Partido da Terra

 Nota: Para o partido espanhol, veja Partido da Terra (Galiza).

Movimento Partido da Terra
Partido da Terra
Sigla	MPT
Líder	Pedro Soares Pimenta
Fundação	12 de agosto de 1993
Sede	Lisboa
Ideologia	Conservadorismo verde[1] Liberalismo verde Humanismo Centrismo Ecocapitalismo
Espectro político	Centro[2] a centro-direita
Ala de juventude	Juventude pela Terra (JpT)
Membros	500
Afiliação internacional	Partidos Ecológicos do Mundo
Grupo no Parlamento Europeu	Partido Popular Europeu (2016-presente) Anteriormente Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (2014-2016) Libertas.eu (2009)
Assembleia da República	0000000000000000 0 / 230
Parlamento Europeu	0000000000000000 0 / 21
Cores	Verde
Símbolo eleitoral
Página oficial
www.mpt.pt/

Gonçalo Ribeiro Telles, fundador do MPT

O Partido da Terra (MPT),^[3] anteriormente designado por MPT – Partido da Terra^[4] e originalmente chamado de Movimento o Partido da Terra,^[5] é um partido português fundado em 12 de agosto de 1993. Assume-se hoje como um partido político liberal verde, ecologista e humanista.^[2]

Entre 2005, dois membros do partido foram eleitos para deputados à Assembleia da República, tendo sido eleitos nas listas do Partido Social Democrata, através de um acordo com o então líder deste último partido, Pedro Santana Lopes.

Em junho de 2014, o Partido da Terra elegeu dois deputados ao Parlamento Europeu, tornando-se o primeiro partido ecologista português a ter assento naquele organismo desde o Partido Ecologista "Os Verdes" (que, como sempre, concorreu coligado com o PCP), em 1989. Três meses depois, em setembro de 2014, um dos candidatos eleitos, António Marinho e Pinto, desfilia-se do Partido da Terra, passando então esta força política a ter apenas um representante no Parlamento Europeu, José Inácio Faria.

O atual líder é Pedro Soares Pimenta já que Manuel Ramos, que tinha sido eleito no XI Congresso Extraordinário, a 22 de junho de 2019, se viu sem condições de continuar como presidente-geral por razões de doença.^[6]

História

Fundado em 1993, estreou-se em eleições nesse mesmo ano, nas autárquicas, tendo conquistados 2 vereadores em Ferreira do Zêzere, ficando em 2º lugar, apenas atrás do Partido Social Democrata na mesma localidade.

Nas eleições legislativas portuguesas de 1995, formou uma coligação eleitoral com o Partido Popular Monárquico, Coligação Ecologia e Futuro, conquistando 5 932 votos (0,10%).

Nas eleições autárquicas portuguesas de 2001, consegue a conquista de uma Câmara, a de Celorico da Beira e 4 vereadores.

No seu IV Congresso, em 2 de novembro de 2002, o MPT - Partido da Terra assumiu-se definitivamente como uma formação política ao abandonar a designação de “Movimento”, contudo, e dado que o partido mantém a sigla "MPT", essa designação mantém-se até hoje usada pelos meios de comunicação social.^[7]

Entre 2005 e 2009, o MPT teve dois deputados eleitos à Assembleia da República no âmbito de um acordo pré-eleitoral firmado com o Partido Social Democrata, pelos círculos eleitorais de Lisboa (Pedro Quartin Graça) e Setúbal (Luís Carloto Marques), um deputado na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a par de ter conquistado mais de 300 eleitos locais.

Em abril de 2009, o partido anunciou em conferência de imprensa conjunta com o líder da aliança pan-europeia Libertas.eu, Declan Ganley, que iria concorrer nas eleições europeias de 2009.^[8] Apesar de ser a favor da integração europeia, o MPT defende uma maior transparência na União Europeia e a realização de um referendo ao Tratado de Lisboa em Portugal.^[9] Na eleição, conquistou 24 065 votos (0,67%).

Para as eleições legislativas portuguesas de 2009, o Partido da Terra formou a Frente Ecologia e Humanismo, com o Partido Humanista recebendo 0,22% dos votos, com o MPT - Partido da Terra a concorrer isolado nos círculos eleitorais dos Açores e da Madeira. Nas eleições autárquicas desse mesmo ano, o Partido da Terra conquistou 2 vereadores, 17 deputados municipais e 47 deputados de freguesia, isolado ou em coligação.

Nas eleições legislativas portuguesas de 2009, o MPT conquista 0,41% dos votos, passando do 14º para o 8º lugar, muito devido a uma maior profissionalização da campanha, bem como o apoio de vários famosos^[quais?].

