Lista de instituições de ensino superior de Portugal
Esta é uma lista das instituições de ensino superior de Portugal reconhecidas pelas autoridades portuguesas e habilitadas a outorgar graus académicos em Portugal, ordenadas por subsistema. Todas estas instituições fazem parte do Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES) e do Espaço Europeu da Investigação (EEI).[1][2] Por baixo disso há também a referência à lista das instituições civis defuntas. A Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, estabelece a organização geral do sistema educativo. O sistema de educação superior de Portugal distingue entre instituições civis, militares e policiais. Os três tipos são baseados em leis diferentes. Por sua vez, existem dentro do sistema, dois subsistemas distintos — o subsistema universitário e o subsistema politécnico. As instituições do subsistema universitário são mais orientadas à pesquisa científica, e podem oferecer licenciaturas, mestrados e doutoramentos, em diversas áreas académicas, enquanto as instituições politécnicas geralmente são mais focadas nas ciências aplicadas, e podem oferecer diplomas de técnico superior profissional, licenciaturas, mestrados e doutoramentos.[3][4][5][6]
Instituições civis
Subsistema Universitário
A Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro estabelece a organização do subsistema universitário.
As denominações oficiais são as constantes nos respetivos Estatutos publicados em Diário da República ou, na sua ausência, em outros diplomas legais.
Subsistema Politécnico
A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro estabelece a organização do subsistema politécnico.
As denominações oficiais são as constantes nos respetivos Estatutos publicados em Diário da República ou, na sua ausência, em outros diplomas legais.
Institutos politécnicos não integrados em universidades
As instituições politécnicas que possuem a natureza legal de "Instituto Politécnico" podem adotar a designação em língua inglesa de "Polytechnic University", em conjunto com a sua designação em língua portuguesa que é sempre obrigatória, no quadro da melhoria da sua integração europeia e internacionalização.[5][6]
Unidades orgânicas politécnicas não integradas em universidades
Unidades orgânicas politécnicas integradas em universidades
Instituições militares
O Decreto-Lei n.º 249/2015 de 28 de outubro, estabelece a organização da educação superior militar.
|
Unidades Autónomas do Instituto Universitário Militar
Instituições da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar
Departamento Politécnico do Exército
|
|
Unidades Autónomas do Instituto Universitário Militar
Instituições da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar
Departamento Politécnico de Marinha
|
|
Unidades Autónomas do Instituto Universitário Militar
Instituições da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar
Departamento Politécnico da Força Aérea
|
|
Instituições da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar
Departamento Politécnico da GNR
|
Instituições policiais
As denominações oficiais são as constantes nos respectivos Estatutos publicados em Diário da República ou, na sua ausência, em outros diplomas legais.
Lista de instituições civis defuntas
A lista de instituições superiores civis cujo funcionamento cessou está no artigo Universidades e instituições superiores desaparecidas de Portugal.
Ver também
Fontes
Notas
- ↑ «European Higher Education Area and Bologna Process.». www.ehea.info. Consultado em 27 de dezembro de 2023
- ↑ «European research area - European Commission». research-and-innovation.ec.europa.eu (em inglês). 8 de dezembro de 2023. Consultado em 27 de dezembro de 2023
- ↑ «Decreto-Lei 65/2018, 2018-08-16». Diário da República Eletrónico. Consultado em 14 de agosto de 2020
- ↑ «Decreto-Lei 42/2005, 2005-02-22». Diário da República Eletrónico. Consultado em 14 de agosto de 2020
- ↑ a b «Lei n.º 16/2023, de 10 de abril». dre.pt. Consultado em 29 de abril de 2023
- ↑ a b «Lei n.º 62/2007. Regime jurídico das instituições de ensino superior. Versão Consolidada.». dre.pt. Consultado em 29 de abril de 2023
- ↑ Conceito adotado na lei.
- ↑ Conceito adotado nos diplomas legais.
- ↑ Estatutos da Universidade Aberta.
- ↑ Estatutos da Universidade dos Açores.
- ↑ Estatutos da Universidade do Algarve.
- ↑ Estatutos da Universidade de Aveiro.
- ↑ Estatutos da Universidade da Beira Interior.
- ↑ Estatutos da Universidade de Coimbra.
- ↑ Estatutos da Universidade de Évora.
- ↑ Criada em 1973, como Instituto Universitário de Évora, pelo Decreto-Lei n.º 402/73, de 11 de agosto, e convertida em universidade pelo Decreto-Lei n.º 482/79, de 14 de dezembro.
