A legalidade da maconha para uso geral ou recreativo varia de país para país. A posse de cannabis é ilegal em muitos países, como resultado de um acordo sobre a Maconha indiana, também conhecida como haxixe, formulado na Convenção Internacional do Ópio (1925).[1] Entretanto, muitos países vêm descriminalizando a posse de maconha em pequenas quantidades. As políticas de cannabis difierem em cada estado dos Estados Unidos.
A posse de maconha recreacional é ilegal, enquanto o consumo em si é legal por ser considerado automutilação, a qual não é considerada crime. A posse de pequenas quantias cabe processo, mas geralmente não ocorrem condenações.
Em janeiro de 2015, 241 pacientes obtiveram permissão para obter maconha em farmácias desde 2008.[9] Na metade de 2016 cerca de 5000 pacientes obtiveram produtos de maconha.[10]
Descriminalizada para uso pessoal em pequenas quantias e para consumo pessoal em locais privados, conforme regimentado pela Suprema Corte em 2009.[17]
Desde 2006, a posse de drogas ilegais como a cannabis (para consumo pessoal) implica advertência, serviço comunitário e instrução sobre os efeitos do uso de drogas. As mesmas medidas são aplicadas para o plantio ou preparo de pequenas quantidades de qualquer droga ilegal.
Em 2005, a lei 20.000 formalmente descriminalizou o uso privado e pessoal da cannabis.[45] Desde 2014, o Chile permite o cultivo de cannabis para propósitos medicinais com a autorização do Serviço de Agricultura Chileno (SAG).[46] O cultivo de marijuana, pessoa ou coletivo, é legal no Chile, conforme regimentado pela Suprema Corte em 2015.[47][48][49] A venda de medicamentos derivados da marijuana é permitida desde que com prescrição nas farmácias, desde dezembro de 2015.[50]
Desde 2013, a posse de pequenas quantias de maconha e outras drogas leves é uma contravenção que tem como pena multa de 5000–20000kn dependendo do caso em questão.
Desde 2001 casos de uso pessoal não são geralmente condenados na corte porém sujeitos a multas sumárias.
O Governo luxemburguês anunciou, em 22 de outubro de 2021, que o país será a primeira nação da Europa a legalizar o cultivo e o consumo de canábis.[141]
Se alguém a possui em grandes quantias, uma sentença de prisão de qualquer lugar que varia de três meses até cinco anos pode ser emitida.[142]
A posse é descriminalizada de acordo com o Art. 299 do Código Criminal. Ter posse de até oito gramas é considerado uso pessoal e não é punível.[166][167][168][169]
Desde 2010 a posse de até quinte gramas para o uso pessoal ou medicinal ou cultivo de até cinco plantas são contravenções sujeitas a pequenas multas - geralmente não aplicadas. Conduta popular para com fumantes.[178][179]
Desde 2012, a posse de dez gramas ou menos é descriminalizada, apesar de multa ocasional.[197]
Article 2 : Except for the cases of the article 14, the cultivation of opium poppy, cocoa plants, Cannabis nadica and cannabis saliva in the Kingdom of Cambodia, shall be prohibited.
Police in Siem Reap City on Tuesday arrested 18 people, including 14 foreign nationals, during raids on two establishments, where they confiscated a stash of marijuana and an as-yet-unidentified powder, police said.
Foreigners are rarely prosecuted for small amounts of marijuana, but expect to pay a few bribes if you do get caught.
At seven in the morning, people begin slowly trooping into government-run original bhang shops in the district for the drink, made from the leaves of cannabis that grows wild in many parts of Gujarat, India.
Les Américains ne lâchant pas prise, le gouvernement libanais interdisait officiellement la culture du pavot et du cannabis en 1992.
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TUNISIA 18. A Decree of 23 de abril de 1953“ (published in the Journal Officiel Tunisien of 28 de abril de 1953) prohibits the cultivation of cannabis and the use of takrouri (cannabis) and specifies the conditions under which ...