A sua história começa no ano de 1290, quando a bula papal reconhece a sua existência sob o nome de Estudo Geral de Lisboa, após Carta de fundação outorgada pelo Rei D. Dinis.[2]
A presente instituição resulta da fusão da antiga Universidade de Lisboa,[3] criada por Decreto de 22 de março de 1911,[4] com a Universidade Técnica de Lisboa, criada por Decreto de 2 de dezembro de 1930,[5] passando também a englobar o Estádio Universitário de Lisboa (até então uma estrutura na dependência directa do Ministério da Educação e Ciência). A fusão foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 266–E/2012, de 31 de dezembro de 2012,[6] tendo sido concretizada com a tomada de posse do Reitor António Cruz Serra, em 25 de julho de 2013.[7]
É a maior universidade portuguesa, em termos do número de alunos e orçamento.[8][9] Na edição de 2017 do Ranking de Xangai, a instituição ficou classificada no intervalo [151–200], sendo a universidade portuguesa mais bem colocada naquela classificação.[10]
Desde 12 de Outubro de 2021 é Reitor da Universidade de Lisboa o Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira, proveniente da Faculdade de Medicina Veterinária.
O conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras, incluindo o património móvel integrado, e pela Alameda da Universidade está classificado como Monumento Nacional.[11]
História
Antecedentes históricos
Em 12 de novembro de 1288, um grupo de clérigos portugueses solicitava ao Papa Nicolau IV a fundação de um Estudo Geral em Portugal. A primeira universidade portuguesa viria a ser depois estabelecida em Lisboa, em data compreendida entre 1288 e 1290, quando D. Dinis promulga a carta Scientiae thesaurus mirabili (datada de 1 de Março desse ano), conferindo vários privilégios aos estudantes do Estudo Geral de Lisboa.[12] O Papa Nicolau IV reconhece-a pouco depois, em 9 de Agosto de 1290[13] através da bula “De statu regni Portugaliae”, com as Faculdades de Artes, Direito Canónico (Cânones), Direito Civil (Leis) e Medicina.[14] Ao longo do século XIV, a universidade portuguesa conheceu uma grande instabilidade, tendo por motivos vários sido transferida, várias vezes, de Lisboa para Coimbra e vice-versa. Assim, em 1308 foi transferida para Coimbra. Em 1328 volta para Lisboa, sendo novamente transferida para Coimbra em 1354. Em 1377 regressa a Lisboa. Finalmente, em 1537, instala-se definitivamente em Coimbra.[15][16] Durante perto de três séculos, a Universidade de Coimbra foi única universidade pública portuguesa (entre 1559 e 1759, quando os Jesuítas detiveram o monopólio do ensino igualmente na Universidade de Évora).
A refundação das escolas de ensino superior na capital
Em 1906, viria ainda a ser fundada a Escola Colonial, que estaria na origem, sucessivamente, da Escola Superior Colonial (1927), do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos (1954) e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina (1962), actual Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (desde 1975).
A criação da Universidade "Clássica" de Lisboa (1911)
Através do decreto com força de lei de 19 de abril de 1911[17] foi fixada a orgânica da Universidade de Lisboa.
Através daquele diploma legal foram instituídas as novas faculdades de Medicina e de Farmácia, em substituição da Escola Médico-Cirúrgica. A Faculdade de Ciências ampliou e substituiu a Escola Politécnica de Lisboa preexistente. O Curso Superior de Letras (fundado pelo rei) deu lugar à Faculdade de Letras. Foi também criada a Faculdade de Ciências Económicas e Políticas de Lisboa, que, em 1913, seria transformada em Faculdade de Estudos Sociais e de Direito e, finalmente, em 1918, convertida na atual Faculdade de Direito, cujo primeiro diretor foi Afonso Costa, proeminente figura da Primeira República cuja posição na Universidade de Lisboa veio contrabalançar o facto de, até então, a esmagadora maioria dos governantes do país serem provenientes da Faculdade de Direito de Coimbra.
Após um processo negocial entre a Universidade de Lisboa e a Universidade Técnica de Lisboa e destas com o Governo, foi aprovada, pelo Decreto-Lei n.º 266-E/2012, de 31 de dezembro,[24] a fusão entre as duas universidades.
