Por proposta do Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, os partidos com assento parlamentar PS, CDS-PP e BE acordaram uma alteração à lei eleitoral autárquica, de modo a uniformizar os procedimentos das candidaturas ditas independentes (designação técnica: grupos de cidadãos eleitores) com as candidaturas apoiadas por partidos políticos:[2]
o BE "propõe que possa haver substituições até um quarto dos candidatos efetivos em casos de morte, desistência ou inelegibilidade" (atualmente todo o seu processo da candidatura dita independente fica inviabilizado com uma simples substituição, exigindo a renovação da recolha das assinaturas);
o PS e o BE propõem "que estes movimentos independentes possam, se assim o entenderem, usar um símbolo próprio" (atualmente são obrigados a utilizar um número romano, enquanto os partidos podem ter o seu símbolo no boletim de voto);
o BE propõe "que as listas de independentes sejam subscritas por apenas 1,5% dos eleitores inscritos no respetivo círculo autárquico, independentemente da sua dimensão" (atualmente o número de assinaturas necessário varia consoante o universo eleitoral do município ou freguesia a que a candidatura se apresenta, ao passo que os partidos estão dispensados deste procedimento).
Ficarão de fora as questões acerca do IVA (as candidaturas de partidos estão isentas e os movimentos de cidadãos pagam IVA de 23% sobre as despesas de campanha) e dos empréstimos a que os movimentos de cidadãos não podem recorrer.
As alterações acima referidas foram aprovadas por unanimidade na Assembleia da República, a 10 de março de 2017, com a seguinte redação: "as listas de candidatos aos órgãos das autarquias locais são propostas por um número de cidadãos eleitores correspondente a 3% dos eleitores inscritos no respetivo recenseamento eleitoral"; "sigla e símbolo do grupo de cidadãos" passam a poder ser utilizados como elementos de identificação das candidaturas independentes; as candidaturas independentes podem substituir, sem necessidade de nova declaração de propositura, os membros das listas por morte, desistência ou inelegibilidade até 1/3 dos mesmos.
Foi também aprovada por unanimidade uma alteração à lei da paridade, para que a representação mínima de 33,3% de elementos do sexo feminino em cada candidatura seja também aplicável aos órgãos das freguesias com 750 ou menos eleitores e dos municípios com 7500 ou menos eleitores. Todavia, esta alteração só entrará em vigor em 2018, não abrangendo o ato eleitoral de 2017.
O diploma que aprova estas alterações foi promulgado pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa a 14 de abril de 2017.[3]
Eleição das assembleias metropolitanas
No âmbito do esforço de descentralização de competências preconizado pelo XXI Governo Constitucional e da necessidade de integração da gestão das cidades de Lisboa e do Porto, haverá pela primeira vez a eleição de uma assembleia metropolitana, da qual sairá o presidente das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, como cabeça de lista da força política mais votada. Implica a existência de mais um boletim de voto nestas áreas do país.[4] Esta intenção foi entretanto abandonada pelo governo.[5] Entretanto, foi anunciada a eleição dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) por parte dos autarcas eleitos em 2017 (em vez da atual nomeação pelo governo central).[6]
Limitação de mandatos
Nestas eleições trinta e dois presidentes eleitos em 2013 estão impedidos de se candidatar por força da lei da limitação de mandatos. São eles:
Gil Nadais (PS), presidente da Câmara Municipal de Águeda
Artur Neves (PS), presidente da Câmara Municipal de Arouca
Mário João Oliveira (PPD/PSD), presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
António Tereno (CDU), presidente da Câmara Municipal de Barrancos
Aníbal Reis Costa (PS), presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
Manuel Narra (CDU), presidente da Câmara Municipal de Vidigueira
Manuel Baptista (PPD/PSD), presidente da Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso
Américo Pereira (PS), presidente da Câmara Municipal de Vinhais
Ricardo Alves (PPD/PSD), presidente da Câmara Municipal de Arganil
João Moura (PPD/PSD), presidente da Câmara Municipal de Cantanhede
Luís Gomes (PPD/PSD), presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
António Baptista Ribeiro (PPD/PSD.CDS-PP), presidente da Câmara Municipal de Almeida
José Monteiro (PS), presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira
Fernando Lopes (PS), presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera
António José Correia (CDU), presidente da Câmara Municipal de Peniche
João Salgueiro (PS), presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós
Joviano Vitorino (PPD/PSD), presidente da Câmara Municipal de Alter do Chão
Vítor Frutuoso (PPD/PSD), presidente da Câmara Municipal de Marvão
Armando Varela (PPD/PSD), presidente da Câmara Municipal de Sousel e candidato a presidente da Câmara Municipal de Portalegre pelo PPD/PSD
Manuel Moreira (PPD-PSD), presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses
Celso Ferreira (PPD-PSD), presidente da Câmara Municipal de Paredes
Luís Franco (CDU), presidente da Câmara Municipal de Alcochete
Carlos Humberto Carvalho (CDU), presidente da Câmara Municipal do Barreiro
António Vassalo Abreu (PS), presidente da Câmara Municipal de Ponta da Barca
Nuno Gonçalves (PPD-PSD), presidente da Câmara Municipal de Peso da Régua
José Marques (PS), presidente da Câmara Municipal de Sabrosa
Francisco Lopes (PPD/PSD.CDS-PP), presidente da Câmara Municipal de Lamego
Alexandre Vaz (PPD/PSD), presidente da Câmara Municipal de Sátão
João Ponte (PS), presidente da Câmara Municipal de Lagoa (Açores)
Roberto Monteiro (PS), presidente da Câmara Municipal de Praia da Vitória
Rui Marques (PPD/PSD), presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol
Estariam ainda mais dois presidentes eleitos em 2013 impedidos de se candidatar por força da lei da limitação de mandatos, não fosse o seu falecimento no cargo. São eles:
Guilherme Pinto (IND.), presidente da Câmara Municipal de Matosinhos (2005–2017), falecido em 2017
Augusto Pólvora (CDU), presidente da Câmara Municipal de Sesimbra (2005–2017), falecido em 2017
Debates
Estão programados vários debates, entre candidatos a 18 capitais de distrito, nos canais de televisão generalistas, e a municípios com mais de 100 mil eleitores, como Oeiras e Matosinhos[7]:
Concelho
Data
Canal
Moderador(a)
Candidatos presentes
Bragança
21/ago
RTP 3
Paulo Dentinho
Carlos Guerra (PS); Hernâni Dias (PPD/PSD); António Morais (CDU); Francisco Pinheiro (CDS-PP); José Freire (BE); Manuel Vitorino (PDR)
José Correia da Luz (PS); Armando Varela (PPD/PSD); Luís Pargana (CDU); Nuno Moniz (CDS-PP); Rui Cunha (BE); Adelaide Teixeira (IND.)
