Regiões metropolitanas do Brasil

Mapa do Brasil com as divisões municipais e as regiões metropolitanas em destaque (em vermelho o núcleo da RM e em amarelo os outros membros da RM). Situação em 2015.

As regiões metropolitanas do Brasil são um conjunto de municípios limítrofes, organizados numa só área para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Atualmente, há 83 regiões metropolitanas no país, distribuídas por todas as grandes regiões do país. Elas são obrigatoriamente definidas por leis federais ou estaduais.

A criação de uma região metropolitana não se presta a uma finalidade meramente estatística; o principal objetivo é a viabilização de sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum dos municípios abrangidos. Além disso, não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes para a gestão metropolitana.

Segundo dados do IBGE, as cidades-sede das "15 redes metropolitanas de primeiro nível" são as seguintes: São Paulo (Grande metrópole nacional), Rio de Janeiro, Brasília (Metrópoles nacionais), Belém, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Salvador e Vitória

As regiões metropolitanas de primeiro nível da década de 2010 são praticamente as mesmas da década de 1970, excetuando-se as do Distrito Federal e Entorno (RIDE) e a de Manaus — que exercem influência sobre uma das maiores área percentuais: 19% da área do país, e de menor densidade: 2,2 hab./km², correspondendo a 1,9% da população do País e 1,7% do PIB nacional, no entanto, além destas concentrarem a maior parte da população e do PIB de suas redes urbanas (respectivamente 47,3% e 75,5%), mostrando uma grande disparidade no PIB per capita das cidades-polos em relação ao conjunto dos municípios das redes metropolitanas.^[1]

Em 2020, o IBGE incluiu oficialmente 3 cidades na lista de metrópoles brasileiras, sendo elas: Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, Vitória, capital do estado do Espírito Santo, e Campinas, a única metrópole a não ser uma capital estadual ou federal, tornando o estado de São Paulo na única unidade federativa brasileira com mais de uma metrópole^[2]

Critérios e conceitos

Cada estado define seus critérios específicos não só para a instituição, como também para a gestão metropolitana, com a finalidade de integrar a organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum dos municípios, que podem ser enfrentadas a partir de uma perspectiva regional.

A Constituição do estado de Minas Gerais, por exemplo, define uma região metropolitana como "o conjunto de municípios limítrofes que apresentam a ocorrência ou a tendência de continuidade do tecido urbano e de complementaridade de funções urbanas, que tenha como núcleo a capital do estado ou metrópole regional e que exija planejamento integrado e gestão conjunta permanente por parte dos entes públicos nela atuantes".^[3] A mesma legislação estabelece regras para a administração da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a participação do governo estadual, das prefeituras e da sociedade civil.

Regiões metropolitanas

Região Centro-Oeste

Estado RM Cidade-sede Lei Goiás Goiânia Goiânia Lei Complementar Estadual 27/1999[4] Entorno do Distrito Federal[nota 1] Não definida. A maior cidade é Águas Lindas de Goiás. Lei Complementar Estadual 181/2023[5] Mato Grosso Vale do Rio Cuiabá Cuiabá Lei Complementar Estadual 359/2009[8]

Região Norte

Estado RM Cidade-sede Lei Amapá Macapá Macapá Lei Complementar Estadual 21/2003[9] Amazonas Manaus Manaus Lei Complementar Estadual 52/2007[10] Pará Belém Belém Lei Complementar Federal 14/1973[11] Santarém Santarém Lei Complementar Estadual 79/2012[12] Rondônia Porto Velho Porto Velho Lei Ordinária 3.654/2015[13] Roraima Boa Vista Boa Vista Lei Complementar Estadual 130/2007[14] Central Caracaraí Lei Complementar Estadual 130/2007[14] Sul de Roraima Caroebe Lei Complementar Estadual 130/2007[14] Tocantins Palmas Palmas Lei Complementar Estadual 90/2013[15] Gurupi Gurupi Lei Complementar Estadual 93/2014[16]

