José Linhares

Sua Excelência José Linhares
José Linhares José Linhares como presidente do TSE
15.º Presidente do Brasil
Período	29 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946
Vice-presidente	Nenhum
Antecessor(a)	Getúlio Vargas
Sucessor(a)	Eurico Gaspar Dutra
Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período	2 de maio de 1951 a 29 de janeiro de 1956
Antecessor(a)	Laudo de Camargo
Sucessor(a)	Orozimbo Nonato
23º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período	26 de maio de 1945 a 31 de janeiro de 1949
Antecessor(a)	Eduardo Espínola
Sucessor(a)	Laudo de Camargo
4º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral[1] do Brasil
Período	25 de maio de 1946 a 2 de julho de 1947
Antecessor(a)	Waldemar Falcão
Sucessor(a)	Lafayette de Andrada
2º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período	1 de junho de 1945 a 29 de outubro de 1945
Antecessor(a)	Hermenegildo de Barros
Sucessor(a)	Waldemar Falcão
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período	24 de dezembro de 1937 a 29 de janeiro de 1956
Antecessor(a)	Ataulfo de Paiva
Sucessor(a)	Ary Franco
Dados pessoais
Nascimento	28 de janeiro de 1886 Guaramiranga, Ceará, Império do Brasil
Morte	26 de janeiro de 1957 (70 anos) Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Cônjuge	Luzia Cavalcanti
Partido	Nenhum
Profissão	Advogado e juiz
Assinatura

Posse de José Linhares como Presidente da República, em 31 de outubro de 1945.
Mídia sob a guarda do Arquivo Nacional.

José Linhares GCC (Guaramiranga, 28 de janeiro de 1886 — Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 1957) foi um magistrado brasileiro e presidente da República durante três meses e cinco dias, de 29 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946. Foi o primeiro cearense presidente do Brasil.

Biografia

José Linhares nasceu em 28 de janeiro de 1886, no sítio Sinimbu, em Guaramiranga, na época, distrito pertencente a Baturité.^[2] Filho do Cel. Francisco Alves Linhares e Josefa Felícia Caracas.^[3] Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 16 de dezembro de 1937, na vaga decorrente da aposentadoria de Ataulfo Nápoles de Paiva, assumindo o cargo em 24 de dezembro. Assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal em 26 de maio de 1945, com a aposentadoria de Eduardo Espínola.

Exerceu a presidência da República do Brasil por convocação das Forças Armadas, como presidente do Supremo Tribunal Federal, após a derrubada de Getúlio Vargas, de 29 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946. Não havia vice-presidente no Estado Novo e o Congresso já estava fechado há mais de sete anos, ou seja, desde o início do regime. Garantiu a realização das eleições, as mais livres até então.^[4] A administração de Linhares ficou marcada pela criação do Fundo Rodoviário Nacional, que existiu até 1998, financiando os estados na construção de rodovias, e pelas polêmicas nomeações de parentes a cargos públicos. Linhares ganhou o apelido de "José Milhares" e gerou a expressão Os Linhares são milhares, pela quantidade de parentes que empregou.^[5]

Tomou algumas medidas incisivas na área da educação: federalizou a Faculdade de Direto do Ceará e a Escola Politécnica da Bahia; reconheceu a União dos Escoteiros do Brasil como uma instituição de educação extraescolar; aprovou o Estatuto da Universidade do Brasil, em 22 de janeiro de 1946.^[6] Este último decreto seria revogado e substituído por Dutra, no mesmo ano.^[7]

Tornou-se o primeiro a ter presidido tanto o STF quanto a República.

Em 22 de agosto de 1955 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal.^[8]

Faleceu à 01h30 do dia 26 de janeiro de 1957, em Botafogo, no Rio de Janeiro, vitima de um infarto do miocárdio, tendo sido sepultado no Cemitério de São João Batista.^[9]

Ministros

• Chefe do Gabinete Militar: Francisco Gil Castelo Branco (general)
• Ministro da Aeronáuticaː Armando Figueira Trompowsky de Almeida
• Ministro da Agricultura: Teodureto Leite de Almeida Camargo
• Ministro da Educação e Saúde Pública: Raul Leitão da Cunha
• Ministro da Fazenda: José Pires do Rio
• Ministro da Guerra: Pedro Aurélio de Góis Monteiro
• Ministro da Justiça e Negócios do Interior: Antônio de Sampaio Dória
• Ministro da Marinha: Jorge Dodsworth Martins
• Ministro das Relações Exteriores: Pedro Leão Veloso
• Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio: Roberto Carlos Vasco Carneiro de Mendonça

Referências

1. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Ministros Presidentes do TSE. Consultado em 08 de dezembro de 2019
2. Arruda Furtado (20 de janeiro de 1986). «Comemoração do 1.º Centenário de Nascimento do Ministro José Linhares» (PDF). Consultado em 20 de janeiro de 2023. Cópia arquivada (PDF) em 20 de janeiro de 2023 
3. «Famílias Cearenses - José Linhares». www.familiascearenses.com.br. Consultado em 26 de outubro de 2020 
4. DUARTE, Marcelo. O Guia dos Curiosos - Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2003, 3ª edição, p. 147.
5. «Recordar é viver». O Globo. Consultado em 30 de outubro de 2016 
6. Arnaldo, Niskier (2011). História da Educação Brasileira: de José de Anchieta aos dias de hoje, 1500-2010 3ª ed. São Paulo: Europa. p. 338 
7. «Portal da Câmara dos Deputados». www2.camara.leg.br. Consultado em 15 de março de 2023 
8. «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Linhares". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 24 de março de 2016 
9. «Registo de óbito de José Linhares» 

Ligações externas

• O governo José Linhares no site oficial da Presidência da República do Brasil
• «A morte do ministro Linhares. Correio da Manhã, p. 2. 27 de janeiro de 1957.» 
• Sem flores e com poucas palmas, o general Dutra faz seu juramento na solenidade do Palácio Tiradentes. Correio da Manhã.

Precedido por Getúlio Vargas	15º Presidente do Brasil 29 de outubro de 1945 — 31 de janeiro de 1946	Sucedido por Gaspar Dutra
Precedido por Ataulfo de Paiva	Ministro do Supremo Tribunal Federal 24 de dezembro de 1937 – 29 de janeiro de 1956	Sucedido por Ary de Azevedo Franco
Precedido por Eduardo Espínola	12º Presidente do Supremo Tribunal Federal 26 de maio de 1945 — 31 de janeiro de 1949	Sucedido por Laudo Ferreira de Camargo
Precedido por Hermenegildo de Barros	2º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral 1 de junho de 1945 — 29 de outubro de 1945	Sucedido por Waldemar Falcão
Precedido por Waldemar Falcão	4º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral 25 de maio de 1946 — 2 de julho de 1947	Sucedido por Lafayette de Andrada
Precedido por Laudo Ferreira de Camargo	14º Presidente do Supremo Tribunal Federal 2 de maio de 1951 — 29 de janeiro de 1956	Sucedido por Orozimbo Nonato

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