Nas eleições legislativas regionais na Madeira em 2011, conseguiu manter o seu deputado, apesar de uma ligeira descida eleitoral.

O Partido da Terra - MPT obteve o seu melhor resultado nas eleições europeias de 25 de Maio de 2014 elegendo com mais de 234 000 votos dois eurodeputados (António Marinho e Pinto e José Inácio Faria). O fenómeno deveu-se à candidatura do ex-bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, que foi cabeça de lista como independente. O eurodeputado viria a ser convidado a desvincular-se do partido, tendo formado o seu próprio, o Partido Democrático Republicano.

Ideologia^[2]

• Ambientalismo;
• Desenvolvimento sustentável;
• Maximização da Felicidade Interna Bruta dos portugueses;
• Relação sustentável entre as comunidades humanas e a natureza;
• Defesa da cooperação com todos os povos do mundo;
• Liberalismo económico;
• Menor interferência do Estado na vida dos cidadãos.

Resultados eleitorais

Eleições legislativas

Data	Líder	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-	Status	Notas
1995	Gonçalo Ribeiro Telles	Coligação Ecologia e Futuro				0000000000000000 0 / 230		Extra-parlamentar
1999	Gonçalo Ribeiro Telles	7.º	19 938	0000000000000.37 0,37 / 100,00		0000000000000000 0 / 230		Extra-parlamentar
2002	Gonçalo Ribeiro Telles	7.º	15 540	0000000000000.28 0,28 / 100,00	0,09	0000000000000000 0 / 230		Extra-parlamentar
2005	Paulo Trancoso	Listas do PSD				0000000000000002 2 / 230	2	Oposição
2009	Pedro Quartin Graça	Frente Ecologia e Humanismo				0000000000000000 0 / 230	2	Extra-parlamentar
2011	Pedro Quartin Graça	8.º	22 705	0000000000000.41 0,41 / 100,00		0000000000000000 0 / 230		Extra-parlamentar
2015	José Inácio Faria	11.º	22 596	0000000000000.42 0,42 / 100,00	0,01	0000000000000000 0 / 230		Extra-parlamentar
2019	Manuel Ramos	14.º	12 952	0000000000000.25 0,25 / 100,00	0,17	0000000000000000 0 / 230		Extra-parlamentar
2022	Pedro Soares Pimenta	16.º	8 726	0000000000000.15 0,15 / 100,00	0,10	0000000000000000 0 / 230		Extra-parlamentar
2024	Pedro Soares Pimenta	Alternativa 21				0000000000000000 0 / 230		Extra-parlamentar

Eleições europeias

Data	Cabeça de Lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
1994		8.º	12 955	0000000000000.43 0,43 / 100,00		0000000000000000 0 / 25
1999	Paulo Trancoso[10]	8.º	13 924	0000000000000.40 0,40 / 100,00	0,03	0000000000000000 0 / 25
2004	Luís Filipe Marques	9.º	13 671	0000000000000.40 0,40 / 100,00		0000000000000000 0 / 24
2009	Pedro Quartin Graça	8.º	24 062	0000000000000.67 0,67 / 100,00	0,27	0000000000000000 0 / 22
2014	António Marinho e Pinto	4.º	234 788	0000000000007.14 7,14 / 100,00	6,47	0000000000000002 2 / 21	2
2019	Listas do Nós, Cidadãos!					0000000000000000 0 / 21	2
2024	Manuel Carreira	15.º	5 057	0000000000000.12 0,12 / 100,00		0000000000000000 0 / 21

Eleições autárquicas (resultado que excluem os resultados de coligações envolvendo o partido)

Câmaras e Vereadores Municipais

Data	Cl.	Votos	%	+/-	Presidentes CM	+/-	Vereadores	+/-
1993	7.º	23 408	0000000000000.43 0,43 / 100,00		0000000000000000 0 / 305		0000000000000002 2 / 2 006
1997	15.º	1 884	0000000000000.04 0,04 / 100,00	0,39	0000000000000000 0 / 305		0000000000000002 2 / 2 021
2001	12.º	12 568	0000000000000.24 0,24 / 100,00	0,20	0000000000000001 1 / 308	1	0000000000000004 4 / 2 044	2
2005	13.º	1 589	0000000000000.03 0,03 / 100,00	0,21	0000000000000000 0 / 308	1	0000000000000000 0 / 2 046	4
2009	9.º	11 069	0000000000000.20 0,20 / 100,00	0,17	0000000000000000 0 / 308		0000000000000002 2 / 2 078	2
2013	14.º	6 660	0000000000000.13 0,13 / 100,00	0,07	0000000000000000 0 / 308		0000000000000002 2 / 2 086
2017	18.º	3 372	0000000000000.07 0,07 / 100,00	0,06	0000000000000000 0 / 308		0000000000000000 0 / 2 074	2
2021	21º	1 606	0000000000000.03 0,03 / 100,00	0,04	0000000000000000 0 / 308		0000000000000000 0 / 2 074