Região Sudeste

Estado RM Cidade-sede Lei Espírito Santo Grande Vitória Vitória Lei Complementar Estadual 58/1995[17] Minas Gerais Belo Horizonte Belo Horizonte Lei Complementar Federal 14/1973[11] Vale do Aço Não definida. A maior cidade é Ipatinga. Lei Complementar Estadual 51/1998[18] Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Lei Complementar Federal 20/1974[19] São Paulo Baixada Santista Santos Lei Complementar Estadual 815/1996[20] Campinas Campinas Lei Complementar Estadual 870/2000[21] Jundiaí Jundiaí Lei Complementar Estadual 1.362/2021[22] Piracicaba Piracicaba Lei Complementar Estadual 1.360/2021[23] Ribeirão Preto Ribeirão Preto Lei Complementar Estadual 1.290/2016[24] São José do Rio Preto São José do Rio Preto Lei Complementar Estadual 1.359/2021[25] São Paulo São Paulo Lei Complementar Federal 14/1973[11] Sorocaba Sorocaba Lei Complementar Estadual 1.241/2014[26] Vale do Paraíba e Litoral Norte São José dos Campos Lei Complementar Estadual 1.166/2012[27]

Região Nordeste

Estado RM Cidade-sede Lei Alagoas Agreste Arapiraca Lei Complementar Estadual 27/2009[28] Caetés São Miguel dos Campos Lei Complementar Estadual 35/2012[29] Maceió Maceió Lei Complementar Estadual 18/1998[30] Médio Sertão Santana do Ipanema Lei Complementar Estadual 39/2013[31] Palmeira dos Índios Palmeira dos Índios Lei Complementar Estadual 32/2012[32] São Francisco Penedo Lei Complementar Estadual 33/2012[33] Sertão Delmiro Gouveia Lei Complementar Estadual 36/2012[34] Vale do Paraíba Viçosa Lei Complementar Estadual 30/2011[35] Zona da Mata União dos Palmares Lei Complementar Estadual 31/2011[36] Bahia Feira de Santana Feira de Santana Lei Complementar Estadual 35/2011[37] Salvador Salvador Lei Complementar Federal 14/1973[11] Ceará Cariri Juazeiro do Norte Lei Complementar Estadual 78/2009[38] Fortaleza Fortaleza Lei Complementar Federal 14/1973[11] Sobral Sobral Lei Complementar Estadual 168/2016[39] Maranhão Grande São Luís São Luís Constituição Estadual de 1989[40] Grande Pedreiras Pedreiras Lei Complementar Estadual 26/1995[41] Sudoeste Maranhense Imperatriz Lei Complementar Estadual 89/2005[42] Leste do Estado do Maranhão Não definida. A maior cidade é Timon Lei Complementar Estadual 180/2016[43] Paraíba Araruna Araruna Lei Complementar Estadual 119/2013[44] Barra de Santa Rosa Barra de Santa Rosa Lei Complementar Estadual 110/2012[45] Cajazeiras Cajazeiras Lei Complementar Estadual 107/2012[46] Campina Grande Campina Grande Lei Complementar Estadual 92/2009[47] Esperança Esperança Lei Complementar Estadual 106/2012[48] Guarabira Guarabira Lei Complementar Estadual 101/2011[49] Itabaiana Itabaiana Lei Complementar Estadual 118/2013[50] João Pessoa João Pessoa Lei Complementar Estadual 59/2003[51] Patos Patos Lei Complementar Estadual 103/2011[52] Sousa Sousa Lei Complementar Estadual 117/2013[53] Vale do Mamanguape Mamanguape Lei Complementar Estadual 116/2013[54] Vale do Piancó Piancó Lei Complementar Estadual 109/2012[55] Pernambuco Recife Recife Lei Complementar Federal 14/1973[11] Rio Grande do Norte Natal Natal Lei Complementar Estadual 152/1997[56] Piauí Parnaíba Parnaíba Lei Complementar Estadual 264/2022[57] Sergipe Aracaju Aracaju Lei Complementar Estadual 25/1995[58]

