Reserva biológica

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Localização das reservas biológicas federais brasileiras.

Reserva biológica é um tipo de área protegida prevista pela legislação brasileira das unidades de conservação. O Brasil possui, atualmente, 60 reservas biológicas, sendo uma das categorias de unidades de conservação integral definidas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, encaixadas na categoria Ia pela IUCN. Destas, 30 são reservas biológicas federais, 23 são estaduais e 7 são municipais. A categoria de reserva biológica foi definida pela Lei de Proteção dos Animais, de 1967.^[1] Desde 2007, as reservas federais são administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, enquanto as reservas estaduais são administradas pelos órgãos estaduais correspondentes. As reservas biológicas têm como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.^[2]

A primeira reserva biológica federal, a de Poço das Antas no Rio de Janeiro, foi criada através do Decreto Nº 73.791, emitido em 11 de março de 1974 por Emílio Garrastazu Médici. Essa reserva foi criada com o intuito de proteger o mico-leão-dourado.^[3] A criação dessa reserva foi seguida pela do Atol das Rocas em 5 de junho de 1979, no Rio Grande do Norte, sendo a primeira unidade de conservação federal do bioma marinho, e pela do Jaru, em 11 de julho de 1979, em Rondônia. A menor reserva biológica federal brasileira, é a de Saltinho, na Zona da Mata Pernambucana, com pouco menos de 6 km², enquanto que a maior é a Reserva Biológica do Uatumã, às margens do Reservatório de Balbina no Amazonas, com mais de 9 mil km².

Nem todos os biomas brasileiros possuem reservas biológicas federais, e a maior parte delas se localiza na Amazônia e Mata Atlântica.^[4] E de todas as reservas biológicas federais, apenas aquelas localizadas na Amazônia possuem área considerável, sendo que nos outros biomas (Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado) elas dificilmente ultrapassam 200 km² de área. Entretanto, as reservas localizadas na Mata Atlântica protegem importantes porções de floresta, seja por conta de serem os maiores fragmentos em determinada região, seja por serem centros de alta biodiversidade, como é o caso das reservas biológicas de Una, de Sooretama e de Pedra Talhada.

Pela lei, é proibida a visitação pública nas reservas biológicas, exceto aquela com objetivo educacional, de acordo com regulamento específico. Já a pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como aquelas previstas em regulamento.^[2]

A seguinte lista foi baseada nos dados disponíveis on-line pelo ICMBio e o MMA.^[4][5]

Reservas biológicas federais do Brasil

Reserva Biológica das Perobas, no Paraná.

Reserva Biológica de Poço das Antas, no Rio de Janeiro.

Reserva Biológica do Atol das Rocas, no Rio Grande do Norte.

Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Santa Catarina.

Reserva Biológica do Tinguá, no Rio de Janeiro.

Reserva Biológica de Pedra Talhada, em Alagoas.

Reserva Biológica da Mata Escura, em Minas Gerais.

