O nome Oriximiná é de origem indígena, de procedência tupi, significando "o macho da abelha", o zangão. No entanto, frei Protásio Frinckel, conhecedor da região e de seus diversos núcleos de habitantes primitivos, inclina-se pela derivação de Eruzu-M'Na que significa "muitas praias".
História
Tradicionalmente considera-se que a colonização das terras de Oriximiná começou com os estabelecimento de vários quilombos/mocambos ao longo do rio Trombetas no século XIX. Entretanto essas terras foram habitadas por povos indígenas nômades e semi-nômades desde tempos imemoriais.
Esses quilombos estabeleceram inúmeras povoações ao longo da bacia do Trombetas e do Erepecurú. Inicialmente seus assentamentos ficavam acima das cachoeiras, nas "águas bravas", com suas localidades chamadas de mocambos e seus moradores de mocambeiros. Para eles, a floresta significou liberdade e suporte para a vida. A dificuldade de acesso os protegia das expedições que visavam destruir os mocambos.[9]
No final do século XIX e início do século XX, os quilombolas desceram as cachoeiras para ficar mais próximos da cidade para realizar transações comerciais. Neste mesmo período, as terras do Baixo e Médio Trombetas estavam sendo adquiridas por colonizadores interessados nos produtos da floresta, notadamente a madeira e a castanha-do-brasil. Desde então, acirraram-se os conflito pela terra das comunidades remanescentes de quilombos da região, que chegou a abrigar o que foi considerado o "Quilombo dos Palmares da Amazônia". Algumas dessas comunidades são tão importantes nos dias atuais, que formam distritos administrativos, como é o caso de Cachoeira Porteira.[9]
Colonização
A colonização da região por parte dos europeus se deu a partir de 1877 por ação do padreJosé Nicolino de Souza, nascido no município de Faro a partir de ascendência indígena. O padre fundou uma povoação na região, denominando-a Uruá-Tapera ou Murá-Tapera.[10]
Formação municipal
Através da lei nº 1 288, de 11 de dezembro de 1886, foi elevada à categoria de freguesia, com o nome de Santo Antônio do Uruá-Tapera, por Joaquim da Costa Barradas, presidente da então província do Grão-Pará.
Foi elevado à categoria de vila com a denominação de Oriximiná pela Lli n.º 174, de 9 de junho de 1894. Foi oficialmente instalado em 5 de dezembro de 1894, com a posse do intendente Pedro Carlos de Oliveira.
Porém, por desentendimentos políticos, foi extinto como município pela lei n.º 729, de 3 de abril de 1900, sendo seu território anexado ao município de Óbidos.
Foi finalmente elevado à categoria de município, com a restauração da emancipação, com a denominação de Oriximiná, pelo decreto estadual n.º 1.442, de 24 de dezembro de 1934.
Década de 1970 - atualidade
Na década de 1970 o município sofreu intensas transformações, com a descoberta de suas riquíssimas áreas minerais, em especial as reserva de bauxita. Ocorreu a implantação do projeto Trombetas, com a construção de ferrovia, rodovias, porto e uma company town, a vila de Porto Trombetas. Havia a previsão, inclusive da construção da Usina Hidrelétrica de Cachoeira Porteira, que nunca saiu do papel.
O município, no final da década, passaria a ser cortado pela Estrada de Ferro Trombetas para o escoamento de bauxita presente nas minas da região em direção ao Porto Fluvial da vila de Porto Trombetas. A ferrovia de cunho industrial, permanece concedida e operada pela Mineração Rio do Norte e pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) até os dias atuais. [11]
Nesse período também são abertas as rodovias BR-163, BR-210 e PA-254, que ligaram definitivamente o município por via rodoviária ao território nacional, alterando profundamente as paisagens naturais da região. A abertura dessas estradas vinha sob a justificativa da política de segurança nacional, imposta pela ditadura militar no Brasil.
Atualmente, as comunidades indígenas e quilombolas da região buscam o reconhecimento oficial de seus territórios tradicionais.[12][13]
Geografia
Serra do Acaraí, no extremo norte do município, uma área de cobertura vegetal praticamente intacta.
