Província do Paraná

Província do Paraná
Província do Império do Brasil
← 1853 – 1889 →
Bandeira do Império do Brasil Brasão do Império do Brasil
Localização de Paraná Localização da Província
Continente	América do Sul
País	Brasil
Capital	Curitiba
Língua oficial	Português
Religião	Católica romana [a]
Governo	Monarquia constitucional parlamentarista
Presidente da Província
• 1853 — 1855	Zacarias de Góis (Primeiro)
• 1889	Jesuíno Marcondes de Oliveira e Sá (Último)
Legislatura	Assembleia Legislativa Provincial [b]
Período histórico	Século XIX
• 29 de agosto de 1853	Criação da província
• 15 de novembro de 1889	Proclamação da República
Moeda	Réis
a.↑ Art. 5º: A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de templo.[1] b.↑ Criada a partir do Ato Adicional de 1834.[2]

A Província do Paraná foi uma província do Império do Brasil, criada em 1853 a partir do desmembramento da Província de São Paulo.

Etimologia

Província de São Paulo antes do desmembramento do Paraná em 1853.

O nome da província vem do nome indígena do rio homônimo em tupi: pa'ra = "mar" mais nã = "semelhante, parecido". Paraná é, enfim, "semelhante ao mar, rio grande, parecido com o mar"; exatamente em relação ao seu volume d'água. O potamônimo^{[nota 1]} deu o nome à região, que foi elevada à categoria de província autônoma em 1853 e à de estado em 1889. A pronúncia Paranã era encontrada até há pouco tempo.^[3][4]

Em 1853, é criada a província do Paraná, e São Paulo perde território pela última vez, ficando a partir daquela data com seu território atual, tendo suas divisas atuais fixadas em definitivo apenas na década de 1930^[5].

História

Ver artigo principal: Emancipação política do Paraná

Lei Imperial n.º 704, que criou a Província do Paraná em 1853.

A comarca de Paranaguá e Curitiba foi criada por força do alvará de 19 de fevereiro de 1811, passando a fazer parte da capitania de São Paulo. O príncipe Dom João, cinco anos antes de ser coroado rei de Portugal, atendeu a pedido da Câmara Municipal de Paranaguá para que a comarca de Paranaguá e Curitiba fosse desmembrada e que fosse criada a Capitania do Paraná.^[6] Dez anos depois, a disputa separatista foi formulada em aberto pela Conjura Separatista, cujo líder foi Floriano Bento Viana, porém, não conseguiu sair vitorioso.^[7][8]

Mapa da Província do Paraná em 1866

Os então chamados "parnanguaras", submetidos aos comandantes da tropa local, continuaram mesmo após a independência do Brasil, embora a atividade política era expressa em diligências e petições que observavam a emancipação político-administrativa, uma vez que aquelas terras eram distantes e perderam o interesse do governo provincial de São Paulo.^[9] A Revolução Farroupilha (1835-1845) e a Revolução Liberal de 1842 foram os acontecimentos que repercutiram no plano nacional e com os quais se evidenciava e contribuía para a importância política e estratégica da região.^[9]

O projeto de lei transformava a comarca de Curityba na província mais nova do Império do Brasil em maio de 1843.^[10] Os deputados imperiais de Minas Gerais e São Paulo foram destaque na elaboração da legislação.^[10][10]

A exportação de erva-mate para os mercados uruguaio, argentino, paraguaio e chileno favoreceu o incremento à economia do Paraná, cuja atividade principal era o comércio de gado.^[9] Enquanto continuavam as representações e a luta no Parlamento, os deputados prometiam a emancipação da futura província.^[11] O projeto de criação da província do Paraná, que teria como capital provisória (que depois seria confirmada) o município de Curitiba, foi definitivamente promulgado a 28 de agosto de 1853^[12] (ver Gabinete Itaboraí de 1852).

