Adesão da Macedónia do Norte à União Europeia

Processo de adesão da Macedônia do Norte à UE
Estatuto	Em negociação
Pedido de associação
Pedido de adesão	24 de março de 2004
Situação de candidato	24 de março de 2020
Triagem	Em andamento
Triagem e negociações iniciadas Negociações Terminadas	19 July 2022 TBD
Negociações
Capítulos Encerrados	Ainda não aplicável
Associações e Tratados
Política externa e militar
NATO (NATO)	27 de março de 2020
Impacto (27+1)
Population 446,828,803 Area 4,233,262 km^2 1,634,472 mi^2 HDI 0.896 PIB (Pc) $25.399 bilião PIB per capita (Pc) $56,928 PIB $17.818 bilião PIB per capita $39,940 Gini 30.0 Línguas Oficiais 24 25 + 1 (Macedônio)

A adesão da Macedônia/Macedónia do Norte à União Europeia está na agenda atual para o alargamento futuro da União Europeia. A Macedônia do Norte é candidata à adesão à União Europeia desde dezembro de 2005, durante a realização do Conselho Europeu,^[1] mas ainda não entrou em negociações de adesão. Apresentou o seu pedido de adesão em 22 de março de 2004, treze anos após a sua independência da Iugoslávia. Em junho de 2014, era um dos seis países candidatos, juntamente com Albânia, Islândia, Montenegro, Sérvia e Turquia,^[2] após a última rodada de ampliação que aceitou a adesão da Croácia. Entre os obstáculos atuais à adesão plena está a contínua objeção da Grécia sobre o nome do país, que é também a razão pela qual ele é oficialmente tratado pela União Europeia com a denominação provisória "Antiga República Iugoslava da Macedônia", ao invés de seu nome constitucional "República da Macedônia". A adesão à União Europeia foi definida como a mais alta prioridade estratégica para o governo do país.^[3][4] A sua adesão é presentemente descrita como uma perspectiva de "médio e longo prazo".^[5]

O lema do governo para a candidatura é "O Sol também é uma estrela", referindo-se ao sol da bandeira da Macedônia do Norte sendo exibido entre as outras estrelas da bandeira da Europa, no logotipo oficial da candidatura.

A Macedônia do Norte recebe atualmente 1,3 bilhões de euros de ajuda ao desenvolvimento até 2020 do Instrumento de assistência de pré-adesão, um mecanismo de financiamento para os países candidatos à União Europeia.

Em 27 de junho de 2018, após a retirada do veto grego como parte do Acordo de Prespes para a mudança do nome do país para a "República da Macedônia do Norte", a União Europeia aprovou o início das negociações de adesão, previstas para 2019, desde que certas condições sejam cumpridas.^[6]

Progresso das negociações

Capítulos do acervo	Avaliação inicial da Comissão	Início do processo	Conclusão do processo	Capítulo aberto	Capítulo encerrado
1. Livre Circulação de Mercadorias	Muito difícil de adotar	–	–	–	–
2. Livre Circulação de Trabalhadores	São necessários mais esforços	–	–	–	–
3. Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços	São necessários mais esforços	–	–	–	–
4. Livre Circulação de Capitais	São necessários mais esforços	–	–	–	–
5. Contratos Públicos	São necessários esforços consideráveis	–	–	–	–
6. Direito das Sociedades	São necessários esforços consideráveis	–	–	–	–
7. Direito da Propriedade Intelectual	Muito difícil de adotar	–	–	–	–
8. Política de Concorrência	Muito difícil de adotar	–	–	–	–
9. Serviços Financeiros	São necessários mais esforços	–	–	–	–
10. Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social	São necessários esforços consideráveis	–	–	–	–
11. Agricultura e Desenvolvimento Rural	São necessários esforços consideráveis	–	–	–	–
12. Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária	São necessários esforços consideráveis	–	–	–	–
13. Pescas	Não são esperadas grandes dificuldades	–	–	–	–
14. Política de Transportes	São necessários esforços consideráveis	–	–	–	–
15. Energia	São necessários esforços consideráveis	–	–	–	–
16. Fiscalidade	Não são esperadas grandes dificuldades	–	–	–	–
17. Política Económica e Monetária	Não são esperadas grandes dificuldades	–	–	–	–
18. Estatísticas	Não são esperadas grandes dificuldades	–	–	–	–
19. Política Social e Emprego	São necessários esforços consideráveis	–	–	–	–
20. Política Empresarial e Industrial	Não são esperadas grandes dificuldades	–	–	–	–
21. Redes Transeuropeias	Não são esperadas grandes dificuldades	–	–	–	–
22. Política Regional e Coordenação dos Instrumentos Estruturais	São necessários esforços consideráveis	–	–	–	–
23. Sistema Judiciário e Direitos Fundamentais	São necessários esforços consideráveis	–	–	–	–
24. Justiça, Liberdade e Segurança	São necessários esforços consideráveis	–	–	–	–
25. Ciência e Investigação	Não são esperadas grandes dificuldades	–	–	–	–
26. Educação e Cultura	Não são esperadas grandes dificuldades	–	–	–	–
27. Ambiente	Não são esperadas grandes dificuldades	–	–	–	–
28. Consumidores e Proteção da Saúde	São necessários mais esforços	–	–	–	–
29. União Aduaneira	São necessários esforços consideráveis	–	–	–	–
30. Relações Externas	Não são esperadas grandes dificuldades	–	–	–	–
31. Política Externa de Segurança e Defesa	Não são esperadas grandes dificuldades	–	–	–	–
32. Controlo Financeiro	Muito difícil de adotar	–	–	–	–
33. Disposições Financeiras e Orçamentais	Não são esperadas grandes dificuldades	–	–	–	–
34. Instituições	Nada a adotar	–	–	–	–
35. Diversos	Nada a adotar	–	–	–	–
Progresso[7]		0 de 33	0 de 33	0 de 33	0 de 33

Ver também

• Adesão da Macedônia do Norte à Organização do Tratado do Atlântico Norte
• Disputa sobre o nome da Macedônia

Referências

1. «Alargamento». Comissão Europeia. Consultado em 22 de agosto de 2012 
2. «A caminho da adesão à UE - Países candidatos». União Europeia. Consultado em 11 de novembro de 2014 
3. «Europa, European Commission». Bilateral relations > The Former Yugoslav Republic of Macedonia. Consultado em 4 de junho de 2008 
4. «Europa, The European Union in the World». The European Union Mission to the former Yugoslav Republic of Macedonia. Consultado em 26 de dezembro de 2006. Cópia arquivada em 13 de janeiro de 2007 
5. «BBC». EU to disappoint Balkan hopefuls. 3 de novembro de 2006. Consultado em 3 de novembro de 2006 
6. «Macedonia, Albania Hail EU Approval for Accession Talks». Balkan Insight. 27 de junho de 2018. Consultado em 7 de agosto de 2018 
7. Excluindo os capítulos 34 (Instituições) e 35 (Diversos) uma vez que estes não são capítulos de legislação.

Ligações externas

• «Relações da União Europeia com a Antiga República Jugoslava da Macedónia» (em inglês) 
• «Site oficial do Setor de Integração na União Europeia do Governo da República da Macedónia». (em macedónio, albanês e inglês) 

• Portal da União Europeia