Santarém
05/set
RTP 3
Vítor Gonçalves
Rui Barreiro (PS); Ricardo Gonçalves (PPD/PSD); José Luís Cabrita (CDU); António Rocha Pinto (CDS-PP); Filipa Filipe (BE); Carlos Teles (PNR)
Leiria
06/set
RTP 3
André Macedo
Raul Castro (PS); Fernando Costa (PPD/PSD.MPT); Anabela Baptista (CDU); Sérgio Duro (CDS-PP); Andrzej Kowalski (BE); Daniela de Sousa (PAN); João Pais do Amaral (PNR)
Lisboa
06/set
TVI
Judite Sousa
Fernando Medina (PS); Teresa Leal Coelho (PPD/PSD); João Ferreira (CDU); Assunção Cristas (CDS-PP.MPT.PPM); Ricardo Robles (BE)
Setúbal
07/set
RTP 3
António José Teixeira
Fernando Paulino (PS); Nuno Carvalho (PPD/PSD); Maria das Dores Meira (CDU); Ana Clara Birrento (CDS-PP); Sandra Cunha (BE); Fernando Firmino (PCTP/MRPP); Luís Teixeira (PAN); Sandra Isabel da Encarnação (PTP)
Évora
08/set
RTP 3
António José Teixeira
Elsa Teigão (PS); António Costa Silva (PPD/PSD); Carlos Pinto de Sá (CDU); Pedro d'Orey Manoel (CDS-PP.MPT.PPM); Maria Helena Figueiredo (BE); André Sapage (PAN)
Lisboa
08/set
CMTV
José Carlos Castro
Fernando Medina (PS); Teresa Leal Coelho (PPD/PSD); João Ferreira (CDU); Assunção Cristas (CDS-PP.MPT.PPM); Ricardo Robles (BE)
Beja
11/set
RTP 3
Vítor Gonçalves
Paulo Arsénio (PS); José Pinela Fernandes (PPD/PSD); João Rocha (CDU); Luís D'Árgent (CDS-PP); José Pedro Oliveira (BE)
Portimão
11/set
Antena 1
Mário Galego
Isidro Vieira (CDU); José Pedro Caçorino (CDS-PP.PPD/PSD.MPT.PPM); João Vasconcelos (BE); Mário Cintra (NC)
Lisboa
11/set
Rádio Renascença
Sérgio Costa
Fernando Medina (PS); Teresa Leal Coelho (PPD/PSD); João Ferreira (CDU); Assunção Cristas (CDS-PP.MPT.PPM); Ricardo Robles (BE); Inês Sousa Real (PAN)
Faro
12/set
RTP 3
Vítor Gonçalves
António Eusébio (PS); Rogério Bacalhau (PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM); António Mendonça (CDU); Eugénia Taveira (BE); Paulo Baptista (PAN)
Faro
12/set
Antena 1
Mário Galego
António Eusébio (PS); Rogério Bacalhau (PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM); António Mendonça (CDU); Eugénia Taveira (BE); Paulo Baptista (PAN)
Todos os concelhos excepto: Distrito de Aveiro: Anadia, Oliveira do Bairro Distrito de Bragança: Carrazeda de Ansiães Distrito de Castelo Branco: Oleiros Distrito da Guarda: Aguiar da Beira Distrito do Porto: Felgueiras, Maia Distrito de Viana do Castelo: Ponte de Lima Distrito de Viseu: São João da Pesqueira, Sátão Região Autónoma dos Açores: Calheta Região Autónoma da Madeira: Funchal
Distrito de Aveiro: Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Espinho, Ílhavo, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Santa Maria da Feira, Sever do Vouga, Vagos, Vale de Cambra Distrito de Beja: Almodôvar, Alvito, Beja, Mértola, Moura, Odemira, Ourique Distrito de Braga: Celorico de Basto, Esposende, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vila Verde Distrito de Bragança: Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Mirandela, Vimioso Distrito de Castelo Branco: Castelo Branco, Fundão, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei Distrito de Coimbra: Arganil, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Lousã, Mira, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Tábua, Vila Nova de Poiares Distrito de Évora: Alandroal, Arraiolos, Borba, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo Distrito de Faro: Albufeira, Lagoa, Monchique, Silves, Tavira, Vila Real de Santo António Distrito da Guarda: Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso, Vila Nova de Foz Côa Distrito de Leiria: Alcobaça, Alvaiázere, Ansião, Batalha, Caldas da Rainha, Castanheira de Pera, Nazaré, Óbidos, Pedrógão Grande, Peniche, Pombal, Porto de Mós Distrito de Lisboa: Cadaval, Lisboa, Lourinhã, Mafra Distrito de Portalegre: Arronches, Avis, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Marvão, Monforte, Portalegre, Sousel Distrito do Porto: Marco de Canaveses, Matosinhos, Paços de Ferreira, Paredes, Póvoa de Varzim Distrito de Santarém: Abrantes, Benavente, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Santarém, Sardoal, Tomar, Torres Novas Distrito de Setúbal: Almada, Barreiro, Grândola, Seixal, Setúbal Distrito de Viana do Castelo: Arcos de Valdevez, Caminha, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo Distrito de Vila Real: Boticas, Chaves, Mesão Frio, Mondim de Basto, Murça, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real Distrito de Viseu: Armamar, Carregal do Sal, Lamego, Mangualde, Moimenta da Beira, Mortágua, Nelas, Penedono, Resende, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Sátão, Sernancelhe, Tarouca, Tondela, Viseu, Vouzela Região Autónoma dos Açores: Angra do Heroísmo, Calheta, Corvo, Lagoa, Lajes das Flores, Madalena, Nordeste, Ponta Delgada, Povoação, Praia da Vitória, Ribeira Grande, Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, São Roque do Pico, Velas, Vila do Porto, Vila Franca do Campo Região Autónoma da Madeira: Calheta, Câmara de Lobos, Funchal, Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Porto Santo, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana
Distrito de Aveiro: Arouca, Castelo de Paiva, Estarreja, São João da Madeira Distrito de Beja: Aljustrel, Castro Verde, Ferreira do Alentejo, Serpa Distrito de Braga: Amares, Barcelos, Fafe, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão, Vizela Distrito de Bragança: Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vinhais Distrito de Castelo Branco: Idanha-a-Nova, Vila Velha de Ródão Distrito de Coimbra: Góis, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho Distrito de Évora: Estremoz, Portel, Redondo, Vila Viçosa Distrito de Faro: Castro Marim Distrito de Leiria: Bombarral, Figueiró dos Vinhos Distrito de Lisboa: Alenquer, Arruda dos Vinhos, Amadora, Cascais, Odivelas, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras Distrito de Portalegre: Alter do Chão, Gavião, Nisa, Ponte de Sor Distrito do Porto: Amarante, Baião, Gondomar, Lousada, Maia, Penafiel, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia Distrito de Santarém: Ourém, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Vila Nova da Barquinha Distrito de Setúbal: Alcácer do Sal, Montijo, Palmela, Santiago do Cacém, Sesimbra Distrito de Viana do Castelo: Melgaço Distrito de Vila Real: Alijó, Montalegre Distrito de Viseu: Castro Daire, Cinfães, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão, Tabuaço, Vila Nova de Paiva Região Autónoma dos Açores: Horta
Distrito de Aveiro: Mealhada Distrito de Coimbra: Coimbra Distrito de Faro: Alcoutim, Faro, Lagos, Olhão, São Brás de Alportel, Vila do Bispo Distrito de Lisboa: Sintra, Vila Franca de Xira Distrito de Viseu: Penalva do Castelo
Distrito de Aveiro: Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Espinho, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Santa Maria da Feira, Sever do Vouga, Vagos, Vale de Cambra Distrito de Beja: Alvito, Beja, Moura, Odemira Distrito de Braga: Celorico de Basto, Esposende, Vila Verde Distrito de Bragança: Bragança, Mirandela Distrito de Castelo Branco: Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Penamacor, Sertã, Vila de Rei Distrito de Coimbra: Cantanhede, Mira, Penacova, Tábua Distrito de Évora: Alandroal, Montemor-o-Novo, Reguengos de Monsaraz Distrito de Faro: Tavira Distrito da Guarda: Aguiar da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Manteigas, Mêda, Seia, Trancoso Distrito de Leiria: Alcobaça, Alvaiázere, Ansião, Batalha, Caldas da Rainha, Leiria, Óbidos, Pedrógão Grande, Peniche, Pombal Distrito de Lisboa: Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Loures Distrito de Portalegre: Castelo de Vide, Crato, Elvas, Portalegre Distrito do Porto: Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes, Póvoa de Varzim Distrito de Santarém: Abrantes, Almeirim, Benavente, Entroncamento, Mação, Santarém, Tomar, Torres Novas Distrito de Setúbal: Almada, Barreiro, Seixal, Setúbal Distrito de Viana do Castelo: Arcos de Valdevez, Caminha, Monção, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença Distrito de Vila Real: Chaves, Mesão Frio, Mondim de Basto, Murça, Ribeira de Pena, Santa Marta de Penaguião, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real Distrito de Viseu: Armamar, Mortágua, Nelas, Resende, Sernancelhe, Tarouca, Tondela, Viseu, Vouzela Região Autónoma dos Açores: Angra do Heroísmo, Praia da Vitória, Velas Região Autónoma da Madeira: Calheta, Câmara de Lobos, Funchal, Machico, Ponta do Sol, Porto Santo, Santa Cruz, Santana
Distrito de Bragança: Freixo de Espada à Cinta Distrito de Coimbra: Oliveira do Hospital Distrito de Évora: Évora, Mourão Distrito de Faro: Albufeira, Lagoa Distrito da Guarda: Celorico da Beira, Guarda Distrito de Leiria: Nazaré Distrito de Lisboa: Lisboa, Mafra Distrito de Portalegre: Monforte Distrito de Setúbal: Sines
Distrito de Aveiro: Ílhavo Distrito de Coimbra: Figueira da Foz Distrito de Faro: Silves Distrito de Leiria: Marinha Grande Distrito de Portalegre: Arronches, Fronteira, Marvão Distrito de Viana do Castelo: Viana do Castelo Distrito de Viseu: Carregal do Sal, Lamego, Moimenta da Beira Região Autónoma dos Açores: Ponta Delgada