Região Sul

Estado RM Cidade-sede Lei Paraná Apucarana Apucarana Lei Complementar Estadual 187/2015[59] Campo Mourão Campo Mourão Lei Complementar Estadual 185/2015[60] Cascavel Cascavel Lei Complementar Estadual 186/2015[61] Curitiba Curitiba Lei Complementar Federal 14/1973[11] Londrina Londrina Lei Complementar Estadual 81/1998[62] Maringá Maringá Lei Complementar Estadual 83/1998[63] Toledo Toledo Lei Complementar Estadual 184/2015[64] Umuarama Umuarama Lei Complementar Estadual 149/2012[65] Santa Catarina Alto Vale do Itajaí Rio do Sul Lei Complementar Estadual 523/2010[66] Carbonífera Criciúma Lei Complementar Estadual 221/2002[67] Chapecó Chapecó Lei Complementar Estadual 377/2007[68] Contestado Joaçaba Lei Complementar Estadual 571/2012[69] Extremo Oeste São Miguel do Oeste Lei Complementar Estadual 571/2012[69] Florianópolis Florianópolis Lei Complementar Estadual 162/1998[70] Foz do Rio Itajaí Itajaí Lei Complementar Estadual 221/2002[67] Jaraguá do Sul Não definida. A maior cidade é Jaraguá do Sul Lei Complementar Estadual 788/2021[71] Joinville Não definida. A maior cidade é Joinville Lei Complementar Estadual 788/2021[71] Lages Lages Lei Complementar Estadual 495/2010[72] Norte-Nordeste Catarinense Joinville Lei Complementar Estadual 162/1998[70] Planalto Norte Não definida. A maior cidade é Canoinhas Lei Complementar Estadual 788/2021[71] Tubarão Tubarão Lei Complementar Estadual 221/2002[67] Vale do Itajaí Blumenau Lei Complementar Estadual 162/1998[70] Rio Grande do Sul Porto Alegre Porto Alegre Lei Complementar Federal 14/1973[11] Serra Gaúcha Caxias do Sul Lei Complementar Estadual 14.293/2013[73]

Por número de municípios

A Região Metropolitana do Contestado é a que tem mais municípios (45), seguida de São Paulo, Vale do Paraíba/Litoral Norte, ambas no estado de São Paulo e com 39 municípios cada. As regiões metropolitanas de Porto Velho, Central de Roraima e Norte-Nordeste Catarinense são as que contém menos municípios (dois).^[74][74][75]

