Diogo Castor de Mattos (18 de junho de 1986) é um procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) que ganhou notoriedade por integrar a força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato, em Curitiba[1]. Ingressou na composição inicial da força-tarefa da Lava Jato em abril de 2014, na época com 27 anos, sendo o mais jovem procurador do grupo. Foi professor de direito penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).[2] É filho do procurador de Justiça Delivar Tadeu de Mattos, falecido em 2007.[3]
Em 18 de outubro de 2021, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu recomendar de sua demissão em razão da sua participação na criação de um outdoor em homenagem ao consórcio da "lava jato" em Curitiba.[4] A efetivação da recomendação depende ainda de sentença judicial transitada em julgado.
Biografia
Nascido em família de classe média, Diogo Castor de Mattos estudou no Colégio Marista Santa Maria, depois no Colégio Dom Bosco em Curitiba. É graduado em Direito em 2009 pela PUCPR.[2] Em 2009, foi estagiário do procurador Deltan Dallagnol, que em abril de 2014 o convidaria para integrar a equipe inicial da Operação Lava Jato, sendo o mais jovem do grupo.[5] Ingressou na carreira pública em junho de 2011, aos 24 anos, tomando posse como procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU).[6]
Em julho de 2012, foi empossado promotor de justiça do Ministério Público do Paraná.[7] Diogo Castor de Mattos, ao discursar em nome dos empossados, lembrou que o país tem 16 milhões de pessoas vivendo na miséria, e é justamente essa fatia de brasileiros que mais depende do Ministério Público para mudar sua realidade. Homenageou ainda seu pai, o procurador de Justica Delivar Tadeu de Mattos, falecido em 2007.[7]
Em 18 de fevereiro de 2013 tomou posse como procurador da República, cargo que exerceu até a demissão em 18 de outubro de 2021.[8]
Em 2014 foi representante do Brasil no Encontro Mundial de Peritos em tipologias de lavagem de dinheiro promovido pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).[9]
Desde 2015 é mestre em Função Política do Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).[2]
Antes de se tornar procurador do Ministério Público Federal, concurso em que passou duas vezes, passou por diversas promotorias do Ministério Público Estadual e trabalhou no município de União da Vitória defendendo o Ibama e o INSS como procurador federal da AGU.[6]
É especializado em investigar crime organizado com curso na Itália. Crime Organizado. Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.[9]
Juntamente com o procurador Deltan Dallagnol, foi o idealizador dos projetos de leis que ficaram conhecidos com as Dez Medidas Contra a Corrupção do MPF. A ideia surgiu numa conversa em um supermercado próximo à sede da Procuradoria da República de Curitiba, em setembro de 2014.[10] Mesmo contando com o apoio de mais de duas milhões de assinaturas, o pacote que visava o aprimoramento do combate à corrupção no país foi completamente desfigurado pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 29 de novembro de 2016.[11]
Em meio a polêmicas envolvendo críticas do procurador a ministros do STF,[12] Diogo Castor anunciou o seu desligamento da Operação Lava Jato em 5 de abril de 2019.[13]
Em depoimento após sua prisão, o hacker Walter Delgatti Neto, responsável pela invasão do celulares de autoridades, afirmou que repassou ao jornalista Glenn Greenwald o conteúdo de conversas de telegram do procurador Diogo Castor. O hacker afirmou ainda que o afastamento de Castor da investigação estaria relacionado ao financiamento de uma campanha publicitária de apoio à Lava Jato. A versão não foi confirmada pelo procurador e pela Força Tarefa da Lava Jato.[14]
Em julho de 2020, a sindicância aberta para apurar falta funcional do procurador Castor no caso do financiamento de uma campanha publicitária em favor da operação da "Lava Jato" foi arquivada pela subprocuradora da República Elizeta Maria de Paiva Ramos e corregedora-geral do MPF.[15]
Em 18 de outubro de 2021 teve sua demissão recomendada pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa. A efetivação da recomendação depende ainda de sentença judicial transitada em julgado.
