Símbolos da Bahia

Baianas de acarajé em festa folclórica em Caetité, em 2007.
Duas versões do laço ou tope estadual sobre a bandeira da Bahia, ao lado do tope nacional (este à esquerda).

Os símbolos da Bahia abrangem tanto os três símbolos oficiais definidos constitucionalmente, quanto representações simbólicas do estado brasileiro da Bahia estabelecidas nas esferas federal e estadual e estabelecidas sem qualquer cunho oficial. Nesse rol variado, há bandeira, brasão, hino, data magna, cidades capitais, abreviaturas, heróis e heroínas nacionais, orago, ofício, encômios, frutos, plantas, mineral, instrumento musical, estrela e um conjunto de patrimônios históricos e culturais representativos da identidade baiana.

Oficiais

Conforme definidos constitucionalmente em 1989, a Bahia tem três símbolos em caráter oficial: uma bandeira, um brasão de armas e um hino.[1][2][3] Em 2011, o então governador Jaques Wagner editou o Decreto n. 13 487 de 2 de dezembro de 2011 com normas do cerimonial do poder executivo baiano, dentre as quais aquelas relativas ao uso da Bandeira Estadual da Bahia e do Hino Oficial do Estado da Bahia.[4]

Anteriormente, a primeira constituição baiana, de 1891, não mencionou qualquer símbolo representativo para o estado.[5] A Constituição do Estado da Bahia de 1935 estabeleceu dentre suas disposições gerais que "O Estado e os Municípios adotarão a bandeira, o hino, o escudo e as armas nacionais, sem prejuízo, porém, da faculdade de estes e aquele instituírem, por lei, escudo e insígnias próprias, para as coisas de seu domínio, uso e economia, respeitada a legislação federal sobre o assunto."[6] Porém, a ditadura do Estado Novo (1937-1945), em nome de uma unidade nacional, vetou o uso de símbolos estaduais, o que ficou em vigor até a revisão do assunto pelos constituintes e revogação com a promulgação da Constituição brasileira de 1946.[7][8] Assim, a constituição baiana de 1947 previu como símbolos apenas o hino e o brasão de armas em vigor até então.[9] Já a Constituição Estadual de 1967 introduziu dentre suas disposições preliminares que "São símbolos do Estado a bandeira, as armas e o hino vigorantes na data da promulgação desta constituição, ou os que forem adotados em lei".[10]

Bandeira

Esta seção é um excerto de Bandeira da Bahia.[editar]

A Bandeira Estadual da Bahia[11] é o pavilhão do estado brasileiro da Bahia e um dos símbolos oficiais a representar esta unidade da federação.[12][13] Foi criada em 1889 por Diocleciano Ramos, médico e republicano baiano,[13][14] e teve seu uso proibido durante o Estado Novo, assim como os demais símbolos subnacionais no país.[14][15] Embora os detalhes do desenho não tenham sido descritos em legislação,[16][17] constituições baianas recentes atribuíram ao estado a bandeira em uso como parte dos símbolos oficiais estaduais[18][19] e decretos de 1960 e 2011 buscaram regular seu uso.[11][20] Mais que isso, a bandeira da Bahia teve uso disseminado e enraizado na consciência da população baiana.[16][17]

Suas características remetem à Revolta dos Búzios, à maçonaria, à Inconfidência Mineira, à Revolução Francesa e à Independência dos Estados Unidos.[13][14] Dessa forma guarda semelhanças com as bandeiras da França, dos Estados Unidos, de Minas Gerais,[13][14] como também com o histórico de bandeiras de movimentos separatistas e libertários organizados no território baiano.[21][22][23] Desenhada em três cores, tem a forma retangular listrada de quatro raias horizontais intercaladas entre branco e vermelho e um quadrilátero azul na área superior esquerda sobre o qual está centralizado um triângulo branco.[13][14][16][17]

A bandeira é elemento constituinte do atual desenho do brasão de armas do estado, sendo apresentada nele em mastro segurado por um tenente que personifica a República.[24] E tem precedência sobre as demais bandeiras estaduais no Brasil.[25] Também é fonte de inspiração e referência para diversos símbolos no estado, como as marcas das gestões de governadores recentes,[26] o brasão de universidades estaduais[27] e o escudo do Esporte Clube Bahia.[28] Além disso, no campo desportivo, costuma ser exibida ou ostentada durante cerimônias de pódio por esportistas da Bahia, especialmente, em competições nacionais.[29]

Brasão de armas

Esta seção é um excerto de Brasão da Bahia.[editar]