A universidade decorrente da fusão adotou a denominação de Universidade de Lisboa.
Os Estatutos da nova universidade foram homologados pelo despacho normativo n.º 5–A/2013 (2.ª série), de 19 de abril.[25]
Nos termos do artigo 16.º daquele Decreto-Lei, a fusão produziu efeitos em 25 de julho de 2013, data da tomada de posse do novo reitor da Universidade de Lisboa,[26] Prof. Doutor António da Cruz Serra, numa cerimónia realizada na Aula Magna da universidade.
A Universidade após a fusão
A fusão deu origem à maior universidade de Portugal, quarta maior da Península Ibérica e uma das maiores da Europa.[8]
A AAUL é uma Associação com caráter Federativo, sendo reconhecida pelo Governo como uma Federação de Estudantes equilibrando um modelo de eleição directa pelos estudantes com a prossecução dos interesses institucionais das Associações Académicas e de Estudantes em si federadas.
No seio da Associação Académica da Universidade de Lisboa, o paradigma de duas câmaras, personificado pela Assembleia Magna e pelo Conselho Geral, encontra paralelos nas câmaras alta e baixa de sistemas parlamentares bicamerais. O termo câmara alta revela-se particularmente pertinente quando se analisa a estrutura e função destes órgãos no contexto da AAUL.
O Conselho Geral da AAUL emerge como o órgão de representação das Associações de Estudantes e dos alunos das Faculdades, desempenhando uma função essencial na definição das linhas programáticas da atividade da AAUL. A representatividade destas associações e faculdades no Conselho Geral reflete a diversidade de interesses e perspetivas, proporcionando uma visão mais abrangente e institucionalizada.
Por outro lado, a Assembleia Magna, assemelhando-se a uma câmara baixa, representa todos os estudantes da Universidade de Lisboa. Este é o ponto máximo de deliberação, onde todos os estudantes exercem uma voz direta na tomada de decisões sobre assuntos relacionados à AAUL. A participação direta dos estudantes na Assembleia Magna reflete a natureza popular e democrática desta câmara, em contraste com o caráter mais institucional do Conselho Geral.
Moeda de 2,5 Euros comemorativa dos 100 anos da ULisboa com o emblema da AAUL
Essa estrutura bicameral, semelhante aos sistemas parlamentares em várias partes do mundo, encontra eco em exemplos como o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu, refletindo as nuances específicas da União Europeia. De forma semelhante, nos Estados Unidos, o Senado representa os estados-membros de forma federativa, enquanto a Câmara dos Representantes reflete diretamente a voz dos cidadãos. No Reino Unido, a Câmara dos Lordes, com um caráter aristocrático, contrasta com a Câmara dos Comuns, representando a população em geral. Esta diversidade de exemplos evidencia a adaptabilidade e eficácia do modelo bicameral na gestão de diferentes perspetivas e interesses, assegurando uma abordagem mais inclusiva e representativa nas decisões relevantes para a comunidade estudantil da ULisboa.
Associações de Estudantes
Associações de Estudantes das Escolas da Universidade de Lisboa
As Associações de Estudantes (AE) são a estrutura associativa que representa os estudantes de cada Escola da Universidade de Lisboa (ULisboa).
Cada AE tem um papel ativo não só no acolhimento, integração e interação dos estudantes com o meio académico, mas também no desenvolvimento da cooperação com outras instituições de ensino superior.
Para além de cultivarem o relacionamento dos estudantes com os Órgãos de Governo da ULisboa, as AE promovem atividades e eventos de âmbito pedagógico, académico, cultural e desportivo e disponibilizam serviços de reprografia, apoio na procura de emprego, entre outros.
