidato do PT também não participou.[163] O último debate foi exibido no dia 28 pela TV Globo com os dois candidatos presentes.[164]
Após a confirmação do segundo turno entre Lula e Bolsonaro, os candidatos derrotados, demais políticos e partidos políticos posicionaram-se. Nesta seção há uma relação dos endossos declarados após o primeiro turno:
↑O Artigo 4.º da Emenda Constitucional n.º 111 promulgada no Diário Oficial da União alterou a duração dos mandatos de presidente da República e governadores de estados e do Distrito Federal, de modo que a partir de 2026 seus sucessores sejam empossados na data de 6 de janeiro.[2]
↑«Decisão de Moraes de censurar reportagens é questionável, dizem especialistas». Folha de S.Paulo. 2 de outubro de 2022. A Folha procurou especialistas e representantes de entidades de imprensa. Não há um consenso entre eles sobre a decisão de Moraes [...] O presidente-executivo da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Marcelo Rech, criticou a decisão. [...] Para Ivar Hartmann, professor associado do Insper, a decisão restringe a liberdade de imprensa. [...] Entretanto, ele pondera que a análise do caso foi feita em um contexto de preocupação com os discursos de teor golpistas [...] Sobre se há ou não censura no caso, ele (Rodolfo Assis) diz que é controverso dizer se Moraes decidiu de forma correta sem acesso às informações usadas pelo ministro.
↑«NYT faz reportagem sobre Moraes e o classifica como combatente de fake news». UOL. 21 de outubro de 2022. O texto é assinado por Jack Nicas, jornalista que cobre o Brasil e outros países sulamericanos. Ele afirma o ineditismo da ação fará com "que uma única pessoa decida o que pode ser dito online", se referindo ao presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, e considera como um caso teste de um crescente debate global sobre os limites para combater as fake news: "Ele tem sido talvez o controle mais eficaz do país sobre [o presidente Jair] Bolsonaro, que há anos ataca a imprensa, os tribunais e os sistemas eleitorais do país. Mas, no processo, Moraes levantou preocupações de que seus esforços para proteger a democracia do país a tenham desgastado", diz um trecho do texto...
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