Jean-Claude Juncker

Jean-Claude Juncker
Jean-Claude Juncker
Presidente da Comissão Europeia
Período	1 de novembro de 2014 a 1 de dezembro de 2019
Vice-presidente	Frans Timmermans
Antecessor(a)	José Manuel Durão Barroso
Sucessor(a)	Ursula von der Leyen
Primeiro-ministro do Luxemburgo
Período	20 de janeiro de 1995 a 4 de dezembro de 2013
Antecessor(a)	Jacques Santer
Sucessor(a)	Xavier Bettel
Presidente do Eurogrupo
Período	1 de janeiro de 2005 a 21 de janeiro de 2013
Sucessor(a)	Jeroen Dijsselbloem
Dados pessoais
Nascimento	9 de dezembro de 1954 (70 anos) Redange
Nacionalidade	luxemburguês
Alma mater	Universidade de Estrasburgo
Prêmio(s)	Prêmio Hanns Martin Schleyer (2010)
Esposa	Christiane Frising
Partido	CSV PPE
Religião	Católico
Profissão	político
Assinatura

Jean-Claude Juncker GCC • GCIH (Redange, 9 de dezembro de 1954) é um político luxemburguês, foi presidente da Comissão Europeia de 2014 até 2019. Também foi primeiro-ministro de Luxemburgo de 1995 até 2013, sendo o mais antigo (18 anos).

Biografia

Foi primeiro-ministro do Luxemburgo, de 1995 até 2013, em um governo de grande longevidade. A 12 de Novembro de 1988 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal.^[1] Foi líder do Partido Popular Social Cristão de 1990 a 1995. Juncker foi também ministro das Finanças do Luxemburgo de 1989 a 2009. Jean-Claude Juncker serviu também durante dois semestres como Presidente do Conselho Europeu, em 1997 e 2005, sendo conhecido pelos seus pensamentos pró-europeus. A 6 de Maio de 2005 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo de Portugal.^[1] Após as eleições de outubro de 2013, apesar de o seu partido ter sido o mais votado, Juncker não conseguiu formar um governo de coalizão e foi substituído pelo ex-prefeito da capital luxemburguesa Xavier Bettel do Partido Democrático.^[2]

No Congresso do Partido Popular Europeu (PPE), que teve lugar em Dublin, na Irlanda, Jean-Claude Juncker foi eleito para ser o candidato do partido para Presidente da Comissão Europeia, depois de derrotar Michel Barnier. Juncker lidera assim a campanha do PPE com vista às eleições do Parlamento Europeu, que decorrem entre 22 e 25 de maio de 2014. Pela primeira vez, e de acordo com o artigo 17.º do Tratado de Lisboa, o Presidente da Comissão Europeia será eleito tendo em conta o resultado das eleições europeias.^[3]

Foi eleito presidente da Comissão Europeia em 15 de julho de 2014, com 442 votos do Parlamento Europeu, assumindo o cargo em 1 de novembro de 2014.^[4]

Controvérsias

No início de novembro de 2014, poucos dias depois de se ter tornado chefe da Comissão Europeia, Juncker foi atingido por divulgações nos meios de comunicação social - derivadas de uma fuga de documentos conhecida como LuxLeak - de que o Luxemburgo, sob a sua presidência, se tinha transformado num importante centro europeu de evasão fiscal de grandes empresas. Com a ajuda do governo luxemburguês, as empresas transferiram a dívida fiscal de muitos milhares de milhões de euros para o Luxemburgo, onde o rendimento foi tributado a uma fração de 1%.^[5]

Entre as grandes empresas e grupos envolvidos, contam-se a Pepsi, Ikea, Accenture, Burberry, Procter & Gamble, Heinz, JP Morgan and FedEx, Abbott Laboratories, Shire, Dyson, Icap, Amazon, Deutsche Bank e Macquarie.^[5]

Juncker, que num discurso em Bruxelas, em julho de 2014, prometeu "tentar introduzir alguma moralidade, alguma ética no panorama fiscal europeu", foi duramente criticado na sequência das fugas de informação. Uma moção de censura subsequente no Parlamento Europeu foi apresentada contra Juncker por causa do seu papel nos esquemas de evasão fiscal. A moção foi, contudo, rejeitada por uma grande maioria.^[5][6][7]