Oriximiná é o município sede da Região Geográfica Imediata de Oriximiná, que pertencente a Região Geográfica Intermediária de Santarém (antiga Mesorregião do Baixo Amazonas)[14]
O município dispõe de grandes e caudalosos cursos d'água, sendo que os principais são os rios: Trombetas, que banha a sede do município pelo lado esquerdo; Amazonas, que delineia a fronteira sul do município; Erepecuru, importante afluente pela margem esquerda e que serve de limite natural com o município de Óbidos; Nhamundá, que serve de limite natural para fronteira do estado do Pará com estado do Amazonas, e; Cuminá, importante acesso ao extremo norte do município e a algumas comunidades quilombolas. Outros rios são o Acapu, Cachorro, Mapuera e o Cachoeiri.
Muitos lagos naturais compõem a hidrografia do município, sendo os principais: Sapucuá, Paru, Iripixi, Caipuru, Abuí, Maria-Pixí, Salgado, Ururiá e Batata; este último sendo um dos mais importantes, dada sua extensão, volume de água, acesso, navegabilidade e expressão econômica.
As quedas d'água da Porteira (com grande potencial hídrico), Chuvisco e Ventilado (com grande potencial turístico), Pancada, Vira-Mundo e São Pedro formam grandes paisagens naturais. Vale destacar as cachoeiras do Jatuarana, com relativa proximidade da sede do município, e as cachoeiras da região do Jamaracaru.
Patrimônio natural
As principais áreas de preservação ambiental, que estão parcialmente ou em sua totalidade na área municipal, são:
Terra Indígena Nhamundá-Mapuera,[16] abrangendo os municípios de Oriximiná, Faro (Pará) e Nhamundá (Amazonas)[17], com 8 454 quilômetros quadrados, registrada em 1989[18];
Terra Indígena Trombetas Mapuera[19], contígua à TI Nhamundá-Mapuera, com superfície de 39 704,18 quilômetros quadrados e um perímetro de 1 562 quilômetros, registrada em 2009;
Terra Indígena Parque do Tumucumaque, com 3.071.067 hectares,[20] registrada em 1997[18].
Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, com 2.184.120 hectares, declarada em 2018.[18]
A principal atividade econômica do município de Oriximiná corresponde a indústria extrativa mineral, abrigando a maior produtora de bauxita do Brasil com 18 milhões de toneladas anual (2016). Segundo o Ministério de Minas e Energia, Oriximiná possui a maior quantidade de reservas conhecidas no Brasil. Na década de 1960 foram descobertas grandes reservas de bauxita na região norte do Brasil, devido ao incentivo de pesquisas que visavam aumentar o suprimento de bauxita majoritariamente para o mercado internacional. Com isso, em 1967 foi confirmado a descoberta da bauxita de valor comercial às margens do Rio Trombetas através da Aluminas, subordinada da maior empresa de alumínio do Canadá Aluminium Limited of Canada (ALCAN). O interesse da ALCAN pela bauxita Amazônica está amplamente ligado com as mudanças políticas ocorridas no país em 1964, a independência da Guiana em 1966 e a crise energética de 1970.[22]
A queda do preço do alumínio em 1971 inviabilizou os planos de instalação de novas minas pela ALCAN. Portanto, em 1972, a ALCAN juntamente com a Companhia Vale do Rio Doce, que representava o governo brasileiro, começaram as negociações com a intenção de prosseguir com a continuidade da implementação do projeto, o que culminou na criação de uma joint venture formada pela coligação de oito empresas sob o controle da Vale e da ALCAN em 1974, vigorosamente relacionado com o capital japonês.[23] Desse modo, nota-se o grande interesse da exploração para o mercado externo. O estabelecimento da empresa Mineração Rio do Norte (MRN) concretizou a exploração das jazidas de bauxita em Trombetas, o chamado “Projeto Trombetas”, o que acarretou mudanças drásticas em uma região que até aquele momento a principal atividade consistia em agricultura de subsistência e extrativismo, por ser habitada por variados grupos quilombolas[24]. Em 1979, iniciaram-se as atividades de lavra, o que configurou o fim da implantação do Projeto Trombetas. A capacidade inicial de produção era de 3,35 Mt por ano, ao decorrer do tempo houve o crescimento significativo da capacidade de produção em virtude de uma alta demanda de mercado e da alta aceitação nas refinarias estrangeiras. Com a finalidade de atender à crescente demanda externa e o mercado interno foi construído do complexo Bauxita-Alumínio, que envolvia os estados do Pará e do Maranhão.[25]
A importância da Mineração Rio Norte no sentido econômico é imensurável, pelos cálculos da empresa, ainda há bauxita a ser extraída até por volta de 2050 e a própria empresa tem um planejamento de controlar o impacto ambiental causado por essa extração, estando dentro desse planejamento o replantio do mesmo numero de hectares que é desmatado em prol da extração[26]. Do inicio do século XXI e até mais recentemente, a movimentação econômica para o município com base em minério e indústria proveniente para suprir as demandas do setor mineral tem alcançado cerca de metade do PIB do mesmo.[27]
Além do fator do peso econômico e do fator de compensação ambiental a empresa também trata de manter um ideal de Responsabilidade Social Empresarial com incentivos a Educação e a Saúde o que traz benefícios a longo prazo para região, benefícios esses que serão colhidos até mesmo quando a extração de bauxita terminar. Um dado importante a ser ressaltado é que Oriximiná teve um salto em seu IDH de 0,64 em 1991 para 0,72 em 2000 e outro dado é a manutenção de Oriximiná como o maior PIB da região do Baixo Amazonas.
