A Rádio e Televisão de Portugal (RTP) MHIH é uma empresa pública portuguesa que inclui estações de rádio e televisão públicas. Antes do ano de 2004, a Radiodifusão Portuguesa (RDP) e a Radiotelevisão Portuguesa (RTP), empresas públicas de rádio e televisão respetivamente, estavam separadas e eram entidades jurídicas independentes e distintas. Em 2004, foram reestruturadas e fundidas numa única empresa pública, prestadora do serviço público, a Rádio e Televisão de Portugal. Desde então, a sigla RTP passou a designar o grupo inteiro de Rádio e Televisão Públicas.
Oficialmente, a Emissora Nacional de Radiodifusão, usualmente designada Emissora Nacional (EN), da qual a RDP é sucessora, foi fundada no dia 4 de Agosto de 1935, tendo iniciado as suas emissões regulares em 1 de Agosto. Contudo, o primeiro passo para a sua constituição foi dado em 1930, aquando de um decreto que criou, na dependência dos CTT, a Direção dos Serviços Radio elétricos, autorizando, em simultâneo, a aquisição dos primeiros emissores de onda média e onda curta em Portugal. Em 1932, entre Abril e Maio, realizaram-se as primeiras emissões experimentais em onda média e em 1934 o mesmo aconteceu relativamente à onda curta, que desde logo se assumiu como uma das vocações naturais da jovem estação emissora.
Em 1934, a sua capacidade de emissão era alargada para atingir a diáspora portuguesa. Data dessa altura o lançamento de um programa de referência - a Hora da Saudade - destinado aos emigrantes no continente americano e aos pescadores da frota bacalhoeira. Ainda no mesmo ano, os estúdios eram transferidos de Barcarena para a Rua do Quelhas, em pleno coração de Lisboa, onde se mantiveram até meados dos anos 1990. Nessa mesma rua, mas num outro edifício que outrora acolheu o histórico Rádio Clube Português, funcionava, até ao ano de 2007 o Museu da Rádio. Os estúdios de Barcarena em 1949 foram reutilizados para a realização das emissões do Programa B da Emissora Nacional, antecessora do canal Lisboa 2 da Emissora Nacional, do programa 2 da Emissora Nacional, da Rádio Cultura e da atual Antena 2.
A Emissora Nacional (EN) foi essencialmente definida à imagem das congéneres europeias. Concebida num quadro político interno e externo em que as rádios nacionais desempenhavam sobretudo um papel de veículo dos interesses do Governo, esta característica acentuou-se ainda mais no caso português em função do regime autoritário que vigorou até 1974. Em 1940, libertou-se da tutela dos CTT, iniciando-se, nessa altura, o modelo de implantação regional no continente e ilhas.
Baseada num modelo sóbrio de apresentação e recorrendo a locutores de alta qualidade, a Emissora Nacional, embora assumindo sistematicamente o seu papel de órgão de propaganda do chamado Estado Novo, soube desenvolver uma cultura própria que influenciou fortemente a sociedade e marcou decisivamente a história da rádio em Portugal. Da dinâmica inicial, que se estendeu ao longo dos anos 1950, surgiram as orquestras da Emissora Nacional - Sinfónica, Típica e Ligeira - o Centro de Formação de Artistas da Rádio, onde se revelaram alguns dos grandes nomes da música portuguesa, o teatro radiofónico, de que são paradigma os folhetins e programas, com destaque para o Domingo Sonoro e os Diálogos da Lelé e do Zequinha que ficaram na memória coletiva dos portugueses.
Os programas mais emblemáticos da Emissora Nacional foram os seguintes: o programa Serão para Trabalhadores, programa de variedades iniciado em 1941 e transmitido às segundas-feiras ao serão, onde se divulgava o melhor da música ligeira portuguesa da época e o programa mais longevo da estação, pois durou até ao 25 de Abril de 1974; o programa Retiro da Severa, mais tarde conhecido como Fados e Guitarradas, transmitido de 15 em 15 dias, em direto do Retiro da Severa e mais tarde em direto do estúdio, às 10 horas de domingo; a Meia Hora de Recreio, programa infantil da estação dedicado aos mais pequenos; os Serões da Emissora Nacional e a Hora de Variedades, programas consagrados à divulgação da música erudita; o Diário da Emissora Nacional, o único bloco informativo da estação, que mais tarde passou a ser o Diário Sonoro; o Domingo Sonoro, durante a Segunda Guerra Mundial programa semanal de síntese informativa, e depois programa de teatro radiofónico e entretenimento, onde passavam os diálogos de A Lélé e o Zéquinha, protagonizados por Irene Velez e Vasco Santana.