Nome	Localização	Bioma	Data de criação	Área
Abufari	Amazonas 5° 14′ 13,91″ S, 63° 03′ 48,94″ O	Amazônia	20 de setembro de 1982 (42 anos)	&0000000000223861.940000223 861,94 hectares (2 238,6 km^2)
Atol das Rocas	Rio Grande do Norte 3° 51′ 58,88″ S, 33° 48′ 20,39″ O	Marinho	5 de junho de 1979 (45 anos)	&0000000000035186.17000035 186,17 hectares (351,9 km^2)
Araucárias	Paraná 25° 14′ 44,88″ S, 50° 30′ 37,48″ O	Mata Atlântica	23 de março de 2006 (18 anos)	&0000000000014929.79000014 929,79 hectares (149,3 km^2)
Augusto Ruschi	Espírito Santo 19° 53′ 45,28″ S, 40° 33′ 01,85″ O	Mata Atlântica	20 de setembro de 1982 (42 anos)	&0000000000003562.2800003 562,28 hectares (35,6 km^2)
Bom Jesus	Paraná 25° 20′ 35,18″ S, 48° 35′ 10,24″ O	Mata Atlântica	5 de junho de 2012 (12 anos)	&0000000000034178.73000034 178,73 hectares (341,8 km^2)
Comboios	Espírito Santo 19° 41′ 22,87″ S, 39° 55′ 25,98″ O	Marinho	25 de setembro de 1984 (40 anos)	&0000000000000784.670000784,67 hectares (7,8 km^2)
Contagem	Distrito Federal 15° 39′ 35,94″ S, 47° 52′ 46,51″ O	Cerrado	13 de dezembro de 2002 (22 anos)	&0000000000003411.7200003 411,72 hectares (34,1 km^2)
Reserva Biológica Serra Vermelha	Piauí 9° 07′ 30,13″ S, 43° 48′ 11,3″ O	Cerrado	5 de setembro de 2015 (9 anos)	&0000000000300100.720000300 100,720 hectares (3 001,0 km^2)
Córrego Grande	Espírito Santo 18° 15′ 48,54″ S, 39° 48′ 29,34″ O	Mata Atlântica	12 de abril de 1989 (35 anos)	&0000000000001503.7400001 503,74 hectares (15,0 km^2)
Córrego do Veado	Espírito Santo 18° 20′ 53,21″ S, 40° 08′ 47,85″ O	Mata Atlântica	20 de setembro de 1982 (42 anos)	&0000000000002375.7400002 375,74 hectares (23,8 km^2)
Guaporé	Rondônia 12° 30′ 55,62″ S, 62° 53′ 49,94″ O	Amazônia	20 de setembro de 1982 (42 anos)	&0000000000615798.820000615 798,82 hectares (6 158,0 km^2)
Guaribas	Paraíba 6° 43′ 20,31″ S, 35° 10′ 43,27″ O	Mata Atlântica	25 de janeiro de 1990 (34 anos)	&0000000000004051.6000004 051,60 hectares (40,5 km^2)
Gurupi	Maranhão 3° 48′ 22,13″ S, 46° 46′ 08,3″ O	Amazônia	12 de janeiro de 1988 (36 anos)	&0000000000271180.490000271 180,49 hectares (2 711,8 km^2)
Jaru	Rondônia 9° 54′ 01,56″ S, 61° 42′ 47,61″ O	Amazônia	11 de julho de 1979 (45 anos)	&0000000000346860.650000346 860,65 hectares (3 468,6 km^2)
Lago Piratuba	Amapá 1° 35′ 14,16″ N, 50° 12′ 11,54″ O	Amazônia	16 de julho de 1980 (44 anos)	&0000000000392468.240000392 468,24 hectares (3 924,7 km^2)
Marinha do Arvoredo	Santa Catarina 27° 17′ 13,61″ S, 48° 21′ 52,21″ O	Marinho	12 de março de 1990 (34 anos)	&0000000000017104.52000017 104,52 hectares (171,0 km^2)
Mata Escura	Minas Gerais 16° 17′ 51,46″ S, 41° 06′ 18,12″ O	Mata Atlântica	6 de junho de 2003 (21 anos)	&0000000000050892.10000050 892,10 hectares (508,9 km^2)
Nascentes da Serra do Cachimbo	Pará 9° 00′ 39,85″ S, 54° 41′ 18,94″ O	Amazônia	20 de maio de 2005 (19 anos)	&0000000000342193.870000342 193,87 hectares (3 421,9 km^2)
Pedra Talhada	Alagoas  Pernambuco 9° 13′ 40,71″ S, 36° 25′ 37,58″ O	Mata Atlântica	20 de maio de 2005 (19 anos)	&0000000000004382.3700004 382,37 hectares (43,8 km^2)
