Apesar de uma situação económica díficil com o país a entrar em recessão na sequência do eclodir da crise mundial de 2008 e um desgaste claro com a maioria absoluta socialista, facto provado pela surpreendente vitória do PSD nas eleições europeias de 2009,[3] o PS, liderado por José Sócrates, voltou a vencer as eleições com 36,6% dos votos.[4] O PS perdia a maioria absoluta quatro anos depois mas vencia com uma margem folgada,[5] algo que não era esperado no início da campanha eleitoral.
O PSD, liderado pela ex-ministra Manuela Ferreira Leite, não conseguiu capitalizar no desgaste do governo socialista e na vitória das europeias em junho de 2009 e praticamente repetiu o resultado de 2005 ao ficar-se pelos 29,1% dos votos.[6] A fraca campanha do partido e a forte divisão interna em nada ajudaram o PSD.
A grande surpresa da noite eleitoral foi o CDS-PP, novamente liderado por Paulo Portas após o seu regresso em 2007, que conseguia o melhor resultado desde 1983 ao obter 10,4% dos votos e 21 deputados.[5] Esta grande subida dos centristas contrariou as sondagens que davam no máximo cerca de 8%.[5]
O Bloco de Esquerda continuava a sua ascensão eleitoral e obtinha cerca de 10% e dobrava a sua representação ao passar de 8 para 16 deputados.[5] Apesar desta grande subida, este resultado soube a pouco pois as sondagens davam ao Bloco a possibilidade de ser a terceira força nacional.[5]
Por fim, a coligação PCP-PEV voltava a ter uma ligeira subida na votação e conseguia mais um deputado, chegando aos 15 deputados.[5] Em contraponto, o PCP pela primeira vez na sua história via-se reduzido a quinta força política.[5]
A abstenção atingia o seu nível mais alto de sempre à data e chegava quase aos 35%.[7]
Partidos
Os partidos e coligações que concorreram às eleições legislativas portuguesas de 2009 foram os seguintes, listados por ordem alfabética:[8]
A seguinte tabela contêm os resultados obtidos pelos partidos ou coligações que tenham tido, pelo menos, 1% dos votos a nível nacional, expressos em percentagens do total de votos válidos em cada município:
A seguinte tabela contém o número de deputados de cada partido ou coligação eleitos por cada um dos círculos eleitorais. Apenas estão indicados os partidos que tenham eleito pelo menos um deputado.[16]
Subvenção pública aos partidos para as campanhas eleitorais
O valor total desta subvenção é de 9 000 000 € que equivale a 20 000 salários mínimos nacionais mensais (450 € em 2009) conforme definido no artigo 17.º da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais.[19][20] Apesar do PCTP/MRPP ter obtido mais de 50 000 votos, não terá direito a esta subvenção para a campanha eleitoral que exige representação parlamentar.[21] De acordo com o Artigo 18.º da mesma lei, os valores da subvenção pública para financiamento dos partidos políticos não pode ser superior aos valores dos orçamentos dos partidos para a campanha eleitoral e das despesas efectivamente realizadas, excluindo os valores de angariação de fundos.
Subvenção pública para financiamento dos partidos políticos
Esta subvenção é anual e é atribuída durante toda a legislatura. Depende dos votos obtidos por cada partido ou coligação, sendo equivalente a 1/135 do salário mínimo mensal, o que corresponde a €3,33 por cada voto.[19] Apenas os partidos ou coligações com mais de 50 000 votos, mesmo sem representação parlamentar, têm direito a esta subvenção como é o caso do PCTP/MRPP nas eleições legislativas de 2009.[20] Os valores desta subvenção estão indicados na seguinte tabela:
A seguinte tabela apresenta o orçamento previsto de despesas, de igual valor das receitas, pelos partidos para a campanha das eleições legislativas de 2009, entregues em Julho de 2009 à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (órgão do Tribunal Constitucional de Portugal)[23][24] O MEP foi o único partido sem assento parlamentar que incluiu no orçamento previsto a subvenção para a campanha eleitoral[25] mas não consegui eleger pelo menos um deputado para ter direito a essa subvenção.
Nota: Se procura o antigo título dos herdeiros da Coroa de Portugal, veja Príncipe do Brasil. Nota: Se procura o título dos filhos segundos dos Imperadores do Brasil, veja Príncipe do Brasil (Brasil). As referências deste artigo necessitam de formatação. Por favor, utilize fontes apropriadas contendo título, autor e data para que o verbete permaneça verificável. (Outubro de 2022) Esta página cita fontes, mas que não cobrem todo o conteúdo. Ajude a inserir referências...
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