Em 1976, a nova empresa adopta o nome de Radiodifusão Portuguesa E.P. (RDP), ficando depositária da obrigação de prestar um serviço público de rádio. Em termos de produção, a empresa organiza-se em quatro canais nacionais e três regionais para o continente (RDP Norte, RDP Centro e RDP Sul) e dois regionais para as ilhas (RDP Madeira e RDP Açores), mantendo as emissões internacionais em Onda Curta. Em 1979, procede-se a uma profunda reorganização interna resultando na criação da Rádio Comercial que, juntamente com os programas emitidos a partir dos centros regionais, entra em concorrência direta com os operadores privados no mercado publicitário.
Na década de 1980, a RDP procura descentralizar-se, mantendo várias emissões de âmbito regional a partir dos centros de produção existentes por todo o país. Em 1987, a RDP assegurava 11 emissões de proximidade nas várias regiões do território continental português:
Entre 1992 e 1994 a RDP inicia nova fase de transformação que conduzirá a um modelo próximo do actual.
A Rádio Comercial é privatizada e retira-se a publicidade de todos os canais, deixando-se, assim, o mercado publicitário exclusivamente aos operadores privados. É elaborado um plano com o objectivo de concentrar serviços até então dispersos por vários edifícios da capital no recém-adquirido edifício das Amoreiras, em Lisboa, que passa a abrigar os sectores técnico e de produção, enquanto se alienam progressivamente outras instalações.
Desenvolve-se ao mesmo tempo uma política de redimensionamento dos efetivos, de renovação do parque de emissores e de actualização em todos os domínios.
As estações regionais são abandonadas, centralizando-se praticamente toda a oferta nas estações de âmbito nacional, que tomam novos nomes:
Antena 1 (estação generalista);
Antena 2 (dedicada à cultura e à música erudita);
Antena 3 (estação jovem do grupo, criada em 1994).
Ainda em 1994, a RDP é transformada em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, deixado de ser uma Empresa Pública. Em 1995, a RDP África surge como um novo canal vocacionado para os países africanos de língua portuguesa.
O esforço de modernização prossegue e a empresa entra decisivamente na era da digitalização. A partir de 1998, Portugal passa a dispor, progressivamente, do sistema DAB - Digital Audio Broadcasting - projeto pioneiro no país, inteiramente desenvolvido pela RDP, mas de reduzida visibilidade e adesão popular. Em 2000, a RDP é incluída na Portugal Global, SGPS - a holding criada para agrupar os média estatais, holding essa que viria a ser extinta em 2003 no âmbito da reestruturação que se avizinhava para o sector.
A prometida reorganização ocorre no início de 2004, com a criação da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, holding que reúne RDP e RTP, e a partilha de instalações e serviços na nova sede conjunta da Avenida Marechal Gomes da Costa, em Lisboa, e em algumas delegações regionais. Paralelamente a isto, a taxa de radiodifusão sonora, até aí financiamento exclusivo da RDP, passa a estar afeta aos dois operadores de serviço público, e são suprimidas as emissões locais da RDP Norte, Centro e Sul.
História da Radiotelevisão Portuguesa (RTP)
Entre 1954 e 1955, o Gabinete de Estudos da então Emissora Nacional estuda o projeto para o início de uma rede de televisão nacional, sendo um dos principais impulsionadores Marcelo Caetano, que aconselhou Salazar nesse sentido. Por iniciativa do Governo, foi constituída a RTP - Radiotelevisão Portuguesa, S.A.R.L., a 15 de Dezembro de 1955, sociedade anónima com o capital social de 60 milhões de escudos, tripartido entre o Estado, emissoras de radiodifusão privadas e particulares.[7] As emissões experimentais da RTP iniciaram-se em 4 de Setembro de 1956, às 21h30, a partir da Feira Popular, em Lisboa. No entanto, as emissões regulares, só se iniciariam a partir de 7 de Março de 1957, às 21h30; o primeiro programa transmitido chamava-se Canções a Granel.[7][8]
No dia 20 de Outubro de 1959, a RTP tornou-se membro da União Europeia de Radiodifusão (UER) - e em meados dos anos 1960 passou a ser transmitida para todo o país. No dia 25 de Dezembro de 1968 comemorou-se o Natal com a criação do segundo canal da RTP em UHF (a partir de 16 de Outubro de 1978 designado por RTP2). Mais tarde, dois canais regionais iniciaram a sua atividade nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, na década de 1970: a RTP Madeira, em 6 de Agosto de 1972 e RTP Açores, em 10 de Agosto de 1975.
