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A educação é uma atividade proposital direcionada para atingir determinados objetivos, como transmitir conhecimentos ou promover habilidades e traços de caráter. Esses objetivos podem incluir o desenvolvimento da compreensão, racionalidade, bondade e honestidade. Vários pesquisadores e filósofos pensam e enfatizam o papel do pensamento crítico para distinguir educação de doutrinação. Alguns teóricos exigem que a educação resulte em uma melhoria do aluno, enquanto outros preferem uma definição de valor neutro do termo. Em um sentido ligeiramente diferente, a educação também pode se referir, não ao processo, mas ao produto desse processo: os estados mentais e as disposições possuídas pelas pessoas educadas. A educação originou-se como a transmissão do patrimônio cultural de uma geração para outra. Hoje, os objetivos educacionais abrangem cada vez mais novas ideias, como a libertação dos alunos, habilidades necessárias para a sociedade moderna, empatia e habilidades vocacionais complexas.^[1]^[2]^[3]^[4]^[5]

Os tipos de educação são comumente divididos em educação formal, não formal e informal. A educação formal ocorre em instituições de ensino e formação, geralmente é estruturada por metas e objetivos curriculares, e a aprendizagem é tipicamente orientada por um professor. Na maioria das regiões, a educação formal é obrigatória até uma certa idade e comumente dividida em etapas educacionais, como jardim de infância, escola primária e escola secundária. A educação não formal ocorre como complemento ou alternativa à educação formal. Pode ser estruturado de acordo com arranjos educacionais, mas de maneira mais flexível, e geralmente ocorre em ambientes baseados na comunidade, no local de trabalho ou na sociedade civil. Por fim, a educação informal ocorre no cotidiano, na família, qualquer experiência que tenha efeito formativo sobre o modo de pensar, sentir ou agir pode ser considerada educativa, não intencional ou intencional. Na prática, há um continuum do altamente formalizado ao altamente informal, e a aprendizagem informal pode ocorrer em todos os três cenários. Por exemplo, homeschooling pode ser classificado como não formal ou informal, dependendo da estrutura.^[6]^[7]

Independentemente do cenário, os métodos educacionais incluem ensino, treinamento, contação de histórias, discussão e pesquisa direcionada. A metodologia de ensino chama-se pedagogia. A educação é apoiada por uma variedade de diferentes filosofias, teorias e agendas de pesquisa empírica.

Existem movimentos para reformas educacionais, como para melhorar a qualidade e eficiência da educação em direção à relevância na vida dos alunos e resolução eficiente de problemas na sociedade moderna ou futura em geral, ou por metodologias de educação baseadas em evidências. O direito à educação foi reconhecido por alguns governos e pelas Nações Unidas. As iniciativas globais visam alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, que promove educação de qualidade para todos.^[2]^[3]^[4]^[5]

No Brasil

Níveis de ensino no Brasil

Citação do professor, advogado e político brasileiro Fernando de Melo Viana na entrada do *Grupo Escolar Pedro II*, em Belo Horizonte: *"A escola atual é a escola da vida. Os professores e os pais devem conjugar o pensamento de tal maneira que a criança, em casa, encontre um mestre e, na escola, tenha um pai."*

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional^[8] a educação no Brasil se divide em:

Legislação brasileira

No Brasil, a educação é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.^[9]

Plano de Desenvolvimento da Educação

A principal meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é uma educação básica de qualidade, para isso deve-se investir na educação profissional e na educação superior. Para isso se tornar realidade deve acontecer o envolvimento de todos: pais, alunos, professores e gestores, em busca da permanência do aluno na escola. Com o PDE o Ministério da Educação pretende mostrar tudo o que se passa dentro e fora da escola e realizar uma grande prestação de contas. As iniciativas do MEC devem chegar a sala de aula para beneficiar a criança e assim atingir a qualidade que se deseja para a educação brasileira. O PDE foi editado pelo Governo Federal, por premissas à visão sistêmica da educação, a sustentação da qualidade do ensino e a prioridade a educação básica.^[10]

Em Portugal

Níveis de ensino em Portugal

Em Portugal o ensino curricular é um complemento ao ensino oficial.