Assembleias Municipais

Data	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
1993	7.º	22 653	0000000000000.42 0,42 / 100,00		0000000000000011 11 / 6 769
1997	15.º	1 844	0000000000000.03 0,03 / 100,00	0,39	0000000000000005 5 / 6 807	6
2001	11.º	12 694	0000000000000.24 0,24 / 100,00	0,21	0000000000000018 18 / 6 876	13
2005	9.º	1 590	0000000000000.03 0,03 / 100,00	0,21	0000000000000000 0 / 6 695	18
2009	8.º	11 144	0000000000000.20 0,20 / 100,00	0,17	0000000000000014 14 / 6 946	14
2013	13.º	5 525	0000000000000.11 0,11 / 100,00	0,09	0000000000000011 11 / 6 487	3
2017	25.º	4 919	0000000000000.10 0,10 / 100,00	0,01	0000000000000001 1 / 6 461	10
2021	18º	1 650	0000000000000.03 0,03 / 100,00	0,07	0000000000000001 1 / 6 461

Assembleias de Freguesia

Data	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
1993	8.º	12 490	0000000000000.23 0,23 / 100,00		0000000000000038 38 / 33 458
1997	11.º	3 162	0000000000000.06 0,06 / 100,00	0,17	0000000000000039 39 / 33 953	1
2001	11.º	8 626	0000000000000.16 0,16 / 100,00	0,10	0000000000000120 120 / 34 569	81
2005	9.º	3 100	0000000000000.06 0,06 / 100,00	0,10	0000000000000023 23 / 34 498	97
2009	8.º	8 400	0000000000000.15 0,15 / 100,00	0,09	0000000000000047 47 / 34 672	24
2013	13.º	4 569	0000000000000.09 0,09 / 100,00	0,06	0000000000000018 18 / 27 167	29
2017	26.º	4 072	0000000000000.08 0,08 / 100,00	0,01	0000000000000007 7 / 27 019	11
2021		1 671	0000000000000.03 0,03 / 100,00	0,05	0000000000000007 7 / 27 019

Câmaras Municipais com representação do Partido da Terra

Municípios	1993		1997		2001		2005	2009		2013		2017		2021
Câmara de Lobos								0000000000000001 1 / 7	3.º	0000000000000001 1 / 7	3.º	0000000000000000 0 / 7	6.º	PDR-MPT-A
Campo Maior										0000000000000001 1 / 5	2.º
Celorico da Beira					0000000000000002 2 / 5	1.º
Ferreira do Zêzere	0000000000000002 2 / 5	2.º	0000000000000002 2 / 5	2.º				CDS-MPT
Sabugal								0000000000000001 1 / 7	3.º			CDS-MPT
Sátão					0000000000000002 2 / 7	3.º

Eleições regionais

Assembleias legislativas regionais

Região Autónoma dos Açores

Data	Líder	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-	Status	Notas
2004		5.º	369	0000000000000.35 0,35 / 100,00		0000000000000000 0 / 52		Extra-parlamentar
2008	Manuel Moniz	6.º	674	0000000000000.75 0,75 / 100,00	0,40	0000000000000000 0 / 57		Extra-parlamentar
2012	Manuel Moniz	7.º	833	0000000000000.77 0,77 / 100,00	0,02	0000000000000000 0 / 57		Extra-parlamentar
2016	João Motta Gomes	9.º	343	0000000000000.37 0,37 / 100,00	0,40	0000000000000000 0 / 57		Extra-parlamentar
2020	Pedro Pimenta	12.º	157	0000000000000.15 0,15 / 100,00	0,22	0000000000000000 0 / 57		Extra-parlamentar
2024	José Olívio Arranhado	Alternativa 21				0000000000000000 0 / 57		Extra-parlamentar	Apenas na Ilha de Santa Maria

Região Autónoma da Madeira

Data	Líder	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-	Status	Notas
2007	João Isidoro Gonçalves	6.º	3 175	0000000000002.26 2,26 / 100,00		0000000000000001 1 / 47		Oposição
2011	João Isidoro Gonçalves	8.º	2 839	0000000000001.93 1,93 / 100,00	0,33	0000000000000001 1 / 47		Oposição
2015	Roberto Vieira	Coligação Mudança				0000000000000000 0 / 47	1	Extra-parlamentar
2019	Valter Rodrigues	16.º	506	0000000000000.35 0,35 / 100,00		0000000000000000 0 / 47		Extra-parlamentar
2023	Valter Rodrigues	12.º	696	0000000000000.51 0,51 / 100,00	0,16	0000000000000000 0 / 47		Extra-parlamentar