Após o 25 de Abril de 1974, o estatuto da empresa concessionária da radiotelevisão foi alterado. Em 1975, a RTP foi nacionalizada, transformando-se na empresa pública Radiotelevisão Portuguesa E.P., pelo Decreto-Lei n.º 674-D/75, de 2 de Dezembro. Em 1976 a RTP inaugura novas instalações situadas na Avenida Cinco de Outubro, em Lisboa. No dia 25 de Abril de 1976, a RTP realizou a primeira emissão experimental a cores realizada de forma oficial, que incluiu a cobertura das eleições legislativas que ocorreram nesse dia e um documentário sobre a cidade de Lisboa.[9] Contudo, no dia 25 de Março de 1972, a RTP havia transmitido acidentalmente o Festival Eurovisão da Canção 1972 a cores.[10] Em 1979, a edição dos Jogos sem Fronteiras, realizada em Portugal, foi transmitida a cores para a Europa. No dia 7 de Março de 1980, a RTP inaugurou oficialmente as emissões feitas integralmente com o sistema de cor PAL.[9][11]
No dia 10 de Junho de 1992, iniciaram-se as transmissões da RTP Internacional.
Em 14 de Agosto de 1992, a RTP transformou-se em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos - a Radiotelevisão Portuguesa, S.A.. No dia 7 de Janeiro de 1998, iniciaram-se as emissões regulares da RTP África, destinada aos habitantes dos lusófonos, como: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. O 11 de Maio de 2000, a RTP - juntamente com a Radiodifusão Portuguesa (RDP) e a Agência Lusa - passa a fazer parte da sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos denominada Portugal Global, SGPS, S.A..
A Portugal Global foi extinta em 22 de Agosto de 2003, tendo sido feita a reestruturação do sector empresarial do Estado na área do audiovisual. Entre outras alterações, transformou-se a antiga Radiotelevisão Portuguesa, SA, sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, numa nova sociedade gestora de participações sociais, denominada Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, SA. Foi ainda criada uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos designada Radiotelevisão Portuguesa - Serviço Público de Televisão, SA.
A 5 de Janeiro de 2004, a RTP2 deu lugar a um novo canal denominado 2:. Ainda em 2004, é criado o canal noticioso da RTP, a RTPN, é também criado o canal dedicado aos programas que fizeram história na RTP, a RTP Memória. Em 2007, a RTP comemora os seus 50 anos de emissões em Portugal, inaugurando, o novo Complexo de estúdios de Chelas, junto às instalações da RTP e RDP inauguradas em 2004. Este complexo possui meios técnicos atuais e modernos prontos para o arranque da emissão da TDT (Televisão Digital Terrestre). Este complexo tem 4 estúdios de 800, 400, 200 e 100 metros quadrados devidamente equipados. É também adquirido um enorme carro de exteriores totalmente equipado para emissão em HDTV High Definition Television (Televisão de Alta Definição).
Igualmente, em 2007, a Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, SA, é transformada em Rádio e Televisão de Portugal, SA. São incorporadas nesta, a Radiodifusão Portuguesa, SA; Radiotelevisão Portuguesa - Serviço Público de Televisão, SA; e Radiotelevisão Portuguesa - Meios de Produção, SA. No dia 19 de Março de 2007, a 2: retomou a designação original, RTP2, com nova identidade.[12] A 19 de Setembro de 2011, a RTPN torna-se a RTP Informação.[13]
Em 5 de Outubro de 2015, a RTP Informação muda de nome para RTP3.
A 1 de Dezembro de 2016, a RTP3 e a RTP Memória entram para a TDT, passando assim ser disponível assisti-los universalmente.[15]
Em fevereiro de 2023, o Correio da Manhã noticiou que a RTP apresentou o seu primeiro resultado negativo a nível financeiro em 12 anos, registando um prejuízo de 3,7 milhões de euros.[16]
Centros de produção, delegações e correspondentes
RTP Lisboa: no edifício-sede da empresa, localizado em Cabo Ruivo, no concelho de Lisboa. Inaugurado em 2004, veio substituir uma série de antigos estúdios atualmente abandonados, e a antiga sede da Avenida Cinco de Outubro. É a sede de todos os canais da RTP, exceto a RTP2, RTP3 e os canais regionais.
RTP Porto: complexo localizado no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia. Inaugurado em 20 de Outubro de 1959, é a atual sede da RTP2 e da RTP3.
