José Mendonça Bezerra Filho GCRB • GCME • GOMA (Recife, 12 de junho de 1966) é um administrador e político brasileiro filiado ao União Brasil (UNIÃO). Atualmente é deputado federal. Foi ministro da Educação durante o governo Michel Temer. Por Pernambuco, foi governador, deputado federal durante três mandatos anteriores e deputado estadual em duas ocasiões.
Consultor na área de educação e gestão pública, atualmente é consultor da Fundação Lemann[6] e da Unesco.[7]
Família e educação
Nasceu no Recife e passou a infância e a adolescência entre a capital e Belo Jardim, terra natal de seus pais e município onde iniciou a carreira política. Filho de Estefânia Maria Nazaré de Moura Bezerra e do ex-deputado federal José Mendonça Bezerra, falecido em 2011,[8] é o segundo filho de uma família de seis irmãos. É Casado com Taciana Vilaça Mendonça, filha do ex-ministro Marcos Vilaça, com quem tem 3 filhos, José, Ilanna e Vinícius.[9]
Estudou na Escola Parque,[10] considerada uma instituição de formação de esquerda. Formou-se em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco e fez o curso de Gestão Pública pela Kennedy School, Escola de Governo da Universidade de Harvard (EUA).
Carreira política
Tem experiência em diversos cargos e funções públicas, tanto no Poder Legislativo, como no Executivo. Foi deputado estadual,[11] secretário de Estado, secretário de Estado,[12] vice-governador do Estado de Pernambuco nas duas gestões do governador Jarbas Vasconcelos (1999-2003/ 2003-2006), governador, deputado federal por três mandatos e ministro da Educação.[13]
Deputado estadual
Começou a vida pública aos 20 anos filiando-se ao PFL e sendo eleito o deputado estadual mais novo nas eleições de 1986. Foi Deputado Constituinte e contribuiu para a elaboração da Constituição de Pernambuco, em 1989.[14][15]
Secretário de Agricultura
Como secretário de Agricultura, no Governo de Joaquim Francisco (1991/1995),[16] criou o Programa Água Para Todos para construção de adutoras no Estado e o “Terra e Comida”, um programa de reforma agrária feito pelo Governo do Estado com a distribuição de 13.000 títulos de terra para agricultores da zona canavieira em troca de dívida de usineiros.[17]
Deputado federal
Como deputado federal foi reconhecido pela Revista Veja e pelo DIAP como um dos parlamentares mais atuantes do País.[18] Foi autor do projeto que prorrogou o prazo dos benefícios da Lei de Informática até 2029;[19]
Coordenador do Comitê Pró impeachment,[20] Mendonça Filho teve atuação destacada no processo que levou ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
Em março de 1995, Mendonça Filho foi admitido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador especial.[1]
Na Câmara dos Deputados, participou de várias comissões, destacando-se como presidente da Comissão Especial de Reforma Política e Eleitoral. O seu mandato ficou marcado pela emenda constitucional que recebeu seu nome e permitiu a reeleição para presidente, governadores e prefeitos. O que ocasionou a reeleição de FHC e do vice Marco Maciel, aliados de Mendonça. Em 1998, disputou o governo de Pernambuco como vice na chapa encabeçada por Jarbas Vasconcelos (PMDB).
Vice-governador
Assumiu como vice-governador em janeiro de 1999, ao lado do governador Jarbas Vasconcelos. Foi o principal executivo do Governo Jarbas/Mendonça tendo coordenado a atração de investimentos como a Refinaria Abreu e Lima, o Estaleiro Atlântico Sul, a ampliação e consolidação do Porto de Suape, programas como Águas de Pernambuco, Estradas para o Desenvolvimento, a implantação dos Centros de Ensino Experimental (Escolas em Tempo Integral) e do Porto Digital. Foi secretário-executivo do Pacto 21, um conselho formado por empresários, intelectuais e universidades para discutir projetos estruturadores para impulsionar o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco. Coordenou o processo de privatização da CELPE, iniciado ainda no governo de Miguel Arraes, em que o então Governador Eduardo Campos era o Secretário da Fazenda.
