Parlamento dos Jovens
XXVI Edição do Parlamento dos Jovens
Tipo
Tipo
História
Fundação
como Parlamento das Crianças e dos Jovens
1995 - Ensino Básico (Escola e a Assembleia) 2000 - Ensino Secundário (Assembleia na Escola)[ 1]
Liderança
Coordenador do Grupo de Trabalho do Parlamento dos Jovens
Presidente da Sessão Nacional (Básico)
Alice Portugal Barradas
Estrutura
Assentos
132 (em 2020/21)
Grupos políticos
Ensino Básico
Açores: 8
Aveiro: 8
Beja: 4
Braga: 10
Bragança: 2
Castelo Branco: 6
Coimbra: 6
Europa: 2
Évora: 6
Faro: 6
Fora da Europa: 2
Guarda: 6
Leiria: 8
Lisboa: 8
Madeira: 6
Portalegre: 4
Porto: 10
Santarém: 6
Setúbal: 6
Viana do Castelo: 6
Vila Real: 6
Viseu: 6
Grupos políticos
Ensino Secundário
Açores: 8
Aveiro: 8
Beja: 6
Braga: 8
Bragança: 4
Castelo Branco: 6
Coimbra: 6
Europa: 2
Évora: 4
Faro: 6
Fora da Europa: 2
Guarda: 6
Leiria: 6
Lisboa: 10
Madeira: 6
Portalegre: 4
Porto: 10
Santarém: 6
Setúbal: 6
Viana do Castelo: 6
Vila Real: 6
Viseu: 6
Eleições
Representação proporcional Lista fechada Método de d'Hondt
Local de reunião
Palácio de São Bento , Lisboa (Sessão Nacional)
Website
Sítio do Parlamento dos Jovens na Assembleia da República
O Parlamento dos Jovens , criado em 1995, é um projeto desenvolvido pela Assembleia da República Portuguesa com o objetivo de promover e incentivar o trabalho democrático aos alunos do Ensino Básico e Secundário. Simulando o processo das Eleições Legislativas de Portugal .[ 1] [ 3] [ 4]
Elegem-se "deputados" em três fases: Escolar, onde ocorre o sufrágio direto de onde resulta um plenário (Sessão Escolar) em cada escola com os "deputados escolares" eleitos, nesse plenário elegem-se os representantes da escola para a próxima fase; Distrital, onde todos os que foram eleitos na sessão distrital se deslocam a um local designado atualmente para debaterem as suas ideias com as outras escolas e eleger os representantes do distrito na última fase; Nacional, onde os representantes de todos os distritos se reúnem em comissões parlamentares e em plenário com o objetivo de aprovar um projeto consensual para os deputados da Assembleia da República debaterem.[ 5] [ 6] Euroscola que possibilita a ida ao Parlamento Europeu para uma sessão de debate com jovens de vários Estados-membros da UE .[ 7] [ 8]
Todos os anos é escolhido, pelo Grupo de Trabalho do Parlamento dos Jovens na Assembleia da República , o tema a trabalhar pelos jovens quer para o Básico quer para o Secundário. Segue-se uma lista das Edições por ano:[ 9]
Participaram alunos do 1.º ciclo de escolas das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto . A sessão decorreu na Sala do Senado do Palácio de São Bento. Os alunos debateram a paz , o papel determinante das crianças na sua constituição e o respeito de opinião .[ 1]
Nesta edição participaram alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico , configuração que passou a ser anual. O tema do debate deste ano foi os direitos da criança e a sociedade .[ 1]
A sessão plenária desta edição decorreu a 2 de junho de 1997 e debateu os direitos da criança e do jovem.[ 1]
A sessão plenária desta edição decorreu a 2 de junho de 1998 e debateu a carta dos direitos e deveres dos alunos. Neste ano foi assinado um protocolo de cooperação entre o projeto e o Ministério da Educação , como forma de reforçar a valorização pela democracia pelos mais jovens.[ 1]
Neste ano a sessão plenária decorreu a 7 de junho de 1999 e pretendeu celebrar o 25.º aniversário da Revolução dos cravos , com o tema: "O valor da liberdade : o regime democrático e o desenvolvimento do país", tendo contado também com um período de perguntas ao Governo sobre educação , juventude , drogas e direitos da criança e jovens.[ 1]
Nesta edição do projeto os temas de debate foram: "A escola do século XXI ", "A sociedade de informação e formação dos jovens" e " Que perspetivas para os jovens portugueses no início do novo século", tendo contado também com um período de perguntas ao Grupos Parlamentares sobre temas como emprego, formação, novas tecnologias, ambiente, segurança, educação sexual, indisciplina, violência e novos currículos.[ 1]
Foi também deliberado que a partir do ano seguinte passaria a existir uma sessão para o ensino secundário com o nome de "Assembleia na Escola".[ 10] [ 1]
Foi a 7.ª edição da "Escola e a Assembleia" (Básico) e a 1.ª edição da "Assembleia na Escola" (Secundário).