AEFA - Associação de Estudantes da Faculdade de Arquitetura
AEFBAUL - Associação de Estudantes da Faculdade de Belas-Artes
Aquando da sua criação, a Universidade de Lisboa viu as faculdades que a constituíam dispersas pela cidade não apresentando um edifício próprio para o corpo administrativo da universidade. Assim, ainda que as várias faculdades tivessem passado a integrar uma só universidade, a Faculdade de Ciências permaneceu nas instalações da Escola Politécnica no Príncipe Real,[28] as Faculdades de Farmácia e Medicina permaneceram no edifício da Escola Médico-Cirúrgica no Campo dos Mártires da Pátria, a Faculdade de Letras permaneceu em anexos do edifício da Academia das Ciências de Lisboa,[29] e a Faculdade de Ciências Económicas e Políticas permaneceu no Palácio Valmor, no Campo dos Mártires da Pátria.[30]
A compra destes terrenos não foi, contudo, suficientemente impulsionadora da construção de novos edifícios para albergar a Universidade de Lisboa. A revolução de 28 de Maio de 1926 e consequente implantação da Ditadura Nacional constituíram mais um entrave à concretização deste projeto. Assim, no final dos anos 20, a construção de uma cidade universitária junto ao Campo Grande aparecia como uma hipótese menos económica e real, face à possibilidade de adquirir e remodelar edifícios no Campo dos Mártires da Pátria, onde já se localizavam as Faculdades de Medicina e Direito.[32] Apesar disso esta era uma possibilidade que, sendo mais apelativa ao governo, era contestada por várias personalidades da universidade de Lisboa.
Foi em 1935 que foi aprovada a hipótese de construção da cidade universitária junto ao Campo Grande e iniciaram finalmente os projetos arquitetónicos. Assim, Porfírio Pardal Monteiro é incumbido da tarefa de desenhar o a reitoria e as Faculdades de Direito e Letras e o hospital é encomendado a Hermann Diestel. Assim, o projeto de unificação da Universidade de Lisboa materializou-se finalmente.[32]
Após a fusão, a universidade passou a compreender vários campi espalhados pela cidade de Lisboa e fora dela (nos concelhos de Loures, Oeiras e Cascais).
Alameda da Cidade Universitária e Reitoria da Universidade de Lisboa
Atualmente a ULisboa conta com os seguintes Campus Universitários:[33]
A Universidade de Lisboa é uma universidade descentralizada integrando um conjunto de Escolas, bem como integra ainda a Reitoria e os serviços centrais, os Colégios e as Unidades Especializadas.[35]
Administração central
São órgãos de governo da Universidade:
Conselho Geral que é o órgão de decisão estratégica e de supervisão da Universidade, e incumbido da eleição do Reitor da ULisboa;
Reitor que é o órgão superior de governo, de direção e de representação externa da ULisboa;
Conselho de Gestão que é o órgão de gestão administrativa, patrimonial e financeira da ULisboa, bem como de gestão dos recursos humanos.
A Universidade dispõe ainda dos seguintes órgãos:
Senado que é o órgão consultivo de representação da comunidade académica e das Escolas que integram a ULisboa;
Conselho de Coordenação Universitária que é o órgão que apoia o Reitor assegurando uma articulação permanente entre o governo central e o governo das Escolas;
Provedor do Estudante que é um órgão independente da ULisboa que tem como função a defesa e a promoção dos direitos e interesses dos estudantes no âmbito da ULisboa.
A Universidade de Lisboa compreende dezoito unidades orgânicas, genericamente chamadas de Escolas (de acordo com os seus Estatutos), podendo revestir a designação de Faculdade ou Instituto. Cada uma das Escolas dispõe de órgãos de governo e de gestão próprios.
De acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa os Colégios são espaços não orgânicos que incorporam programas de investigação científica, de inovação tecnológica e de ensino, que envolvem, obrigatoriamente, docentes e investigadores de várias Escolas.
Os Colégios podem assumir o caráter funcional de escolas doutorais, associando, nesse caso, unidades de investigação devidamente reconhecidas e avaliadas. Os Colégios podem ainda acolher e associar-se a iniciativas exteriores, mediante acordos de reconhecido mérito e interesse para a Universidade.
Os Colégios da ULisboa são uma das formas de promover as iniciativas transversais, juntando investigadores de distintas Escolas e unidades de investigação, que se associam no desenvolvimento de novas áreas transversais do conhecimento.
