Oscar Dias Correia (na grafia original, Oscar Dias Corrêa; Itaúna, 1 de fevereiro de 1921 — Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2005)[1] foi um político, jurista, advogado e magistrado brasileiro. Entre outros cargos, foi deputado federal, ministro do Supremo Tribunal Federal e ministro da Justiça.
Lecionou direito e economia em diversas universidades, como a Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de Brasília.
Era membro da Academia Brasileira de Letras.
Biografia
Formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1943,[2] passou a atuar como advogado e iniciou-se na vida pública em 1946, quando foi nomeado oficial de gabinete do secretário das finanças do Estado de Minas Gerais, João Franzen de Lima.[1]
Em 1947, foi eleito deputado estadual pela União Democrática Nacional (UDN) de Minas Gerais, sendo reeleito em 1951. Em 1955 foi eleito deputado federal, reelegendo-se em 1959 e 1963. Em 1961, foi nomeado secretário da educação de Minas Gerais, no governo de José de Magalhães Pinto.[1] Quando do advento do bipartidarismo no Brasil em 1966, abandonou a política no fim de seu mandato.[2]
Foi professor de direito e de economia em várias faculdades, tais como UFMG, UERJ, UFRJ e UnB. Entre outras funções universitárias, foi diretor da Faculdade de Economia e Administração da UFRJ (1968) e diretor da Faculdade de Direito da UERJ (1976-1980).[1]
Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1971 a 1979, e também atuou como vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros.[3]
Em 1982 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente João Figueiredo, tomando posse em 26 de abril. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 31 de março de 1987 e 16 de janeiro de 1989. Aposentou-se do STF em 17 de janeiro de 1989, sendo nomeado ministro da Justiça por José Sarney, cargo que exerceu de 19 de janeiro a 8 de agosto de 1989. Posteriormente, dedicou-se à advocacia, com a emissão de pareceres e atuação perante os tribunais.[1]
Também em 1989 foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, passando a ocupar a Cadeira nº 28, cujo patrono é Manuel Antônio de Almeida e cujo fundador foi o também jurista Inglês de Sousa.[1]
Era também membro da Academia Mineira de Letras (cadeira 03).[4]
Faleceu em 2005, por insuficiência respiratória, em sua residência no Rio de Janeiro.[3] Foi sepultado no mausoléu da Academia Brasileira de Letras, localizado no cemitério São João Batista, na mesma cidade.[1]
Posições políticas
Oscar Correia declarava-se antimarxista, antissocialista e anticomunista, afirmando: "Só não sou anarquista porque não posso. Meu desejo era ser anarquista, mas como a sociedade não dispõe ainda de condições para ser anarquista, sou neoliberal, neocapitalista".[2]
Livros
- Aspectos da Racionalização Econômica — Imprensa Oficial — Belo Horizonte, 1949;
- Economia Política — Introdução. Conceitos Fundamentais — Belo Horizonte, 1951;
- Introdução Crítica à Economia Política — Forense — Rio, 1957;
- Economia Política (Tradução de Économie Politique, de Henri Guitton — Précis Dalloz) — 4 Volumes — Editora Fundo de Cultura — Rio, 1959;
- Brasílio — romance — Gráfica Editora Record — Rio, 1968;
- A Constituição de 1967 — Contribuição Crítica — Forense — Rio, 1969;
- A Constituição da República Federativa do Brasil — Texto da EC 1/69 com observações e notas — Editora Alba — Rio, 1970;
- A Defesa do Estado de Direito e a Emergência Constitucional — Presença — Rio, 1980;
- De Beca, Borla e Capelo — Perfis, em colaboração com Nicola Falabella — Ed. Comunicação — Belo Horizonte;
- Vultos e Retratos — (Coletânea de discursos acadêmicos e conferências sobre Aureliano Lessa, Alphonsus de Guimaraens, Agripa Vasconcelos, Carlos Lacerda, Carlos de Laet, Prado Kelly, Roberto Lyra, José Américo de Almeida e outros, e um estudo sobre o Visconde de Cairu) — Gráfica do Senado — Brasília, 1986;
- A Crise da Constituição, a Constituinte e o Supremo Tribunal Federal — Revista dos Tribunais — São Paulo, 1986;
- Manoel Dias Corrêa, um brasileiro nascido em Portugal — Forense — Rio, 1987;
- O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional do Brasil — Forense — Rio, 1987;
- Vozes de Minas (Ensaios sobre Bilac Pinto, Haroldo Valladão e Milton Campos) — Forense Universitária — Rio, 1988;
- Discurso de Posse na Academia Brasileira de Letras (Manoel Antônio de Almeida, Inglês de Sousa, Xavier Marques e Menotti del Pichia) — Forense Universitária — Rio, 1990;
- A Constituição de 1988 — Contribuição Crítica — Forense Universitária — Rio, 1991;
- O Sistema Político-Econômico do futuro: o Societarismo — Forense Universitária — 1994;
- Duas Visões da Política Mineira (depoimento, juntamente com Pio Soares Canedo, a Alisson Mascarenhas Vaz) — BDMG Cultural — Belo Horizonte, 1997;
- Meus Versos dos Outros — tradução de poetas italianos — edição bilíngüe — 1999, Ed. Academia Brasileira de Letras;
- Memórias Políticas, col. Memória Política de MG — Ed. Assembléia Legislativa de MG — 2 volumes — 2000.
Referências
Ligações externas
|
|---|
| Vice-presidente | Nenhum (1985–1990) | |
|---|
| Ministérios | |
|---|
Secretarias
(ligadas à
Presidência da
República) | |
|---|
Órgãos
(ligados à
Presidência da
República) | |
|---|
|
|
|---|
Tribunal Superior da Justiça
Eleitoral (1932–1937) | | |
|---|
Tribunal Superior Eleitoral
(1945–atualmente) | |
|---|
|
|---|
|
|
| Cadeiras 1 a 10 | |
|---|
| Cadeiras 11 a 20 | |
|---|
| Cadeiras 21 a 30 | |
|---|
| Cadeiras 31 a 40 | |
|---|
|
.svg){kind=small}
.svg){kind=small}
.svg){kind=small}