Distrito de Aveiro: Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Espinho, Ílhavo, Mealhada, Oliveira de Azeméis, Ovar, Santa Maria da Feira, São João da Madeira Distrito de Beja: Almodôvar, Beja, Odemira, Serpa Distrito de Braga: Barcelos, Braga, Fafe, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Vizela Distrito de Bragança: Bragança, Macedo de Cavaleiros, Vila Flor Distrito de Castelo Branco: Castelo Branco, Covilhã Distrito de Coimbra: Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Lousã, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho Distrito de Évora: Arraiolos, Borba, Évora Distrito de Faro: Albufeira, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, Silves, Tavira, Vila do Bispo, Vila Real de Santo António Distrito da Guarda: Guarda Distrito de Leiria: Alcobaça, Caldas da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Pombal Distrito de Lisboa: Alenquer, Amadora, Azambuja, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra, Torres Vedras, Vila Franca de Xira Distrito de Portalegre: Alter do Chão, Campo Maior, Elvas, Ponte de Sor, Portalegre, Sousel Distrito do Porto: Amarante, Gondomar, Lousada, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Paredes, Penafiel, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia Distrito de Santarém: Abrantes, Cartaxo, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Tomar, Torres Novas Distrito de Setúbal: Alcácer do Sal, Almada, Barreiro, Grândola, Moita, Montijo, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sines Distrito de Viana do Castelo: Viana do Castelo Distrito de Vila Real: Alijó, Chaves, Mesão Frio, Vila Real Distrito de Viseu: Lamego, Viseu Região Autónoma dos Açores: Angra do Heroísmo, Calheta, Horta, Ponta Delgada, Praia da Vitória, Ribeira Grande, Vila do Porto Região Autónoma da Madeira: Câmara de Lobos, Machico, Ponta do Sol, Porto Santo, Ribeira Brava, Santa Cruz
Distrito de Beja: Serpa Distrito de Lisboa: Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra Distrito do Porto: Vila Nova de Gaia Distrito de Setúbal: Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Setúbal Região Autónoma da Madeira: Funchal, Machico, Santa Cruz
Distrito de Aveiro: Aveiro, São João da Madeira Distrito de Coimbra: Coimbra Distrito de Évora: Évora Distrito de Faro: Albufeira, Faro, Lagos Distrito de Leiria: Leiria Distrito de Lisboa: Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira Distrito do Porto: Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Vila Nova de Gaia Distrito de Setúbal: Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Seixal, Setúbal Distrito de Viseu: Viseu Região Autónoma dos Açores: Horta, Ponta Delgada
Distrito de Lisboa: Amadora, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira Distrito do Porto: Paços de Ferreira, Porto, Vila Nova de Gaia Distrito de Santarém: Tomar Distrito de Setúbal: Almada, Montijo, Seixal, Setúbal Região Autónoma da Madeira: Calheta, Câmara de Lobos, Funchal, Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Porto Santo, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana, São Vicente
Distrito de Aveiro: Albergaria-a-Velha Distrito de Coimbra: Figueira da Foz Distrito de Leiria: Bombarral, Pombal Distrito do Porto: Maia, Valongo Região Autónoma da Madeira: Câmara de Lobos, Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Santa Cruz, Santana, São Vicente
Distrito de Aveiro: Santa Maria da Feira Distrito de Coimbra: Coimbra Distrito de Leiria: Leiria Distrito de Lisboa: Lisboa, Odivelas, Oeiras, Sintra Distrito do Porto: Porto Distrito de Santarém: Santarém Distrito de Setúbal: Almada, Barreiro, Grândola Região Autónoma da Madeira: Machico
Distrito de Aveiro: Arouca, Espinho Distrito de Braga: Braga Distrito de Castelo Branco: Oleiros Distrito de Faro: Portimão, Tavira Distrito de Lisboa: Amadora, Lisboa, Loures, Oeiras, Sintra Distrito de Viseu: Oliveira de Frades
Distrito de Bragança: Bragança Distrito de Coimbra: Montemor-o-Velho Distrito de Leiria: Alcobaça Distrito de Lisboa: Lourinhã, Odivelas Distrito do Porto: Amarante, Vila Nova de Gaia Distrito de Viana do Castelo: Viana do Castelo Região Autónoma da Madeira: Câmara de Lobos, Santa Cruz
Distrito de Aveiro: Águeda, Anadia, Espinho, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro Distrito de Beja: Vidigueira Distrito de Braga: Amares, Barcelos, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vizela Distrito de Bragança: Carrazeda de Ansiães Distrito de Castelo Branco: Covilhã, Penamacor Distrito de Coimbra: Coimbra (2), Góis, Mira Distrito de Évora: Alandroal, Borba, Estremoz, Redondo, Vila Viçosa Distrito de Faro: Castro Marim, Faro, Lagos, Monchique, Olhão, Vila do Bispo Distrito da Guarda: Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Manteigas, Seia Distrito de Leiria: Figueiró dos Vinhos, Marinha Grande (2), Peniche (2), Pombal (2), Porto de Mós Distrito de Lisboa: Amadora, Oeiras (3), Torres Vedras Distrito de Portalegre: Elvas, Marvão, Portalegre Distrito do Porto: Gondomar, Matosinhos (2), Paredes, Penafiel (2), Porto, Santo Tirso, Vila do Conde Distrito de Santarém: Constância, Ferreira do Zêzere, Golegã, Ourém Distrito de Setúbal: Grândola, Palmela, Sesimbra, Sines Distrito de Viana do Castelo: Ponte de Lima (2), Vila Nova de Cerveira Distrito de Viseu: Moimenta da Beira, Nelas, São João da Pesqueira, Sátão (2) Região Autónoma dos Açores: Calheta (2), Lajes do Pico Região Autónoma da Madeira: Porto Moniz, Porto Santo, Ribeira Brava, Santana, São Vicente