Perobas	Paraná 23° 51′ 48,36″ S, 52° 45′ 51,3″ O	Mata Atlântica	20 de março de 2006 (18 anos)	&0000000000008716.0600008 716,06 hectares (87,2 km^2)
Poço das Antas	Rio de Janeiro 22° 32′ 22,56″ S, 42° 17′ 41,09″ O	Mata Atlântica	11 de março de 1974 (50 anos)	&0000000000005065.2600005 065,26 hectares (50,7 km^2)
Rio Trombetas	Pará 1° 11′ 56,91″ S, 56° 41′ 49,55″ O	Amazônia	21 de setembro de 1979 (45 anos)	&0000000000407755.660000407 755,66 hectares (4 077,6 km^2)
Saltinho	Pernambuco 8° 43′ 33,23″ S, 35° 10′ 45,01″ O	Mata Atlântica	21 de setembro de 1983 (41 anos)	&0000000000000562.570000562,57 hectares (5,6 km^2)
Santa Isabel	Sergipe 10° 37′ 45,22″ S, 36° 41′ 36,72″ O	Marinho	20 de outubro de 1988 (36 anos)	&0000000000004110.2500004 110,25 hectares (41,1 km^2)
Serra Negra	Pernambuco 8° 39′ 28,85″ S, 38° 01′ 49,81″ O	Caatinga	20 de setembro de 1982 (42 anos)	&0000000000000624.850000624,85 hectares (6,2 km^2)
Sooretama	Espírito Santo 19° 00′ 57,62″ S, 40° 07′ 41,7″ O	Mata Atlântica	20 de setembro de 1982 (42 anos)	&0000000000027859.04000027 859,04 hectares (278,6 km^2)
Tapirapé	Pará 5° 35′ 28,63″ S, 50° 36′ 38,54″ O	Amazônia	5 de maio de 1989 (35 anos)	&0000000000099271.74000099 271,74 hectares (992,7 km^2)
Tinguá	Rio de Janeiro 22° 33′ 34,51″ S, 43° 26′ 17,25″ O	Mata Atlântica	23 de maio de 1989 (35 anos)	&0000000000024812.81000024 812,81 hectares (248,1 km^2)
Uatumã	Amazonas 1° 12′ 20,64″ S, 59° 27′ 38,61″ O	Amazônia	6 de junho de 1990 (34 anos)	&0000000000938619.270000938 619,27 hectares (9 386,2 km^2)
Una	Bahia 15° 10′ 52,28″ S, 39° 06′ 10,34″ O	Mata Atlântica	10 de dezembro de 1980 (44 anos)	&0000000000018724.86000018 724,86 hectares (187,2 km^2)
União	Rio de Janeiro 22° 25′ 14,85″ S, 42° 02′ 15,7″ O	Mata Atlântica	22 de abril de 1998 (26 anos)	&0000000000002922.9000002 922,90 hectares (29,2 km^2)

Ver também

• SNUC
• ICMBio
• Lista de parques nacionais do Brasil
• Lista de Unidades de Conservação da Mata Atlântica

Referências

1. Medeiros, R. (janeiro–junho de 2006). «Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil». Ambiente & sociedade volume 9 número 1 
2. «Unidades de conservação-Categorias». Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Consultado em 13 de janeiro de 2016 
3. Kierulff, M.C.M.; Ruiz-Miranda, C.R.; Procópio de Oliveira, P.; Beck, B.B.; Martins, A.; Dietz, J.M.; Rambaldi, D.M.; Baker, J. (2012). «The Golden lion tamarin Leontopithecus rosalia: a conservation success story». International Zoo Yearbook. 46 (1): 35-45. doi:10.1111/j.1748-1090.2012.00170.x  !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de autores (link)
4. «Consultas por UC's». Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Consultado em 6 de novembro de 2015 
5. «Unidades de conservação». Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Consultado em 6 de novembro de 2015 

Ligações externas

• IBAMA - Reservas Biológicas
• ICMBio
• ARPA
• SIUC
• FAO
• Reservas Biológicas da Amazônia Brasileira - site do Instituto Socioambiental