Perfil académico
Bibliotecas e Centros de Documentação
As Bibliotecas da Universidade de Lisboa compreendem 35 Bibliotecas e Centros de Documentação, totalizam 198 876 leitores registados, ocupam uma área de cerca de 35 000 m2, distribuída geograficamente pela cidade de Lisboa, oferecendo um total de 3 350 lugares de leitura e consulta, bem como cerca de 500 postos informatizados, direcionados à comunidade académica e ao cidadão - nos quais se incluem postos destinados a alunos com necessidades educativas especiais, postos fixos para leitores, e postos universia, com acesso integral à rede wireless.
A fim de corresponder às necessidades dos utilizadores (estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico e administrativo), as bibliotecas da ULisboa especializam-se em diversos domínios temáticos, oferecendo variados serviços, tais como a consulta e leitura presencial de livros, publicações periódicas, monografias, documentos eletrónicos e documentos cartográficos; o empréstimo domiciliário; o empréstimo interbibliotecas; o acesso a bases de dados e a oferta de ações de formação.
As Bibliotecas e Centros de Documentação da ULisboa são:
Biblioteca da Faculdade de Arquitetura
Biblioteca da Faculdade de Belas-Artes
Biblioteca da Faculdade de Ciências
Biblioteca da Faculdade de Direito
Biblioteca da Faculdade de Farmácia
Biblioteca da Faculdade de Letras
Biblioteca da Faculdade de Medicina
Biblioteca da Faculdade de Medicina Dentária
Biblioteca da Faculdade de Medicina Veterinária
Biblioteca da Faculdade de Motricidade Humana
Biblioteca da Faculdade de Psicologia
Biblioteca e Arquivo do Observatório Astronómico de Lisboa
Biblioteca do Instituto de Ciências Sociais
Biblioteca do Instituto Dom Luiz
Biblioteca do Instituto de Educação
Biblioteca e Mapoteca do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
Biblioteca do Instituto para a Investigação Interdisciplinar
Biblioteca do Instituto Superior de Agronomia
Biblioteca do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Biblioteca do Instituto Superior de Economia e Gestão
Biblioteca do Instituto Superior Técnico
Biblioteca do Museu Nacional de Historia Natural e da Ciência
Centro de Documentação da Reitoria
Serviços de Ação Social
Os Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa (SASULisboa) têm como missão proporcionar apoios sociais de forma a favorecer a igualdade de oportunidades no acesso e na frequência bem sucedida da ULisboa, contribuindo para a formação integral dos seus estudantes, em contexto académico de cidadania ativa.[40]
Museus
Os Museus da Universidade de Lisboa têm como missão promover a curiosidade e a compreensão pública sobre a natureza e a ciência, aproximando a Universidade à Sociedade. Essa missão é atingida através da valorização das suas coleções e do património universitário, da investigação, da realização de exposições, conferências e outras ações de carácter científico, educativo, cultural e de lazer.[41]
Os Museus da ULisboa apoia a investigação e o ensino nas áreas da zoologia e antropologia, da botânica, da mineralogia e geologia, e das demais ciências naturais e estimula o estudo e a divulgação da história das ciências e das técnicas, contribuindo para a formação científica e cultural dos estudantes nestes domínios.
O Museus também assumem uma responsabilidade, alargada ao contexto nacional, na conservação e estudo das coleções biológicas e geológicas e do património cultural histórico-científico, estabelecendo parcerias para a valorização e utilização das coleções museológicas e do património da ULisboa e de outras instituições.
São geridos pela unidade de Museus da Universidade de Lisboa:
O Estádio Universitário de Lisboa (EULisboa), com instalações desportivas localizadas no Campus da Cidade Universitária e no Campus da Ajuda, é o serviço da Universidade de Lisboa que promove o desporto, a saúde e o lazer.[42]
Investigação
A Universidade de Lisboa acolhe, através das suas Escolas, Unidades de Investigação, próprias ou associadas que definem, nos termos da lei, dos Estatutos e dos regulamentos aplicáveis, os seus fins e estruturação interna. No total são cerca de 106 centros e institutos de investigação, para além de dispor de 10 dos 26 laboratórios associados nacionais, que são unidades de investigação que contribuem ativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico.
