Sancho III de Navarra e Afonso VII de Leão e Castela tomaram ambos o título de Imperator totius Hispaniae, que significa "Imperador de Toda a Hispânia".[nota 1] A união poderia ter sido alcançada antes se Miguel da Paz (1498-1500), Príncipe de Portugal e das Astúrias, filho do primeiro casamento do rei D. Manuel I com a infanta Isabel de Aragão, tivesse chegado a ser rei, mas este morreu na infância.
Ao longo do século XVII, a crescente predação às feitorias portuguesas no Oriente por holandeses, ingleses e franceses, e a rápida intrusão no comércio atlântico de escravos, minou o lucrativo monopólio português no comércio oceânico de especiarias e no tráfico de escravos, iniciando um longo declínio. Em menor medida, o desvio de riqueza de Portugal pela monarquia dos Habsburgo para sustentar o lado católico na Guerra dos Trinta Anos, também criou tensões dentro da união, embora Portugal tenha beneficiado do poderio militar espanhol para ajudar a manter o Brasil e impedir o comércio holandês. Estes eventos, e aqueles que ocorreram no final da dinastia de Aviz e no período da união ibérica, levaram Portugal a um estado de dependência das suas colónias, primeiro da Índia e depois o Brasil.
Em 1554, o herdeiro do trono português e nono filho do rei D. João III, príncipe D. João Manuel e sua esposa, Joana da Áustria, conceberam um filho, logo chamado de "o Desejado", pois seu nascimento asseguraria a Dinastia de Avis no trono de Portugal, já que os oito primeiros filhos do rei haviam morrido. D. João Manuel teve o mesmo destino dos irmãos, morrendo menos de 20 dias antes do nascimento de seu filho, batizado Sebastião. Assim, a expectativa de que o futuro rei produzisse semente era muito grande. Porém, logo na juventude, D. Sebastião, que herdara o trono aos 14 anos, fez voto de castidade, o que despertou preocupação sobre o futuro da monarquia.[3]
A maioria dos membros do Conselho de Governadores do Reino de Portugal apoiou Filipe. Após partirem para Espanha, declaram-no o sucessor legal do Henrique. Perante a falta de uma decisão clara sobre a sucessão, os dois principais pretendentes passam à acção: o primeiro movimento foi de Filipe II, cujas forças castelhanas entram no Alentejo a 16 de Fevereiro, tomando sem resistência diversas praças. O Prior do Crato consegue um crescente apoio do povo, mobilizando a seu favor o sentimento patriótico e a recusa à aceitação de um monarca estrangeiro. Em 24 de Julho de 1580, foi aclamado rei de Portugal pelo povo de Santarém, e, em seguida, em muitas cidades e vilas do país. Assumindo o título de D. António I, partiu para Lisboa onde foi recebido sem grande entusiasmo.
O Terço Espanhol comandado pelo terceiro duque de Alba, Fernando Pimentel marchou para a capital.[4] Antes de entrar em Lisboa, o duque de Alba impôs às províncias portuguesas a sujeição a Filipe II. A 25 de Agosto travou a Batalha de Alcântara, derrotando a força leal ao Prior do Crato chefiada por D. Diogo de Meneses. Enquanto isso, permitiu aos seus soldados saquear os arredores da capital, onde apreendeu um imenso tesouro.[5]
Filipe II de Espanha foi coroado como Filipe I de Portugal em 1581, sendo reconhecido como rei pelas Cortes de Tomar, iniciando a Casa de Habsburgo portuguesa, a chamada dinastia Filipina. A resistência liderada por D. António recuou para os Açores, onde até 1583 este foi reconhecido como rei e chegou a cunhar moeda. A rendição deu-se após encarniçadas lutas, com o Desembarque da Baía das Mós.
