José do Canto Moniz

José do Canto Moniz
José do Canto Moniz
Nascimento	5 de dezembro de 1912 Porto
Cidadania	Portugal
Alma mater	Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Ocupação	engenheiro, político
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José Estêvão de Abranches Couceiro do Canto Moniz (Porto, 5 de Dezembro de 1912 — ?) OC • GCIH foi um engenheiro e funcionário público português, «a quem se deve o impulso fundamental para a construção da ponte sobre o Tejo»^[1], depois chamada Ponte 25 de Abril, e o seu «grande arquitecto»^[2], que ocupou vários altos cargos da administração do Estado, foi ministro das Comunicações (1968-1969) e procurador à Câmara Corporativa.

Biografia

José Canto Moniz licenciou-se em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto em 1937^[3] Foi técnico do Ministério das Obras Públicas, director de Estradas dos distritos da Guarda e de Santarém, engenheiro-chefe da Repartição Técnica de Conservação da Junta Autónoma das Estradas (JAE) e director dos Serviços de Conservação da JAE (1959).^[3][4][5]

Inspector-geral de Obras Públicas, foi em 1958 nomeado director do Gabinete da Ponte sobre o Tejo, em cujas funções foi o responsável pela abertura de um concurso público internacional para que fossem apresentadas propostas para a construção da nova ponte. Após a apresentação de quatro propostas, em 1960, a obra foi adjudicada à empresa norte-americana United States Steel Export Company. Sempre sob a supervisão do Gabinete da Ponte e do seu director Eng. Canto Moniz, os trabalhos iniciaram-se a 5 de Novembro de 1962, sendo a ponte inaugurada (seis meses antes do prazo previsto) a 6 de Agosto de 1966, passando a ser chamada «Ponte Salazar» (ainda que a sua designação legal se mantivesse «Ponte Sobre o Tejo»), em honra daquele presidente do Conselho.

A 28 de Agosto de 1968 Canto Moniz foi nomeado por Salazar ministro das Comunicações.^[6] Pouco depois o presidente do Conselho teve o acidente que conduziria à sua morte, sendo substituído a 27 de Setembro desse ano por Marcelo Caetano. Neste mesmo dia Canto Moniz foi exonerado do cargo e de novo nomeado ministro das Comunicações pelo novo presidente do Conselho^[7], cargo que ocupou até 27 de Março de 1969.^[8] Nomeado ministro dois anos após a inauguração da ponte de que fora o principal responsável, foi durante o seu governo e com a sua assinatura que, a 5 de Novembro de 1968, foi ratificado o convénio entre Portugal e Espanha para regular o uso e o aproveitamento hidráulico dos troços internacionais dos rios Minho, Lima, Tejo, Guadiana, Chança e seus afluentes, assinado em Madrid a 29 de Maio desse ano.^[9]

Foi procurador à Câmara Corporativa, por designação do Conselho Corporativo nas X (1969-1973) e XI (1973-1974) legislaturas.^[4][10]

Em 1973 era presidente dos Conselhos Gerais dos CTT e das TLP e administrador por parte do Estado da PETROSUL – Sociedade Portuguesa de Refinação de Petróleos, SARL.^[4]

Foi Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique a 9 de Setembro de 1966, Senhor Comendador da Real Ordem de Isabel a Católica de Espanha e Oficial da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo a 5 de Agosto de 1944.^{[3][5][11][12][13]}

Entre 1954 e 1959 foi delegado técnico permanente de Portugal no Comité dos Transportes Interiores da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa e representou Portugal em vários congressos nacionais e internacionais, onde fez inúmeras conferências técnicas sobretudo sobre a problemática das vias rodoviárias, tendo publicado vários artigos sobre a especialidade nas revistas «Técnica», da Faculdade de Engenharia do Porto; do Automóvel Club de Portugal, de Lisboa; «Las Ciéncias» e «Revista de Obras Publicas», de Madrid; «Travaux», de França; «Rodovia», do Brasil; e «Road International», de Londres.^[3]