Criação da Aula de Desenho de Figura e Arquitectura Civil (vulgarmente conhecida por Aula do Risco)
1825
Criação da Real Escola de Cirurgia de Lisboa
1830
Criação da Escola Veterinária
1836
Criação da Academia de Belas-Artes de Lisboa a partir da Aula de Desenho de Figura e Arquitectura Civil
Criação do Conservatório de Artes e Ofícios de Lisboa
Transformação da Real Escola de Cirurgia de Lisboa na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa
Criação da Escola de Farmácia anexa à Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa
1837
Criação da Escola Politécnica de Lisboa
1844
Integração do Conservatório de Artes e Ofícios de Lisboa na Escola Politécnica de Lisboa
1852
Criação do Instituto Agrícola de Lisboa
Criação do Instituto Industrial de Lisboa
1855
Integração da Escola Veterinária no Instituto Agrícola de Lisboa
1859
Criação do Curso Superior de Letras em Lisboa
1864
Transformação do Instituto Agrícola de Lisboa no Instituto Geral de Agricultura
1869
Integração da Escola de Comércio no Instituto Industrial de Lisboa, que passou a denominar-se Instituto Industrial e Comercial de Lisboa
1881
Criação da Escola de Belas-Artes de Lisboa a partir da Academia de Belas-Artes de Lisboa
1886
Transformação do Instituto Geral de Agricultura no Instituto de Agronomia e Veterinária
1906
Criação da Escola Colonial
1910
Criação da Escola de Medicina Veterinária e do Instituto Superior de Agronomia a partir do Instituto de Agronomia e Veterinária
1911
Criação da Universidade de Lisboa, englobando a Faculdade de Medicina (anterior Escola Médico-Cirúrgica), a Faculdade de Ciências (anterior Escola Politécnica) e a Faculdade de Letras (anterior Curso Superior de Letras)
Criação do Instituto Superior de Comércio e do Instituto Superior Técnico a partir do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa
1913
Criação da Faculdade de Direito e da Escola Normal Superior na Universidade de Lisboa
1918
Transformação da Escola de Medicina Veterinária na Escola Superior de Medicina Veterinária
1920
Criação da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa a partir da Escola de Farmácia anexa à Faculdade de Medicina de Lisboa
1930
Criação da Universidade Técnica de Lisboa, englobando a Escola Superior de Medicina Veterinária, o Instituto Superior de Agronomia, o Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (anterior Instituto Superior de Comércio) e o Instituto Superior Técnico
Extinção da Escola Normal Superior da Universidade de Lisboa e criação do Curso de Ciências Pedagógicas da Faculdade de Letras.
1940
Fundação do Instituto Nacional de Educação Física
1954
Transformação da Escola Superior Colonial no Instituto Superior de Estudos Ultramarinos
1957
Transformação da Escola de Belas-Artes de Lisboa na Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa
1961
Integração do Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina (anterior Instituto Superior de Estudos Ultramarinos) na Universidade Técnica de Lisboa
1972
Transformação do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras no Instituto Superior de Economia
1974
Transformação do Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
1975
Criação do Instituto Superior de Educação Física da Universidade Técnica de Lisboa, a partir do Instituto Nacional de Educação Física
1979
Criação da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa
1980
Criação da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa
1982
Criação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
1992
Integração na Universidade de Lisboa da Faculdade de Belas-Artes e da Faculdade de Medicina Dentária
2008
Criação do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, a partir do Departamento de Geografia da Faculdade de Letras
Criação da Faculdade de Psicologia e do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, por separação da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa
2013
Fusão da Universidade de Lisboa e da Universidade Técnica de Lisboa na Universidade de Lisboa
2015
Entrega do Pavilhão de Portugal à Universidade de Lisboa
Integração do Instituto de Investigação Científica e Tropical na Universidade de Lisboa
↑Frequentemente identificada como «Universidade Clássica de Lisboa».
↑Cf. Decreto de 22 de março de 1911, publicado no Diário do Governo de 24 de março de 1911. Ver também o Decreto de 19 de abril de 1911, publicado no Diário do Governo de 22 de abril de 1911, que cria as faculdades primitivas da nova universidade.
↑Alves, Manuel Valente (2011). A Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - Um olhar sobre a sua história. Lisboa: Gradiva. ISBN978-989-616-442-3
