Uma crise sanitária foi desencadeada no ano de 2021 quando o sistema de saúde começou a sucumbir diante do agravamento da pandemia de COVID-19 no Brasil.[1][2][3] Desde o início da pandemia, em 25 de fevereiro de 2020, o país não mostrou capacidade de combater o desafio e fracassou em várias frentes, tais como: preparação, testagem e vacinação.[4][5][6]Manaus foi a primeira capital que enfrentou um colapso hospitalar e funerário. Em abril de 2020, os leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) operaram na capacidade máxima, os necrotérios não suportaram o aumento da demanda e os cemitérios públicos começaram a abrir valas comuns.[7][8][9]
Em 2021, a crise se agravou significativamente. Manaus sofreu um segundo colapso, que afetou o estado do Amazonas e algumas cidades do Pará.[10][11][12] No âmbito nacional, a situação começou a se deteriorar no mês de março. Os boletins da Fundação Oswaldo Cruz indicaram que 24 estados e o Distrito Federal estavam com a taxa de ocupação de leitos de UTI elevada.[13] No mesmo período, o país registrou inúmeros recordes de mortes causadas pela doença.[14] Dentre os principais fatores que resultaram no agravamento da crise, estão as novas cepas do SARS-CoV-2[15] e a crise política.[16] No ínterim, as atitudes do presidente Jair Bolsonaro foram amplamente criticadas por seu viés negacionista,[17][18][19] uma vez que promoveram a inobservância das normas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde,[17] o que provocou conflitos com governadores[20][21] e uma crise militar.[22][23]
Por causa do descontrole da expansão do vírus e pelo surgimento de novas cepas, o Brasil foi classificado como "ameaça à saúde pública global" por especialistas, governos e periódicos internacionais.[24][25] Tais fatos levaram o Senado Federal instalar a CPI da COVID-19 para apuração de responsabilidade pelo colapso sanitário de Manaus e desvios de recursos federais destinados a combate da Covid-19.
Em 3 de fevereiro de 2020, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, declarou que o Brasil, mesmo sem casos confirmados de infectados pelo SARS-CoV-2, reconheceria o vírus como uma Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional e que o governo determinaria as regras para a volta dos brasileiros que estavam em Wuhan, o primeiro epicentro da doença.[26] No dia seguinte, Jair Bolsonaro decretou estado de emergência e enviou um projeto de lei para criar quarentenas e tornar exames, vacinação e tratamento obrigatórios.[27] Nas semanas que se seguiram, vários casos suspeitos foram monitorados e descartados até que,[28] no dia 25 de fevereiro, o Hospital Israelita Albert Einstein registrou a notificação daquele que seria confirmado como o primeiro caso de COVID-19 no Brasil.[29][30]
Durante o mês de março, o presidente Bolsonaro divergiu de Mandetta ao defender restrições sanitárias menos rigorosas.[31] Esta postura ficou evidenciada em um pronunciamento em rede nacional, no qual sugeriu o fim da quarentena e usou termos como "gripezinha" e "resfriadinho" para minimizar a pandemia.[32] A crise no governo federal piorou a partir do mês de abril: além de embates com governadores,[33][34] também houve manifestações contrárias ao isolamento, realizadas em algumas cidades brasileiras, com carreatas e ameaças ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF), recebendo inclusive o apoio do próprio Bolsonaro.[35] Já o embate com Mandetta terminou com a demissão do ministro em 16 de abril.[36]
Sob o governo Bolsonaro, predominou-se uma postura negacionista e "caótica".[37] Além das inúmeras declarações controversas,[38][39] o presidente desestimulou o uso de máscaras,[40][41] comemorou a suspensão dos testes da CoronaVac[42][43] e defendeu veementemente o uso da medicação precoce sem comprovação científica, como cloroquina e ivermectina,[44] o que foi mencionado pela imprensa como um dos principais motivos da saída de Nelson Teich do Ministério da Sáude.[45]
