Despotismo (em grego: δεσπότης, 'mestre') é uma forma de governo na qual uma única entidade governa com poder absoluto.[1] O poder se estabelece sempre a uma entidade individual, sem se deixar confundir com uma autocracia onde o poder pode estar concentrado em um líder, um comitê, um partido, uma assembleia, etc. Ou como uma oligarquia em que o poder político está concentrado num pequeno número pertencente a uma mesma família, um mesmo partido político ou grupo económico ou corporação visando os interesses próprios. O despotismo constitui uma das formas mais autoritárias de se governar um Estado ou uma nação.[2]
História
Diferentemente da ditadura ou da tirania, este não depende de o governante ter condições de se sobrepor ao povo, mas sim de o povo não ter condições de se expressar e auto-governar, deixando o poder nas mãos de apenas um, por medo e/ou por não saber o que fazer.[3] No Despotismo, segundo Montesquieu, apenas um só governa, sem leis e sem regras, arrebata tudo sob a sua vontade e seu capricho.
Vigorava em realezas existentes antes dos gregos, cretenses, micênicos, impérios orientais, etc. A autoridade era pessoal e arbitrária do patriarca sobre uma comunidade. Com o crescimento demográfico através dos casamentos, expansões territoriais causadas pelas conquistas militares, e divisão social do trabalho pelas funções domésticas exercidas pelas mulheres e o trabalho escravo exercido por prisioneiros de guerras, passou a existir repartições de funções. Os delegados do patriarca e conselheiros o ajudavam a exercer controle cerrado sobre seus súditos e sobre aqueles que usufruíam de suas terras.
O despotismo é, sem dúvida, a forma mais simples de governo. É baseado em um conceito simples: o poder detém a razão. Numa sociedade despótica, o poder é mantido inquestionavelmente por aqueles que detêm o poder sobre as forças armadas e consequentemente, podem reforçar suas ordens. Por causa da opressão experimentada neste tipo de regime, os déspotas frequentemente percebem que sua aptidão para controlar a população é proporcional ao uso de tropas armadas nas cidades e nas cidades em que as pessoas moram. Uma característica típica do despotismo destacada por Tocqueville é a falta de ligação entre os governados. Em seu livro Democracia na America Cap. IV: "O despotismo, que, por sua natureza, é temeroso, vê no isolamento dos homens a mais segura garantia de sua duração".
Panfleto da época do Marquês de Pombal indicando o modo de receber o pagamento por denúncias anónimas. (Lei de 2 de Agosto de 1771, §31)[4]
Além disso, por ser uma forma de governo tão centralizada, o despotismo tem dificuldades de combater eficazmente rebeliões e impedir o desvio de finanças do Estado se seu território crescer demasiadamente. Déspotas pagam um preço alto demais pelo desperdício e corrupção em suas sociedades. E, com o desenvolvimento de formas de governo mais sofisticadas, déspotas se dão conta de que dar um golpe de estado é necessário para aumentar o crescimento.
Déspota é uma qualificação dada à pessoa que governa de forma arbitrária ou opressora. Muitas vezes atingem o poder pelas vias democráticas ou movimentos populares, mas com o tempo busca enfraquecer as demais instituições, reger leis de interesse próprio e adquirir autoridade absoluta.[2] É o mesmo que ditador, ou seja, o indivíduo que exerce todo o poder político sozinho ou com um pequeno grupo de pessoas sufocando seus opositores.
↑THOMAZ, Manoel Fernandes. Repertorio geral ou Indice alphabetico das Leis extravagantes. Imprensa real da Univ. Coimbra, 1815. ((item 301. Denúncias «Em segredo dão-se, apresentando o Denunciante um papel sem nele ser nomeado, em que vem escrita a denúncia, e o entrega pessoalmente ao Juiz, que o assina com declaração do dia, mês e ano, em que lhe foi dado; sendo este documento o título, com que o mesmo Denunciante há de requerer por si, ou por interposta pessoa o pagamento da parte, que lhe tocar em tomadia.», pág. 300)
↑ abcH.M. Scott, ed., Enlightened Absolutism: Reform and Reformers in Later Eighteenth-Century Europe, (University of Michigan Press, 1990)
↑World History, Spielvogel J. Jackson. Glencoe/McGraw-Hill, 8787 Orion Place, Columbus, OH. p. 530
↑ abcdefWorld History, Spielvogel J. Jackson. Glencoe/McGraw-Hill, 8787 Orion Place, Columbus, OH. p. 529
↑ Tall, Mamadou. (Spring–Summer 1982). "Notes on the Civil and Political Strife in Uganda". A Journal of Opinion 12 (1/2): 41–44. Issue: A Journal of Opinion, Vol. 12, No. 1/2. DOI:10.2307/1166537.
↑ abColor, A. B. C. «- ABC Color». archivo.abc.com.py (em espanhol). Consultado em 24 de janeiro de 2021
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