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Palácio Nacional de Belém
	Palácio Nacional de Belém
Informações gerais
Tipo	palácio, património cultural
Estilo dominante	Barroco, Neoclássico
Arquiteto(a)	João Pedro Ludovice
Função inicial	Palácio Real
Proprietário(a) atual	Estado Português
Função atual	Residência Oficial do Presidente da República
Página oficial	http://www.presidencia.pt/?idc=15
Património de Portugal
Classificação	Monumento Nacional
Ano	2007
DGPC	74574
SIPA	6547
Geografia
País	Portugal
Cidade	Lisboa
Coordenadas	38° 41′ 53″ N, 9° 12′ 02″ O
	Localização em mapa dinâmico

O Palácio Nacional de Belém, simplesmente conhecido por Palácio de Belém, fica situado em Belém (Praça Afonso de Albuquerque), Lisboa, sendo a residência oficial do Presidente da República Portuguesa.^[1]

O Palácio Nacional de Belém está classificado como Monumento Nacional desde 2007, tendo anteriormente, em 1967, sido classificado como Imóvel de Interesse Público.^[2]

História

As origens: Palácio de D. Manuel de Portugal

O Palácio foi construído em 1559 pelo fidalgo D. Manuel de Portugal, filho de D. Francisco de Portugal, 1.º Conde de Vimioso. Situa-se na zona sudoeste da cidade de Lisboa, em Belém. O palácio tinha jardins à beira do Tejo, quando o rio tinha a margem mais próxima do que na actualidade.

No século XVIII, D. João V comprou-o ao conde de Aveiras, tendo-o alterado radicalmente. Acrescentou-lhe uma escola de equitação (as cavalariças fazem hoje parte do Museu Nacional dos Coches) e adaptou o interior para poder fazer as suas conquistas amorosas com discrição.

Na posse da Casa Real

Aquando do Terramoto de 1755, o monarca D. José I e a família encontravam-se a passar o dia feriado na zona de Belém e sobreviveram à devastação. Receando outro sismo, a família real instalou-se em tendas nos terrenos do palácio, cujo interior foi usado como hospital. O Palácio entrou assim no património da Casa Real, que construiu nos seus anexos o seu Picadeiro Régio, que veio mais tarde a ser o Museu Nacional dos Coches.

Alojamento de convidados estrangeiros

D. Maria II habitou alguns anos o Palácio de Belém (quando o Palácio das Necessidades estava em obras), aqui ocorrendo uma tentativa de golpe a que se chamou a Belenzada. A partir do reinado de D. Luís I, o Palácio de Belém foi destinado a receber os convidados oficiais que visitavam Lisboa. Assim, aqui estiveram, entre outros, a Rainha Isabel II de Espanha e seu sucessor, o efémero Rei Amadeu de Sabóia.

Residência do Príncipe D. Carlos

Em 22 de Maio de 1886 foi dada nova missão ao Palácio de Belém, a de residência oficial dos Príncipes Reais D. Carlos, Duque de Bragança e sua jovem esposa D. Amélia de Orleães. Aqui nasceram os seus filhos, D. Luís Filipe e D. Manuel II, que foram baptizados na capela palatina. Após a subida de D. Carlos ao trono, em 1889, não tendo Belém as dimensões de residência oficial da coroa, D. Carlos e D. Amélia mudaram-se para o Palácio das Necessidades, voltando Belém à sua condição de residência dos convidados estrangeiros (albergando, então, entre outros, Afonso XIII de Espanha, Guilherme II da Alemanha e o Presidente francês Émile Loubet. Em 1905, por iniciativa do espírito culto da Rainha D. Amélia, o elegante Picadeiro Real foi transformado em Museu dos Coches Reais (hoje Museu Nacional dos Coches), preservando-se assim a valiosa colecção de coches e viaturas da Casa Real. Ainda sob a égide da Monarquia, o Palácio de Belém albergou o Presidente eleito da República Brasileira, Marechal Hermes da Fonseca, em 2 de Outubro de 1910. Foi neste palácio, durante a recepção ao presidente do Brasil, que o Rei D.Manuel II teve conhecimento da revolução que dias depois lhe roubou a coroa.

Residência oficial do Presidente da República

Na I República

Em 1912, já depois da proclamação da república, o Palácio de Belém foi designado residência oficial do Presidente da República. Os presidentes da I República tinham porém que pagar renda ao Estado para residirem no Palácio (para não serem acusados de gozarem de privilégios atribuídos ao anterior regime). Aqui foi velado o corpo do Presidente Sidónio Pais, em 1918 e daqui saiu Bernardino Machado, após ter renunciado ao cargo de Presidente da República, em 1926.

No Estado Novo

Durante o Estado Novo o Palácio de Belém não foi palco de relevantes acontecimentos políticos, devido ao reduzido papel atribuído ao Presidente da República pela Constituição de 1933. Neste período, apenas o Presidente Craveiro Lopes, habitou permanentemente o Palácio (entre 1951 e 1958). O Presidente Américo Tomás (1958-1974) raramente ia a Belém, exceptuando algumas recepções oficiais (às quintas-feiras). Devido a este reduzido papel político na Ditadura, Belém não foi um alvo dos revolucionários, em 25 de Abril de 1974.

O Palácio na actualidade

Só após a Revolução dos Cravos, em 25 de Abril de 1974, o Palácio de Belém recuperou o seu papel de relevo, nele se instalando a Junta de Salvação Nacional. Aqui viveram os momentos conturbados de 1974 e do Verão quente de 1975 os Presidentes Spínola e Costa Gomes. Com a vigência da actual constituição (aprovada em 1976), o Palácio regressou à sua condição de residência oficial do Chefe de Estado. Desde então, apenas o Presidente Ramalho Eanes habitou permanentemente no Palácio. Os Presidentes Mário Soares, Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva utilizaram Belém apenas para trabalhar, bem como o incumbente Marcelo Rebelo de Sousa.

Hoje, o elegante edifício de cor rosada é a residência oficial do Presidente da República Portuguesa. Nessa qualidade é visita obrigatória para os chefes de estado e delegações estrangeiras que visitam os presidentes. Semanalmente, à quinta-feira, o Presidente da República recebe o Primeiro-Ministro, para uma reunião de trabalho onde este o põe ao corrente do governo do país. No terceiro domingo de cada mês acontece na Praça Afonso de Albuquerque (em frente do Palácio), o solene render da Guarda que serve o Presidente da República.

Para o público em geral foi aberto no edifício o Museu da Presidência da República, por iniciativa do Presidente Jorge Sampaio, em 2004, onde estão expostos os espólios dos Presidentes da República que antecederam o actual Presidente. Todos os Sábados o Museu organiza visitas guiadas ao Palácio de Belém.^[3]

Em 29 de Março de 2007 foi classificado como Património.