Ensino Pré-Escolar
Ensino Básico
- 1º ciclo
- 2º ciclo
- 3º ciclo
Ensino secundário
Ensino superior

Legislação portuguesa

Em Portugal, a educação é regulamentada pela Lei de Bases do Sistema Educativo que estabelece o quadro geral do sistema educativo nacional.

Plano educacional em Portugal

A nível institucional, a educação inicia-se num âmbito não obrigatório com o Pré-escolar, destinado a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória.

A escolaridade obrigatória denomina-se como "ensino regular", tem a duração de 12 anos, e compreende a idades dos 6 anos até aos 18 anos e organiza-se em três ciclos sequenciais.

1º ciclo: O ensino é global e visa o desenvolvimento de competências básicas em Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio e Expressão Plástica. Com a implementação da escola a tempo inteiro, através do alargamento do horário de funcionamento para um mínimo de oito horas diárias, as escolas promovem actividades de enriquecimento curricular, nomeadamente o ensino obrigatório do Inglês, o apoio ao estudo para todos os alunos, a actividade física e desportiva, o ensino da Música e de outras expressões artísticas e de outras línguas estrangeiras. O 1º ciclo funciona em regime de monodocência, com recurso a professores especializados em determinadas áreas.
2º ciclo: Está organizado por disciplinas e áreas de estudo pluridisciplinares.
No 3º ciclo, o ensino está organizado por disciplinas. Os principais objectivos deste ciclo são o desenvolvimento de saberes e competências necessários à entrada na vida ativa ou ao prosseguimento de estudos.
3º ciclo: Funciona em regime de pluridocência, com professores especializados nas diferentes áreas disciplinares ou disciplinas.

Aos alunos que completam com sucesso o 3º ciclo é atribuído o diploma do ensino básico.

Ensino secundário:

Está organizado segundo formas diferenciadas, orientadas quer para o prosseguimento de estudos quer para o mundo do trabalho. O currículo dos cursos de nível secundário tem um referencial de três anos lectivos e compreende quatro tipos de cursos:

Os Cursos científico-humanísticos, são vocacionados essencialmente para o prosseguimento de estudos de nível superior.
Os Cursos tecnológicos, dirigidos essencialmente a alunos que desejam entrar no mercado de trabalho, permitindo, igualmente, o prosseguimento de estudos em cursos tecnológicos especializados ou no ensino superior.
Os Cursos artísticos especializados, asseguram a formação artística especializada nas áreas de artes visuais, audiovisuais, dança e música, permitindo a entrada no mundo do trabalho ou o prosseguimento de estudos em cursos pós-secundários não superiores ou, ainda, no ensino superior;
Os Cursos profissionais, destinados a proporcionar a entrada no mundo do trabalho, facultando também o prosseguimento de estudos em cursos pós - secundários não superiores ou no ensino superior.

Para conclusão de qualquer curso de nível secundário os alunos estão sujeitos a uma avaliação sumativa interna. Para além dessa avaliação, os alunos dos cursos científico-humanísticos são também submetidos a uma avaliação sumativa externa, através da realização de exames nacionais, em determinadas disciplinas previstas na lei.

Aos alunos que tenham completado este nível de ensino é atribuído um diploma de estudos secundários. Os cursos tecnológicos, artísticos especializados e profissionais conferem ainda um diploma de qualificação profissional de nível 4.

Ensino Pós-secundário não superior

Após a conclusão do ensino Secundário umas das opções que o sistema educacional português disponibiliza são os cursos de especialização tecnológica (CET) possibilitam percursos de formação especializada em diferentes áreas tecnológicas, permitindo a inserção no mundo do trabalho ou o prosseguimento de estudos de nível superior.

A formação realizada nos CET é creditada no âmbito do curso superior em que o aluno seja admitido. A conclusão com aproveitamento de um curso de especialização tecnológica confere um diploma de especialização tecnológica (DET) e qualificação profissional de nível 5, podendo ainda dar acesso a um certificado de aptidão profissional (CAP).