Posição	Nº municípios	Região metropolitana	Estado	Cidade-sede
1	45	RM Contestado	Santa Catarina	Joaçaba
2	39	RM São Paulo	São Paulo	São Paulo
		RM Vale do Paraíba e Litoral Norte	São Paulo	São José dos Campos
4	37	São José do Rio Preto	São Paulo	São José do Rio Preto
5	34	RM Belo Horizonte	Minas Gerais	Belo Horizonte
		RM Porto Alegre	Rio Grande do Sul	Porto Alegre
		RM Ribeirão Preto	São Paulo	Ribeirão Preto
8	29	RM Curitiba	Paraná	Curitiba
9	28	RM Alto Vale do Itajaí	Santa Catarina	Rio do Sul
10	27	RM Sorocaba	São Paulo	Sorocaba
11	26	RM Maringá	Paraná	Maringá
12	25	RM Londrina	Paraná	Londrina
13	24	RM Patos	Paraíba	Patos
		RM Campo Mourão	Paraná	Campo Mourão
		RM Umuarama	Paraná	Umuarama
		RM Piracicaba	São Paulo	Piracicaba
17	23	RM Apucarana	Paraná	Apucarana
		RM Cascavel	Paraná	Cascavel
		RM Lages	Santa Catarina	Lages
20	22	RM Rio de Janeiro	Rio de Janeiro	Rio de Janeiro
21	21	RM Extremo Oeste	Santa Catarina	São Miguel do Oeste
22	20	RM Campinas	São Paulo	Campinas
		RM Goiânia	Goiás	Goiânia
		RM Guarabira	Paraíba	Guarabira
25	19	RM Campina Grande	Paraíba	Campina Grande
		RM Fortaleza	Ceará	Fortaleza
27	18	RM Gurupi	Tocantins	Gurupi
		RM Sobral	Ceará	Sobral
		RM Toledo	Paraná	Toledo
30	17	RM Vale do Piancó	Paraíba	Piancó
31	16	RM Chapecó	Santa Catarina	Chapecó
		RM Palmas	Tocantins	Palmas
33	15	RM Agreste	Alagoas	Arapiraca
		RM Cajazeiras	Paraíba	Cajazeiras
		RM Zona da Mata	Alagoas	União dos Palmares
36	14	RM Maceió	Alagoas	Maceió
		RM Natal	Rio Grande do Norte	Natal
		RM Recife	Pernambuco	Recife
39	13	RM Manaus	Amazonas	Manaus
		RM Salvador	Bahia	Salvador
		RM Grande São Luís	Maranhão	São Luís
		RM Serra Gaúcha	Rio Grande do Sul	Caxias do Sul
		RM Vale do Paraíba	Alagoas	Atalaia
44	12	RM Itabaiana	Paraíba	Itabaiana
		RM João Pessoa	Paraíba	João Pessoa
46	11	RM Entorno do Distrito Federal	Goiás	Águas Lindas de Goiás
47	9	RM Baixada Santista	São Paulo	Santos
		RM Esperança	Paraíba	Esperança
		RM Florianópolis	Santa Catarina	Florianópolis
		RM Foz do Rio Itajaí	Santa Catarina	Itajaí
		RM Cariri	Ceará	Juazeiro do Norte
		RM Médio Sertão	Alagoas	Santana do Ipanema
		RM Sousa	Paraíba	Sousa
		RM Vale do Mamanguape	Paraíba	Mamanguape
55	8	RM Barra de Santa Rosa	Paraíba	Barra de Santa Rosa
		RM Belém	Pará	Belém
		RM Sudoeste Maranhense	Maranhão	Imperatriz
		RM Grande Pedreiras	Maranhão	Pedreiras
59	7	RM Jundiaí	São Paulo	Jundiaí
		RM Carbonífera	Santa Catarina	Criciúma
		RM Palmeira dos Índios	Alagoas	Palmeira dos Índios
		RM Sertão	Alagoas	Delmiro Gouveia
		RM Grande Vitória	Espírito Santo	Vitória
		RM Zona Leste do Estado do Maranhão	Maranhão	Timon
65	6	RM Araruna	Paraíba	Araruna
		RM Feira de Santana	Bahia	Feira de Santana
67	5	RM Boa Vista	Roraima	Boa Vista
		RM Caetés	Alagoas	São Miguel dos Campos
		RM São Francisco	Alagoas	Penedo
		RM Vale do Itajaí	Santa Catarina	Blumenau
71	4	RM Aracaju	Sergipe	Aracaju
		RM Sul de Roraima	Roraima	Caroebe
		RM Vale do Aço	Minas Gerais	Ipatinga
		RM Vale do Rio Cuiabá	Mato Grosso	Cuiabá
75	3	RM Macapá	Amapá	Macapá
		RM Santarém	Pará	Santarém
		RM Tubarão	Santa Catarina	Tubarão
78	2	RM Central de Roraima	Roraima	Caracaraí
		RM Jaraguá do Sul	Santa Catarina	Jaraguá do Sul
		RM Joinville	Santa Catarina	Joinville
		RM Norte-Nordeste Catarinense	Santa Catarina	Joinville
		RM Planalto Norte	Santa Catarina	Canoinhas
		RM Porto Velho	Rondônia	Porto Velho

