Cabia à VALEC o planejamento econômico e administrativo de engenharia de uma estrada de ferro; sua construção, operação, exploração e sistemas de interligação com outras modalidades de transportes; implantação e operação de sistemas de armazenagem, transferência e manuseio de produtos e bens a serem transportados; elaboração de estudos de viabilidade para a expansão da malha ferroviária.
Como empresa pública, a VALEC pode receber da Administração Federal todos os encargos que estejam de acordo com suas atribuições.
História
Com a descoberta das minas de ferro na Serra dos Carajás pela Companhia Meridional de Mineração, subsidiária da US Steel, o governo brasileiro negociou a participação da Vale do Rio Doce no empreendimento na condição de sócia majoritária. O governo federal tinha objeções a que a US Steel fizesse a exploração das riquezas minerais sozinha, embora esta detivesse legalmente o direito preferencial para pesquisas nas jazidas descobertas.[2]
Em 1970, foi constituída uma joint venture chamada Amazônia Mineração S. A. (AMZA), composta pela CVRD (51%) e pela Companhia Meridional de Mineração (49%). A empresa deveria implantar o Projeto Grande Carajás, em um projeto unificado de pesquisa mineral abrangendo uma área de 160 milhões de hectares.[2]
Em 1972, a Vale, por meio de sua subsidiária Rio Doce Engenharia e Planejamento S.A - RDEP, associou-se à USS Engineers and Consultants INC. (também subsidiária da US Steel) para constituir a VALUEC Serviços Técnicos Ltda.[3] A empresa foi criada com o objetivo de viabilizar o Projeto Carajás, por meio de estudos técnico-econômicos da exploração do ferro na região.[2]
A VALUEC foi responsável por definir o modo de escoamento do minério, comparando diversas opções de transporte interior ligadas a diversas alternativas portuárias. A empresa realizou toda a concepção da Estrada de Ferro Carajás, projetos básicos, projetos operacionais e estudos de viabilidade.[2]
Com divergências sobre o controle da AMZA, a US Steel deixou a companhia em 1977 por uma indenização de US$ 50 milhões, deixando a CVRD como única acionista. Também deixou a VALUEC, transferindo as suas ações para a Docenave, uma empresa controlada pela Vale do Rio Doce.[2]
Em 1978, a VALUEC teve a razão social alterada para VALEC Comércio e Serviços Ltda..[2]
Em 28 de maio de 1987 a VALEC tornou-se uma sociedade anônima de capital autorizado, com a razão social VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. A GEIPOT transferiu as suas ações para a União.[4]
Com a extinção da Portobras em 1990, a União passou a deter a totalidade das ações da Valec.[2]
Em maio de 2022, foi anunciada a decisão em unificar a Valec com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para criar uma nova empresa que se chamará Infra S.A. e será responsável pelo planejamento e estruturação de projetos para o setor de transportes.[5]
Em outubro de 2022, foi concluído o processo de unificação das duas empresas, com a EPL sendo incorporada e a criação da Infra S.A..[6]
Concessões
A VALEC detinha as concessões das seguintes ferrovias:
A VALEC subconcedeu, em dezembro de 2007, a operação do trecho entre Açailândia (MA) e Porto Nacional (TO) da Ferrovia Norte-Sul, pelo valor de 1,478 bilhão para a VALE, por um período de 30 anos. Atualmente a concessão deste trecho pertence a VLI.
Em 29 de março de 2019, a concessão da Ferrovia Norte-Sul foi leiloada pelo valor de 2,7 bilhões de reais para a Rumo Logística, empresa ligada a Cosan. A concessão tem duração de 30 anos.[8]