Governador
Em abril de 2006 assumiu o Governo de Pernambuco em substituição a Jarbas Vasconcelos, que deixou o cargo para disputar uma vaga de senador da República. Entre os projetos criados na gestão Mendonça Filho estão o Universidade Democrática, que garantiu gratuitamente o acesso de jovens da rede pública estadual à Universidade de Pernambuco, o Jovem Campeão, com construção de quadras poliesportivas nas escolas da rede estadual e o Ação Integrada pela Segurança, para promover a juventude, estimular a cidadania e aumentar a segurança no Estado com um conjunto de ações de prevenção e repressão policial.
Ministro da Educação
A gestão de Mendonça Filho à frente do Ministério da Educação promoveu um conjunto de mudanças estruturais visando dar um salto de qualidade na educação nos próximos anos, como a reforma do ensino médio,[21] e a homologação da primeira Base Nacional Comum Curricular da educação básica no País.[22] Quando assumiu o MEC, em maio de 2016,[23] o diagnóstico dos especialistas e os indicadores de ensino nacionais como o IDEB[24] e ANA[25] e internacionais como o PISA mostravam uma realidade dura. Os principais gargalos na educação eram alfabetização inadequada, a aprendizagem ruim de nossos jovens e as dificuldades na formação do professor. Mendonça lançou várias ações para enfrentar essa realidade como a política nacional de alfabetização,[26] a política nacional de escolas em tempo integral,[27] a reforma do ensino médio,[28] a política de formação de professores,[29] que teve como carro chefe o programa residência pedagógica.[30] Sua gestão foi marcada por polêmicas como a audiência concedida ao ex-ator pornô Alexandre Frota[31] e a tentativa de censura à disciplina do professor Luis Felipe Miguel intitulada "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil".[32] Ele também juntamente com o CFM, suspendeu a criação de curso de medicina no Brasil por 5 anos, por mais que o Brasil tenha um dos menores índices mundiais de médicos para sua população[33], mal distribuidos "A taxa das 27 capitais é de 5,07 médicos por mil habitantes. No Interior do País, esse índice é 1,28, ou seja, 3,9 vezes menor"[34], gerando preços exorbitantes em custo deste curso nas faculdades[35] , dados conflitantes do IBGE[36], entre outras consequências: [37]
A criação de cursos de medicina no país está suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada hoje (5) durante reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e representantes do Conselho Federal de Medicina e entidades ligadas ao setor. A medida vale para instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas. A ampliação de vagas em cursos de medicina já existentes em instituições federais também fica suspensa pelo mesmo período.
Assumiu a presidência pro tempore do setor educacional do Mercosul (jun a dez 2017), durante a 50ª Reunião de Ministros de Educação do Mercosul (RME), em Buenos Aires, em junho de 2017.[38] O Brasil assumiu o posto – que estava com os argentinos – sugerindo a implementação de um sistema comum de avaliação de indicadores de qualidade para a educação básica.[39] Deixou o ministério em 6 de abril de 2018.[40]
Candidaturas
Disputou a reeleição em 2006 pelo cargo de governador, vencendo o primeiro turno com quase 40% dos votos, porém, perde o 2 turno com a união dos opositores.[41]
Candidatou-se a prefeitura do Recife na eleição municipal de 2008, obtendo o segundo lugar, voltou a ser candidato na eleição municipal de 2012, obtendo o quarto lugar.[42][43]
Nas eleições de 2018, após ter sido cotado como possível candidato a vice na chapa de Geraldo Alckmin para a Presidência da República,[44] foi um dos candidatos ao Senado Federal por Pernambuco, pela coligação oposicionista. Após uma campanha acirrada em que chegou a aparecer como um dos favoritos em pesquisas,[45] ficou em terceiro lugar na disputa com 19,58%, sendo derrotado por Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos, ambos eleitos na ocasião.[46]
Nas eleições municipais de 2020, Mendonça Filho foi candidato a prefeito da coligação "Recife acima de tudo" (PSDB/PTB/PL/DEM), com Priscila Krause como vice. Dentre as principais doações para sua campanha, o Diretório Nacional do Democratas enviou mais de 3,8 milhões de reais e o empresário Salim Mattar Júnior doou 200 mil reais.[47] Ao final, o candidato recebeu 25,11% dos votos válidos no primeiro turno e, em razão de uma diferença inferior a 23 mil votos, não conseguiu ficar entre os dois mais votados (João Campos e Marília Arraes).[48]
Premiações
- Educador do Ano 2016, Academia Brasileira de Educação (ABE);[49]
- Personalidade da Gestão Pública de 2018, 17º Fórum Empresarial LIDE;[50]
- Direitos Humanos 2018, Ministério dos Direitos Humanos.
