Em São Gabriel da Cachoeira, nove entre dez habitantes são indígenas, sendo o município com maior predominância de indígenas no Brasil. A cidade também é conhecida por possuir cerca de 5,5 bilhões de toneladas de nióbio em sua região, sendo a maior reserva deste minério em todo o mundo.
Em um caso inédito na federação brasileira, foram reconhecidas, como línguas oficiais no município, ao lado do português, três idiomas indígenas, após a aprovação da Lei Municipal 145, de 22 de novembro de 2002: o nheengatu, o tucano e o baníua, línguas tradicionais faladas pela maioria dos habitantes do município, dos quais 74% são indígenas. O município foi a primeira localidade brasileira a reconhecer outros idiomas como oficiais, além do português. Atualmente, além de São Gabriel da Cachoeira, o Brasil possui 5 municípios com línguas cooficiais indígenas, junto com 11 municípios com línguas cooficializadas de origem germânica, e mais 14 cidades com línguas reconhecidas de origem italiana, totalizando 30 municípios com línguas cooficiais no Brasil. Em São Gabriel da Cachoeira, também há um projeto para reconhecer a língua ianomâmi como a quarta língua cooficial do município.[10]
História
• Desde 1858 considerada freguesia, São Gabriel da Cachoeira (na época: São Gabriel) recebeu status de vila em 10 de março de 1891. Extinto em 1931, o município foi recriado em 1935 e foi elevado à cidade pelo decreto-lei estadual nº 68 de 31 de março de 1938.[11]
• O Forte de São Gabriel da Cachoeira localizava-se no morro da Fortaleza, à margem esquerda do alto rio Negro, afluente da margem esquerda do rio Amazonas, e foi construído inicialmente para fins defensivos pela coroa portuguesa.
Geografia
Situado no extremo noroeste do Brasil, é um dos municípios fronteiriços do país, fazendo fronteira com dois países sul-americanos. Tem distância de 852 quilômetros de Manaus, capital do estado, e está às margens da Bacia do Rio Negro. Limita-se ao norte com a Colômbia e a Venezuela, ao sul e ao leste com o município de Santa Isabel do Rio Negro e ao sul com Japurá. O município é considerado um ponto estratégico pelo país.
A extensão territorial de São Gabriel da Cachoeira é uma das maiores do país: 109 185 km², representando 6,9512% do território estadual, 2,8335% do território da Região Norte do Brasil e 1,2851% do território brasileiro. Essa área é:
Boa parte do seu território é abrangido pelo Parque Nacional do Pico da Neblina, além das terras indígenas de Alto Rio Negro, Médio Rio Negro I, II e III e Rio Tea, que juntas abrangem cerca de 80% do território municipal. A Terra Indígena Balaio, cujo relatório antropológico foi publicado no Diário Oficial da União, sobrepõe-se ao Parque Nacional do Pico da Neblina sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Terras indígenas do município: Alto Rio Negro, Balaio, Cué Cué/ Marabitanas, Amiúm, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II, Rio Xié, Yanomami.
Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), desde 1931 a menor temperatura registrada em São Gabriel da Cachoeira (Uaupés) foi de 16 °C em 13 de julho de 1942 e a maior chegou aos 39,4 °C em 24 de novembro de 2012. O maior acumulado diário de precipitação atingiu 158 mm em 21 de março de 2022. Abril de 1967, com 699,3 mm, foi o mês de maior precipitação.[12]
Em outra estação meteorológica do mesmo instituto no município, situada no povoado de Iauareté, a temperatura mínima absoluta registrada no local, considerando-se o período de 1931 a 2019, foi de 14,6 °C em 13 de julho de 1942 e a máxima absoluta de 39,4 °C em 13 de fevereiro de 2010. O recorde de precipitação em 24 horas é de 189,9 mm em 24 de abril de 2002, enquanto o mês de maior precipitação foi maio de 1976, com 952,2 mm.[12]
Dados climatológicos para São Gabriel da Cachoeira (Uaupés)
Fonte: INMET (precipitação e umidade: normal climatológica de 1991-2020; temperatura e horas de sol: 1981-2010;[13][14] recordes de temperatura: 1931-presente)[12]
Fonte: INMET (normal climatológica de 1981-2010; recordes de temperatura: 1931-2019)
Demografia
Durante a década de 1990, a taxa geométrica de crescimento anual da população de São Gabriel da Cachoeira foi de aproximadamente quatro por cento. Em 2009, essa população era estimada em 41 885 habitantes, segundo o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A maior parte desses habitantes é constituída por várias etnias indígenas, como, por exemplo, os Arapaço, Baniwa, Barasana, Baré, Desana, Hupda, Karapanã, Kubeo, Kuripako, Makuna, Miriti-tapuya, Nadob, Pira-tapuya, Siriano, Tariano, Tukano, Tuyuka, Wanana, Werekena e Yanomami. São Gabriel da Cachoeira é o município com maior concentração de diferentes etnias indígenas do país.
