Eleições na União Europeia

Hemiciclo do Parlamento Europeu em Estrasburgo.

As eleições na União Europeia ocorrem a cada cinco anos por sufrágio universal.^[1] Os eurodeputados são eleitos para o Parlamento Europeu, que é eleito directamente desde 1979. Nenhum outro órgão é directamente eleito, embora o Conselho da União Europeia e o Conselho Europeu sejam, principalmente, compostos por funcionários eleitos nacionalmente.^[2]

Sistema de votação

Não existe um modelo uniforme de sistema de votação para a eleição dos deputados, pois antes, cada Estado-Membro é livre de escolher o seu próprio sistema, sujeita a três restrições:^[3]

O sistema tem de ser uma forma de representação proporcional, quer em listas partidárias, quer em sistemas de voto único transferível.
O espaço eleitoral pode ser subdividido se isso não afectar a generalidade do carácter proporcional do sistema de votação.
Qualquer eleição limiar, ao nível nacional, não deve ser superior a cinco por cento.

A atribuição de lugares para cada Estado-Membro é baseada no princípio da proporcionalidade degressiva, a fim de que, embora o tamanho da população de cada país é tida em conta, os mais pequenos elegem mais deputados do que seria estritamente justificado pelo tamanho das suas populações. Como o número de deputados concedido a cada país surgiu a partir de negociações através de tratado, não existe uma fórmula para a repartição exacta dos lugares entre os Estados-Membros. Não houve alterações nesta configuração, podendo ocorrer sem o consentimento unânime de todos os governos.^[3]^[4]

Divisão proporcional no Parlamento Europeu - Mudanças entre o Tratado de Nice e o Brexit (calculada de acordo com as Eleições europeias parlamentares de 2019 e alterações após Brexit)
Estado-membro	2007	2009 Nice	2009 Lisboa	2020 Brexit	Estado-membro	2007	2009 Nice	2009 Lisboa	2020 Brexit	Estado-membro	2007	2009 Nice	2009 Lisboa	2020 Brexit
Alemanha	99	99	96	96	Chéquia	24	22	22	21	Eslováquia	14	13	13	14
França	78	72	74	79	Grécia	24	22	22	21	Irlanda	13	12	12	13
Reino Unido¹	78	72	73	0	Hungria	24	22	22	21	Lituânia	13	12	12	11
Itália	78	72	73	76	Portugal	24	22	22	21	Letônia	9	8	9	8
Espanha	54	50	54	59	Suécia	19	18	20	21	Eslovênia	7	7	8	8
Polónia	54	50	51	52	Áustria	18	17	19	19	Chipre	6	6	6	6
Roménia	35	33	33	33	Bulgária	18	17	18	17	Estónia	6	6	6	7
Países Baixos	27	25	26	29	Finlândia	14	13	13	14	Luxemburgo	6	6	6	6
Bélgica	24	22	22	21	Dinamarca	14	13	13	14	Malta	5	5	6	6
¹Inclui Gibraltar, mas não qualquer outro território ultramarino britânico, áreas de soberania ou dependências da Coroa. ² O orador não é contado oficialmente, deixando assim o total de 750 deputados. Itálico - Países que são divididos por círculos sub-nacionais.										Total:	785	736	751²	705²

Grupos políticos

	Líder(es)	Número de membros
PPE	Joseph Daul	265
S&D	Udo Bullmann	184
ALDE	Guy Verhofstadt	84
G-EFA	Daniel Cohn-Bendit Rebecca Harms	55
ECR	Timothy Kirkhope	54
GUE-NGL	Lothar Bisky	35
EFD	Nigel Farage Francesco Speroni	32
Não-inscritos	Independentes	27

Na sétima legislatura os grupos políticos são:

PPE - Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), com 265 deputados.
S&D Aliança dos Socialistas e Democratas Progressistas, com 184 deputados.
ALDE Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, com 84 deputados.
G-EFA Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, com 55 deputados.
ECR Reformistas e Conservadores Europeus, com 54 deputados.
GUE/NGL Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, com 35 deputados.
EFD Grupo União para a Europa das Nações, com 32 deputados.
NI Não-inscritos, com 27 deputados.

Resultados

Resultados em percentagem das eleições anteriores ao nível dos três grandes grupos por região.^[5]

REGIÃO	1979	1984	1989	1994	1999	2004	2009
	3.6	6.3	6.3	22	35.3	31.2	?
do Norte	3.6	2.7	4.5	6.8	16.7	18.1	?
	23.2	33	45.5	56.8	27.6	23.9	?

	33.6	30.9	26.7	31.9	36.4	34.9	?
do Oeste	6.5	10.6	12	8.5	5.2	11.9	?
	34.1	32.7	32.7	29.9	27.9	30.2	?

	37	34.3	29.6	25.9	39.8	38.2	?
do Sul	6.2	4.8	9.5	8.5	5	7.9	?
	16	21	29.1	29.9	30.8	33	?

	-	-	-	-	-	46.4	?
do Este	-	-	-	-	-	14.3	?
	-	-	-	-	-	21.4	?

	-	-	-	-	-	-	?
dos Balcãs	-	-	-	-	-	-	?
	-	-	-	-	-	-	?

	26	25.3	23.4	27.7	37.2	36.9	?
Total	9.8	7.1	9.5	7.6	8	12.4	?
	27.6	30	34.2	34.9	28.8	28.3	?
Afluência	63	61	58.5	56.8	49.4	45.5	?

Legenda: [ ] Socialista (PES) - [ ] Liberal (ELDR -2004- ALDE) - [ ] Popular (EPP -1994- EPP-ED)

do Norte	Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Suécia e Reino Unido
do Oeste	Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos,
do Sul	Chipre, Grécia, Itália, Malta, Portugal e Espanha
do Este	Chéquia, Estónia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovênia
dos Balcãs	Bulgária e Roménia