Regiões integradas de desenvolvimento econômico

Ver artigo principal: Região integrada de desenvolvimento econômico

Além dessas regiões metropolitanas, existem as regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE), que se constituem como regiões metropolitanas em que há conurbação entre cidades de dois ou mais estados, são exemplos:

Região Sudeste/Centro-Oeste

Estados RIDE Cidade-sede Lei Distrito Federal / Goiás / Minas Gerais Distrito Federal e Entorno[nota 1] Brasília Lei Complementar Federal 94/1988[6][7]

Região Nordeste

Estado RIDE Cidade-sede Lei Pernambuco / Bahia Polo Petrolina e Juazeiro Petrolina e Juazeiro Lei Complementar Federal 113/2001[76] Piauí / Maranhão Grande Teresina Teresina Lei Complementar Federal 112/2001[77]

Aglomerações urbanas

Ver artigo principal: Aglomeração urbana

Uma aglomeração urbana é o espaço urbano contínuo, resultante de um processo de conurbação ainda incipiente. Trata-se de um espaço urbano de nível sub-metropolitano ou, em termos simplificados, de uma região metropolitana de menor porte, em que as áreas urbanas de duas ou mais cidades são fracamente conurbadas.^[78] São três as aglomerações já estabelecidas por lei:

Região Sudeste

Estado AU Cidade-sede Lei São Paulo Franca Franca Lei Complementar Estadual 1.323/2018[79]

Região Sul

Estado AU Cidade-sede Lei Rio Grande do Sul Litoral Norte Osório Lei Complementar Estadual 12.100/2004[80] Sul Pelotas Lei Complementar Estadual 9.184/1990[81]

Microrregiões

Ver artigo principal: Microrregião

Microrregião é, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, um agrupamento de municípios limítrofes. Sua finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual.

Não tem a função de uma região metropolitana, no entanto para fim estatístico agrupa vários municípios com características socioeconômicas similares.

Conurbações não oficiais

Aglomerados urbanos não metropolitanos

Um aglomerado urbano não metropolitano é o espaço urbano semicontínuo (às vezes sem nenhuma continuidade), resultante de um virtual processo de conurbação. Não pode ser classificado como um espaço urbano metropolitano, mas já apresenta um nível de interligação de transportes e serviços muito grandes.

Aglomerados urbanos fronteiriços

Ver artigo principal: Aglomeração transfronteiriça

Assim como os aglomerados urbanos não metropolitanos, um aglomerado urbano fronteiriço é o espaço urbano resultante de um virtual processo de conurbação fronteiriço entre dois ou mais países. Este fenômeno é observado nas seguintes cidades (e seus entornos) de fronteira: Tabatinga–Letícia (AM); Ponta Porã–Pedro Juan Caballero e Zona de Fronteira Corumbá-Puerto Suárez (MS); Marco das Três Fronteiras (PR) e a Fronteira da Paz e Uruguaiana–Paso de los Libres (RS).

Ver também

• Lista de regiões metropolitanas do Brasil por população
• Lista de concentrações urbanas do Brasil por população
• Lista de regiões metropolitanas do Brasil por PIB
• Lista de regiões metropolitanas brasileiras por IDH
• Lista de projetos de criação de regiões metropolitanas no Brasil
• Complexo Metropolitano Expandido
• Conurbação
• Demografia do Brasil
• Hierarquia urbana do Brasil
• Subdivisões do Brasil
• Megalópole Rio-São Paulo

Notas

1. Não confundir a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal (RME) com a RIDE do Distrito Federal e Entorno. A RME é composta apenas por 11 municípios goianos próximos ao DF, porém, apesar da nomenclatura, o Distrito Federal não faz parte da RME.^[5] A RIDE, pelo contrário, inclui o DF, além de 29 municípios goianos e ainda mais 4 municípios mineiros. (Inclusive todos os municípios da RME estão inclusos na RIDE).^[6][7]