Educação e Formação de Jovens e Adultos

A educação e formação de jovens e adultos oferece uma segunda oportunidade a indivíduos que abandonaram a escola precocemente ou que estão em risco de a abandonar, bem como àqueles que não tiveram oportunidade de a frequentar quando jovens e, ainda, aos que procuram a escola por questões de natureza profissional ou valorização pessoal, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida.

No sentido de proporcionar novas vias para aprender e progredir surgiu a Iniciativa "Novas Oportunidades" que define como um dos objectivos principais alargar o referencial mínimo de formação ao 12º ano de escolaridade e cuja estratégia assenta em dois pilares fundamentais:

Elevar a formação de base da população activa;
Tornar a educação profissional uma opção efectiva para os jovens.

As diferentes modalidades de educação e formação de jovens e adultos permitem adquirir uma certificação escolar e/ou uma qualificação profissional, bem como o prosseguimento de estudos de nível pós-secundário não superior ou o ensino superior.

A educação e formação de jovens e adultos compreendem as seguintes modalidades:

Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

Existe uma valorização e reconhecimentos das aprendizagens adquiridas ao longo da vida, por via formal, informal e não-formal, permitindo aos alunos obter uma dupla certificação académica e profissional. A formação adquirida permite o acesso a empregos mais qualificados e melhor perspectiva de formação ao longo da vida. Este Sistema tem lugar nos Centros Novas Oportunidades, disseminados por todo o país;

Cursos de Educação e Formação (CEF) para alunos a partir dos 15 anos.

Os CEF são uma oportunidade para os jovens poderem concluir a escolaridade obrigatória, incentivando-os para o prosseguimento de estudos/formação, assim como para a aquisição de competências profissionais, através de soluções flexíveis, de acordo com os seus interesses e face às necessidades do mercado de trabalho.

São destinados a jovens com idade igual ou superior a 15 anos e inferior a 23 anos, em risco de abandono escolar ou que já abandonaram.

Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares.

Possibilitam a aquisição de habilitações escolares e/ou competências profissionais, com vista a uma reinserção ou progressão no mercado de trabalho a jovens com idade igual ou superior a 18 anos, que pretendam completarmos o 9º ou 12º ano de escolaridade e desejem obter uma qualificação profissional de nível 2 ou 3.

"Acções de curta duração S@bER +"

Destinadas a maiores de 18 anos, procura, através de formações de curta duração, motivar a população adulta a melhorar as suas qualificações escolares ou profissionais e a encontrar as respostas adequadas aos contínuos desafios que enfrenta. Apresentam uma estrutura curricular flexível e diferenciada em função dos interesses e das necessidades do público-alvo.

Ensino Superior

O ensino superior actualmente está estruturado de acordo com os princípios de Bolonha e visa a assegurar uma sólida preparação científica, cultural, artística e tecnológica que habilite para o exercício de actividades profissionais e culturais e para o desenvolvimento das capacidades de concepção, de inovação e de análise crítica.

Em Portugal, organiza-se num sistema binário: o ensino universitário e o ensino politécnico, administrados por instituições do ensino superior públicas, privadas ou cooperativas.

Em Cabo Verde

Níveis de ensino em Cabo Verde

Ensino Fundamental
Ensino Escolar
- Ensino Básico
  - Primeira Fase
  - Segunda Fase
  - Terceira Fase
- Ensino Secundário
  - Primeiro Ciclo
  - Segundo Ciclo
  - Terceiro Ciclo
- Ensino Médio
- Ensino Superior
  - Ensino Universitário
  - Ensino Politécnico
Ensino Extra-Escolar

Tipos

Há muitas classificações de educação. Uma delas depende da estrutura institucional e faz distinção entre educação formal, não formal e informal. Outra classificação inclui diferentes níveis de educação com base em fatores como a idade do aluno e a complexidade do conteúdo. Outras categorias se concentram no tópico, no método de ensino, no meio usado e no financiamento.^[11]