Premiações
Em 24 de setembro de 2015, Diogo Castor foi um dos procuradores premiados pelo Global Investigations Review (GIR). O GIR é um portal de notícias consolidado no cenário internacional como um dos principais canais sobre investigações contra a corrupção e instituiu o prêmio para celebrar os investigadores e as práticas de combate à corrupção e compliance que mais impressionaram no último ano. Em seis categorias, foram reconhecidas práticas investigatórias respeitadas e admiradas em todo o mundo. A força-tarefa concorreu com investigações famosas como a do caso de corrupção na Fifa. Os países que disputaram o prêmio com o Brasil foram Estados Unidos, Noruega, Reino Unido e Romênia.[16]
Em 1º de junho de 2016, juntamente com os demais procuradores da força-tarefa, foi premiado na sede da Justiça Federal, durante a abertura do 1.º Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica da Justiça Federal (Fonage), o Prêmio Ajufe: Boas Práticas de Gestão para a Eficiência da Justiça Federal.[17]
Em 3 de dezembro de 2016, juntamente com os demais procuradores da força-tarefa, recebeu o Prêmio Anticorrupção de 2016 da Transparência Internacional, uma das principais ONGs que atuam no combate à corrupção.[18]
Gasto com diárias
O site The Intercept divulgou em reportagem de 30 de março de 2021[19] que o Ministério Público Federal remunerou o procurador da República Diogo Castor de Mattos com pelo menos R$ 373,6 mil em reembolsos por despesas de viagem, destinados ao trabalho da operação Lava Jato na própria cidade em que ele residia. O Procurador era lotado e declarava que morava em Jacarezinho, no norte do Paraná, porém residia na realidade em Curitiba.
Apesar de ter recebido várias compensações justificadas pelo trabalho fora de sua cidade, o procurador afirmou em cinco ocasiões, entre 2014 e 2019, perante a justiça, que morava em Curitiba. Essa informação era conhecida por Deltan Dallagnol, o então coordenador da Lava Jato na cidade, e por todos os procuradores, conforme evidenciado por mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram.
As diárias, como as pagas a Castor, seriam destinadas a cobrir despesas extraordinárias em viagens a trabalho, o que não ocorreu. Os procuradores da República tinham direito, na época, a receber cerca de R$ 1 mil por cada dia trabalhado fora de suas jurisdições, quase o valor de um salário mínimo nacional por dia, além do salário mensal. Esse dinheiro deveria ser utilizado para cobrir gastos com hospedagem, alimentação e transporte enquanto estão fora de suas residências.
Segundo ainda o portal jornalístico The Intercept, durante o período de 2014 a 2019, Castor aumentou seu salário mensal de 25 mil reais ao receber extras de até 11 mil reais mensais por meio das diárias. Durante esse período, ele residiu em três apartamentos diferentes na capital do Paraná, sendo que um deles era de sua propriedade.
Outros Procuradores da Operação, tais como Orlando Martello e Carlos Fernando dos Santos Lima também tiveram as condutas investigadas pela imprensa ao receberem indevidamente diárias para viagens enquanto residiam em Curitiba e eram formalmente lotados em outras cidades do país.[20]
Demissão
Em 18 de outubro de 2021, por seis votos a cinco, a maioria do Conselho Nacional do Ministério referendou a recomendação da conselheira Fernanda Marinela de Sousa Santos, relatora de um processo administrativo disciplinar contra o procurador Diogo Castor de Mattos, e decidiu pela demissão do integrante do MPF.[4]
Castor de Mattos encomendou um outdoor que foi instalado em março de 2019 em uma via de acesso ao Aeroporto Afonso Pena, na região metropolitana da capital paranaense, em homenagem ao consórcio da Lava Jato de Curitiba. O cartaz mostrava imagens de nove procuradores, entre eles o próprio, e a frase: "Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março — 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece". Castor integrava a força-tarefa, mas desligou-se após seu envolvimento no episódio vir à tona.[4]
No julgamento, a maioria do CNMP considerou que Castor violou seus deveres funcionais, o que é passível de demissão. Os conselheiros vencidos reconheceram o ato de improbidade administrativa, mas recomendaram a conversão da demissão em suspensão. Porém, ao final, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, acompanhou a relatora, desempatou o julgamento e encerrou a discussão sobre a conversão da pena.[4]