Referências

1. «IBGE mostra a nova dinâmica da rede urbana brasileira». Consultado em 6 de novembro de 2011 
2. «País tem três novas metrópoles: Vitória, Florianópolis e Campinas». G1. 25 de junho de 2020. Consultado em 8 de outubro de 2024 
3. Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 45
4. Estado de Goiás, Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 1999. Cria a Região Metropolitana de Goiânia, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, a Secretaria Executiva e a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Goiânia e dá outras providências correlatas.
5. Estado de Goiás, Lei Complementar nº 181, de 4 de janeiro de 2023. Cria a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal – RME e o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal – CODERME.
6. Brasil, Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1988. Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.
7. Brasil, Lei Complementar nº 163, de 14 de junho de 2018. Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências..
8. Estado do Mato Grosso, Lei Complementar nº 359, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a Criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e dá outras providências.
9. Estado do Amapá, Lei Complementar nº 21, de 26 de fevereiro de 2003. Institui a Região Metropolitana do Município de Macapá, Estado do Amapá, e dá outras providências.
10. Estado do Amazonas, Lei Complementar nº 52, de 30 de maio de 2007. Institui a Região Metropolitana de Manaus e dá outras providências.
11. Brasil, Lei Complementar nº 14, de 8 de junho de 1973. Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza.
12. Estado do Pará, Lei Complementar nº 79, de 17 de janeiro de 2012. Cria a Região Metropolitana de Santarém com base no § 2º do art. 50 da Constituição Estadual e dá outras providências.
13. Estado de Rondônia, Lei Ordinária nº 3.654, de 9 de novembro de 2015. Institui a Região Metropolitana de Porto Velho, e dá outras providências.
14. Estado de Roraima, Lei Complementar nº 130, de 21 de dezembro de 2007. Institui Regiões Metropolitanas no Estado e dá outras providências.
15. Estado do Tocantins, Lei Complementar nº 90, de 30 de dezembro de 2013. Institui a Região Metropolitana de Palmas, e adota outras providências.
16. Estado do Tocantins, Lei Complementar nº 93, de 3 de abril de 2014. Institui a Região Metropolitana de Gurupi, e adota outras providências.
17. Estado do Espírito Santo, Lei Complementar nº 58, de 23 de fevereiro de 1995. Institui a Região Metropolitana da Grande Vitória – RMGV.
18. Estado de Minas Gerais, Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 1998. Institui a Região Metropolitana do Vale do Aço, dispõe sobre sua organização e funções e dá outras providências.
19. Brasil, Lei Complementar nº 20, de 1 de julho de 1974. Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.
20. Estado de São Paulo, Lei Complementar nº 815, de 30 de julho de 1996. Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e dá providências correlatas.
21. Estado de São Paulo, Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000. Cria a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e autoriza o Poder Executivo a instituir entidade autárquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Região de Campinas, e dá providências correlatas.
22. Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome LCE13622021
23. Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome LCE13602021
24. Estado de São Paulo, Lei Complementar nº 1.290, de 6 de julho de 2016. Cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto e dá providências correlatas.
25. Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome LCE13592021
26. Estado de São Paulo, Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014. Cria a Região Metropolitana de Sorocaba e dá providências correlatas.
27. Estado de São Paulo, Lei Complementar nº 1.258, de 9 de janeiro de 2012. Cria a região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas.
28. Estado de Alagoas, Lei Complementar nº 27, de 30 de novembro de 2009. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Agreste – RMA, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Agreste – CRMA e dá outras providências.
29. Estado de Alagoas, Lei Complementar nº 35, de 26 de julho de 2012. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Caetés – RMC, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Caetés – CRMC e dá outras providências.
30. Estado de Alagoas, Lei Complementar nº 18, de 19 de novembro de 1998. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Maceió – R.M.M. e dá outras providências.