Em janeiro de 2017, vários periódicos, entre os quais o Guardian, revelaram que, enquanto primeiro-ministro do Luxemburgo, Juncker atravancou iniciativas da União Europeia destinadas ao combate à evasão fiscal por parte de grandes multinacionais.^[8][9][10]

Condecorações

• Cavaleiro da Ordem das Artes e das Letras de França (1985)
• Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Luxemburgo (1988)
• Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (12 de Novembro de 1988)
• Grande-Oficial da Ordem Nacional da Legião de Honra de França (2002)
• Grã-Cruz da Ordem da Estrela da Roménia (2003)
• Comendador da Ordem da Polónia Restituta da Polónia (2004)
• Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo de Portugal (6 de Maio de 2005)
• Grã-Cruz da Ordem das Três Estrelas da Letónia (2006)
• Excelentíssimo Senhor Grã-Cruz da Real Ordem de Isabel a Católica de Espanha (16 de Abril de 2007)^[11]
• Cavaleiro de Grã-Cruz da Ordem do Mérito da República Italiana de Itália (2007)
• Primeira Classe da Ordem de Amílcar Cabral de Cabo Verde (2008)
• Colar da Ordem Pro Merito Melitensi da Ordem Soberana e Militar Hospitalária de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta (2010)
• Cordão de Ouro da Condecoração de Honra por Serviços à República da Áustria (2010)^[12]
• Grã-Cruz da Ordem do Redentor da Grécia (2013)
• Grã-Cruz da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha (2013)
• Medalha da Ordem da Amizade do Cazaquistão (2014)
• Grã-Cruz da Ordem do Mérito Real da Noruega (2014)
• Grã-Cruz da Ordem Civil e Militar de Adolfo de Nassau do Luxemburgo^[13]

Distinções Académicas e outras

• Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Miami (1998)
• Prémio Visão para a Europa da Fundação Edmond Israel (1998)^[14]
• Prémio Europeu de Ofícios 1999 da Renânia do Norte-Vestefália (1999)
• Emblema da Insígnia do Artesanato em Ouro da Câmara de Ofícios do Luxemburgo (2000)
• Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Münster (2001)
• Prémio Cícero de Discurso (2002)
• Prémio da Federação Europeia de Contribuintes (2002)
• Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Bucareste (2003)
• Cidadania Honorária da Cidade de Trier (2003)
• Prémio Heinrich Braun (2003)
• Prémio Quadriga no Ano Europeu da Oficina da Sociedade Alemã (2003)
• Doutoramento Honoris Causa pela Universidade Demócrito da Trácia (2004)
• Cidadão Honorário e Homem Livre da Cidade de Orestíada; com o descerrar duma Rua chamada Primeiro-Ministro Juncker (2004)
• Prémio Walter Hallstein (2005)
• Europeu do Ano (2005)
• Prémio Elsie Kuhn Leitz da Associação das Companhias Franco-Alemãs (2005)
• Europeu do Ano 2005 pela Imprensa Francesa (Trombinoscope) (2006)
• Prémio Carlos Magno Internacional de Aachen (2006)
• Prémio Europeu de Cultura Política da Fundação Hans Ringier (2006)
• Membro Associado Estrangeiro da Academia das Ciências Morais e Políticas do Instituto de França em lugar do falecido Léopold Sédar Senghor (2007)
• Patrono da Associação de Protecção Animal "EV Newfoundlanders" sem fins lucrativos (2007)
• Medalha de São Libório pela Unidade e pela Paz da Arquidiocese de Paderborn (2007)
• Emblema Graf von Coudenhove-Kalergi da União-Europa de Münster (2007)
• Prémio da Paz da Fundação Europeia pela Ecologia e pela Democracia (2007)
• Doutoramento Honoris Causa pela Universidade Robert Schuman de Estrasburgo (2007)
• Membro-Honorário do Departamento de Ciências Morais e Políticas do Instituto Grão-Ducal do Luxemburgo (2007)
• Medalha de Ouro da Fundação Jean Monnet para a Europa (2008)
• Prémio Alemão de Cidadania (2008)
• Prémio Franz Josef Strauss (2008)
• Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Pittsburgh (2008)
• Prémio Estadual da Renânia do Norte-Vestefália (2008)
• Prémio Lâmina Mais Afiada da Cidade de Solingen (2008)
• Prémio Estado Pequeno do Instituto Europa Herbert Batliner em Salzburgo (2008)
• Banqueiro Europeu do Ano (2008)
• Prémio Europeu de Economia de Serviços (2009)
• Medalha de Ouro com Estrela da União Europeia (2009)
• Prémio Fundação FASEL (2009)
• Mestrado em Artes em Economia Social de Mercado (2009)
• Senador-Honorário da Academia Europeia de Ciências e Artes (2009)
• Prémio Winfried da Cidade de Fulda (2010)
• Estela-Honorária Thomas à Kempis (2010)
• Doutoramento Honorário em Medicina pela Universidade de Innsbruck (2010)
• Medalha do Mérito do Sarre (2010)
• Colar da Fundação do Mérito Europeu (2010)
• Prémio da Fundação Hanns Martin Schleyer (2010)
• Ordem do Mérito do Baden-Württemberg (2010)
• Ordem do Mérito da Renânia-Palatinado (2011)
• Doutoramento Honoris Causa pela Faculdade de Direito pela Nacional e Kapodistriana Universidade de Atenas (2011)
• Prémio Europeu de Cultura (2011)
• Prémio Werner Blindert (2012)
• Grande-Selo (Sigillum-Magnum) da Universidade de Bolonha (2012)
• Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Sheffield (2012)
• Doutoramento Honoris Causa pela Universidade do Porto (2013)
• Doutoramento Honoris Causa pela Universidade Aristóteles de Tessalónica (2017)
• Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Salamanca (2017)
• Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Coimbra (2017)

