A infraestrutura do Brasil é o conjunto de atividades e estruturas da economia do Brasil, uma república federativapresidencialista localizada na América do Sul, que servem de base para o desenvolvimento de diversas atividades. Por exemplo, para que empresas do país possam exportar são necessários portos e aeroportos. A infraestrutura do país foi, até décadas atrás,[quando?] desenvolvida quase exclusivamente com investimentos públicos. Porém, a partir da década de 1990, com privatizações e parcerias entre os setores público e privado, as grandes empresas nacionais e internacionais têm investido na infraestrutura através de contratos de concessão.[1]
O Brasil se destaca em vários segmentos: é o segundo maior exportador de produtos alimentícios, um dos maiores produtores de petróleo e minerais e o quinto maior mercado automobilístico. Dispõe de estabilidade política e institucional e sua economia é a mais forte de toda América Latina. Porém o país enfrenta grandes desafios de natureza estrutural. Estes estão diretamente ligados à evolução histórica do país, à sua inserção no sistema mundial de governança e aos gargalos e disparidades econômicas, sociais e regionais que, há séculos, definem a nossa sociedade.[2]
Em um ranking que elenca a contratação de obras em 189 países em 2015, feito pelo Banco Mundial, o Brasil ocupa a 169ª posição. Os vizinhos Chile e Peru, por exemplo, ocupam a 24ª e 48ª posições, respectivamente.[3] Outro estudo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que, nos últimos 20 anos, o Brasil investiu, em média, pouco mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura. O investimento indicado deveria ser, no mínimo, de 3%. Para se aproximar dos demais países emergentes, porém, o investimento deveria dar um salto e ficar entre 4% e 5%.[4]
A ciência e a tecnologia do Brasil conseguiram nas últimas décadas uma significativa posição no cenário internacional. A ciência brasileira começou fortemente somente nas primeiras décadas do século XIX, quando a família real portuguesa, dirigida por D. João VI, chegou em Rio de Janeiro, escapando-se da invasão do exército de Napoleão em 1807. Até então, o Brasil não era muito mais do que uma colônia pobre, sem universidades, mídias impressas, bibliotecas, museus, etc, em um contraste absoluto às colônias da Espanha, que já detinham universidades desde o século XVI. Mesmo antes da vinda da corte ao Brasil, O Padre Bartolomeu de Gusmão realizou feito notável ao construir um instrumento de voo chamado por ele de Passarola em 1709 e que de fato era um balão a ar quente.
O Brasil tem hoje uma organização bem desenvolvida da ciência e da tecnologia. A pesquisa básica é realizada pela maior parte em universidades, centros e institutospúblicos de pesquisa, e em alguma em instituições particulares, particularmente em ONGs. Os agradecimentos aos regulamentos governamentais e os incentivos, de qualquer forma, desde os anos 1990 têm crescido também nas universidades e nas companhias particulares. Consequentemente, mais de 90% dos financiamentos para a pesquisa básica vem das fontes governamentais. A pesquisa, a tecnologia e a engenharia aplicadas são realizadas também pela maior parte nas universidades e nos sistemas dos centros de pesquisa, em contrapartida, mais países desenvolvidos tais como os Estados Unidos, a Coreia do Sul, a Alemanha, o Japão, etc.
A indústria da comunicação no Brasil é considerada como muito concentrada. Embora a Constituição proíba a propriedade de jornais, emissoras televisão e de rádio na mesma região por um mesmo grupo, na esta prática é o modelo empresarial vigente. O caso mais eloquente é o do Grupo Globo, que possui a emissora TV Globo, retransmitida em todo o país, a rádio CBN, a revista Época, o portal de Internet Globo.com, a provedora de televisão a caboNet e o jornal O Globo, com o qual Roberto Marinho iniciou suas operações. Existem outros casos semelhantes em menor escala, como a Rede Brasil Sul de Telecomunicações (RBS), na região Sul. Esta possui a emissora RBS, diversas rádios (Gaúcha, Farroupilha, Atlântida, etc.), o jornal Zero Hora e o portal ClicRBS. A RBS é retransmissora da Globo na região Sul. Este sistema se reproduz em todas as regiões do país. As tentativas de parlamentares e organizações civis para impor as leis constitucionais a estes grupos tradicionalmente fracassam.