Família

José Estêvão de Abranches Couceiro do Canto Moniz era filho de António Borges do Canto Moniz (1883-1962), director dos Correios, Telégrafos e Telefones (CTT) do Ribatejo, e de sua mulher Maria Carlota de Abranches Couceiro da Costa (1888-1926); e neto materno de Luís Estêvão Couceiro da Costa (Ílhavo, 1847 - ?), sobrinho-neto do 1.º Barão do Paço de Couceiro, e sua mulher (casados a 5 de Janeiro de 1884 na Sé de Viseu) Efigénia de Abranches de Lemos e Menezes (1851-1924), irmã do General Eng.º Silvério de Abranches de Lemos e Menezes.^[5][11]

Casou a 10 de Abril de 1938 em Sever do Vouga com Margarida de Almeida Amorim, aí nascida a 8 de Abril de 1916, com geração.^[11][5]

Obras publicadas

• «A Ponte Salazar», Ministério das Obras Públicas, Lisboa 1966. Edição do Gabinete da Ponte sobre o Tejo.
• «Obras públicas : realizações e perspectivas», Lisboa, Edições Panorama 1966.
• «Estudo do tráfego rodoviário para ligação entre as duas margens do Tejo em Lisboa», Lisboa, Junta Autónoma de Estradas 1957.
• «Tendências da moderna técnica das estradas da Suíça, no que respeita a perfis, traçado e pavimentos : impressões registadas numa viagem à Suiça, feita como delegado da Junta Autónoma de Estradas, para o estudo de pavimentos betaminosos, tipo Durit», 1947.
• «Elementos para a organização de projectos de pavimentos betuminosos por mistura», 1946.
• «Notas sobre e estado actual da técnica de construção de pavimentos», publicado no volume II das Publicações Técnicas do Ministério das Obas Públicas.

Bibliografia

• CASTILHO, J.M. Tavares – «Os Procuradores da Câmara Corporativa (1935-1974)».
• SERRÃO, Joaquim Veríssimo - «História de Portugal: A governação de Salazar: Grandeza e declínio (1960-1968)», Editorial Verbo, 2010.
• MALTEZ, José Adelino - «Políticos Portugueses da Ditadura Nacional e do Estado Novo (1926-1974)».
• Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira.
• SOVERAL, Manuel Abranches de - «Sangue Real», Porto 1998, ISBN 972-97430-1-0.
• «Anuário da Nobreza de Portugal», III, Tomo II, 1985, Edição do Instituto Português de Heráldica, pág.s 312 e 313.

Referências

1. MALTEZ, José Adelino - «Políticos Portugueses da Ditadura Nacional e do Estado Novo (1926-1974)».
2. SERRÃO, Joaquim Veríssimo - «História de Portugal: A governação de Salazar: Grandeza e declínio (1960-1968)», Editorial Verbo, 2010, pág. 281.
3. GEPB, Volume XL, pág. 152.
4. CASTILHO, J.M. Tavares – «Os Procuradores da Câmara Corporativa (1935-1974)» = MONIZ, José Estêvão Abranches Couceiro do Canto (http://app.parlamento.pt/PublicacoesOnLine/OsProcuradoresdaCamaraCorporativa/html/pdf/m/moniz_jose_estevao_abranches_couceiro_do_canto.pdf), in Assembleia da República (www.parlamento.pt) / Biblioteca, Arquivo e Documentação / Publicações on-line.
5. SOVERAL, Manuel Abranches de - «Sangue Real», Porto 1998, ISBN 972-97430-1-0.
6. Decreto nº 48549 do Diário do Governo 28 de Agosto de 1968.
7. Decretos nº 48598 e nº 48601 do Diário do Governo de 27 de Setembro de 1968
8. Decreto nº 48928 do Diário do Governo de 27 de Março de 1969.
9. Decreto-Lei nº 48661 do Diário do Governo de 5 de Novembro de 1968.
10. Na sua carreia parlamentar foi responsável pelo regime jurídico de construção e exploração de estações centrais de camionagem; legislação de fomento industrial; pelo regime especial dos transportes públicos de passageiros por via terrestre e fluvial nas regiões urbanas de transporte; pelo projecto do IV Plano de Fomento para 1974-1979 (Habitação e urbanismo e Transportes e comunicações).
11. «Anuário da Nobreza de Portugal», III, Tomo II, 1985, Edição do Instituto Português de Heráldica, pág.s 312 e 313.
12. «Anuário das Ordens Honoríficas Portuguesas», Presidência da República, 1967
13. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Estêvão de Abranches Couceiro do Canto Moniz". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 1 de fevereiro de 2021