Ver também

• Luxemburgo Leaks

Referências

1. «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Jean-Claude Juncker". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2 de dezembro de 2016 
2. «Cópia arquivada». Consultado em 4 de dezembro de 2013. Arquivado do original em 12 de agosto de 2014 
3. «EU veteran Juncker wins centre-right backing for top Brussels job». Reuters. 7 de março de 2014. Consultado em 7 de março de 2014 
4. «Jean-Claude Juncker é eleito presidente da Comissão Europeia». Reuters. 7 de março de 2014. Consultado em 7 de março de 2014 
5. Bowers, Simon (5 de novembro de 2014). «Luxembourg tax files: how tiny state rubber-stamped tax avoidance on an industrial scale». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077 
6. Traynor, Ian (27 de novembro de 2014). «Jean-Claude Juncker saved from censure over Luxembourg tax schemes». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077 
7. Millane, Emily (11 de novembro de 2014). «Thanks to the Luxembourg tax leaks, we know exactly what an international dodge looks like – and who's responsible | Emily Millane». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077 
8. Bowers, Simon (1 de Janeiro de 2017). «Jean-Claude Juncker blocked EU curbs on tax avoidance, cables show (em inglês)». The Guardian 
9. Mortágua, Mariana (3 de Janeiro de 2017). «Os segredos pouco secretos de Juncker». Jornal de Notícias 
10. O Jornal Económico (2 de Janeiro de 2017). «Juncker travou medidas europeias contra evasão fiscal». O Jornal Económico 
11. Ministerio de Asuntos Exteriores y Cooperación (17 de abril de 2007). «Real Decreto 483/2007, de 16 de abril, por el que se concede la Gran Cruz de la Orden de Isabel la Católica a los señores que se citan» (PDF). Boletín Oficial del Estado (em espanhol). 92. ISSN 0212-033X 
12. «Reply to a parliamentary question about the Decoration of Honour» (PDF) (em alemão). p. 1978. Consultado em 30 de novembro de 2012 
13. http://www.zimbio.com/photos/Jean-Claude+Juncker/Wedding+Prince+Guillaume+Luxembourg+Stephanie/UR5dRNcVKTQ
14. «ECB: The European project and the challenges of the future». Ecb.europa.eu. 11 de novembro de 1999. Consultado em 27 de junho de 2014 

Ligações externas

• «Biografia pelo governo Luxemburguês» (em inglês) 
• «Página oficial» (em inglês) 
• «Marcos importantes e prêmios do Dr. Jean-Claude Juncker» (em alemão) 

Precedido por Criação	Presidente do Eurogrupo 2005 — 2013	Sucedido por Jeroen Dijsselbloem
Precedido por Jacques Santer	Primeiro-ministro do Luxemburgo 1995 — 2013	Sucedido por Xavier Bettel
Precedido por Jean Spautz	Presidente do Presidente do CSV 1990-1995	Sucedido por Erna Hennicot-Schoepges
Precedido por José Manuel Durão Barroso	Presidente da Comissão Europeia 2014 — 2019	Sucedido por Ursula von der Leyen