Quando Filipe partiu em 1583 para Madrid, nomeou o seu sobrinho, o cardeal Alberto de Áustria como Vice-rei de Portugal sediado em Lisboa. Em Madrid, estabeleceu o Conselho de Portugal para o aconselhar sobre assuntos portugueses. O status de Portugal foi mantido pelos dois primeiros reis da União Ibérica, Filipe I e seu filho Filipe II de Portugal e III de Espanha. Ambos os monarcas deram excelentes posições a nobres portugueses nas cortes espanholas, e Portugal manteve uma lei própria, moeda e governo. Numa altura em que não existia uma capital fixa, chegou a ser equacionado estabelecimento em Lisboa, Sevilha ou Barcelona, mas o peso do centro da Península Ibérica e escasso apoio noutras latitudes, acabou por se escolher Madrid.[6]
Devido à complexidade da governação ibérica, o monarca espanhol precisava de alguns órgãos auxiliares, como os Conselhos (Consejos), dedicados ao aconselhamento e resolução de problemas, e submetidos ao conhecimento e dictum do monarca. Esta complexidade precisava de uma sede permanente, e o rei Filipe II de Espanha estabeleceu em 1562 a capital permanente em Madrid, sede da Corte Real e do pessoal administrativo,[7][8][9][10] embora transferida durante um breve período (1601-1606) para Valladolid, com toda a equipe administrativa.[11]
Quanto ao funcionamento, a correspondência administrativa vinha dos diferentes Conselhos para Madrid, em seguida o secretário de cada Conselho organizava o material que tinha que entregar à atenção do rei e, mais tarde, o rei reunia com os secretários solicitando o parecer do Conselho. Depois, o Conselho respondia após reunir para tratar a questão e fazer a consulta formal ao monarca. O secretário levava a consulta ao rei, e devolvia-a ao Conselho com a resposta a ser executada. As reuniões dos Conselhos tinham lugar no palácio real, e habitualmente não contavam com a presença do rei. Neste sistema polisinodial,[12] o "Consejo de Estado" (Conselho de Estado) destacava-se pela sua importância. O Conselho de Estado em Madrid, encarregado de deliberar sobre as principais decisões que diziam respeito à organização e à defesa do conjunto da monarquia hispânica, tinha frequentemente de entrar em assuntos portugueses. Também o Conselho de Guerra (Consejo de Guerra) exerceu a sua jurisdição sobre as tropas colocadas em fortalezas Castelhanas estabelecidas no litoral Português.
Mapa do início do século XVII intitulado originalmente em latim "Regnorum Hispaniae nova descriptio" (nova descrição dos Reinos de Hispânia)
Existiam também conselhos de caráter territorial, dedicados a gerir um espaço territorial concreto: o Conselho de Castela, o Conselho de Aragão, o Conselho de Navarra, o Conselho da Itália, do Conselho das Índias, o Conselho de Flandres, e do Conselho de Portugal. O Conselho de Portugal, criado em 1582, era constituído por um presidente e seis (mais tarde quatro) conselheiros, sendo extinto em 1668. A função do Conselho consistia em representar junto do rei os tribunais da Coroa de Portugal para as questões que dependiam das cortes, graça, e finalmente, da economia do domínio real Português. Qualquer decisão do rei relativa ao reino devia ser objeto de uma consulta ao Conselho antes de ser transmitida à chancelaria de Lisboa e às cortes em causa. O Conselho de Portugal teve duas ausências: em 1619, dada a presença do Rei em Lisboa, e entre 1639-1658, substituído pela Junta de Portugal. A partir da Restauração, o Conselho manteve-se, já que Filipe IV não havia reconhecido a independência de Portugal, atendendo os portugueses fieis à coroa espanhola e o governo de Ceuta.[13]