Para concluir, existe uma discrepância no principal fator econômico quando o município é dividido em suas duas sub-regiões, a de Porto Trombetas e a de Cachoeira Porteira. Essas sub-regiões são respectivamente caracterizadas por uma ser extremamente ligada a mineração e a outra ter como fator econômico predominante agricultura familiar.
Infraestrutura
Transportes
Porto da Vila de Porto Trombetas.
O município de Oriximiná é servido por uma ferrovia, a Estrada de Ferro Trombetas, que funciona basicamente para o transporte de cargas das Minas do Saracá V, Saracá W e Bela Cruz para o Porto Fluvial de Porto Trombetas.
Dada as características da região, cortada por grandes rios, e praticamente carente de rodovias, o transporte fluvial é o mais usado para locomoção de pessoas e cargas. O principal terminal de passageiros do município fica no Porto de Oriximiná, de onde partem embarcações diariamente com destino à Santarém e Óbidos.
O transporte terrestre é feito pelas rodoviasPA-254 e PA-439, que dá acesso à comunidades rurais do município. Pelo Plano Nacional de Rodovias, o município deveria ser cortado de norte a sul pela BR-163, sendo que até 2018 somente o trecho entre o distrito de Cachoeira Porteira e a BR-210 (Perimetral Norte) foi aberto, mas desde a década de 1970 não recebe manutenção.[28]
Educação
Em 1975 foi instalada no município de Oriximiná a Unidade Avançada José Veríssimo (UAJV), filial pertencente à Universidade Federal Fluminense (UFF), após se estabelecer primeiramente na cidade de Óbidos dois anos antes.[29]
A unidade tem, como objetivo principal, desenvolver atividades de extensão, ensino e pesquisa. Atualmente, são desenvolvidas as seguintes atividades: gerenciamento de um hospital público local, atuação preventiva na área de saúde, programas de educação esportiva, assessoramento às comunidades na área de meio ambiente e implantação de sistemas agroflorestais.
Outra instituição com campus no município é a Universidade Federal do Oeste do Pará, ofertando as graduações em ciências biológicas e conservação e sistemas de informação.
Referências
↑ ab«Oriximiná»(PDF). IBGE. Consultado em 26 de abril de 2011
↑IBGE (10 de outubro de 2002). «Área territorial oficial». Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Consultado em 5 de dezembro de 2010
↑«IBGE Cidades». Estimativa populacional de 2020. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 1 de julho de 2020. Consultado em 6 de agosto de 2020
↑MACHADO, Maria Helena Rocha; MACHADO, Raymundo Campos. Implantação do Projeto Trombetas na Amazônia: de 1962 a 1972. 2007.
↑ARAÚJO, Luciana Mara Gonçalves. Reflexos Econômicos da Mineração de Bauxita no Baixo Amazonas. TEXTOS E DEBATES. Boa vista, 2010.
↑TRINDADE, Barreto. Terceirização e Impacto sobre as Relações de Trabalho na Indústria Extrativa Mineral: o caso da Mineração Rio do Norte. Belém, 1998.
↑OLIVIERI, Renata Damico; ARAUJO, Eliane Rocha. Extração da bauxita afeta sociedade e ambiente em Oriximiná (PA). Banco de dados Recursos Minerais e Territórios: impactos humanos, socioambientais e econômicos. Rio de Janeiro, 2014.
