A desigualdadeeconômica(português brasileiro) ou económica(português europeu) abrange uma ampla variedade de tópicos. Pode se referir a distribuição de renda (medida pela quantidade de dinheiro que as pessoas recebem) ou a distribuição de riqueza (a quantidade de riqueza que as pessoas possuem). Além da desigualdade econômica entre países ou Estados, existem importantes tipos de desigualdade econômica entre diferentes grupos de pessoas.[1]
Tipos importantes de medidas econômicas focam em riqueza, renda e consumo. Existem muitos métodos para medir a desigualdade econômica, sendo o Coeficiente de Gini o mais utilizado. Outro tipo de medida é o Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado pela Desigualdade, que é um índice composto estatístico que leva em conta a desigualdade.[2] Conceitos importantes de igualdade incluem equidade, igualdade de resultados e igualdade de oportunidades.
Pesquisas sugerem que uma maior desigualdade dificulta a duração do crescimento, mas não sua taxa.[3][4] Enquanto a globalização reduziu a desigualdade global (entre nações), aumentou a desigualdade dentro dos países.[5]
Rousseau acreditava que existiam dois tipos de desigualdade: a primeira, a desigualdade física ou natural, que é estabelecida pela força física, pela idade, saúde e até mesmo a qualidade do espírito; e a segunda, moral e política, que dependia de uma espécie de convenção e que era autorizada e consentida pela maioria dos homens.[6]
No livro Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, ele se preocupa em mostrar a desigualdade moral e política, pois, para ele, é desnecessário se preocupar com a origem da desigualdade natural e física, pois a resposta é essa: é natural, e o que vem da natureza já está justificado.[6] Também fala que a desigualdade não pode ser estudada tendo como ponto de partida o momento então da humanidade. Também diz que para estudar a desigualdade moral e política, deve-se "ir até a essência do homem para julgar a sua condição atual" e deve-se fazer, sem atribuir ao homem primitivo, atributos do homem civilizado. Sem esse cuidado, a busca pela origem da desigualdade estaria distorcida.[6]
Marxistas
Karl Marx acreditava que o trabalhador era explorado pelo detentor da riqueza (o capitalista) que utiliza o seu trabalho sem o justo pagamento transformando-o em um miserável. A relação entre trabalhador (subalterno) e o capitalista (dominante) é a matriz das classes sociais. A miséria é utilizada em uma condição de manutenção das classes dominantes. Acreditava também que a desigualdade é causada pela divisão de classes, dentre aqueles que detêm os meios de produção, chamados de burgueses, e aqueles que contam apenas com sua força de trabalho para garantir sua sobrevivência, chamados de proletários.[7]
Marxistas alegam que a desigualdade social é inevitavelmente produzida pelo capitalismo e não poderá ser alterada sem uma modificação no sistema capitalista. Alegam que os burgueses têm interesse em manter a desigualdade econômica, além de ser muito útil para que os assalariados possam se esforçar cada vez mais, principalmente em países desenvolvidos, fazendo com que trabalhem em um trabalho mais desagradável e pesado, para que possam alcançar um nível de consumo parecido com as classes altas, o que para os marxistas, é uma ilusão.[8]
Conforme Karl Marx, o socialismo seria uma forma de fazer uma luta contra as desigualdades. Acreditava que o socialismo apenas estaria em um país por meio de uma revolução proletária e que seria a fase de transição do capitalismo para o comunismo,[9] onde o comunismo que seria uma sociedade sem classes sociais em que as riquezas seriam divididas ao povo e que todos iriam contribuir com a sua força de trabalho.[10]
Anarquistas
O anarquismo defende o fim de qualquer autoridade política, econômica e religiosa,[necessário esclarecer] ou seja, defende uma sociedade baseada na liberdade total, mas responsável.[11][12][13] Também defende a igualdade entre todas as pessoas e o fim da propriedade privada, sendo assim uma forma de sair da exploração capitalista.[14]
Os principais teóricos que influenciaram o anarquismo foram William Godwin, que publicou em 1973 o seu livro Indagação relativa à justiça política, Pierre-Joseph Proudhon, que em 1840 publicou o livro Que é a propriedade? e Max Stirner, que publicou o livro O indivíduo e sua propriedade.[11]
Concentração de renda é o processo pelo qual a renda, proveniente de lucro, de salário, de aluguéis (como os juros oligopolísticos) e de outros rendimentos, converge para uma mesma empresa, região ou grupo privilegiado de pessoas,[16][carece de fonte melhor] como os 26 indivíduos que possuem ao menos 1 bilhão de dólares e somados concentram mais dinheiro que as 3,8 bilhões de pessoas mais pobres do planeta — 50% da população mundial — conforme Oxfam. Este relatório utiliza dados publicados pela revistaForbes e pelo bancoCredit Suisse, é de 2018 e afirma que a concentração se acentuou; em 2017 tais indivíduos eram mais numerosos, 43. De modo geral, no período de 2017 a 2018 a riqueza destes indivíduos aumentou 900 bilhões de dólares, enquanto a metade mais pobre do planeta perdeu 11% de sua renda.[17] Um dos métodos usados para se medir a concentração de renda é medir quanto o grupo formado pelos 10% mais ricos da população recebe em comparação ao grupo dos 10% mais pobres, conhecido como P90/P10 ou "10% Mais Ricos a 10% Mais Pobres".[16] Outros índices conhecidos são o Coeficiente de Gini e o Índice de Theil.