Quanto ao governo do reino de Portugal em particular, durante a união os Habsburgos respeitaram globalmente os compromissos assumidos nas Cortes de Tomar de 1581, permitindo uma considerável autonomia dos portugueses e dos territórios de seu império. Mantiveram-se repartições públicas reservadas para assuntos portugueses no território e no exterior. O rei estava representado em Lisboa pelo Vice-rei de Portugal, cargo confiado pelo rei a um português ou, em alternativa a um membro da família real, e, por vezes, por uma junta governativa. Assim, Espanha deixou a administração de Portugal e do seu império em grande parte aos portugueses, sob a supervisão de Madrid, canalizada através do vice-rei em Lisboa. Questões importantes, no entanto, eram encaminhadas para Madrid, onde eram apresentadas ao Conselho de Portugal. No reino de Portugal, o sistema polisinodial é reforçado:
Conselho de Estado de Lisboa é o Conselho privado do Rei, encarregado de debater questões importantes relacionadas com a Coroa, especialmente a política externa. Os conselheiros podem enviar as suas observações ao rei, e o rei consulta-os através do seu vice-rei. Embora o Conselho de Estado de Lisboa trabalhasse como principal assessor do delegado do rei, este Conselho de Estado não tinha poderes administrativos claramente definidos e não tinha um papel relevante de coordenação. Os reis espanhóis mantiveram o sistema de dois secretários de Estado, um para o reino e outro para a "Índia", ou seja, para as colónias, apesar de vários conflitos sobre a sua jurisdição, até à criação do "Conselho da Índia" em 1604.
Da mesma forma, os reis espanhóis mantiveram a "Mesa da Consciência e Ordens", que era simultaneamente tribunal e Conselho para assuntos religiosos, e que era responsável pela administração de assuntos eclesiásticos e da propriedade das ordens militares nas colónias e no país.
A Inquisição Portuguesa permaneceu independente da Mesa da Consciência e Ordens. Existiam três tribunais principais em Lisboa, Coimbra e Évora.
Também foi preservado o Desembargo do Paço ou Conselho de Justiça, em Lisboa, última instância de todo o sistema judicial português. Este conselho, o mais alto tribunal do reino, controlava a nomeação de todos os magistrados e juízes e supervisionava a Casa de Suplicação ou tribunal de apelações, em Lisboa, bem como os tribunais superiores nos territórios ultramarinos portugueses. A primeira função do Desembargo do Paço era controlar o recrutamento dos magistrados (Leitura de bacharéis) e monitorá-los no exercício do cargo, bem como em todo o conjunto das profissões jurídicas. O Desembargo do Paço arbitrava os conflitos entre os outros tribunais do reino. Este tribunal concedeia dispensas, atos de legitimação e outras questões relevantes sobre a justiça e a graça, e por vezes aconselhava o rei em questões políticas e económicas, bem como judiciais. Além disso, uma comissão de juristas criada para reformar o sistema legal produziu uma nova legislação para Portugal, as Ordenações Filipinas, promulgada em 1603.
A Casa de Supplicação e a Casa do Civel, dois tribunais reais de recurso para os processos civis e penais. A Casa do Civel exercia a sua jurisdição sobre a parte norte do reino, e a Casa de Supplicação sobre o resto do reino, incluindo as ilhas e o estrangeiro.
Em 1591, os quatro Vedores da Fazenda (superintendentes do Tesouro) foram substituídos por um Conselho da Fazenda composto por um Vedor da Fazenda presidindo quatro conselheiros (dois deles advogados) e quatro secretários. O Conselho da Fazenda exercia um controle sobre os funcionários das finanças, administrava os bens particulares do rei e exercia a sua jurisdição sobre as alfândegas e os arsenais, o tribunal de contas e a administração dos monopólios do comércio com o exterior.
A partir de 1604, o então criado Conselho da Índia foi investido com poderes sobre todos os assuntos no exterior, além de questões relativas à Madeira, aos Açores e às fortalezas de Marrocos, nomeando as autoridades coloniais e emitindo os despachos. No entanto, era o Conselho da Fazenda que tratava das expedições navais, da compra e venda de pimenta e da recolha das receitas reais, na verdade, com todos os aspectos da economia. Assim, o conselho da Índia exercia apenas poderes limitados. Como criação do rei espanhol, era visto com desagrado pelos portugueses e dada a concorrência com a Mesa da Consciência foi extinta em 1614.