Congressos Nacionais do MPT - Partido da Terra

• I Congresso -
• II Congresso -
• III Congresso - 18 e 19 de março de 2000
• IV Congresso - 1 e 2 de novembro de 2002
• V Congresso - 21 e 22 de maio de 2005
• VI Congresso -
• VII Congresso -
• VIII Congresso - 17 de dezembro de 2011
• IX Congresso - 22 de novembro de 2014
• X Congresso - 10 de fevereiro de 2018 (invalidado pelo Tribunal Constitucional)
• XI Congresso Extraordinário - 22 de Junho de 2019
• XII Congresso Extraordinário - 20 de dezembro de 2020^[11]
• XIII Congresso Ordinário - 24 de Novembro de 2024

Líderes

• Gonçalo Pereira Ribeiro Telles (12 de agosto de 1993 - 2 de novembro de 2002)
• Paulo Trancoso (2 de novembro de 2002 - 14 de março de 2009)
• Pedro Quartin Graça Simão José (14 de março de 2009 - 17 de dezembro de 2011)
• John Rosas Baker (17 de dezembro de 2011 - 22 de novembro de 2014)^[12]
• José Inácio Faria (22 de novembro de 2014 - 22 de junho de 2019)^[13][14]
• Luís Vicente (10 de fevereiro de 2018 - 22 de junho de 2019)^{[15] [nota 1]}
• Manuel Ramos (22 de junho de 2019 - 20 de dezembro de 2020)^[18]
• Pedro Soares Pimenta (20 de dezembro de 2020 - presente)

Notas

1. Nunca reconhecido oficialmente como líder pelo Tribunal Constitucional, que invalidou o X Congresso do partido (2018) em que Luís Vicente foi eleito líder, através do acórdão 656/2018, de 12 de dezembro,^[16] tendo José Inácio Faria sido reconhecido interinamente como líder até à eleição de Manuel Ramos pelo acórdão 358/2019, de 19 de junho^[17]

Referências

1. José M. Magone (2015). «Portugal». In: Donatella M. Viola. Routledge Handbook of European Elections. [S.l.]: Routledge. p. 364. ISBN 978-1-317-50363-7 
2. https://issuu.com/partidodaterra/docs/programaversaofinal_final2019_versaojif25set__1_
3. «Acórdão N.º 115/07». TC - Tribunal Constitucional. 15 de fevereiro de 2007. Consultado em 11 de maio de 2010 
4. «Acórdão N.º 397/03». TC - Tribunal Constitucional. 7 de agosto de 2003. Consultado em 11 de maio de 2010 
5. «Acórdão N.º 455/93». TC - Tribunal Constitucional. 12 de agosto de 1993. Consultado em 11 de maio de 2010 
6. Pedro Soares Pimenta eleito presidente do Partido da Terra, por Lusa, Público, 21 de Dezembro de 2020
7. «MPT tem novo líder». Correio da Manhã. Consultado em 28 de janeiro de 2018 
8. "Libertas and MPT announce European election partnership" Arquivado em 4 junho 2009 no Wayback Machine, 27 April 2009, http://www.libertas.eu/ Arquivado em 4 junho 2009 no Wayback Machine
9. "Europeias: MPT quer referendo em Portugal e é contra Tratado de Lisboa" Arquivado em 8 julho 2011 no Wayback Machine, 27 April 2009, Correio do Minho
10. http://web.archive.org/web/20021117084545fw_/http://www.mpt.pt:80/historico/europeias/1999/listaCandidatos.htm
11. Lusa, Agência. «MPT marca congresso digital para 20 de dezembro». Observador. Consultado em 28 de novembro de 2020 
12. «Partido da Terra tem novo líder». Rádio Renascença. Consultado em 28 de janeiro de 2018 
13. «Eurodeputado eleito presidente do MPT». PÚBLICO. Consultado em 23 de outubro de 2015 
14. «Eurodeputado José Inácio Faria novo presidente do Movimento Partido da Terra | DNOTICIAS.PT». www.dnoticias.pt. Consultado em 23 de outubro de 2015 
15. «Luís Vicente sucede a José Inácio Faria na liderança de um MPT "mais científico"». www.dnoticias.pt. Consultado em 10 de fevereiro de 2018 
16. Acórdão 656/2018 do Tribunal Constitucional, de 12 de dezembro
17. Acórdão 358/2019 do Tribunal Constitucional, de 19 de junho
18. MPT elege Manuel Ramos presidente em Congresso extraordinário, DN 25.06.2019

Ligações externas

• Site do MPT

• Portal de Portugal
• Portal da sociedade
• Portal da política