Delegações nacionais
A RTP possui ainda centros de informação regional em vários pontos do país,[17] sendo que algumas delas produziram, nos anos 1990, programas de informação de âmbito regional (País Regiões), com pequenas redações e estúdios onde se podem efetuar entrevistas:
Canal dedicado à exibição de conteúdos em alta definição. Acabou extinto de forma a dar lugar à RTP1 HD. Em 2012 ainda voltou a estar ativa sobre o nome RTP Olímpicos HD, para a transmissão dos Jogos Olímpicos de Verão em 2012.
Com sede em Lisboa, a RDP divide-se pelos e centros regionais do Porto, Coimbra, Faro, Ponta Delgada e Funchal. Atualmente, a RDP é constituída pelos seguintes canais:
Rádio dedicada ao público jovem e às novas tendências da música, com a sua programação é baseada em música alternativa e na divulgação de novos grupos musicais portugueses.
Em 2014, foi criada uma estrutura de topo na RTP, que tem como missões, entre outros, a definição da estratégia do grupo e a escolha do conselho de administração.
A RTP, a SIC a e TVI utilizam uma sinalização de emissão que foi criada a 20/02/2012, visando proporcionar aos consumidores de televisão um guia de escolha de programação adequada à sua idade e, aos educadores, uma orientação sobre o visionamento de programas. A presente versão do documento está em vigor desde 1 de julho de 2014. [78]
Nível 1 - TODOS | Programas destinados a todos os públicos.
Nível 2 - 10AP | Programas destinados a espectadores com 10 ou mais anos de idade, sendo recomendável o aconselhamento por parte dos pais em caso de assistência por espectadores com menos de 10 anos de idade.
Nível 3 - 12AP | Programas destinados a espectadores com 12 ou mais anos de idade, sendo recomendável o aconselhamento por parte dos pais em caso de assistência por espectadores com menos de 12 anos de idade.
Nível 4 - 16 | Programas destinados a espectadores com 16 ou mais anos de idade. O conteúdo destes programas pode revelar-se suscetível de influir de modo negativo na formação da personalidade de crianças e adolescentes.
Prémios
Em 2019, a RTP foi uma das galardoadas dos Prémios Arco-íris, da ILGA Portugal, pelo facto de em 2018, e segundo a ILGA, a plataforma pública ter dado "visibilidade às pessoas LGBTI" e promovido "conteúdos criados e representados por pessoas LGBTI.”[79]
Em março de 2023, a Sociedade Portuguesa de Autores atribuiu três dos seus prémios anuais a programas da RTP: Cá Por Casa, de Herman José, foi considerado o Melhor Programa de Entretenimento, Deus Cérebro, de 2021, recebeu o prémio de Melhor Programa de Informação e a série Até Que a Vida Nos Separe, também de 2021, recebeu o prémio de Melhor Programa de Ficção.[80]
Também em março de 2023, a RTP venceu a categoria Grafonola da edição dos prémios satíricos da Comunidade Cética Portuguesa (Comcept), o Prémio Unicórnio Voador, dedicada ao ano de 2022, por ter emitido uma reportagem no programa semanal Linha da Frente (RTP1) que, segundo a Comcept, "promoveu de forma completamente acrítica a pseudociência das «Constelações familiares»". O vencedor será anunciado a um de abril.[81] A RTP - mais especificamente a RTP1 - também venceu esta categoria nas edições dedicadas aos anos de 2014[82] e 2017.[83] Na edição dedicada ao ano de 2019, o prémio satírico, também na categoria Grafonola, foi atribuído a Jorge Wemans, o Provedor do Espectador da RTP, pelas suas "suas respostas e inação" relativas às queixas dos espectadores da RTP devido à "pseudociência promovida nos programas" da RTP.[84][85]
Outra das medidas direcionadas para o canal público passa por uma reorganização que pode levar à saída voluntária de 250 pessoas.[88]
O objetivo é diminuir, em cada ano, dois minutos de publicidade comercial. Em paralelo, a redução do tempo de publicidade comercial terá que ser compensado com espaço de promoção de eventos e iniciativas culturais, detalhou o ministro dos Assuntos Parlamentares, na apresentação do plano de ação.[89]
↑DIAS, Patrícia Costa (2011). A Vida com um Sorriso - Histórias, experiências, gargalhadas, reflexões de Isabel Wolmar. Lisboa: Ésquilo. p. 65-70. ISBN978-989-8092-97-7. OCLC758100535