31. Estado de Alagoas, Lei Complementar nº 39, de 8 de agosto de 2013. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Médio Sertão – RMMS, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Médio Sertão – CRMMS e dá outras providências.
32. Estado de Alagoas, Lei Complementar nº 32, de 5 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Palmeira dos Índios – RMPI, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Palmeira dos Índios – CRMPI e dá outras providências.
33. Estado de Alagoas, Lei Complementar nº 33, de 11 de maio de 2012. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do São Francisco – RMSF, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do São Francisco – CRMSF e dá outras providências.
34. Estado de Alagoas, Lei Complementar nº 36, de 26 de julho de 2012. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Sertão – RMS, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Sertão – CRMS e dá outras providências.
35. Estado de Alagoas, Lei Complementar nº 30, de 15 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba – RMVP, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Vale do Paraíba – CRMVP e dá outras providências.
36. Estado de Alagoas, Lei Complementar nº 31, de 15 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana da Zona da Mata – RMZM, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana da Zona da Mata – CRMZM e dá outras providências.
37. Estado de Bahia, Lei Complementar nº 35, de 6 de julho de 2011. Institui a Região Metropolitana de Feira de Santana, e dá outras providências.
38. Estado do Ceará, Lei Complementar nº 78, de 26 de junho de 2009. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Cariri, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração e o Fundo De Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Cariri – FDMC, altera a composição de microrregiões do Estado do Ceará e dá outras providências.
39. Estado do Ceará, Lei Complementar nº 168, de 27 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Sobral, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Sobral.
40. Estado do Maranhão, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 5 de outubro de 1989. Fica criada a Região Metropolitana da Grande São Luís, com a abrangência, organização e funções definidas em lei complementar.
41. Estado do Maranhão, Lei Complementar nº 26, de 21 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande Pedreiras e dá outras providências.
42. Estado do Maranhão, Lei Complementar nº 89, de 17 de novembro de 2005. Cria a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense, e dá outras providências.
43. Estado do Maranhão, Lei Complementar nº 180, de 5 de janeiro de 2016. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Leste do Estado do Maranhão e dá outras providências.
44. Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 119, de 21 de janeiro de 2013. Cria a Região Metropolitana de Araruna e dá outras providências.
45. Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 110, de 13 de julho de 2012. Cria a Região Metropolitana de Barra de Santa Rosa e dá outras providências.
46. Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 106, de 8 de junho de 2012. Institni a Região Metropolitana de Cajazeiras e dá outras providências.
47. Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 92, de 11 de dezembro de 2009. Institui a Região Metropolitana de Campina Grande e dá outras providências.
48. Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 106, de 8 de junho de 2012. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Esperança - RME e cria o Conselho de Desenvolvimento da RME, modifica dispositivo da Lei complementar n° 92 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
49. Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 101, de 12 de julho de 2011. Institui a Região Metropolitana de Guarabira e dá outras providências.
50. Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 118, de 21 de janeiro de 2013. Institui a Região Metropolitana de Itabaiana e dá outras providências.
51. Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 59, de 30 de dezembro de 2003. Cria a Região Metropolitana de João Pessoa, o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e dá outras providências.
52. Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 103, de 27 de dezembro de 2011. Institui a Região Metropolitana de Patos e dá outras providências.
53. Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 117, de 21 de janeiro de 2013. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Sousa RMS e cria o Conselho de Desenvolvimento da RMS, modifica dispositivo da Lei Complementar n° 92 de 11 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
54. Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 116, de 21 de janeiro de 2013. Institui a Região Metropolitana do Vale do Mamanguape com sede na cidade de Mamanguape e dá outras providências.