Regresso de antigos autarcas
Não haverá, como nas anteriores eleições, polémica acerca da recandidatura dos autarcas que atingem o limite de 3 mandatos (nestas eleições, serão aqueles eleitos consecutivamente desde 2005) - ficou decidido, por decisão do Tribunal Constitucional,[9] que a limitação é apenas territorial e não relativa à função de presidente da câmara municipal.
Todavia, o regresso de alguns autarcas afastados pela lei em 2013 (ou, não tendo sido afastados em 2013, aqueles que exerceram o cargo de presidente da câmara antes de 2013) suscitará sempre curiosidade por ser uma brecha da lei contrária ao seu espírito. São os casos de:
José Rondão Almeida (candidato independente a Elvas) – presidente da Câmara Municipal de Elvas pelo PS (1993–2013)[10]
Narciso Mota (candidato independente a Pombal) – presidente da Câmara Municipal de Pombal pelo PPD-PSD (1993–2013)[12]
Litério Marques (candidato do PPD/PSD a Anadia) – presidente da Câmara Municipal de Anadia pelo PPD/PSD (1997–2013) e vereador Câmara Municipal de Anadia pelo Mov. Ind. Anadia Primeiro (2013–2017)[13]
Joaquim Raposo (candidato do PS a Oeiras) – presidente da CM Amadora pelo PS (1997–2013) e deputado à Assembleia da República na 18ª legislatura[14]
Isaltino Morais (candidato independente a Oeiras) – presidente da Câmara Municipal de Oeiras pelo PPD/PSD (1985–2002) e como independente pelo Istaltino Oeiras melhor á frente (2005–2013)[15]
Fernando Marques (candidato do PPD/PSD a Ansião) – presidente da Câmara Municipal de Ansião (1989–2009) [16]
António Murta (candidato do PS a Vila Real de Santo António) – presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (1985–1993; 1997–2005) [17]
João Cepa (candidato independente a Esposende) – independente, dissidente do PPD/PSD, presidente da CM Esposende (1998–2013) [18]
António Sebastião (candidato do PPD/PSD a Almodôvar) – presidente da Câmara Municipal de Almodôvar (2001–2013) e vereador da CM Almodôvar pelos Independentes por Almodôvar (2013–17) [19]
Fernando Costa (candidato do PPD/PSD.MPT a Leiria) – presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha pelo PPD/PSD (1985–2013) e vereador pelo PPD/PSD.PPM.MPT (com pelouros) da Câmara Municipal de Loures (2013–17) [20]
João Marques (candidato do PPD/PSD a Pedrógão Grande) – presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande (1997–2013) [21]
João Grilo (candidato do PS a Alandroal) – presidente da Câmara Municipal de Alandroal pelo movimento MUDA (2009–2013) [22]
João Nabais (candidato independente a Alandroal) – presidente da Câmara Municipal de Alandroal pelo PS (2001–2009) e vereador independente (DITA) na Câmara Municipal de Alandroal (2013–17)[23]
António Eusébio (candidato do PS a Faro) – presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel (2001–2013) e deputado à Assembleia da República 18ª legislatura[24]
Jaime Ramos (candidato do PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM a Coimbra) – presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo (1979–1989) [25]
Paulo Teixeira (candidato do CDS-PP a Marco de Canaveses) – presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva pelo PPD/PSD (1997–2009) [26]
Júlia Paula Costa (candidata do PPD/PSD a Caminha) – presidente da Câmara Municipal de Caminha pelo PPD/PSD (2001–2013)[27]
Jaime Ramos (candidato do PPD/PSD a Entroncamento) – presidente da Câmara Municipal de Entroncamento (2001–2013) [28]
Luís Leal (candidato do PPD-PSD-CDS-PP a Montemor-o-Velho) – presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho (2001–2013) [29]
Manuel Rodrigo (candidato do PPD/PSD.CDS-PP a Miranda do Douro) – presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro (1997–2009) [30]
Carlos Pinto (candidato independente à Covilhã) – presidente da Câmara Municipal da Covilhã pelo PPD/PSD (1989–1993; 1997–2013)
João Teresa Ribeiro (candidato da CDU a Vendas Novas) – presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas pela CDU (1980–2002) e presidente da Câmara Municipal do Crato pela CDU (2009–2013)
José Veiga Maltez (candidato do PS à Golegã) – presidente da Câmara Municipal de Golegã pelo PS (2001–2013) e presidente da AM da Golegã pelo Movimento Independente Força GAP (2013–2017)
José Maria Pós-de-Mina (candidato da CDU a Moura) - presidente da Câmara Municipal de Moura pela CDU (1999–2013)[31]