Quando a conjuntura política exigiu reações urgentes surgiu um sistema de reuniões para questões específicas, como a Junta para a reforma do Conselho de Portugal (1606-1607, 1610), a Junta para a classificação das dívidas do tesouro (desde 1627) ou as Juntas para a organização das armadas de socorro ao Brasil (desde 1637)
A questão da transferência da capital
A junta de governadores que havia permanecido em Portugal após o retorno da corte a Madri em 1583 causava certa apreensão à nobreza portuguesa. A cada ciclo de mudanças, o risco de que indivíduos nascidos na Espanha ou filhos de fidalgos espanhóis ocupassem cargos nos quadros da junta aumentava. O desejo dos lusos de ser a sede da União passou a ser alimentado também por um movimento que promoveu a aparição de textos de caráter político, obras marcadas pelo tom apologético/exaltador do reino português em seu momento de ligação à monarquia filipina, e especialmente voltadas para fazer de Lisboa sede da corte e capital do império ultramarino,[14] Lisboa esta descrita em diversas ocasiões como uma viúva que ansiosamente espera por seu marido (o rei) que estaria em viagem para longe. Embora aparentemente uma vontade meramente estratégica — considerando que Lisboa, cidade portuária, seria uma alternativa mais confortável para comandar um império que se expandia pela África, Ásia e América do que a Madri continental —, os interesses da corte lusa tinham facetas além desta. Ter Lisboa como a sede do império de Filipe levaria Portugal de volta ao centro das atenções do cenário europeu, já que o monarca era uma pessoa de grande importância em questões político-religiosas que se apresentavam no fim do século XVI; neste aspecto, estes discursos se assemelham à agenda Sebastianista, por remeter a uma nova era de ouro portuguesa. Além disso, a vontade de retornar aos costumes cortesões era bastante presente, sendo que após a regressa de Filipe II à Espanha, estas práticas cessaram em Lisboa. Por mais que tenham tido alguma relevância no período da União, com o nome de Luís Mendes de Vasconcelos sendo aquele de maior destaque, após a revolta em 1640 e a Guerra da Restauração, essas obras caíram em quase completo ostracismo por serem tidas como favoráveis à União.
O Meridiano de Tordesilhas segundo diferentes geógrafos: Ferber (1495), Cantino (1502), Oviedo (1545), os peritos de Badajoz (1524), Ribeiro (1519), Pedro Nunes (1537), João Teixeira Albernaz, o velho (1631, 1642) e Costa Miranda (1688).
A União Ibérica resultou no controlo de uma extensão de amplitude mundial, dado que Portugal dominava as costas africanas e asiáticas em torno do oceano Índico, e Castela, o oceano Pacífico e ambas as costas da América Central e do Sul, enquanto ambos compartilhavam o espaço do oceano Atlântico.
Contudo as junção das duas coroas privou Portugal de uma política externa independente, e os inimigos da Espanha voltaram-se contra Portugal. A Inglaterra tinha sido um aliado de Portugal desde o Tratado de Windsor em 1386 e, embora a ajuda inglesa prestada por Isabel I da Inglaterra na rebelião de 1589 manifestasse a sobrevivência da aliança, a guerra entre a Espanha e a Inglaterra levou a uma deterioração das relações e à perda de Ormuz (1622).
Especialmente durante o reinado de Filipe IV de Espanha, as colónias portuguesas foram sendo sucessivamente atacadas. Aproveitando o período de fraqueza portuguesa, muitos territórios portugueses no Brasil foram ocupados pelos holandeses que ganharam acesso às plantações de cana de açúcar. Maurício de Nassau foi nomeado governador das possessões holandesas no Brasil em 1637 pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais. Desembarcou no Recife e após uma série de expedições bem sucedidas, gradualmente alargou as possessões holandesas de Sergipe no sul, a São Luís do Maranhão, no norte.