A sessão plenária decorreu a 11 de junho de 2001 e teve como tema de debate o investimento do Governo nas gerações mas jovens.[ 1]
A sessão plenária inaugural do ensino secundário decorreu a 28 de maio de 2001 e teve como tema de debate o alargamento da União Europeia e a federação de Estados . Houve ainda um período de perguntas a deputados do Parlamento Europeu .[ 1]
Foi a 8.ª edição da "Escola e a Assembleia" (Básico) e a 2.ª edição da "Assembleia na Escola" (Secundário).
A sessão plenária decorreu a 11 de junho de 2002 e os temas debatidos foram "Família", "Território português" e "Ambiente".[ 1]
A sessão plenária decorreu a 6 de maio de 2002 e os temas debatidos foram "A influência da comunicação social na sociedade" e "A política de juventude na sociedade de informação e do conhecimento".[ 1]
Foi a 9.ª edição da "Escola e a Assembleia" (Básico) e a 3.ª edição da "Assembleia na Escola" (Secundário).
A sessão plenária decorreu a 9 de junho de 2003 , com o tema "O ambiente em debate na Assembleia da República", tendo contado com um período de perguntas a deputados de várias comissões.[ 1]
A sessão plenária decorreu a 12 de maio de 2003 , com os temas "A organização do poder político", "A participação política dos cidadãos", "Os órgãos de soberania" e "A Assembleia da República", tendo contado com um período de perguntas a deputados de várias comissões.[ 1]
Foi a 10.ª edição da "Escola e a Assembleia" (Básico) e a 4.ª edição da "Assembleia na Escola" (Secundário).[ 11]
Esta edição foi direcionada à apresentação de projetos relacionados com política europeia .
O tema escolhido para o ensino básico foi "A construção da Europa: a importância do Desporto Escolar a nível local, nacional e europeu.".
Sessão Nacional
Data
N.º de alunos
Círculos Eleitorais
Presidência da Sessão
Ref.
7 de junho de 2004
140
79 escolas
Presidente – Mariana Macedo Alves Gomes
Vice-Presidente – Ana Carolina Aidos
1º Secretário – João Loureiro
2º Secretário – Bernardo Teixeira Ferreira
[ 12]
O tema escolhido para o ensino secundário foi "A construção da Europa: Propostas para promover a cidadania europeia ".
Sessão Nacional
Data
N.º de alunos
Círculos Eleitorais
Presidência da Sessão
Ref.
10 de maio de 2004
92
34 escolas
Presidente - Luis Carlos Rodrigues
Vice-Presidente - Inês Ruvina
1º Secretário - Tiago Alves
2º Secretário - João Carmo
[ 13]
Foi a 11.ª edição da "Escola e a Assembleia" (Básico) e a 5.ª edição da "Assembleia na Escola" (Secundário).[ 14]
O tema escolhido para o ensino básico foi “Responsabilidade social dos jovens na prevenção de comportamentos de risco”.
Sessão Nacional
Data
N.º de alunos
Configuração do plenário
Círculos Eleitorais
Presidência da Sessão
Ref.
23 de maio de 2005
139
82 escolas Açores: 5
Aveiro: 9
Beja: 6
Braga: 6
Bragança: 3
Castelo Branco: 5
Coimbra: 6
Évora: 2
Faro: 9
Guarda: 2
Leiria: 8
Lisboa: 18
Madeira: 10
Portalegre: 2
Porto: 17
Santarém: 3
Setúbal: 4
Viana do Castelo: 2
Vila Real: 5
Viseu: 17
Presidente – Luís Miguel Fernandes (Viseu) Vice-Presidente – Alison Gouveia (Madeira)
1ª Secretária – Maria Helena Machado (Porto)
2ª Secretária – Cláudia Andrade (Faro)
[ 15] [ 16] [ 17] [ 18]
O tema escolhido para o ensino secundário foi "Educação/Formação-Emprego".
Sessão Nacional
Data
N.º de alunos
Configuração do plenário
Círculos Eleitorais
Presidência da Sessão
Ref.
