Prestação de serviços relevantes a Portugal, no País ou no estrangeiro, ou serviços na expansão da cultura portuguesa, da sua História e dos seus valores.
A Ordem do Infante D. Henrique é uma ordem honorífica portuguesa, criada a 2 de junho de 1960[1] aquando do V Centenário da morte do Infante D. Henrique e reformulada e alargada em 1962, que visa distinguir a prestação de serviços relevantes a Portugal, no país ou no estrangeiro, ou serviços na expansão da cultura portuguesa, da sua História e dos seus valores.[2]
A Ordem foi criada em 1960 em homenagem ao infante D. Henrique e sob a sua invocação pelo Decreto n.º 43.001, de 2 de Junho de 1960, destinando-se a galardoar serviços ligados a actividades ou estudos histórico-marítimos ou ao conhecimento e divulgação da expansão de Portugal no Mundo.[5][6]
Tal como nas restantes ordens honoríficas portuguesas, a Ordem do Infante D. Henrique tem duas categorias de membros: titulares e honorários. São titulares os cidadãos portugueses agraciados com a Ordem, sendo honorários os cidadãos estrangeiros e as instituições e localidades nacionais ou estrangeiras condecoradas.[7]
A Ordem inclui os seis graus seguintes, em ordem decrescente de preeminência:[8]
Grande-Colar (GColIH)
Grã-Cruz (GCIH)
Grande-Oficial (GOIH)
Comendador (ComIH)
Oficial (OIH)
Cavaleiro (CvIH) / Dama (DmIH)
Tal como nas demais ordens honoríficas portuguesas, o título de Membro-Honorário (MHL) pode ser atribuído a instituições e localidades.[9]
Quando instituída, a Ordem incluía também duas medalhas relacionadas: a Medalha de Ouro (MOL) e a Medalha de Prata (MPL).[1] No entanto, em 2011, estas medalhas já não eram referenciadas.[8]
Para além dos cidadãos nacionais também os cidadão estrangeiros podem ser agraciados com esta Ordem.[10][11]
Insígnias
Distintivo
Insígnias de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.
O distintivo da Ordem do Infante D. Henrique é uma cruz pátea, de esmalte vermelho, filetada de ouro.
As cores da Ordem são o azul, o branco e o negro.[12]
Insígnias
O Grande-Colar tem como insígnias um colar, uma banda e uma placa dourada. A Grã-Cruz tem como insígnias uma banda e uma placa dourada. O Grande-Oficial tem como insígnias uma fita para o pescoço e uma placa dourada. Ao Comendador são atribuídas como insígnias uma fita para o pescoço e uma placa prateada. O Oficial usa como insígnia uma medalha com roseta. O Cavaleiro tem como insígnia uma medalha.
As senhoras agraciadas usam laço em vez de fitas para o pescoço e medalhas. Os laços são grandes para os graus de Grande-Oficial e Comendador, pequeno com roseta para Oficial e pequeno (simples) para Dama.[3]
Conselho
Como Chanceler do Conselho das Ordens Nacionais, que inclui a Ordem da Liberdade, foi renomeada em 2021 Manuela Ferreira Leite.[13] Ferreira Leite tinha sido nomeada inicialmente em 2011 e reconduzida em 2016.[14][15][16] Substituiu no cargo João Bosco Mota Amaral.[17]
O Grande-Colar é o mais alto grau da Ordem do Infante D. Henrique. É usado pelo Presidente da República enquanto Grão-Mestre da Ordem. É tradicionalmente reservado a Chefes de Estado, salvo raras exceções que traduzem uma especial distinção. Atualmente, além do Grão-Mestre, a Ordem do Infante D. Henrique tem 72 Grandes-Colares, 3 titulares e 69 honorários.
A Ordem do Infante D. Henrique é a ordem honorífica portuguesa com mais agraciamentos. Desde a sua criação em 1960 foram agraciadas mais de 8.000 personalidades, instituições e localidades, sendo cerca de 3.000 titulares e mais de 5.000 honorários, incluindo como Membros-Honorários 142 entidades portuguesas e 16 entidades estrangeiras.[nota 1]
↑«Membros Honorários». Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 13 de Agosto de 2011
↑«Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Liberdade" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 23 de maio de 2014
↑«Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Liberdade" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 5 de maio de 2014