Colônia (Portugal)
O Estado do Grão-Pará e Maranhão foi uma unidade administrativa portuguesa na América do Sul, originalmente criada como Estado do Maranhão[nota 1] em 13 de junho de 1621 por Filipe II de Portugal (ou Filipe III da Espanha). Localizado na região Norte da América Portuguesa (atual Brasil), passou por diversas reorganizações territoriais e mudanças de nomenclatura ao longo de sua existência.
Inicialmente denominado Estado do Maranhão, o território incluía as capitanias reais do Maranhão, Grão-Pará, Gurupá e Ceará, além de capitanias privadas, como Cumã (ou Tapuitapera), Caeté, Cametá e Cabo Norte.[3] Em 1654, foi renomeado para Estado do Maranhão e Grão-Pará, e em 1751 recebeu a designação definitiva de Estado do Grão-Pará e Maranhão.
O Estado do Grão-Pará e Maranhão teve papel central na administração colonial portuguesa, consolidado pela criação do bispado do Maranhão em 1676 e posteriormente do bispado do Pará em 1719, ambos subordinados ao patriarcado de Lisboa.[3]
Durante a década de 1770, foi desmembrado, originando duas novas unidades administrativas: o Estado do Grão-Pará e Rio Negro e o Estado do Maranhão e Piauí.[3] Durante o período colonial, sua configuração territorial variou significativamente. Incluiu, ao longo de sua existência, os atuais estados brasileiros do Maranhão, Ceará, Piauí, Pará, Amazonas, Amapá e Roraima.
Os tupinambás inicialmente habitavam a região, estes consideravam-se filhos do grande ancestral e herói "Maíra", assim o topônimo "Mairi", utilizado para representar o território tupinambá (os atuais estados brasileiros do Amapá, Pará e, Maranhão), com origem no nheengatu, inicialmente significaria o "território de Maíra" ou "terra dos filhos de Maíra".[4] Mas esta divindade foi associada aos "homens brancos" e, em especial, aos navegadores franceses, passando a serem chamados de "Maíras"[5] ou “Mair”, e assim a região de "Mairi" passou a representar o "lugar dos franceses".[4]
Em 1612, uma expedição francesa partiu do porto de Cancale, na Bretanha, sob o comando de Daniel de La Touche, Senhor de la Ravardière, com o intuito de fixar uma colônia na América do Sul. Com cerca de quinhentos colonos a bordo, a expedição aportou na costa norte do atual estado brasileiro do Maranhão. Daniel de La Touche explorara a região em 1604, mas a morte do soberano francês tinha adiado os seus planos de colonização.
Para facilitar a defesa, os colonos estabeleceram-se numa ilha, onde fundaram um povoado denominado de "Saint Louis" (atual São Luís), em homenagem ao soberano, Luís XIII de França (1610-1643). No dia 8 de Setembro de 1612, frades capuchinhos rezaram a primeira missa, tendo os colonos iniciado a construção do Forte de São Luís.
Cientes da presença francesa na região, os portugueses reuniram tropas a partir da capitania de Pernambuco, sob o comando de Alexandre de Moura. Os franceses se aliaram aos índios na resistência contra os portugueses e em novembro de 1615, a cidade retornou ao domínio português sob o comando de Jerônimo de Albuquerque, que se tornou o primeiro capitão-mor do Maranhão.
O Estado do Maranhão foi criado em 13 de junho de 1621 por Felipe III, Rei da Espanha (Felipe II de Portugal), compreendendo as capitanias do Maranhão, Pará, Piauí e Ceará.[24] Com a criação deste Estado, a América Portuguesa passou a ter duas unidades administrativas: Estado do Maranhão, com capital em São Luís, e Estado do Brasil, cuja capital era Salvador. O objetivo da criação deste Estado era o de melhorar a defesa militar na Região Norte e estimular as atividades econômicas e o comércio regional com a metrópole.
O primeiro governador foi Francisco Coelho de Carvalho, que tomou posse em 1626.[25]
Em fevereiro de 1637, tinha a seguinte população de origem europeia:
Em 23 de fevereiro de 1652, foi publicado um Decreto Real, que dividiu o Estado em duas capitanias autônomas: Pará, a ser comandada por Inácio do Rego Barreto; e Maranhão, a ser comandada por Baltasar de Sousa Pereira.[26]
Em 1654, o Estado do Maranhão passa a ser designado Estado do Maranhão e Grão-Pará.[19][20]
Em abril de 1655, foi reinstituído o Estado do Maranhão e do Grão Pará, a ser governado por André Vidal de Negreiros.[26]
Em 1751 o Estado do Maranhão e Grão-Pará passou a chamar-se Estado do Grão-Pará e Maranhão, com a capital transferida de São Luís para Santa Maria de Belém do Grão-Pará.
Posteriormente, em 1772, foi dividido em dois Estados: o Estado do Maranhão e Piauí, com sede em São Luís, e o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém. A integração política da Amazônia ao Brasil só aconteceu efetivamente a partir da anexação em 1823 promovida pelo Império do Brasil.
O Estado do Maranhão foi fundado em 1621, incorporava as capitanias reais do Maranhão, Pará, Gurupá e Ceará, além de capitania privada de Cametá. Em 1656, se desvinculou a capitania do Ceará. O Estado do Maranhão e Grão-Pará foi importante no contexto de ocupação da região amazônica, sendo composta, com diferentes formações, pelas seguintes capitanias, além do Maranhão:
Parte da historiografia sustenta que as duas unidades resultantes do desmembramento do Estado do Grão-Pará e Maranhão em 1772/1774 (Estado do Grão-Pará e Rio Negro e Estado do Maranhão e Piauí) permaneceram subordinadas a Lisboa.[29]
Outros estudos afirmam que a separação do Pará e do Maranhão, caracterizados como "pseudo-estados", levando à reintegração à antiga repartição do Estado do Brasil.[30] Entretanto, o Estado do Grão-Pará permanece como uma colônia autônoma portuguesa na prática até 1823, quando foi anexado pelo Império do Brasil, recém fundado.[31]
A historiografia contemporânea da Amazônia tem reiterado a desconexão entre Brasil e o Grão-Pará, mesmo após a fuga da família real para o Rio de Janeiro em 1808 e após a fundação do Reino do Brasil, no âmbito do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, permanecendo Belém vinculada diretamente a Lisboa e praticamente desligada em vários aspectos da capital fluminense.[23]