Fronteira Espanha–Marrocos

Fronteira Espanha–Marrocos
Fronteira Espanha–Marrocos Mapa da região, indicando as Plazas de soberanía espanholas e os três trechos de fronteira terrestre entre Espanha e Marrocos
Delimita:	Espanha  Marrocos
Comprimento:	15,9 km Posição: 306
Características:	Três trechos
Criação:	1497 (Melilla) 1564 (Peñón de Vélez de la Gomera) 1580 (Ceuta)
Traçado atual:	1956 (independência do Marrocos Espanhol)

A fronteira terrestre Marrocos-Espanha consiste em três linhas não contíguas totalizando 18,5 km (11,5 milhas) em torno dos territórios espanhóis de Ceuta (8 quilômetros), Ilhote de Vélez de la Gomera (75 metros) e Melilha (10,5 quilômetros). Ilhotas espanholas como as Chafarinas ou as Alhucemas estão localizadas na costa marroquina.

História

Historicamente, as plazas de soberanía faziam parte de vários impérios muçulmanos do noroeste da África.^[1] Ceuta foi conquistada por Portugal em 1415.^[2] Após a Reconquista da Península Ibérica, a Espanha olhou para o sul até a costa norte-africana, capturando Melilha do Sultanato de Fez em 1497, com a bênção de Portugal.^[1] A Espanha tomou a então ilha de Peñón de Vélez de la Gomera à força em 1508, com Portugal reconhecendo esta reivindicação no ano seguinte com o Tratado de Cintra.^[1] Retomada pelo Reino de Fez em 1554, a Espanha reconquistou-a em 1564, permanecendo desde então nas mãos dos espanhóis.

Durante o período da União Ibérica (1580-1640) Ceuta atraiu muitos colonos espanhóis; como resultado, quando Portugal recuperou sua independência da Espanha em 1640, Ceuta optou por permanecer com a Espanha, uma situação que Portugal concordou em 1688 com o Tratado de Lisboa.^[1][3] Um tratado delineando a fronteira de Ceuta com Marrocos foi assinado em 7 de outubro de 1844 e confirmado por outro em 6 de maio de 1845.^[3][1] Um tratado delineando a fronteira Melilha-Marrocos, repleto de uma 'zona neutra' paralela, foi assinado em 24 de agosto de 1859.^[3][4]

As repetidas tentativas marroquinas de obter o controle dos dois enclaves pela força durante os séculos XVIII a XIX falharam, culminando na Guerra Hispano-Marroquina de 1859-60, que resultou em uma vitória espanhola. O subsequente Tratado de Wad-Ras (também conhecido como Tratado de Tétouan) de 26 de abril de 1860 expandiu a fronteira de Ceuta até seu limite atual.^[3] A fronteira de Melilha deveria ser fixada pelo 'alcance de um pedaço de canhão', no entanto, isso se mostrou impraticável, e um novo tratado foi assinado em 30 de outubro de 1861 e confirmado em 26 de junho de 1862, que delineava a linha de fronteira moderna.^[4][3][1][5] No entanto, as disputas localizadas em Melilha continuaram e outros tratados foram assinados em 1894-95.^[1]

Por um tratado franco-espanhol de 27 de novembro de 1912, a Espanha recebeu um protetorado sobre o litoral mediterrâneo do Marrocos, conhecido como Marrocos espanhol.^[6] Ceuta, Peñón de Vélez de la Gomera e Melilha posteriormente foram absorvidos por esta entidade. Quando o Marrocos conquistou a independência da França em 1956, o Marrocos espanhol foi entregue ao novo reino.^[1] No entanto, a Espanha manteve o controle das plazas de soberanía, afirmando que elas eram território espanhol muito antes da criação do protetorado em 1912 e deveriam, portanto, permanecer parte da Espanha, uma posição contestada pelo Marrocos.^[1][7][8]

Em 1934, uma enorme tempestade criou um tômbolo entre Peñón de Vélez de la Gomera e o continente marroquino, tornando efetivamente a antiga ilha um novo enclave espanhol na costa de Marrocos. Um tratado formal de fronteira nunca foi assinado entre o Marrocos e a Espanha em relação ao exclave recém-formado, e uma curta linha reta de 75 metros (80 jardas) ao longo da faixa arenosa que o conecta ao Marrocos tem funcionado como uma fronteira de facto desde então.^[9]