Após a saída de Teich, o general de divisãoEduardo Pazuello assumiu interinamente o cargo, sendo mais tarde efetivado.[46] Foi sob a gestão de Pazuello que o Ministério da Saúde protocolou a recomendação do uso de remédios sem eficácia comprovada, como cloroquina e hidroxicloroquina.[47][48] O medicamento continuou sendo indicado mesmo depois da Organização Mundial da Saúde suspender os testes.[49] Em novembro de 2020, a contribuinte da revista Veja, Marcela Mattos, noticiou que o Sistema Único de Saúde (SUS) repassou mais de sete milhões de comprimidos de cloroquina, um valor quase duas vezes maior do que a distribuição do medicamento nos dois anos anteriores.[50]
No âmbito do contágio, o Brasil começou registrando muitos casos suspeitos.[51][52] Contudo, ainda na primeira quinzena de março, o Ministério da Saúde confirmou casos de transmissão comunitária no Rio de Janeiro e em São Paulo.[53] Diante disso, o país registrou diariamente um número maior de casos confirmados, ultrapassando as marcas de mil, cem mil e um milhão em poucos meses de pandemia.[54] O número de mortes também seguiu a taxa de crescimento e o Brasil terminou 2020 com mais de 194 mil óbitos por COVID-19.[55]
Eventos
Colapso do sistema de saúde de Manaus
O Brasil apresentou cenários diferentes no início da pandemia, com capitais exibindo curvas de contágios e mortes completamente distintas.[56][57] Em abril de 2020, os leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) de Manaus começaram a operar na capacidade máxima e o sistema de saúde colapsou. Na ocasião, os índices de contágio e mortes aumentaram significativamente e, consequentemente, necrotérios e cemitérios não suportaram o aumento da demanda, resultando em um colapso funerário.[7][8][9]
Em janeiro de 2021, Manaus viveu um segundo colapso muito provavelmente impulsionado por uma cepa mais contagiosa.[58] O estado do Amazonas não conseguiu suprir a demanda de oxigênio, o que deteriorou a crise no estado.[59] Este evento deu início a uma série de investigações contra o governo federal e estadual através de ações do Ministério Público Federal e no STF.[60][61][62] No ínterim, o Ministério da Saúde lançou no estado um aplicativo que recomendava o uso de medicamentos sem eficácia comprovada.[63][64][65] Diante da controversa, o mesmo foi retirado do ar em uma semana.[66] Nos dias seguintes, os sistemas de saúde das cidades de Chapecó e Porto Velho também entraram em colapso.[67][68]
Agravamento da situação sanitária pelo país
O estado do Acre viveu, em fevereiro, uma convergência de fatores, resultando em calamidade pública. Entre os fatores que se somaram com a pandemia estão enchentes, crise migratória e surto de dengue.[69]
Os três primeiros meses de 2021 registraram 40% das mortes por COVID-19.
O terceiro mês de 2021 marcou o agravamento da crise sanitária em todo o território nacional,[70] um fato que foi percebido pela população.[71][72] Na primeira quinzena, 24 estados e o Distrito Federal apresentavam taxas de ocupação de leitos de UTI superiores a 80%,[73] sendo dezesseis acima dos 90%.[74] Os dados mostravam um colapso nacional[75] e rapidamente o país começou a registrar mortes em filas de espera por leitos,[75] além de alertas para possíveis desabastecimentos de oxigênio e de produtos para a intubação de pacientes.[76][77] Março, então, encerrou-se como o mês mais letal da história do país. Na ocasião, registrou-se mais de 140 mil óbitos, sendo um terço deste total causado pela COVID-19.[78] No mesmo período, a crise estabeleceu recordes negativos em diversos estados, tais como: Minas Gerais,[79]Paraíba,[80]Piauí,[81]Rio Grande do Sul,[82]Santa Catarina[83] e São Paulo.[84] Enquanto isso, o cardiologista Marcelo Queiroga assumiu o cargo de ministro da Saúde.[85][86]
No âmbito nacional, o país ultrapassou as marcas de três mil e quatro mil mortes diárias em um curto intervalo de tempo.[87][88] O primeiro dia do mês de abril ficou marcado por mais um recorde negativo, com o registro de três mil mortes por dia na média móvel.[89]
Posicionamentos
Analistas