- ↑ A atual Universidade de Lisboa resulta da fusão da antiga Universidade de Lisboa, criada por Decreto de 22 de março de 1911, publicado no Diário do Governo de 24 de março de 1911, com a Universidade Técnica de Lisboa, criada pelo Decreto n.º 19 081, de 2 de dezembro de 1930, passando também a englobar o Estádio Universitário de Lisboa (até então uma estrutura na dependência directa do Ministério da Educação e Ciência). A fusão foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 266-E/2012, de 31 de dezembro de 2012, tendo sido concretizada com a tomada de posse do primeiro reitor, António Cruz Serra, em 25 de julho de 2013[ligação inativa].
- ↑ Estatutos da Universidade de Lisboa.
- ↑ Estatutos da Universidade da Madeira.
- ↑ Estatutos da Universidade do Minho.
- ↑ Estatutos da Universidade Nova de Lisboa.
- ↑ Estatutos da Universidade do Porto.
- ↑ Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
- ↑ Estatutos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
- ↑ Reconhecido pela Portaria n.º 15/90, de 9 de janeiro, conjugada com o Decreto Lei n.º 12/98, de 24 de janeiro.
- ↑ «SPRC contra o que se está a passar no ISMT». Notícias de Coimbra. 10 de janeiro de 2018. Consultado em 18 de abril de 2018
- ↑ Estatutos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
- ↑ Estatutos da Universidade Católica Portuguesa.
- ↑ Quanto à natureza jurídica da Universidade Católica Portuguesa, cf.o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Portuguesa emitido no processo n.º 65/95, publicado na 2.ª série do Diário da República de 29 de Agosto de 1996, pp. 12156 a 12164.
- ↑ Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que alterou a natureza do Instituto Universitário da Maia de instituto universitário para universidade e da sua denominação para Universidade da Maia.
Decreto-Lei n.º 6/2014, de 14 de janeiro, que reconheceu o Instituto Universitário da Maia, e a Portaria n.º 146/2014, de 17 de julho, que aprovou os seus Estatutos.
- ↑ Estatutos da Universidade Europeia
- ↑ Estatutos da Universidade Fernando Pessoa.
- ↑ Estatutos da Universidade Lusíada.
- ↑ Resultante da fusão da Universidade Lusíada do Porto com a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão. Cf. Despacho n.º 2349/2015 (2.ª série), de 6 de março, e Aviso n.º 8947/2015 (2.ª série), de 13 de agosto.
- ↑ Estatutos da Universidade Lusíada - Norte.
- ↑ Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
- ↑ Estatutos da Universidade Lusófona do Porto.
- ↑ Estatutos da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
- ↑ Decreto-Lei n.º 65/2020, de 11 de setembro, que alterou a natureza da Atlântica - Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia para instituto universitário e da sua denominação para Atlântica - Instituto Universitário, alterando o seu reconhecimento de interesse público.
- ↑ Estatutos do Atlântica - Instituto Universitário.
- ↑ Universidade Atlântica reconvertida em estabelecimento universitário não integrado pelo Despacho n.º 6006/2016 (2.ª série), de 5 de maio.
- ↑ Registo de denominação publicado pelo Aviso n.º 4774/2017 (2.ª série), de 3 de maio.
- ↑ Decreto-Lei n.º 57/2015, de 20 de abril.
- ↑ Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, que altera a natureza do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz para instituto universitário e da sua denominação para Instituto Universitário Egas Moniz.
- ↑ Estatutos do Instituto Universitário Egas Moniz.
- ↑ Estatutos do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, e Aviso 720/2013 (2.ª série), de 16 de janeiro, publicitando o registo da alteração de denominação.
- ↑ Estatutos da Escola Superior Artística do Porto.
- ↑ Estatutos da Escola Superior Gallaecia.
- ↑ Estatutos da Escola Universitária das Artes de Coimbra.
- ↑ Estatutosdo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Gestão.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Serviço Social do Porto.
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u Conceito adotado na lei.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Beja.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Lisboa.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico do Porto.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Tomar.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Viseu.
- ↑ Decreto-Lei n.º 404/99, de 14 de outubro.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico da Lusofonia.
- ↑ Decreto-Lei n.º 77/2019, de 4 de junho, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Lusofonia.
- ↑ Decreto-Lei n.º 114/2015, de 22 de junho, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Maia.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico da Maia.
- ↑ Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
- ↑ Estatutos do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul.