As diversas comunidades indígenas distribuem-se nos bairros da sede municipal, no núcleo urbano de Iauaretê e ao longo dos rios que cortam o município, como o Uaupés, o Içana, o Xié, o Tiquié e o Negro. São mais de quatrocentas pequenas comunidades que vivem em terras indígenas.[15]
A economia do município baseia-se na agricultura de subsistência, nomeadamente a mandioca, a banana, o abacaxi, o abacate, a batata-doce e o limão. No município, estão as seguintes organizações militares das Forças Armadas: 2ª Brigada de Infantaria de Selva; Comando de Fronteira Rio Negro e 5º Batalhão de Infantaria de Selva; 21ª Companhia de Engenharia de Construção; Destacamento do Controle do Espaço Aéreo de São Gabriel da Cachoeira; Destacamento de Aeronáutica de São Gabriel da Cachoeira; Destacamento da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica; e Destacamento da Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental. Aproximadamente, 82,7% das reservas de nióbio brasileiras estão situadas em São Gabriel da Cachoeira.[21]
Infraestrutura
Saúde
O município possuía, em 2009, 24 estabelecimentos de saúde, sendo 22 públicos e 2 privados, entre hospitais, pronto-socorros, postos de saúde e serviços odontológicos. Neles havia 41 leitos para internação.[22] Em 2014, 82,9% das crianças menores de 1 ano de idade estavam com a carteira de vacinação em dia.[23] Em 2015, foram registrados 1.120 nascidos vivos, ao mesmo tempo que o índice de mortalidade infantil foi de 51,8 óbitos de crianças menores de cinco anos de idade a cada mil nascidos vivos.[23] No mesmo ano, 23,2% das crianças que nasceram no município eram de mães adolescentes.[24] Cerca de 90,0% das crianças menores de 2 anos de idade foram pesadas pelo Programa Saúde da Família em 2014, sendo que 0,6% delas estavam desnutridas.[25]
Até 2009, São Gabriel da Cachoeira possuía 2 estabelecimentos de saúde especializados em clínica médica e traumato-ortopedia, e nenhum estabelecimento de saúde com especialização em pediatria, psiquiatria, cirurgia bucomaxilofacial, neurocirurgia ou outras especialidades cirúrgicas. Dos 24 estabelecimentos de saúde, apenas 3 deles era com internação.[22] Até 2016, havia 15 registros de casos de HIV/AIDS, sendo que todos os casos registrados foram em pessoas até os 24 anos de idade.[26] Entre 2001 e 2012 houve 1.920 casos de doenças transmitidas por mosquitos e insetos, sendo a principal delas a dengue, a leishmaniose e a malária.[27]
Cultura
Eventos
A cidade possui em sua maioria, festividades religiosas, que são promovidas ao longo do ano, como a Semana Santa, procissão, festa do padroeiro do município (em 29 de setembro) e, até mesmo, nas comunidades indígenas coordenada e dirigida pelos devotos.Existem, ainda, festividades folclóricas como: Carnaval e Festas Juninas.
Festival Cultural dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro
Criada através do Decreto - Lei Número 24, de 13 de Maio de 1996. É realizado anualmente, com danças e disputas esportivas entre as Agremiações: Povo Baré (Vermelho e Amarelo), Povo Tukano (Preto e Amarelo) e Filhos do Rio Negro ( Preto e Verde ). O Festribal é uma demonstração ao vivo da rica cultura nativa e busca valorizar, desenvolver, difundir e homenagear os hábitos culturais indígenas da região. A partir do ano de 2018, visando a inclusão no calendário oficial dos festivais do Amazonas será realizado do dia 31 de Agosto até o dia 03 de Setembro, no aniversário do município.
O Município de São Gabriel da Cachoeira no ano do seu centenário de criação. Manaus: Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal (ICOTI), julho de 1991. 53 pp. Edição especial.
↑Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). «Brasil - Climas». Biblioteca IBGE. Consultado em 19 de junho de 2021. Arquivado do original em 12 de outubro de 2013
↑Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. «Busca Faixa CEP». Consultado em 19 de junho de 2021
↑«São Gabriel da Cachoeira». Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira. Consultado em 1 de novembro de 2009. Arquivado do original em 6 de julho de 2009
↑MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.