Livros
- Reeleição: aprimorando o sistema presidencial brasileiro. Brasília. Senado Federal, 1998[51]
Referências
- ↑ a b BRASIL, Decreto de 29 de março de 1995.
- ↑ «Agraciados com a Ordem do Mérito Aeronáutico» (PDF). Força Aérea Brasileira (pdf). Consultado em 29 de setembro de 2020
- ↑ «Decreto presidencial de 19 de abril de 2017». Imprensa Nacional (pdf). Consultado em 29 de setembro de 2020
- ↑ «Decreto presidencial de 6 de março de 2018». Imprensa Nacional. Consultado em 29 de setembro de 2020
- ↑ «Decreto presidencial de 26 de fevereiro de 2018». Imprensa Nacional. Consultado em 29 de setembro de 2020
- ↑ «Fundação Lemann». Fundação Lemman
- ↑ «Ex-ministro da Educação, Mendonça Filho vai trabalhar na Fundação Lemann». uol.com.br
- ↑ «Morre José Mendonça». Blog de Jamildo. 24 de abril de 2011
- ↑ «O lado pai, marido e amigo de Mendonça Filho». joaoalberto.com. 21 de julho de 2012
- ↑ «Antipetista, ministro da Educação estudou em escola de esquerda - 22/05/2016 - Educação». Folha de S.Paulo
- ↑ http://www.alepe.pe.gov.br/
- ↑ «Biografia do(a) Deputado(a) Federal MENDONÇA FILHO». Portal da Câmara dos Deputados
- ↑ «Você conhece? Saiba mais». Nova Escola
- ↑ http://legis.alepe.pe.gov.br/arquivoTexto.aspxtiponorma=12&numero=1989&complemento=0&ano=1989&tipo=TEXTOATUALIZADO
- ↑ Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «JOSE MENDONCA BEZERRA FILHO». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 5 de julho de 2020
- ↑ «Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti». www.pe.gov.br
- ↑ «Governador de Pernambuco – Blog Joaquim Francisco». joaquimfrancisco.blog.br
- ↑ «Mendonça Filho está entre os 15 parlamentares mais atuantes do Congresso». bj1.com.br. 22 de dezembro de 2013
- ↑ «Após articulação de Mendonça Filho, Lei da Informática e Zona Franca de Manaus são prorrogadas». democratas.org.br. 4 de junho de 2014
- ↑ «Coordenador de grupo pró-impeachment diz que oposição chegou a 342 votos - Política». Estadão
- ↑ «Governo lança Novo Ensino Médio, com Escolas em Tempo Integral e nova proposta curricular». portal.mec.gov.br
- ↑ Undime. «Reforma no ensino médio e BNCC são marcas da gestão Mendonça Filho». Undime
- ↑ «Mendonça Filho assume, no Palácio do Planalto, o cargo de ministro da Educação e Cultura». portal.mec.gov.br
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- ↑ «MEC anuncia Política Nacional de Alfabetização para reverter quadro de estagnação na aprendizagem - Artigo - INEP». portal.inep.gov.br
- ↑ «Em reforma do ensino médio, MEC prevê R$ 1,5 bi para tempo integral». G1
- ↑ https://g1.globo.com/educacao/noticia/temer-apresenta-medida-provisoria-da-reforma-do-ensino-medio-veja-destaques.ghtml
- ↑ «MEC lança Política Nacional de Formação de Professores com Residência Pedagógica». portal.mec.gov.br
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- ↑ «Mendonça Filho recebe propostas de Alexandre Frota para educação». educacao.uol.com.br
- ↑ «Comissão de Ética investigará conduta de Mendonça Filho após críticas a disciplina da UnB sobre 'golpe de 2016'». G1
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- ↑ «Mendonça Filho se despede do Ministério da Educação depois de quase dois anos à frente da pasta». portal.mec.gov.br
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- ↑ «Ministro da Educação é premiado educador do ano 2016 pela Academia Brasileira de Educação». portal.mec.gov.br
- ↑ «Mendonça Filho recebe prêmio do LIDE por trabalho no Ministério da Educação». bj1.com.br. 20 de abril de 2018
- ↑ «Biblioteca». Portal Institucional do Senado Federal
Ligações externas
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