2 de maio de 2005
99 previstos
97 constam do resumo
47 escolas Açores: 5
Aveiro: 10
Beja: 6
Braga: 5
Bragança: 2
Castelo Branco: 4
Faro: 2
Guarda: 1
Leiria: 7
Lisboa: 5
Madeira: 5
Portalegre: 3
Porto: 24
Santarém: 2
Setúbal: 3
Viana do Castelo: 2
Vila Real: 8
Viseu: 5
Presidente – Soraia Silva (Aveiro) Vice-Presidente – Luísa Valente (Vila Real)
1º Secretário – Nuno Lisboa (Beja)
2º Secretário – Ana Sofia Colmier (Braga)
[ 15] [ 19] [ 20] [ 21]
Foi a 12.ª edição da "Escola e a Assembleia" (Básico) e 7.ª edição da "Assembleia na Escola" (Secundário).[ 22]
O tema escolhido para o ensino básico foi "Educação e Cidadania para a Segurança Rodoviária ".
Sessão Nacional
Data
N.º de alunos
Configuração do plenário
Círculos Eleitorais
Presidência da Sessão
Ref.
29 de maio de 2006
140
70 escolas Açores: 6
Aveiro: 14
Beja: 2
Braga: 4
Bragança: 4
Castelo Branco: 6
Coimbra: 4
Évora: 4
Faro: 6
Fora da Europa: 2
Guarda: 6
Leiria: 12
Lisboa: 14
Madeira: 12
Portalegre: 4
Porto: 10
Santarém: 4
Setúbal: 8
Viana do Castelo: 4
Vila Real: 2
Viseu: 12
Presidente – Ana Rita Salvador (Leiria)
Vice-Presidente – Nicole Borges (Açores)
1.ª Secretária – Catarina Isabel Cunha (Guarda)
2.º Secretário – Mark Paulo (Setúbal)
[ 1] [ 23] [ 24] [ 25]
O tema escolhido para o ensino secundário foi "Língua Portuguesa ".
Sessão Nacional
Data
N.º de alunos
Configuração do plenário
Círculos Eleitorais
Presidência da Sessão
Ref.
8 de maio de 2006
116 previstos
114 constam do resumo
41 escolas Açores: 6
Aveiro: 9
Beja: 3
Braga: 8
Bragança: 6
Castelo Branco: 6
Faro: 8
Fora da Europa: 2
Guarda: 3
Leiria: 6
Lisboa: 12
Madeira: 8
Portalegre: 3
Porto: 16
Setúbal: 3
Viana do Castelo: 3
Vila Real: 6
Viseu: 8
Presidente – Tobias Berardo (Madeira)
Vice-Presidente – Sofia Queiroga (Bragança)
1.ª Secretária – Mafalda Paulo (Macau)
2.ª Secretária – Ana Filipa Magalhães (Porto)
[ 1] [ 26] [ 27] [ 28] [ 29]
A partir desta edição o projeto passou a denominar-se apenas "Parlamento dos Jovens",[ 30] [ 31] [ 32] Instituto Português da Juventude para a articulação do projeto com o concurso Euroscola no secundário.[ 1]
O tema escolhido para o ensino básico foi “Impacto da televisão junto dos jovens".
Sessão Nacional
Data
N.º de alunos
Configuração do plenário
Círculos Eleitorais
Presidência da Sessão
Ref.
14 e 15 de maio de 2007
122
62 escolas Açores: 6
Aveiro: 10
Beja: 2
Braga: 8
Bragança: 2
Castelo Branco: 8
Coimbra: 8
Évora: 2
Faro: 4
Fora da Europa: 2
Guarda: 4
Leiria: 8
Lisboa: 8
Madeira: 6
Portalegre: 2
Porto: 14
Santarém: 6
Setúbal: 6
Viana do Castelo: 2
Vila Real: 4
Viseu: 10
Presidente – Ana Castel-Branco (Castelo Branco)
Vice-Presidente – Helena Silva (Santarém)
1.ª Secretária – Catarina Alexandra Ferreira (Coimbra)
2.ª Secretária – Cátia Camurça (Guarda)
[ 1] [ 33] [ 34]
O tema escolhido para o ensino secundário foi “Insucesso e abandono escolar”.
Sessão Nacional
Data
N.º de alunos
Configuração do plenário
Círculos Eleitorais
Presidência da Sessão
Ref.
23 e 24 de maio de 2007
126
63 escolas Açores: 6
Aveiro: 10
Beja: 4
Braga: 8
Bragança: 4
Castelo Branco: 8
Coimbra: 6
Évora: 4
Faro: 4
Fora da Europa: 2
Guarda: 4
Leiria: 6
Lisboa: 8
Madeira: 2
Portalegre: 2
Porto: 10
Santarém: 8
Setúbal: 4
Viana do Castelo: 12
Vila Real: 4
Viseu: 10
Presidente – Jorge Resende (Viseu)
Vice-Presidente – Carolina Carvalho (Leiria)
1.ª Secretária – Marta Oliveira (Viana do Castelo)
2.º Secretário – João Fernandes (Braga)
[ 35] [ 36] [ 37]
O tema escolhido para o ensino básico foi "Energias alternativas e preservação do ambiente ".[ 38]
O tema escolhido para o ensino secundário foi "União Europeia : participação , desafios e oportunidades".