Desde a independência marroquina, a disputa pelas plazas de soberanía se acirrou de tempos em tempos, principalmente em 1975, quando se temia que o Marrocos tentasse uma invasão dos territórios semelhante à invasão da Marcha Verde do Saara Ocidental realizada naquele mesmo ano.^[1] Atualmente, a Espanha continua no controle das plazas e se recusa a discutir a questão de sua soberania com o Marrocos.^[1]

Em 1993, a Espanha começou a construir a barreira fronteiriça de Ceuta e Melilha, que foi reforçada em 1995.^[10] Em resposta a um aumento no número de migrantes que tentam romper a cerca, ambas foram significativamente fortificadas em 2005, criando uma cerca dupla sistema repleto de arame farpado e equipamentos de vigilância.^[11] Desde então, houve inúmeras tentativas de cruzar as cercas, resultando em várias mortes.^[12] Em 17 de maio de 2021, mais de seis mil migrantes cruzaram a fronteira para Ceuta. Especulou-se amplamente que o Marrocos permitiu o fluxo repentino para punir a Espanha por permitir que o líder da Frente Polisário, Brahim Ghali, fosse tratado em um hospital espanhol.^[13][14] No dia seguinte, o Marrocos fechou a fronteira novamente.^[15] A maioria desses imigrantes voltou para o Marrocos.^[14][16]

Galeria

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  Mapa de Ceuta
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  A vedação fronteiriça de Ceuta à entrada no mar
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  A vedação fronteiriça de Ceuta
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  Mapa de Melilha
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  A passagem de fronteira Farjana-Melilha
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  A cerca da fronteira de Melilha
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  Rocha de Velez de la Gomera; a fronteira corre ao longo da língua de areia cinzenta onde os barcos são colocados

Ver também

• Muro de Ceuta

Referências

1. Gerry O’Reilly (1994), Ceuta and the Spanish Sovereign Territories: Spanish and Moroccan Claims, Durham University – IBRU, consultado em 26 de janeiro de 2020 
2. Payne, Stanley G., A History of Spain and Portugal, Vol. 1, Chap. 10 "The Expansion"
3. Spanish territorial boundaries in northwest Africa (PDF), 10 de fevereiro de 1958, consultado em 26 de janeiro de 2020, arquivado do original (PDF) em 23 de janeiro de 2017 
4. Robert Rézette (1976). The Spanish Enclaves in Morocco. [S.l.]: Nouvelles Editions Latines. pp. 125–26 
5. Acta de demarcación de los límites de la plaza de Melilla: firmada en Tánger el 26 de Junio de 1862. Y acuerdo relativo a la conservación de las señales de aquéllos: firmado en Draa-Es-Seyet (enfrente a Melilla) el 14 de noviembre de 1863, consultado em 26 de janeiro de 2020 
6. Treaty Between France and Spain Regarding Morocco, in: The American Journal of International Law, vol.7, no.2, Apr. 1913
7. «Morocco Restates Claim to Ceuta and Melilla». Expatica. 1 de fevereiro de 2006. Consultado em 18 de maio de 2018 
8. «Gibraltar in Reverse». The Economist. 21 de fevereiro de 2002. Consultado em 18 de maio de 2018 
9. Lewis, Martin W. (30 de agosto de 2010). «The World's Shortest Border». GeoCurrents. Consultado em 22 de junho de 2019. Cópia arquivada em 11 de agosto de 2018 
10. Said Saddiki (2017). The Fences of Ceuta and Melilla in World of Walls: The Structure, Roles and Effectiveness of Separation Barriers. [S.l.]: Open Book Publishers. pp. 125–26 
11. Building Fortress Europe? Schengen and the Cases of Ceuta and Melilla
12. «Spain: Accountability urged for 'appalling' migrant deaths in Ceuta». Amnesty International. Consultado em 8 de novembro de 2014 
13. «More than 6,000 migrants reach Spain's north African enclave Ceuta». The Guardian. 18 de maio de 2021 
14. «King Muhammad of Morocco weaponises migration». The Economist. 22 de maio de 2021. ISSN 0013-0613. Consultado em 15 de julho de 2021 
15. «Marruecos cierra la frontera con España e interrumpe el éxodo migratorio a Ceuta». El Confidencial (em espanhol). 19 de maio de 2021 
16. El Jechtimi, Ahmed; McDowall, Angus (1 de junho de 2021). «Morocco to readmit unaccompanied minors from EU». Reuters. Consultado em 15 de julho de 2021 

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