As Dezessete Províncias capturaram uma grande porção da costa brasileira, incluindo a Capitania da Bahia (1624-1625) e a Capitania de Pernambuco (1630-1654), enquanto corsários holandeses saqueavam os navios portugueses e espanhóis no Atlântico e Índico. A área da Bahia foi recuperada um ano após a primeira das invasões holandesas no Brasil por uma alentada expedição militar Ibérica enviada pela Coroa da Espanha em 1625, a chamada Jornada dos Vassalos. Poucos anos depois, a WIC, num audacioso ato de corso no mar do Caribe, saqueou a frota espanhola que transportava o carregamento anual de prata extraída nas colônias americanas, e de posse desses recursos os Países Baixos armaram nova expedição, mais poderosa, desta vez contra a capitania mais rica da colônia, Pernambuco, com o objetivo declarado de restaurar o comércio do açúcar; e desta vez os holandeses só foram definitivamente expulsos vinte e quatro anos mais tarde, como consequência da Batalha dos Guararapes.[15]
Se a união foi prejudicial por causa das guerras travadas pelos Habsburgos, por outro lado os portugueses aproveitaram a união dinástica para contestar o Tratado de Tordesilhas e ocupar em territórios sul-americanos atribuídos à Coroa de Castela. Expandindo o território do Brasil para oeste, realizaram expedições ao interior tanto por ordem da Coroa, as "entradas", como por particulares, os "bandeirantes". Estas expedições exploratórias duravam anos, em busca de riquezas minerais, sobretudo a prata abundante na América espanhola e indígenas para escravização.
Após a dissolução da União Ibérica em 1640, Portugal restabeleceu a sua autoridade sobre parte dos territórios perdidos do Império Português. Porém os territórios obtidos na América do Sul não foram devolvidos, invocando o direito de uti possidetis jure, que no final da união terá ficado territorialmente maior. No sul, expandiram-se de tal forma no Rio Grande do Sul que, já em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, fundaram um estabelecimento na margem esquerda do rio, em frente a Buenos Aires: a Colônia do Sacramento (actual Uruguai). A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid.
Desde 1583 no exílio, D. António Prior do Crato empenhou toda a sua vida e fortuna na resistência à união ibérica, procurando o apoio de Isabel I de Inglaterra. O auxílio seria prestado ao longo de vários anos, com várias tentativas de desembarque, como a tentativa de tomar Lisboa da Contra armada inglesa de 1589. Porém, sem efeito. Grande parte da aristocracia aceitara Filipe II como rei, e o povo, com medo e desinteressado, não reagiu. D. António seria obrigado a partir novamente para o exílio.
A revolta surgiu sessenta anos depois, quando Filipe II de Portugal (Filipe III de Espanha) morreu e foi sucedido por Filipe III de Portugal (e IV de Espanha), o qual teve uma abordagem diferente sobre as questões portuguesas. O aumento de impostos afetou principalmente os comerciantes portugueses. A nobreza portuguesa começou a perder a sua importância nas cortes espanholas, e os cargos de governação em Portugal foram ocupados pelos espanhóis. Em última análise, Filipe III tentou fazer de Portugal uma província real, e os nobres portugueses perderam todo o poder.
Vários outros problemas minaram o apoio português à união com a Espanha. Um deles foi a pressão, especialmente a partir do conde-duque de Olivares, para compartilhar o fardo financeiro e militar das guerras de Espanha. Os portugueses estavam pouco inclinados a ajudar, uma vez que a Espanha não conseguira evitar a ocupação holandesa de várias das suas possessões coloniais, isto apesar do facto de tanto portugueses como holandeses estarem nominalmente sob a mesma coroa.[16]
A situação culminou numa revolução feita pela nobreza e alta burguesia em 1 de dezembro de 1640. A revolução, embora previsível, foi despoletada quando o João, 8º duque de Bragança foi convocado para organizar tropas e lutar contra revoltosos catalães na Guerra dos Segadores, em que a Catalunha lutou pela independência face a Castela, com o apoio do reino de França. Este recusou.
