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O termo república coroada (em inglês: crowned republic) refere-se a uma monarquia constitucional em que o papel do monarca é, em maior parte, cerimonial (simbólico) e todas as prerrogativas reais são prescritas pelo costume ou pela lei, de modo que o poder de decisão do monarca sobre questões governamentais e constitucionais é bastante limitado. O termo já foi usado informalmente para descrever governos de várias monarquias pelo mundo.

Definição

Sendo um termo informal, "república coroada" não possui uma definição concreta e a diferença precisa entre uma monarquia constitucional e uma "república coroada" permanece vaga. Diferentes indivíduos já descreveram diversos Estados como tal por diferentes motivos. O britânico James Bryce, por exemplo, escreveu em 1921:

"Por Monarquia eu entendo a Coisa e não o Nome, isto é, não qualquer Estado chefiado por um Rei ou Imperador, mas um Estado em que a vontade do monarca é constantemente efetiva e, em último caso, um fator predominante do governo. Assim, embora uma monarquia tal como a da Noruega seja realmente uma República Coroada, e de fato uma república democrática, monarquia foi a Rússia antes de 1917, e a Turquia em 1905, e em menor grau a Alemanha e a Monarquia Austro-Húngara até 1918, uma força apreciável na condução de afazeres".^[1]

Alguns, por exemplo, já se referiram à Austrália como uma república coroada.^[2]^[3] O Comitê Consultivo da República afirmou que a Austrália é "um Estado cuja soberania reside em seu povo e em que todos os postos públicos, exceto aqueles bem no topo do sistema, são ocupados por pessoas que derivam sua autoridade direta ou indiretamente do povo", portanto "seria apropriado considerar a Austrália uma república coroada".^[4]

O novelista e ensaísta H. G. Wells (1866-1946) usou o termo em referência ao Reino Unido,^[5]^{[ligação inativa]} bem como Alfred Tennyson em 1873 num epílogo de Idylls of the King.^[6]

No Reino da Grécia, o termo Βασιλευομένη Δημοκρατία (Vasilevoméni Dimokratía, literalmente democracia coroada ou república coroada) tornou-se popular depois da revolução de 23 de outubro de 1862, a qual resultou na introdução da Constituição de 1864.^[7] A Constituição de 1952 consagrou o termo na lei ao declarar que a forma de governo é uma "república coroada".^[8]

Países considerados repúblicas coroadas

Países do mundo atual que já foram chamados de repúblicas coroadas ou cujas Constituições definem o poder do monarca, explicitamente, como cerimonial:

Reino Unido^[5]^[6]
Austrália^[2]^[3]^[4]
Suécia – O monarca sueco não é mais vestido, em absoluto, de quaisquer poderes executivos nominais em respeito ao governo do reino, mas continua a servir como um chefe de Estado estritamente cerimonial.^[9]
Japão – O papel do Imperador é cerimonial e ele não dispõe de poderes relacionados ao governo.^[10]

Ver também

Monarquia popular

Referências

↑ Bryce 1921, p. 535
↑ ^a ^b «FED: Australia already a crowned republic Reith - AAP General News (Australia) - HighBeam Research» (em inglês). Arquivado do original em 17 de maio de 2011
↑ ^a ^b «ACM Home - Australians for Constitutional Monarchy» [Australianos pela Monarquia Constitucional]. Australians for Constitutional Monarchy (em inglês)
↑ ^a ^b Patmore 2009, p. 105
↑ ^a ^b «Philosophy: H G Wells & the British Empire, Queen Elizabeth II, British Kingdoms» (em inglês)
↑ ^a ^b «Idylls of the King, by Alfred, Lord Tennyson : To the Queen». ebooks.adelaide.edu.au (em inglês)
↑ «Ελλάς (Πολίτευμα)» [Grécia (Forma de Governo)] (PDF). www.anemi.lib.uoc.gr (em grego). Atenas: Pyrsos. 1934. p. 239. Consultado em 31 de agosto de 2018. Pela Constituição de 1864, monarquia constitucional ou, como havia sido descrito, "democracia coroada" ou "monarquia democrática", foi consolidada como a forma de governo da Grécia.
↑ «Σύνταγμα της Ελλάδος» [Constituição da Grécia] (PDF). www.hellenicparliament.gr (em grego). Atenas: Parlamento Helênico. 1952. p. 6. Consultado em 31 de agosto de 2018. Artigo 21: A Forma de Governo da Grécia é a de uma República Coroada. Todos os poderes derivam da Nação e são exercidos de acordo com a Constituição.
↑ «The Head of State» [O Chefe de Estado] (em inglês). Governo da Suécia. Consultado em 22 de fevereiro de 2014. Arquivado do original em 25 de fevereiro de 2014
↑ Artigo 4(1) da Constituição do Japão Secção 1, Constituição do Japão (1947); em inglês

Fontes

Bryce, James (1921). Modern democracies [Democracias modernas] (em inglês). 2. [S.l.]: Kessinger Publishing. ISBN 1-4179-1173-5
Patmore, Glenn (2009). Choosing the Republic [Escolhendo a República] (em inglês). [S.l.]: University of New South Wales Press. ISBN 1-74223-015-6