O Japão tem um coeficiente de Gini de 24,9, perdendo apenas para a Dinamarca, cujo coeficiente é de 24,7. Pelo critério P90/P10, o país com a menor concentração de renda do mundo é o Japão, a segunda maior economia do planeta, com 4,23. Dentre os países desenvolvidos, a maior concentração de renda está nos Estados Unidos da América (15,57), seguido pela França, com 9,1. No Brasil a concentração de renda é elevada; o índice P90/P10 está em 68 (2001). Ou seja, para cada dólar que os 10% mais pobres recebem, os 10% mais ricos recebem 68. O Brasil é menos desigual apenas que a Guatemala, Essuatíni, República Centro-Africana, Serra Leoa, Botsuana, Lesoto e Namíbia.[18]
A melhor prova disso[segundo quem?] é que o Banco Mundial, órgão ligado ao FMI, faz gestões para sensibilizar as elites governantes dos países subdesenvolvidos numa tentativa de engajá-las em esforços que melhorem a distribuição de renda nos países que dirigem.[19] Um comitê conjunto formado pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) conclamou os países em desenvolvimento, assim como os doadores, a acelerar os esforços com vistas a atingir as metas de redução de pobreza acordadas internacionalmente, até a data prevista de 2015.[19]
Brasil
A desigualdade social é bastante acentuada no Brasil, que é o país com o décimo primeiro maior índice de desigualdade econômica no mundo e o quarto na América Latina, segundo dados disponibilizados no relatório de desenvolvimento humano produzido pela ONU em 2014.[20] Um bom exemplo que pode ser dado da desigualdade do Brasil é o estado da miséria, a extrema condição de renda, os salários baixos, a fome, o desemprego, a violência, a marginalidade, etc.[21]
Em relação à posição econômica entre negros e brancos, pôde-se constatar que 60% dos pobres no Brasil são constituídos por negros ou pardos[necessário esclarecer] e dentre as pessoas consideradas como indigentes, 70% são negros ou pardos.[22] De um modo geral, de acordo com os dados da pesquisa, cerca de 40% das pessoas negras ou pardas se situam entre os 30% mais pobres, enquanto que apenas cerca de 20% dos brancos apresentam a mesma condição econômica.[22]
Devido à prosperidade econômica e às políticas de combate à desigualdade social promovidas pelo Governo do Brasil nos últimos anos,[não consta na fonte citada] a desigualdade social no Brasil vem caindo, chegando em 2012 a níveis de 1960. Em 2015, o coeficiente de desigualdade no Brasil atingiu 0,514.[23] Até 1930, a economia do Brasil era voltada para a produção agrária, que coexistia com o esquema agro-exportador, sendo o Brasil um exportador de matéria-prima.[21]
Segundo dados do Human Development Report (HDR) – Organização das Nações Unidas (ONU), de 2004, o Brasil apresenta historicamente uma desigualdade extrema, com índice de Gini próximo a 0,6. Este valor indica uma desigualdade brutal e rara no resto do mundo, já que poucos países apresentam índice de Gini superior a 0,5.[2] Dos 127 países presentes no relatório, o Brasil apresenta o oitavo pior índice de desigualdade do mundo, superando todos os países da América do Sul e ficando apenas à frente de sete países africanos.[24] Sobre esse tema já disse Florestan Fernandes:[25] "No Brasil, sempre se seguiu a rotina de privilegiar os privilegiados, sem tentativas frutíferas de intervenção programada na distribuição da renda."[25]
A desigualdade social do Brasil apresenta-se na classe social, onde a maior parte da população (43%) é classe C ou classe média.[28] Isso ocorreu graças à forte aceleração econômica que aconteceu a partir de 2006. Essa aceleração que ocorreu fez com que vinte milhões de pessoas passassem para a classe C.[29]
O Coeficiente de Gini mede o grau da desigualdade de cada um dos países. No Brasil, o coeficiente de Gini evidenciou um aumento considerável da desigualdade social nos anos sessenta e uma elevada desigualdade econômica que persistiu nos mesmos patamares até os anos noventa. Desde então, observa-se que a desigualdade vem caindo consistentemente para níveis inferiores aos de cinquenta anos atrás.[23]
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