Rui Silva (candidato do PS a Arganil) - presidente da Câmara Municipal de Arganil pelo PS (1997–2005) [32]
Pedro Lancha (candidato do PS a Fronteira) - presidente da Câmara Municipal de Fronteira pelo PPD/PSD (1993–2013) [33]
Miguel Rasquinho (candidato do PS a Monforte) - presidente da Câmara Municipal de Monforte (2009–2013) pelo PS[34]
Lúcio Pinto (candidato independente a Póvoa de Lanhoso) - presidente da Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso pelo PS (2003–2005)[35]
Ana Cristina Ribeiro (candidata do BE a Salvaterra de Magos) - presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos pela CDU (1997–2001) e pelo BE (2001–2013)[36]
José Estevens (candidato independente a Castro Marim) - presidente da Câmara Municipal de Castro Marim pelo PPD/PSD (1997–2013) e vereador na Câmara Municipal de Tavira pelo PPD/PSD (2013–2017)[37]
Esmeraldo Carvalhinho (candidato do PS a Manteigas) - presidente da Câmara Municipal de Manteigas pelo PS (2009–2013)
José Carvalho de Moura (candidato do PPD/PSD.CDS-PP a Montalegre) - presidente da Câmara Municipal de Montalegre pelo PPD/PSD (1976–1989)[38]
José Inácio (candidato do PPD/PSD a Lagoa (Algarve)) - presidente da Câmara Municipal de Lagoa pelo PPD/PSD (2002–2013)[39]
Daniel Santos (candidato do PPD/PSD.CDS-PP a Santa Comba Dão) - presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão pelo PPD/PSD (1985–1989)[40]
Gabriel Costa (candidato do PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM a Penalva do Castelo) - presidente da Câmara Municipal de Penalva de Castelo (1979–1985 pelo CDS-PP; 1993–1997 pelo CDS-PP; 1997–1999 pelo PPM)
Valentim Loureiro (candidato independente a Gondomar) - Antigo presidente da Câmara Municipal de Gondomar (1993–2005 pelo PPD/PSD; 2005–2013 como independente)
João Proença (candidato da CDU a Borba) - Antigo presidente da Câmara Municipal de Borba pela CDU (1990-2001)
Edgar Gata (candidato do CDS-PP.MPT.PPM a Freixo de Espada à Cinta) - antigo presidente da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta pelo PPD/PSD (1997-2005)
Luís Pita Ameixa (candidato do PS a Ferreira do Alentejo) - Antigo presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo pelo PS (1994-2005)
Agostinho Pinto (candidato do PPD/PSD a Ribeira de Pena) - Antigo presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena pelo PPD/PSD (2001-2013)
Fernando Seara (candidato do PPD-PSD-CDS-PP a Odivelas) - Antigo presidente da Câmara Municipal de Sintra pelo PPD-PSD-CDS-PP (2001-2013)
Carlos Teixeira (candidato do PDR.JPP a Lisboa) - Antigo presidente da Câmara Municipal de Loures pelo PS (2001-2013)
Júlio Santos (candidato independente a Celorico da Beira) - presidente da CM Celorico da Beira pelo PS (1993-2001) e pelo MPT (2001-2002)
Jorge Dantas (candidato do PS a Vieira do Minho) - presidente da CM de Vieira do Minho (2003-2005) e (2009-2013) pelo PS
Gabriela Tsukamoto (candidata da CDU a Crato) - presidente da CM de Nisa (2001-2013) pela CDU
Gabriel Farinha (candidato independente a Porto Moniz) - presidente da CM de Porto Moniz (2001-2009) pelo PPD/PSD
João Noronha (candidato do PS a Ribeira de Pena) - presidente da CM de Ribeira de Pena (1997-2001) pelo PS
Domingos Torrão (candidato independente, com apoio do PPD/PSD, a Penamacor) - presidente da CM de Penamacor pelo PPD/PSD (2001-2005) e pelo PS (2005-2013)
Carlos Pereira (candidato independente a Santana) - presidente da CM de Santana pelo PPD/PSD (1989-2009)
Amândio Melo (candidato do PPD/PSD.MPT a Belmonte) - presidente da CM de Belmonte pelo PS (2001-2013)
Jorge Gonçalves (candidato do PS a Peniche) - presidente da CM de Peniche pelo PS (1997-2005)
Fátima Ramos (candidata do PPD/PSD.CDS-PP a Miranda do Corvo) - presidente da CM Miranda do Corvo pelo PPD/PSD (2001-2013)
Isaura Pedro (candidata do PPD/PSD a Nelas) - presidente da CM Nelas pelo PPD/PSD (2005-2013)
Nas eleições autárquicas de 2017, 31 Câmaras Municipais foram decididas por menos de 5% dos votos, tendo destas 6 sido decididas por menos de 1% dos votos. As margens de vitória, e o partido vencedor, nos municípios mais disputados são as seguintes:[50]
↑www.tangivel.com, Critical Software - www.criticalsoftware.com, Tangivel -. «Autárquicas 2017 - Resultados». www.autarquicas2017.mai.gov.pt. Consultado em 2 de outubro de 2017. Arquivado do original em 7 de outubro de 2017
Ben KasyafaniS.H.LahirMuhammad Ben Kasyafani4 Juli 1983 (umur 40)Jakarta, IndonesiaAlmamaterUniversitas Pelita HarapanPekerjaanPemeranpresenterVJTahun aktif2007—sekarangSuami/istri Marshanda (m. 2011; c. 2014) Nesyana Ayu Nabila (m. 2016) Anak1Penghargaanlihat daftar Ben Kasyafani (lahir 4 Juli 1983) adalah pemeran dan presenter Indonesia. Kehidupan awal Ben lahir dengan nama Muhammad Ben Kasyafani ...