O tema escolhido para o ensino básico foi "Alimentação e Saúde ".
O tema escolhido para o ensino secundário foi "Participação Cívica dos Jovens".
O tema escolhido para o ensino básico foi "Educação Sexual ".
O tema escolhido para o ensino secundário foi "A República ".
O tema escolhido para o ensino básico foi "Violência em meio Escolar ".
O tema escolhido para o ensino secundário foi "Que futuro para a Educação?".
O tema escolhido para o ensino básico foi "Combate à discriminação ".
O tema escolhido para o ensino secundário foi "Participação e Cidadania".
O tema escolhido para o ensino básico foi "Ultrapassar a crise ".
O tema escolhido para o ensino secundário foi "Os Jovens e o emprego: que futuro?".
O tema escolhido para o ensino básico foi "Drogas – evitar e enfrentar as dependências ".
O tema escolhido para o ensino secundário foi "Crise demográfica (emigração , natalidade , envelhecimento )".
O tema escolhido para o ensino básico foi "Combate ao insucesso escolar".
O tema escolhido para o ensino secundário foi "Ensino público e privado : que desafios?".
O tema escolhido para o ensino básico foi "Racismo , Preconceito e Discriminação - Ao debate !".
O tema escolhido para o ensino secundário foi "Portugal :Assimetrias Litoral/Interior - Que Soluções?".
Neste ano, devido ao 40.º aniversário da Constituição de 1976 , ambos os graus de ensino debateram a constituição e apresentaram propostas para alteração de artigos da mesma.[ 39]
Sessão Nacional do Ensino Básico em 2017, na Sala do Senado
O tema escolhido para o ensino básico foi "Os Jovens e a Constituição, Tens uma palavra a dizer!".
O tema escolhido para o ensino secundário foi "A Constituição que temos, a Constituição que queremos: desafios ao Poder Local ".
Nesta edição o tema escolhido foi "Igualdade de Género - Um debate para tod@s" e aplicou-se aos dois graus de ensino.[ 40]
Na 15.ª edição do projeto ambos os graus de ensino debateram e apresentaram políticas ambientais contra as alterações climáticas .[ 41]
O tema escolhido para o ensino básico foi "Alterações Climáticas:Salvar os oceanos ".
O tema escolhido para o ensino secundário foi "Alterações Climáticas:Reverter o Aquecimento Global ".
Na 16.ª edição do projeto ambos os graus de ensino debateram e apresentaram medidas de combate à violência doméstica e no namoro .[ 42]
A fase distrital prevista para março e abril de 2020 ficou incompleta, tendo metade das sessões distritais sido adiadas devido à pandemia de COVID-19 .[ 43] [ 44] [ 43]
O tema escolhido para o ensino básico foi "Violência Doméstica e no Namoro: da sensibilização à ação".
Sessão Nacional
Datas
N.º de alunos
Configuração do plenário
Círculos Eleitorais
Presidência da Sessão
Ref.
Previstas:
4 e 5 de maio de 2020
132
66 escolas Açores: 8
Aveiro: 8
Beja: 4
Braga: 10
Bragança: 2
Castelo Branco: 6
Coimbra: 6
Europa: 2
Évora: 6
Faro: 6
Fora da Europa: 2
Guarda: 6
Leiria: 8
Lisboa: 8
Madeira: 6
Portalegre: 4
Porto: 10
Santarém: 6
Setúbal: 6
Viana do Castelo: 6
Vila Real: 6
Viseu: 6
Por eleger
[ 43] [ 45]
O tema escolhido para o ensino secundário foi "Violência Doméstica e no Namoro:Como garantir o respeito e a igualdade ".
Sessão Nacional
Datas
N.º de alunos
Configuração do plenário
Círculos Eleitorais
Presidência da Sessão
Ref.
Previstas:
25 e 26 de maio de 2020
132
66 escolas Açores: 8
Aveiro: 8
Beja: 6
Braga: 8
Bragança: 4
Castelo Branco: 6
Coimbra: 6
Europa: 2
Évora: 4
Faro: 6
Fora da Europa: 2
Guarda: 6
Leiria: 6
Lisboa: 10
Madeira: 6
Portalegre: 4
Porto: 10
Santarém: 6
Setúbal: 6
Viana do Castelo: 6
Vila Real: 6
Viseu: 6
Por eleger
[ 43] [ 46]
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