Nasceu no sítio Logradouro, no que viria a ser o distrito (e futuro município) de Jardim de Piranhas, pertencente a Caicó, em 15 de agosto de 1849, o décimo dos treze filhos de Ana de Barros Cavalcanti e de Amaro Soares de Brito. Entre seus irmãos, destaca-se o padre João Maria Cavalcanti de Brito. Foi casado em primeiras núpcias com Henriqueta Ferreira Catão, com quem teve a filha Luzia Linhares, ex-primeira-dama do Brasil.[2] Viúvo, casou-se pela segunda vez com Eponina de Sousa Ferreira em 30 de outubro de 1890, na Igreja de São Francisco de Paula, resultando em duas filhas: Vera e Arminda.[3]
Carreira
Amaro estudou com seu genitor, tendo aprendido as primeiras letras e também o latim em sua cidade natal. Em busca de melhores perspectivas, foi trabalhar como caixeiro em Itabaiana (Paraíba) e em atividades de comércio no Recife. Conseguiu instalar-se no Maranhão, concluindo seus estudos preparatórios e sendo admitido como Professor em colégios particulares.[4]
Passou em primeiro lugar em concurso para lecionar Retórica no Maranhão. Depois de ter acompanhado seu irmão, Padre João Maria, em Fortaleza, descobriu que havia um concurso aberto para o Magistério na cidade de Baturité. Desse modo, inscrevendo-se nesse concurso para a cadeira de Latim, também obteve o primeiro lugar.
Na época em que lecionava Latim no Ceará, passou a ganhar prestígio no meio político, contribuindo com a criação de diferentes jornais e com a publicação de vários artigos. Tempos depois, foi convidado pelo Presidente do Ceará (equivalente hoje ao cargo de Governador) Leão Veloso para integrar uma Comissão em 1881 que iria analisar e estudar a organização do ensino primário nos Estados Unidos. Durante os trabalhos da Comissão nos Estados Unidos, Amaro Cavalcanti também se matriculou na Albany Law School, em Nova Iorque, tendo sido agraciado com láurea acadêmica em seu curso[5]. Para obter o título superior na área jurídica naquela Universidade, elaborou e defendeu a tese "É a Educação uma Obrigação Legal?" (ou, em outra tradução: "É a Educação uma Obrigação Jurídica?"), pela qual conquistou o primeiro lugar na turma.
Ao retornar dos Estados Unidos, tornou-se Professor e diretor em colégios famosos no Ceará e na Capital da República (Liceu do Ceará em Fortaleza; e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro). Além disso, foi advogado, jornalista, parlamentar e diplomata.[6]
Foi escolhido Senador Constituinte em 1890, pelo Estado do Rio Grande do Norte, exercendo essa função até 1893. No Parlamento, também esteve como Deputado Federal pelo mesmo Estado no ano de 1897. Passou a atuar em cargos jurídicos, retornando à política como Prefeito nomeado da Capital Federal em 1917.[7]
Como consultor no Itamaraty, Amara Cavalcanti elaborou pareceres sobre questões relevantes na construção da política externa republicana. Opinou sobre pretensão de cidadãos franceses serem ressarcidos de prejuízos e danos ocorridos na Revolução Federalista do Rio Grande do Sul, em 1893 e 1894. Invocou doutrina internacional, especialmente a do Conselho de Estado da França, sustentando que os atos de guerra não geram para os Estados o dever de indenizar. Além do que, na hipótese de responsabilização federal, haveria necessidade de comprovação de responsabilidade, por intermédio de competente ação judiciária.Quando ministro do Supremo Tribunal Federal, Cavalcanti polemizou com Ruy Barbosa a respeito de impostos interestaduais. [...] Quando ministro do STF, ao lado de Alberto Torres, deferiu Habeas Corpus em favor de D. Luís, filho da Princesa Isabel. [...] Amaro Cavalcanti construiu uma primeira exposição sistemática do direito tributário brasileiro.[9]
Além disso, é praticamente unânime o reconhecimento do caráter vanguardista acerca da Responsabilidade Civil do Estado, publicação centenária que conta com milhares de acesso no Domínio Público. Nesse sentido, obras recentes tendem a resgatar o legado de Amaro Cavalcanti.[10]
↑Anchieta Fernandes (julho de 2006). «Grandes nomes da magistratura»(PDF). Consultado em 1 de novembro de 2011. Arquivado do original(PDF) em 25 de maio de 2014
↑Janeiro, Governo do Estado do Rio de. «Governo do Estado do Rio de Janeiro». Governo do Estado do Rio de Janeiro (em inglês). Consultado em 21 de fevereiro de 2023
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