Existem 1 551 estações de rádio AM e 2 622 FM, além das 134 ondas curtas. Em 1997 eram 71 milhões de aparelhor de rádio (87,8% dos domicílios brasileiros possuem aparelhos de rádio). São 269 estações de televisão, além das 5.704 repetidoras e 90.3% das residências possuem aparelhos televisores. Em 2005 existiam 39 milhões de telefones fixos. Neste mesmo ano o país 85 milhões de aparelhos celulares, porém em 2006 esse número já era de 96 milhões. A internet no Brasil é considerada uma das mais caras do mundo, em termos de relação custo por mbit,[5] podendo ser quase 400 vezes mais cara quando comparado aos países onde o custo é o menor do mundo.[6] Em 2004 6,3 milhões de domicílios (21,6 milhões de pessoas) possuíam acesso a internet e existiam 60 milhões de computadores em 2008 (1 computador para cada 3 habitantes).[7]
A educação no Brasil, segundo a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) deve ser gerida e organizada separadamente por cada nível de governo. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.[8][9]
Segundo dados do PNAD, em 2007, a taxa de literacia brasileira foi de 90% da população, o que representa 14,1 milhões de analfabetos no país, já o analfabetismo funcional atingiu 21,6% da população.[10] O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é analfabeta.[11] Ainda segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etária de 6 a 14 anos e de 82,1% entre pessoas de 15 a 17 anos enquanto o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 10 anos foi, em média, de 6,9 anos.
A educação brasileira é regulamentada pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação, que define os princípios orientadores da organização de programas educacionais. Os governos locais são responsáveis por estabelecer programas educacionais estaduais e seguir as orientações utilizando os financiamentos oferecidos pelo Governo Federal. As crianças brasileiras têm que frequentar a escola no mínimo por 9 anos, porém a escolaridade é normalmente insuficiente. A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que "educação" é "um direito para todos, um dever do Estado e da família, e está a ser promovida com a colaboração da sociedade, com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da personalidadehumana e a sua participação nos trabalhos com vista ao bem-estar comum.
A saúde do Brasil é prejudicada por uma série de fatores, como o clima, os cuidados de saúde e a poluição. O país é sede de uma série de organizações internacionais de saúde, tais como o Latin American and Caribbean Center on Health Sciences Information, e o Instituto Edumed.
De acordo com o governo brasileiro, os problemas mais graves para a saúde brasileira são: Mortalidade infantil, com cerca de 26.67 óbitos para cada 1000 crianças nascidas em 2008; Mortalidade por doenças não-transmissíveis, 151,7 óbitos para cada 100.000 habitantes causadas por doenças cardíacas e circulatórias, juntamente com 72,7 óbitos para cada 100.000 habitantes causada pelo câncer e a Mortalidade provocada por causas externas (transportes, violência e suicídio), 71,7 óbitos para cada 100.000 habitantes (14,9% de todas as mortes no país). Segundo um estudo da Economist Intelligence Unit na Grã-Bretanha sobre a qualidade de vida divulgado em 2010, o Brasil ficou em antepenúltimo lugar entre os quarenta países pesquisados devido a deficiências no tratamento paliativo, à disponibilidade de medicamentos analgésicos e às políticas públicas.[12]
Esgoto despejado in natura em curso d'água numa favela de FortalezaPoluição no Rio Tietê, em Salto
Segundo dados relativos a 2008, cerca de 100 milhões de brasileiros não tinham acesso a algum tipo de saneamento básico.[13]
Segundo levantamento feito em 2008 pelo IBGE, a rede de esgoto chegava somente a 55,2% dos municípios brasileiros.[14]
O Censo, realizado em 2010 pelo IBGE, também demonstra que o saneamento está ausente ou é inadequado em 38,2% dos domicílios,[15] ainda que a fossa séptica seja encontrada em 6 milhões deles - forma considerada satisfatória pelo IBGE.[16]
Na região Norte, apenas 22,4% dos domicílios possuem condições adequadas de saneamento; no Sudeste, a proporção em 2010 era de 82,3%.[15]
Dados do MDS divulgados em 2011 estimam que metade da população mais pobre da área rural não tem banheiro no domicílio.[17]