O brasão da Bahia é o emblema heráldico e um dos símbolos oficias do estado brasileiro da Bahia.[30][31] Está em uso oficial desde, ao menos, o ano de 1891.[32] Houve uma versão inicial que foi modificada em meados do século XX, chegando então ao desenho vigente do brasão.[33] Por sinal, este desenho apresenta personificações do trabalho/indústria e da república/liberdade e referências à colonização portuguesa do Brasil iniciada na Bahia (isto é, a "descoberta do Brasil" em 1500 por aquele país europeu) e às bandeiras nacional e estadual.[30][31][32][33][34]

Para fins de equilíbrio na disputa, durante o período eleitoral, há uma série de restrições à publicidade institucional ao governo da Bahia. Nessas situações, a administração da época deixa de usar sua marca, frase e outros símbolos e adota apenas o brasão estadual, alterando inclusive sítios eletrônicos governamentais.[35][36][37] O brasão de armas estadual está presente no fardamento escolar de estudantes da rede pública estadual[38] e é elemento constitutivo dos escudos da Casa Militar do Governo do Estado da Bahia, da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), da Assistência Militar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da Assistência Militar do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), da Assistência Militar do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), da Assistência Militar da Prefeitura Municipal do Salvador (PMS), como também das bandeiras-insígnias dos cargos de Governador do Estado da Bahia e de Chefe da Casa Militar do Governo do Estado da Bahia.[31]

Hino

Esta seção é um excerto de Hino da Bahia.[editar]

O Hino ao Dois de Julho, ou Hino Oficial do Estado da Bahia, é o hino e um dos símbolos oficias do estado brasileiro da Bahia, tendo sua adoção oficial ocorrida em 2010. Tem sua letra composta por Ladislau dos Santos Titara em 1824 e melodia de José dos Santos Barreto, ambos combatentes da Guerra da Independência do Brasil.[39][40] Desde sua adoção oficial, é reproduzido em solenidades governamentais dos poderes estaduais executivo, legislativo e judiciário, como também em eventos esportivos e congressos realizados no estado.[41]

Traz como tema a independência brasileira e o caráter nacional dos episódios em território baiano.[42][43] Assim, faz alusão ao 2 de julho de 1823 — data maior do estado, quando, após as lutas da Independência da Bahia iniciadas em 1821, a Bahia libertou-se do jugo português. Refere-se às batalhas de Cabrito e Pirajá nas quais, com o sangue baiano, foi conquistada a separação de Portugal e consolidada a independência do país.[40][44] Também associa a dominação portuguesa ao despotismo e à tirania ao passo que coloca a identidade brasileira como opositora a tais formas de governo.[40]

Além disso, seus versos iniciais comparam o tempo chuvoso do 1.º de julho de 1823 com o dia seguinte, ensolarado.[41] Contudo, diante do status posto ao 7 de setembro de 1822 como Dia da Independência e seus significados, leituras posteriores interpretam tais versos como uma contraposição entre as datas do Sete de Setembro (grito do Ipiranga) e do Dois de Julho (expulsão de tropas portuguesas da Bahia) pela qual se confere maior importância à segunda.[40][45] Noutro aspecto, os versos que contestam a tirania e despotismo são vistos como um brado cívico democrático[46] e costumam ser usados contra discursos autoritários, apologias a fases ditatoriais da história brasileira e personalidades antidemocráticas.[47][48][49][50][51]

Outros definidos estadualmente

Pavilhão Dois de Julho, onde se encontram as imagens do Caboclo e da Cabocla, símbolos da Independência da Bahia
Ver também: Desfile do Dois de Julho e Festa da Independência da Bahia

Para além dos três símbolos definidos expressamente como "símbolos oficiais" na constituição baiana, há outros símbolos definidos no âmbito legal do estado da Bahia. A Constituição do Estado da Bahia de 1989, no parágrafo segundo do seu artigo sexto, definiu a data de 2 de julho como a data magna do estado, colocada de forma à parte do trio de símbolos oficiais.[2] Esse dia é um feriado estadual, uma comemoração cívica em referência à consolidação da Independência do Brasil na Bahia, comumente referida como a “independência da Bahia”.[2][52][53]

Além da data magna, a mesma constituição designa uma cidade capital para o estado: Salvador,[54] função que exerce desde sua fundação no período colonial e lhe rende a designação "Cidade da Bahia".[55][56] Contudo, a capital estadual é transferida temporariamente em duas ocasiões para outro município. Cachoeira, de acordo com a Lei Estadual 10.695 de 2007, torna-se no dia 25 de junho de todos os anos (desde 2008) a capital em reconhecimento histórico pelas lutas na Independência da Bahia.[57] E Porto Seguro vira capital no dia 22 de abril, desde 2016, em referência à chegada dos portugueses em 1500 à região do Monte Pascoal.[58]

Noutro campo, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) reconhece na esfera estadual o patrimônio[59] representativo da história e cultura baiana. Eles são símbolo da identidade baiana e abrangem o patrimônio material e o imaterial.