Entre os analistas, as medidas de restrições sanitárias foram endossadas em vários momentos.[90] O isolamento social foi classificado como a medida mais eficaz para contenção da COVID-19.[91][92] O cientista e médico Miguel Nicolelis fez críticas contra a atuação política dizendo que as "sinapses dos neurônios políticos brasileiros são muito mais lentas do que a taxa de transmissão do vírus." Nicolelis foi um dos principais analistas que defendeu o lockdown nacional e chegou a criticar as medidas "paliativas" adotadas por governante em períodos de elevada transmissão do vírus.[93] Discorrendo sobre o agravamento da crise, a microbiologista Natalia Pasternak afirmou que o sistema de saúde estava "colapsando", já que as pessoas começaram a morrer por "falta de atendimento, e não só por causa da doença."[94] Este mesmo raciocínio foi defendido por Renato Kfouri, que complementou: "onde não colapsou vai colapsar se medidas mais duras não forem tomadas."[94]
Na área econômica, os especialistas criticaram o discurso adotado pelo governo de priorizar a economia ao invés da saúde e defenderam que a recuperação econômica estaria diretamente ligada à recuperação sanitária.[95] Argumento que foi corroborado pelo economista Francisco Ferreira, que lembrou: "as contrações econômicas foram maiores para os países que tiveram maior mortalidade per capita."[96] Desde o início da pandemia no país, os economistas compartilharam o consenso sobre a necessidade do isolamento social, inclusive do lockdown.[97] Em março de 2021, esse posicionamento ficou evidenciado com uma carta assinada por mais de 1500 pessoas da área, pedindo "respeito ao país, à ciência e a uma boa gestão do Governo" no combate à pandemia.[98][99][100]
O governo federal, através do presidente Bolsonaro, adotou uma postura negacionista.[101][102] Sob o argumento principal de que a economia não poderia parar, a saúde pública ficou em segundo plano.[103][104] Em diversas ocasiões, o presidente tomou atitudes que promoveram a inobservância das normas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde,[17] contrariou a ciência,[105][106] rejeitou vacinas[107][108] e disseminou desinformações.[109]
Contrário às medidas de isolamento adotadas pelos governadores nos estados, Bolsonaro recorreu mais de uma vez ao STF para derrubá-las.[110][111] Diante das decisões da corte, ele afirmou falsamente que não poderia tomar qualquer atitude contra a pandemia.[112] Em março de 2021, com o agravamento da crise sanitária, Bolsonaro voltou a questionar junto ao STF as restrições decretadas por governadores, sob o argumento de que caracterizavam medidas de exceção, como Estado de Defesa e Estado de Sítio, que só podiam ser decretadas por ele.[113] A Advocacia-Geral da União e o Procurador-Geral da República também ingressaram com ações no STF contra as medidas dos governadores.[114][115][116] No mesmo mês, as mais altas autoridades militares brasileiras renunciaram como resposta às tentativas do presidente de politizar as Forças Armadas.[117][118] De acordo com uma reportagem da contribuinte da Folha de S.Paulo, Géssica Brandino, o ocorrido resultou da discordância do ministro Fernando Azevedo e Silva em usar os militares contra medidas de lockdown adotadas por governadores.[117] Já no congresso, o líder do governo na câmara dos deputados, Major Vitor Hugo, propôs um projeto de lei em caráter de urgência que permitiria ao presidente acionar a mobilização nacional.[119] O projeto teve uma repercussão negativa, sendo repudiado, além de classificado como "inconstitucional" e "tentativa de golpe."[120][121]
Organização Mundial da Saúde
Em vídeo-conferência com prefeitos, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom ressaltou a importância da gestão municipal no combate a pandemia de COVID-19. O recado foi enviado para a nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em especial, para o prefeito de AracajuEdvaldo Nogueira. Nela, Tedros ressaltou o papel do Executivo Municipal no combate à pandemia: “No mundo todo, as cidades têm suportado o maior peso da pandemia. E eu sei que vocês, como prefeitos, têm um papel importante na resposta à pandemia e em prover cuidados. Vocês veem as necessidades e os desafios que o seu povo enfrenta mais de perto que outros”, disse. Ainda no discurso, Tedros reconheceu a necessidade de vacinas em conjunto com políticas sanitárias abrangentes dos prefeitos: “Com uma abordagem abrangente de medidas de saúde pública em conjunto com as vacinas (...) A OMS e seus parceiros estão trabalhando dia e noite para encontrar meios para aumentar rapidamente a produção e a distribuição mais equitativa de vacinas”, declarou. [122]
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