Este artigo não cita fontes confiáveis. Ajude a inserir referências. Conteúdo não verificável pode ser removido.—Encontre fontes: ABW • CAPES • Google (N • L • A) (Agosto de 2020) GLX e AIGLX versus direct rendering. O AIGLX é um projeto de software livre que pretende adicionar suporte à aceleração indireta de vídeo (GLX) para o X.org. Isto permite com que os gerenciadores de janela baseados em OpenGL (Compiz e Beryl...
Brasileños en México Brasileiros no México (en portugués) Comercios brasileños en Playa del Carmen, Quintana Roo.Pueblo de origenLugar de origen Principalmente de la región central, sudeste y sur.Población censal 8689Población estimada 18 000 aprox (0.02% de la población mexicana)CulturaIdiomas Portugués y español y PortuñolReligiones Cristianismo (predomina el catolicismo)Principales asentamientos Ciudad de México, Estado de México, Nuevo León, Jalisco, Quintana Roo y Que...
Dewan Pertimbangan Agung Republik IndonesiaGambaran UmumSingkatanDPADasar hukum pendirianPasal 16 Undang Undang Dasar 1945Sifat-StrukturKetua Dewan Pertimbangan AgungLihat DaftarKantor pusat-Situs web--lbs Dewan Pertimbangan Agung (disingkat DPA) adalah lembaga tinggi negara Indonesia menurut UUD 45 sebelum diamendemen yang fungsinya memberi masukan atau pertimbangan kepada presiden. DPA dibentuk berdasarkan Pasal 16 UUD 45 sebelum diamendemen. Ayat 2 pasal ini menyatakan bahwa DPA berke...
Sri Koesnapsijah, 1940 Sri Koesnapsijah adalah pengarang wanita Jawa dari periode pra-kemerdekaan. Beliau dikenal melalui salah satu tampilan di antara 20 gambar para pembantu redaktur Panjebar Semangat untuk rubrik kewanitaan. Pada masa itu dia menulis hanya di majalah Panjebar Semangat saja. Sri Koesnapsijah menulis cerpen dan cerita panjang seperti Kurban Kanggo Mitra: Kurbaning Mitra Sejati. Cerpen ini mengambarkan sikap dan visi pengarang wanita ini, yatu watak yang paling ditekankan dal...
United Nations resolution adopted in 1995 UN Security CouncilResolution 979International Court of JusticeDate9 March 1995Meeting no.3,507CodeS/RES/979 (Document)SubjectInternational Court of JusticeResultAdoptedSecurity Council compositionPermanent members China France Russia United Kingdom United StatesNon-permanent members Argentina Botswana Czech Republic Germany Honduras Indonesia Italy Nigeria Oman Rwanda ...
هذه المقالة يتيمة إذ تصل إليها مقالات أخرى قليلة جدًا. فضلًا، ساعد بإضافة وصلة إليها في مقالات متعلقة بها. (أبريل 2019) بوب برنس معلومات شخصية الميلاد 1 يوليو 1916 لوس أنجلوس الوفاة 10 يونيو 1985 (68 سنة) بيتسبرغ مواطنة الولايات المتحدة الحياة العملية المدرسة الأ...
O boxe é um esporte disputado em Jogos Olímpicos desde a terceira edição, em 1904. Em sua história, teve diversas divisões de categorias. Até os Jogos de Pequim, em 2008, eram onze categorias, todas masculinas. Estes são os medalhistas olímpicos do esporte:[1] Categorias atuais Masculino Peso mosca Até 47,6 kg (105 lb): 1904 Até 50,8 kg (112 lb): 1920–1936 Até 51 kg: 1948–2008 Até 52 kg: 2012– Evento Ouro Prata Bronze St. Louis 1904(detalhes) G...
هذه المقالة عن تاريخ البشرية. لمعرفة تاريخ الأرض كاملاً، طالع تاريخ الأرض. لحقل الدراسات التاريخية، طالع التاريخ العالمي. لحقل تاريخ تطور البشر، طالع تطور الإنسان. تاريخ العالممعلومات عامةالبداية 2٬600٬000 سنة BCE مجال البحث التاريخ العالمي وصفها المصدر World History Encyclopedia (...