Formal, não formal e informal

A divisão mais comum é entre educação formal, não formal e informal.^[12] A educação formal ocorre em uma estrutura institucional complexa. Essas estruturas têm uma ordem cronológica e hierárquica: o sistema escolar moderno tem aulas com base na idade e no progresso do aluno, estendendo-se desde o ensino fundamental até a universidade. A educação formal geralmente é controlada e orientada pelo governo. Ela tende a ser obrigatória até uma determinada idade.^[13]

A educação não formal e informal ocorre fora do sistema de ensino formal. A educação não formal é um meio-termo. Assim como a educação formal, ela é organizada, sistemática e realizada com um objetivo claro em mente. Exemplos são aulas particulares, aulas de ginástica e o movimento de escotismo.^[14] A educação informal ocorre de forma não sistemática por meio de experiências diárias e exposição ao ambiente. Ao contrário da educação formal e não formal, geralmente não há uma figura de autoridade designada responsável pelo ensino.^[12] A educação informal está presente em muitos ambientes. Ela ocorre ao longo da vida, em sua maioria de forma espontânea. É assim que as crianças aprendem sua língua materna com os pais ou como as pessoas aprendem a preparar um prato cozinhando juntas.^[13]

Alguns teóricos distinguem os três tipos com base no local do aprendizado. A educação formal ocorre na escola. A educação informal ocorre em locais de rotina diária. A educação não formal ocorre em locais que são visitados ocasionalmente.^[12] Há também diferenças na fonte de motivação. A educação formal tende a ser impulsionada pela motivação extrínseca para obter recompensas externas. A educação não formal e informal está intimamente ligada à motivação intrínseca porque o aprendizado em si é apreciado.^[12] A distinção entre os três tipos normalmente é clara nos casos típicos. Entretanto, algumas formas de educação não se enquadram facilmente em uma categoria.^[11]

A educação formal desempenha um papel central na civilização moderna. Mas nas culturas primitivas, a maior parte da educação acontecia em nível informal^[15], o que geralmente significava que não havia distinção entre as atividades voltadas para a educação e outras atividades. Em vez disso, todo o ambiente funcionava como uma forma de escola e a maioria dos adultos atuava como professores. Entretanto, a educação informal geralmente não é eficiente o suficiente para transmitir grandes quantidades de conhecimento. Para isso, geralmente é necessário um ambiente formal e professores bem treinados. Esse foi um dos motivos pelos quais, no decorrer da história, a educação formal tornou-se cada vez mais importante. Nesse processo, a experiência da educação tornou-se mais abstrata e distante da vida cotidiana. Foi dada mais ênfase à compreensão de padrões gerais em vez de observar e imitar formas específicas de comportamento.S^[15]SS

Quadro comparativo dos sistemas de ensino de vários países

Sistemas de ensino primário e secundário

Idade	3 anos	4 anos	5 anos	6 anos	10 anos	11 anos	12 anos	14 anos	15 anos	16 anos	17 anos
Bélgica	Maternelle			1ère à 6ème primaire			1ère à 6ème secondaire
Brasil	Berçário/Educação Infantil			Ensino Fundamental I		Ensino Fundamental II			Ensino médio
França	Maternelle			École élémentaire		Collège			Lycée
Irlanda		Prescool		Primary school			junior cycle			senior cycle
Canadá	Pré-mat.		Mat.	École primaire			Secondaire 1 a 5				Cégep
Suíça		Maternelle		École primaire			Secondaire I		Secondaire II
EUA	Preschool		Grammar school			Middle school		High school
Espanha	Educación Infantil			Educación Primaria			Educación Secundaria Obligatoria			Bachillerato
Portugal	Educação pré-escolar			1.º ciclo do ensino básico	2.º ciclo do ensino básico		3.º ciclo do ensino básico		Ensino secundário
México	Educación preescolar			Primaria/Educación básica			Secundaria/Educación básica		Preparatoria/Bachillerato/Educación Media Superior
Cabo Verde	Pré-escolar			Básico integrado (1ª,2ª,3ª fase)			Secundário (1º,2º,3º ciclo)