Contestações e Situação Atual
Castor de Mattos recorreu da decisão ao Conselho Especial do CNMP, que manteve a demissão em janeiro de 2022. Em novembro de 2023, a Justiça Federal negou seu pedido de demissão por improbidade administrativa.[21]
Apesar de ter sido punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2023 por bancar um outdoor em homenagem à Operação Lava Jato em Curitiba,[22] e ter tido seu pedido de demissão por improbidade administrativa negado pela Justiça em novembro do mesmo ano, ele não foi demitido.[23]
Em setembro de 2023, o desembargador Luiz Antonio Bonat, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou um pedido liminar do MPF para o afastamento e a perda dos vencimentos de Castor de Mattos.[24]
Atualmente, ele está afastado das funções desde junho de 2023, por decisão do MPF, e aguarda o julgamento final do seu caso.[25]
Referências
- ↑ «Equipe de investigação do Ministério Público Federal». Lava Jato. Ministério Público Federal. Consultado em 19 de julho de 2016
- ↑ a b c «Lava Jato: Diogo vê PR como "Estado extremamente corrupto"». Aroldo Moura. Consultado em 19 de julho de 2016
- ↑ «Sem título». Senado Federal. Consultado em 19 de julho de 2016
- ↑ a b c d Emerson Voltare e José Higídio (18 de outubro de 2021). «CNMP decide pela demissão de procurador que encomendou outdoor da "lava jato"». Consultor Jurídico. Consultado em 18 de outubro de 2021
- ↑ Haroldo Mura Haygert. «Diogo, da Lava Jato, vê corrupção ilimitada». Revistas ideais. Consultado em 28 de julho de 2016
- ↑ a b Daniel Haidar (11 de janeiro de 2015). «Em nove meses, força-tarefa da Lava Jato fez 88 réus». VEJA. Consultado em 19 de julho de 2016
- ↑ a b «POSSE - Dois novos promotores substitutos integram o MP-PR». Ministério Público do Estado do Paraná. 11 de julho de 2012. Consultado em 19 de julho de 2016
- ↑ «Página 59 • Seção 2 • 18/02/2013 • DOU». Jusbrasil. Consultado em 28 de julho de 2016
- ↑ a b «Diogo Castor de Mattos». Escavador. Consultado em 19 de julho de 2016
- ↑ Militão, Eduardo (27 de dezembro de 2016). «Pacote das Dez Medidas contra a Corrupção começou num supermercado». Correio Braziliense. Consultado em 12 de janeiro de 2017
- ↑ Calgaro, Fernando (30 de novembro de 2016). «Câmara retira seis propostas do MPF e desfigura pacote anticorrupção». Portal G1. Consultado em 12 de janeiro de 2017
- ↑ «Procurador que enfureceu o STF pede para deixar a Lava Jato | Maquiavel». VEJA. Consultado em 29 de outubro de 2020
- ↑ «Procurador Diogo Castor pede desligamento da força-tarefa da Lava Jato no Paraná». G1. Consultado em 29 de outubro de 2020
- ↑ «Procurador da força-tarefa pagou outdoor com elogios à Lava Jato». epoca.globo.com. Consultado em 29 de outubro de 2020
- ↑ «Ex-Lava Jato confessa ter pago outdoor da força-tarefa, mas não é punido». noticias.uol.com.br. Consultado em 29 de outubro de 2020
- ↑ «Força-tarefa do MPF na Lava Jato ganha prêmio internacional de investigação». Ministério Público Federal. 25 de setembro de 2015. Consultado em 19 de julho de 2016. Arquivado do original em 1 de outubro de 2015
- ↑ «Força Tarefa recebe prêmio da AJUFE». Ministério Público Federal. 2 de junho de 2016. Consultado em 12 de janeiro de 2017
- ↑ «Força-tarefa da Lava Jato vence prêmio anticorrupção da Transparência Internacional Comente». Uol. 3 de dezembro de 2016. Consultado em 12 de janeiro de 2017
- ↑ «As mensagens secretas da Lava Jato Parte 33». 8 de junho de 2023
- ↑ «Morador de Curitiba, procurador lavajatista ganhou R$ 373 mil em diárias em Curitiba». 8 de junho de 2023
- ↑ Santos, Rafa (17 de novembro de 2023). «Juíza manda arquivar pedido de demissão do procurador do outdoor da 'lava jato'». Consultor Jurídico. Consultado em 26 de abril de 2024
- ↑ «'Bem-vindo à República de Curitiba': CNMP decide demitir procurador que bancou outdoor pró-Lava Jato». CartaCapital. 18 de outubro de 2021. Consultado em 26 de abril de 2024
- ↑ Scortecci, Catarina (22 de novembro de 2023). «Juíza rejeita demissão de procurador que bancou outdoor pró-Lava Jato». Uol. Folha de S.Paulo. Consultado em 26 de abril de 2024
- ↑ Higídio, José (27 de setembro de 2023). «Desembargador nega afastamento de procurador por outdooor da 'lava jato'». Consultor Jurídico. Consultado em 26 de abril de 2024
- ↑ «DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO» (PDF). 28 de junho de 2023. Consultado em 26 de abril de 2024
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