A aplicação de recursos por meio do governo federal para extensão do fornecimento é limitada pela sintonia com as Câmaras Municipais, pois somente cerca de uma centena municípios entre os mais de 5,5 mil do País dispõem de planos aprovados.[18]
O Instituto Trata Brasil, ONG que propõe a universalização do saneamento, detectou em 2010 que, em um ranking das 26 empresas estaduais do ramo, 18 delas têm um desempenho muito insatisfatório em detalhes como atendimento, tarifa e capacidade de investimento.[19]
A falta de saneamento básico dificulta a extensão de programas de habitação e crédito imobiliário.[19]
Abastecimento de água
A água chega por meio de rede geral a 83% das residências brasileiras, embora, de acordo com o Censo 2010, 5,7 milhões de brasileiros (10% do total) ainda precisem buscar água em poços ou nascentes.[16]
O Brasil possui 12% do potencial hídrico do planeta, mas várias regiões com abundância de água já sofrem com a escassez de água, como a Região Metropolitana de São Paulo, visto que, somente na capital paulista, 100 mil novas ligações de água são feitas anualmente, 48% da água da cidade precisa ser importada e 3,5 bilhões de litros de água são desviados irregularmente por meio dos "gatos".[20][21] Apenas 20% do esgoto coletado recebe algum tipo de tratamento e a maior parte é lançado nos sistemas hídricos, o que aumenta a exposição da população a doenças.[22]
Fluxo de passageiros entre os principais aeroportos do Brasil (2001).
O sistema do transportes brasileiro define-se basicamente por uma extensa matriz rodoviária, sendo também servido por um sistema limitado de transporte fluvial (apesar do numeroso sistema de bacias hidrográficas presentes no país), ferroviário e aéreo. O intuito de criar uma rede de transportes ligando todo o país nasceu a partir das democracias desenvolvimentistas, em especial as de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. Àquela época, o símbolo da modernidade e do avanço em termos de transporte era o automóvel. Isso provocou uma especial atenção dos citados governantes na construção de estradas. Desde então, o Brasil tem sua malha viária baseada no transporte rodoviário.
Existem cerca de 2.498 aeroportos no Brasil, incluindo as áreas de desembarque. O país tem o segundo maior número de aeroportos em todo o mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.[23] O Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado nas proximidades de São Paulo, é o maior e mais movimentado aeroporto do país, grande parte dessa movimentação deve-se ao tráfego comercial e popular do país e ao fato de que o aeroporto liga São Paulo a praticamente todas as grandes cidades de todo o mundo. O Brasil tem 34 aeroportos internacionais e 2464 aeroportos regionais.[24] Possuindo cerca de 1.355.000 quilômetros de rodovias, as estradas são as principais transportadoras de carga e de passageiros no tráfego brasileiro.[25] O Presidente Juscelino Kubitschek (1956-1960), que concebeu e construiu a capital Brasília, foi outro incentivator de rodovias. Kubitschek foi responsável pela instalação de grandes fabricantes de automóveis no país (Volkswagen, Ford e General Motors chegaram ao Brasil durante seu governo) e um dos pontos utilizados para atraí-los era, evidentemente, o apoio à construção de rodovias. Hoje, o país tem instalado em seu território outros grandes fabricantes de automóveis como Fiat, Renault, Peugeot, Citroën, Chrysler, Mercedes-Benz, Hyundai e Toyota. Atualmente, porém, o governo brasileiro, diferentemente do passado, procura incentivar outros meios de transporte, principalmente o ferroviário, um exemplo desse incentivo é o projeto do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo, um trem-bala que vai ligar as duas principias metrópoles do país. O Brasil é o 7º mais importante país da indústria automobilística.[26] Há 37 grandes portos no Brasil, dentre os quais o maior é o Porto de Santos.[27]
Referências
↑Sua Pesquisa.com. «Infraestrutura». Consultado em 20 de julho de 2010
↑Japan Bank for International Cooperation (2005). «Sector Study for Education in Brazil»(PDF) (em inglês). Consultado em 20 de julho de 2010. Arquivado do original(PDF) em 19 de junho de 2007
↑Brazilian Government official website. «Education» (em inglês). Consultado em 20 de julho de 2010