O apoio do povo tornou-se evidente quase imediatamente, e logo João, 8º duque de Bragança foi aclamado rei de Portugal em todo o país como João IV de Portugal, iniciando a dinastia de Bragança. A 2 de dezembro de 1640, João já tinha enviado uma carta à Câmara Municipal de Évora como soberano do país.
Várias decisões de D. João IV para fortalecer as suas forças tornaram essas vitórias possíveis. Em 11 de dezembro de 1640, criou o Conselho de Guerra para organizar todas as operações.[18] Em seguida, criou a Junta das Fronteiras, para cuidar das fortalezas fronteiriças, da hipotética defesa de Lisboa, e das guarnições e portos marítimos. Em dezembro de 1641, institui uma renda para assegurar melhorias em todas as fortalezas paga com os impostos regionais. João IV também organizou o exército, estabeleceu as Leis Militares de D. Sebastião.[19]
Enquanto isso, as melhores forças espanholas estavam ocupadas nas batalhas contra os franceses na Catalunha, nos Pirenéus, na Itália e nos Países Baixos. As forças espanholas em Portugal nunca receberam um apoio adequado. No entanto, Filipe IV não quis desistir do que considerava ser sua legítima herança. Quando a guerra com França terminou, em 1659, o exército Português estava bem estabelecido e pronto para enfrentar a tentativa de recuperar o controlo pelo desgastado regime espanhol. Depois de várias vitórias, D. João rapidamente tentou fazer a paz. Mas a sua exigência de que Filipe reconhecesse a nova dinastia reinante em Portugal não seria cumprida até ao reinado do seu filho
Carta de D. João IV, de 1647, solicitando o envio de 200 homens para o Recife para ajudar na expulsão dos holandeses. IRB, Brasil
Procurando parceiros na luta contra a Espanha, D. João IV desenvolveu intensa atividade diplomática, enviando embaixadores para à França, Inglaterra e à República Neerlandesa.[19] Logo em 1641 assinou o Tratado de Haia com os holandeses, uma trégua que teve pouco efeito além mar: em julho os holandeses tomam Malaca. Em 1647 uma armada liderada por Salvador Correia de Sá e Benevides recupera Angola e São Tomé e Príncipe e em 1654 a maior parte do Brasil estava de volta às mãos portuguesas, restabelecendo o poder no Atlântico. Ainda assim, as perdas no Oriente mantêm-se: o sultão de Omã capturou Mascate (1648), os holandeses ocuparam o cabo da Boa Esperança e em 1658 os últimos portugueses abandonam Ceilão.
João IV de Portugal foi um monarca amado, patrono das artes plásticas e da música, compositor competente e escritor de assuntos musicais. Reuniu uma das maiores bibliotecas do mundo.[21] Entre seus escritos pontuam uma defesa do compositor Palestrina e a Defesa de Música Moderna (Lisboa, 1649).
↑Antes do surgimento da Espanha como estado (a partir da união dinástica de Castela e Aragão em 1479, seguida de unificação política em 1516), a palavra latina "Hispânia" em qualquer das línguas românicas ibéricas, quer no singular ou plural, era usada para nomear toda a Península Ibérica, e não exclusivamente, como no uso moderno, o país de Espanha, excluindo Portugal.
↑MEGIANI, Ana Paula Torres (2004). O Rei Ausente: festa e cultura política nas visitas dos Filipes a Portugal (1581 e 1619). São Paulo: Alameda. pp. 54–55|acessodata= requer |url= (ajuda)
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