Definidos nacionalmente

Constelações representadas na bandeira brasileira, dentre as quais a mais acima do grupo 6 (constelação do Cruzeiro do Sul) representa a Bahia
Ver também: Lista do patrimônio histórico na Bahia

A Bahia também é representada por símbolos definidos nacionalmente. Dentre eles, está a representação do estado da Bahia na Bandeira do Brasil pela estrela Gamma Crucis (γ Crucis) da constelação do Cruzeiro do Sul (Crux).[60] A Gama do Cruzeiro do Sul é a estrela posicionada muito próxima ao centro do losango amarelo e a mais acima dentre as cinco da constelação.

O Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves reconhece heroínas e heróis nacionais do país, listando personalidades baianas como Maria Filipa de Oliveira, Joana Angélica, Maria Quitéria e João das Botas pelo heroísmo na independência do Brasil na Bahia,[61][62] João de Deus Nascimento, Manuel Faustino dos Santos Lira, Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas do Amorim Torres pelo heroísmo na Revolta dos Búzios,[63] Luís Gama pelo heroísmo na abolição da escravidão no Brasil,[64] e Ruy Barbosa.[65]

Em publicações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia tem seu nome comumente abreviado com a sigla BA,[66][67] ao menos desde a década de 1940.[68][69]

Como instituição nacional brasileira encarregada dos assuntos referentes ao patrimônio histórico no país, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) registra os patrimônios materiais e inscreve os patrimônios imateriais.[70] Nos dois tipos, há patrimônios ligados à Bahia, ou seja, simbólicos do estado. Na lista de imateriais, estão a roda de capoeira, os ofícios dos mestres de capoeira e das baianas de acarajé, o samba de roda do Recôncavo Baiano e a Festa do Senhor Bom Jesus do Bonfim.[71][72][73] Nesse sentido, Milton Moura descreveu a capoeira como "manifestação cultural que configura e constitui historicamente um modo de ser baiano".[55]

Não oficiais

O umbuzeiro carregado de frutos

Em âmbitos fora do governo, outros símbolos foram atribuídos ao estado. O curió (Sporophila angolensis), um pássaro nativo no estado, foi alçado como a ave-símbolo da Bahia no livro As aves-símbolos dos estados brasileiros, de 2003, em função de associação feita pelo zoólogo brasileiro Olivério Mário de Oliveira Pinto com sua abundância na Bahia e o tráfico que existia desde lá para o litoral atlântico africano.[74] Essa representação não oficial é difundida desde então.[75][76]

São recorrentes também indicações de que o berimbau é o instrumento musical que simboliza a Bahia.[77][78][79]

Já o umbuzeiro é referido como “árvore sagrada do Sertão”, símbolo do semiárido brasileiro e, também, árvore-símbolo do sertão da Bahia.[80][81][82][83][84]

A Igreja Católica instituiu em 1971, pelo Papa Paulo VI, Nossa Senhora da Conceição da Praia como Padroeira do Estado da Bahia, atendendo solicitações de Avelar Brandão Vilela, então arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, após tornar basílica a Igreja da Conceição da Praia, em Salvador.[85] Trata-se de um título de Maria relacionado ao mais amplo "Nossa Senhora da Conceição" e cujo dia comemorativo é o 8 de dezembro.[85]

Adicionalmente, ao longo da história, a Bahia recebeu diversos encômios como Boa Terra e Terra da Felicidade, por causa da recorrente caracterização de sua população como alegre e festiva.[86] Por outro lado, a ocorrência de certos frutos, plantas e minerais no estado também ocasionaram referências à Bahia em seus nomes, tal como coco-da-baía,[87][88][89] laranja-da-baía,[90] jacarandá-da-baía,[91] sambaíba-da-baía[92] e bahianita.[93][94] E similar à abreviatura do IBGE, o padrão ISO 3166 publicado pela Organização Internacional para Padronização (ISO) definiu o código BR-BA para simbolizar o estado.[95]

Ver também

Referências

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