Mapa da Província do Paraná em 1885

O primeiro presidente da província, Zacarias de Góis e Vasconcelos chegou à capital a 19 de dezembro e o alcance de recursos para as ações que se faziam necessárias e a tomada de medidas destinadas a impulsionar a economia local foram as metas empenhadas pelo governante.^[12] Parte da mão-de-obra e dos capitais que se empregavam no preparo e comércio da erva-mate, foi procurado pelo presidente a fim de encaminhar para outras atividades, principalmente de lavoura. Mas a invernada e a venda de muares para São Paulo continuava a ser o negócio mais lucrativo da província. Na década de 1860, essa atividade chegou ao ponto mais alto e no final do século passou a entrar em declínio.^[11]

A necessária continuidade administrativa não foi alcançada pelo governo do Paraná, durante o período provincial, já que o número de presidentes da província do Paraná, que o poder imperial tinha plena liberdade de nomeá-los, era de 55 governantes ao longo de uma história de 36 anos.^[13] Sob a liderança de Jesuíno Marcondes e seu cunhado Manuel Alves de Araújo, que eram membros das famílias dos barões de Tibagi e Campos Gerais, os liberais paranaenses se organizaram. Naquela época, ambas as famílias formavam a oligarquia mais poderosa na região.^[11] Manuel Antônio Guimarães e Manuel Francisco Correia Júnior, de famílias que controlavam o comércio do litoral, chefiavam os conservadores.^[11]

Notas

1. Potamônimo ou potamónimo é um vocábulo que define um topónimo que tem origem num nome de um rio

Referências

1. «Constituição Política do Império do Brasil». planalto.gov.br. 25 de março de 1824. Consultado em 20 de maio de 2023 
2. «Lei nº 16, de 12 de Agosto de 1834». www2.camara.leg.br. Consultado em 30 de outubro de 2013. Arquivado do original em 2 de novembro de 2013 
3. ANDRADE, Fernando Moretzsohn de; GUIMARÃES, André Passos. PARANÁ. In: Enciclopédia Mirador Internacional. São Paulo: Encyclopædia Britannica do Brasil Publicações, 1993. v. 16, p. 8590.
4. Secretaria de Estado da Cultura. «Origem do nome e criação da Província». Governo do Paraná. Consultado em 22 de dezembro de 2011 
5. Medicci, Ana Paula. Ana Paula Medicci_FFLCH/USP (maio de 2005).. «Expansão mercantil em São Paulo: 'decadência' e 'vadiagem' nos discursos de memorialistas, viajantes e autoridades públicas, 1782-1822». Ed.nº 1 da Revista Almanack Braziliense (2005-2010) do Instituto de Estudos Brasileiros da USP. Consultado em 21 de dezembro de 2013. Consultado em 21 de dezembro de 2013 
6. «História de Paranaguá». Fundação de Turismo de Paranaguá. Consultado em 7 de fevereiro de 2011. Arquivado do original em 30 de março de 2012 
7. «Emancipação do Paraná» (PDF). Arquivado do original (PDF) em 6 de julho de 2011 
8. «A Origem do nome Paraná». Consultado em 6 de maio de 2013. Arquivado do original em 6 de julho de 2011 
9. «Paraná: História». Nova Enciclopédia Barsa volume 11 ed. São Paulo: Encyclopædia Britannica do Brasil Publicações Ltda. 1998. 137 páginas 
10. «MARTINS, Herbert Toledo. "Formação e fragmentação do Estado Nacional Brasileiro no período imperial: a criação da província do Paraná". Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, v. 30, p. 9-16, 2008.» 
11. «Paraná: História». Nova Enciclopédia Barsa volume 11 ed. São Paulo: Encyclopædia Britannica do Brasil Publicações Ltda. 1998. 138 páginas 
12. Keepen, Luiz Fernando Tomasi (20 de dezembro de 2008). «A emancipação política do Paraná». Gazeta do Povo. Consultado em 7 de fevereiro de 2011 
13. «Período Imperial - 1853 a 1889 - Presidentes da Província». Casa Civil do Paraná. Consultado em 7 de fevereiro de 2011 

Ver também

• Lista de presidentes da província do Paraná
• João Baptista Brandão de Proença

• Portal da história
• Portal do Paraná