- ↑ Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, que altera a localização da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano para Almada e a sua denominação para Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget.
- ↑ Decreto-Lei n.º 4/2019, de 14 de janeiro, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior Politécnico Gaya.
- ↑ Decreto-Lei n.º 147/2013 de 22 de outubro, que reconheceu o ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
- ↑ Estatutos da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique.
- ↑ Estatutos da Academia Nacional Superior de Orquestra.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Artes e Design.
- ↑ Portaria n.º 889/90, de 22 de setembro; Despacho n.º 3086/2015 (2.ª série), de 26 de março.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Educação de Fafe.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Educação de João de Deus.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, alterados nos seguintes termos.
- ↑ Despacho n.º 23998/2008, cuja entidade instituidora é a Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia que é uma congregação religiosa feminina da Igreja Católica Romana, registada no Anuário Católico.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
- ↑ Aviso n.º 14027/2019, que torna efetiva a transmissão da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado da Associação Promotora do Ensino de Enfermagem de Chaves para a Cruz Vermelha Portuguesa, bem como a alteração de denominação daquele estabelecimento para Escola Superior de Enfermagem Cruz Vermelha Portuguesa - Alto Tâmega.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem S. José de Cluny.
- ↑ Despacho n.º 22207/2009, cuja entidade instituidora é a Congregação das Irmãs de São José de Cluny que é uma ordem monástica feminina da Igreja Católica Romana, registada no Anuário Católico.
- ↑ Estatutos do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Porto).
- ↑ Antigo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.
- ↑ Estatutos publicados no Anúncio n.º 200/2015.
- ↑ Unidade orgânica politécnica integrada em universidade reconvertida em instituição politécnica não integrada por consequência da reconversão da sua universidade integradora Universidade Atlântica em estabelecimento universitário não integrado pelo Despacho n.º 6006/2016 (2.ª série), de 5 de maio.
- ↑ Decreto-Lei n.º 4/2019, de 14 de janeiro, que reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Atlântica.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Atlântica.
- ↑ Decreto-Lei n.º 45/2020, de 23 de julho, que reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa».
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde do Alcoitão.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.
- ↑ Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, que altera a denominação da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis para Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Ciências Educativas.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Educação e Ciências.
- ↑ Decreto-Lei n.º 86/2013, de 26 de junho.
- ↑ a b Portaria n.º 1075/90, de 24 de outubro; Aviso n.º 13029/2013 (2.ª série), de 24 de outubro.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Administração e Gestão.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Administração e Línguas.
- ↑ Decreto-Lei n.º 56/2015, de 20 de abril.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior D. Dinis.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Paços de Brandão.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa.
- ↑ Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que reconhece o interesse público do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas do Porto.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Educação e Comunicação de Faro.
- ↑ Estatutos do Instituto Superior de Engenharia de Faro.
- ↑ Estatutos[ligação inativa] da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus.
- ↑ a b Despacho Normativo n.º 10/2015, de 11 de junho.
- ↑ Despacho n.º 6324/2015 que autoriza a transformação do Centro de Competência de Tecnologias da Saúde na Escola Superior de Saúde.
- ↑ Despacho n.º 6324/2015 que autoriza a criação da Escola Superior de Tecnologias e Gestão.
- ↑ Estatutos Arquivado em 3 de março de 2016, no Wayback Machine. da Escola Superior de Enfermagem.
- ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real.
- ↑ Autorização de funcionamento nos termos do nº 3 do art. 7º do Decreto-Lei 107/96, de 31 de Julho
- ↑ «DGEEC. Universidade Fernando Pessoa (unidade de Ponte de Lima - ensino politécnico)»
- ↑ a b c d e f g h i Conceito adotado nos diplomas legais.
- ↑ Estatuto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
- ↑ Decreto Regulamentar n.º 26/2009, do Regulamento da Escola Prática de Polícia.
|
---|
Subsistema Universitário | Universidades | |
---|
Institutos Universitários | |
---|
Outras instituições universitárias | |
---|
|
---|
Subsistema Politécnico | Institutos politécnicos não integrados em universidades | |
---|
Unidades orgânicas politécnicas não integradas em universidades | |
---|
Unidades orgânicas politécnicas integradas em universidades | |
---|
|
---|
Instituições militares | |
---|
Instituições policiais | PSP | Subsistema Universitário | |
---|
Subsistema Politécnico | Escola Prática de Polícia |
---|
|
---|
|
---|
|
|
|