There Is a Hell, Believe Me I've Seen It. There Is a Heaven, Let's Keep It a Secret.Студійний альбомВиконавець Bring Me the HorizonДата випуску 4 жовтня 2010Записаний березень — червень 2010Жанр пост-хардкор, металкорТривалість 52:57Мова англійськаЛейбл Visible NoiseПродюсер Fredrik NordströmdХронологія Bring Me the Horizon Попередній Suicide Sea...
Mosque in Ho Chi Minh City Islam by countryWorld percentage of Muslims by country Africa Algeria Angola Benin Botswana Burkina Faso Burundi Cameroon Cape Verde Central African Republic Chad Comoros Democratic Republic of the Congo Republic of the Congo Djibouti Egypt Equatorial Guinea Eritrea Eswatini Ethiopia Gabon Gambia Ghana Guinea Guinea-Bissau Ivory Coast Kenya Lesotho Liberia Libya Madagascar Malawi Mali Mauritania Mauritius Mayotte Morocco Western Sahara Mozambique Namibia Niger Niger...
Tolkiens Welt Figuren Regionen und Orte Sprachen und Schriften Gegenstände Ausgabe des Silmarillion Das Silmarillion (Von den Silmaril, Originaltitel: englisch The Silmarillion) ist eine Sammlung unvollendeter Werke J. R. R. Tolkiens, die auf seinen Wunsch posthum von seinem Sohn Christopher in überarbeiteter und vervollständigter Form 1977 veröffentlicht wurde. Das Silmarillion bildet die kosmogonische und mythologische Vorgeschichte zu Tolkiens großen Romanen Der Hobbit und Der Herr de...
Book by Xue Xinran This article is about a book. For the burial practice, see Sky burial. For other uses, see sky burial (disambiguation). This article relies largely or entirely on a single source. Relevant discussion may be found on the talk page. Please help improve this article by introducing citations to additional sources.Find sources: Sky Burial – news · newspapers · books · scholar · JSTOR (April 2013) Sky Burial First editionAuthorXue XinranCo...
Mokoia under stormy skies, seen from the south Mokoia Island is located in Lake Rotorua in New Zealand. It has an area of 1.35 square kilometres. The uninhabited[1] island is a rhyolite lava dome, rising to 180 metres above the lake surface. It was formed after the Rotorua caldera collapsed and rhyolitic magma was pushed through the cracks. One of the cracks was below where Mokoia island is today. The foreshores of the island have geothermal springs with hot spring water forming the H...
Hospital in Northern Ireland, United KingdomWhiteabbey HospitalNorthern Health and Social Care TrustEntrance to McCaughey House, 2019Shown in Northern IrelandGeographyLocationDoagh Road, Newtownabbey, Northern Ireland, United KingdomCoordinates54°40′20″N 5°54′34″W / 54.6723°N 5.9094°W / 54.6723; -5.9094OrganisationCare systemHealth and Social Care in Northern IrelandTypeNon-acute HospitalServicesEmergency departmentNo Accident & EmergencyHistoryOpened19...
Austrian company This article has multiple issues. Please help improve it or discuss these issues on the talk page. (Learn how and when to remove these template messages) This article may rely excessively on sources too closely associated with the subject, potentially preventing the article from being verifiable and neutral. Please help improve it by replacing them with more appropriate citations to reliable, independent, third-party sources. (March 2012) (Learn how and when to remove this te...
2021 video game developed by Frontier Developments 2021 video gameJurassic World Evolution 2Developer(s)Frontier DevelopmentsPublisher(s)Frontier DevelopmentsDirector(s)Rich NewboldProducer(s)Adam WoodsDesigner(s)James StimpsonSeriesJurassic ParkPlatform(s)PlayStation 4PlayStation 5WindowsXbox OneXbox Series X/SReleaseNovember 9, 2021Genre(s)Construction and management simulationMode(s)Single-player Jurassic World Evolution 2 is a construction and management simulation video game developed an...
Arabs in the region of the Caucasus Map of the Caucasus, 740 CE Arabs first established themselves in the Caucasus in the eighth century, during the Arab conquest of Persia (see also Muslim conquest of Armenia and Arab rule in Georgia). The process of shrinking of the Abbasid Caliphate in the tenth century was followed by the establishment of several Arab-ruled principalities in the region, chiefly the principality of Shirvan (most of present-day Azerbaijan and southeast part of Dagestan) rul...
Vorlage:Infobox hochrangige Straße/Wartung/IT-S Strada statale SS 67 in Italien Karte Verlauf der S 67 Basisdaten Betreiber: ANAS, Provinz Pisa Gesamtlänge: 232,377 km Regionen: Toskana Emilia-Romagna Emilia-Romagna Die SS 67 bei La Rotta (Pontedera) Straßenverlauf Provinz Pisa als Pisa / SR 206 (ehem. ) Cascina Calcinaia-Fornacette SS 67 bis als Pontedera SR 439 (ehem. ) San Miniato SR 436 (ehem. ) Provinz Florenz Empoli-Ponte a Elsa SR 429 (ehem. ...
Congolese 1st state commissioner In this Congolese name, the surname is Kengo and the post-surname is wa Dondo. Léon KengoLéon Kengo in the Polish Senate (2008)12th Prime Minister of ZaireIn office5 November 1982 – 31 October 1986Preceded byN'singa Udjuu Ongwabeki UntubuSucceeded byPosition abolishedIn office26 November 1988 – 4 May 1990Preceded bySambwa Pida NbaguiSucceeded byLunda BululuIn office6 July 1994 – 2 April 1997Preceded byFaustin BirindwaSucc...