55. Estado da Paraíba, Lei Complementar nº 109, de 6 de julho de 2012. Institui a Região Metropolitana do Vale do Piancó e dá outras providências.
56. Estado do Rio Grande do Norte, Lei Complementar nº 152, de 16 de janeiro de 1997. Institui a Região Metropolitana de Natal e dá outras providências.
57. Estado do Piauí, Lei Complementar nº 264, de 27 de Abril de 2022. Institui a Região Metropolitana de Parnaíba, cria o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Parnaíba.
58. Estado de Sergipe, Lei Complementar nº 25, de 29 de dezembro de 1995. Cria a Região Metropolitana de Aracaju e dá providências correlatas.
59. Estado do Paraná, Lei Complementar nº 187, de 12 de janeiro de 2015. Instituição da Região Metropolitana de Apucarana e adoção de outras providências.
60. Estado do Paraná, Lei Complementar nº 185, de 12 de janeiro de 2015. Instituição da Região Metropolitana de Campo Mourão e adoção de outras providências.
61. Estado do Paraná, Lei Complementar nº 186, de 12 de janeiro de 2015. Instituição da Região Metropolitana de Cascavel e adoção de outras providências.
62. Estado do Paraná, Lei Complementar nº 81, de 17 de junho de 1998. Institui a Região Metropolitana de Londrina, constituída pelos municípios que especifica.
63. Estado do Paraná, Lei Complementar nº 83, de 17 de julho de 1998. Institui a Região Metropolitana de Maringá, constituída pelos Municípios que especifica.
64. Estado do Paraná, Lei Complementar nº 184, de 12 de janeiro de 2015. Instituição da Região Metropolitana de Toledo e adoção de outras providências.
65. Estado do Paraná, Lei Complementar nº 149, de 22 de agosto de 2012. Institui a Região Metropolitana de Umuarama.
66. Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 523, de 17 de dezembro de 2010. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas.
67. Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 221, de 9 de janeiro de 2002. Institui as Regiões Metropolitanas da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, Tubarão e estabelece outras providências.
68. Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 377, de 17 de abril de 2007. Institui a Região Metropolitana de Chapecó e estabelece outras providências.
69. Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 571, de 24 de maio de 2012. Institui as Regiões Metropolitanas do Extremo Oeste e do Contestado e altera a Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão e de Chapecó.
70. Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 162, de 6 de janeiro de 1998. Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí e do Norte/Nordeste Catarinense e estabelece outras providências.
71. Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 788, de 29 de dezembro de 2021. Institui as Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS), e do Planalto Norte (RMPN) e estabelece outras providências.
72. Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 495, de 26 de janeiro de 2010. Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera e de Tubarão.
73. Estado do Rio Grande do Sul, Lei Complementar nº 14.293, de 29 de agosto de 2013. Cria a Região Metropolitana da Serra Gaúcha.
74. «Estimativas da população residente no Brasil e unidades da Federação com data de referência em 1° de julho de 2018» (PDF). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 1 de julho de 2018 
75. «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil». Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2010. Consultado em 18 de abril de 2017 
76. Brasil, Lei Complementar nº 113, de 19 de setembro de 2001. Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
77. Brasil, Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001. Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.
78. Aglomerações urbanas, rede de cidades e desconcentração demográfica no Brasil Arquivado em 4 de março de 2016, no Wayback Machine., por Ralfo Matos.
79. Estado de São Paulo, Lei Complementar nº 1.323, de 22 de maio de 2018. Cria a Aglomeração Urbana de Franca, e dá providências correlatas.
80. Estado do Rio Grande do Sul, Lei Complementar nº 12.100, de 27 de maio de 2004. Institui a Aglomeração Urbana do Litoral Norte, dispõe sobre a gestão regional e dá outras providências.
81. Estado do Rio Grande do Sul, Lei Complementar nº 9.184, de 26 de dezembro de 1990. Institui Aglomeração Urbana.

Ligações externas

• Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA
• Metropolis (em inglês, em castelhano e em francês). , organização que reúne regiões metropolitanas de todo o mundo..
• Observatório das Metrópoles, instituto em rede sobre o tema das metrópoles brasileiras.
• Informações básicas das regiões metropolitanas brasileiras