Aliança pelo Brasil

Aliança pelo Brasil
Número eleitoral	38
Presidente	Jair Bolsonaro[1]
Vice-presidente	Flávio Bolsonaro[2]
Fundação	12 de novembro de 2019 (5 anos)
Sede	Brasília, Distrito Federal, Brasil
Ideologia	Bolsonarismo Conservadorismo nacional[3] Conservadorismo social[3] Conservadorismo fiscal Populismo de direita[4][5] Liberalismo econômico[6] Nacionalismo brasileiro[3] Anticomunismo[7] Militarismo[3]
Espectro político	Extrema-direita[8][9]
Religião	Cristianismo
Dividiu-se de	Partido Social Liberal
Cores	Verde      Amarelo      Azul      Branco
Slogan	"Nossa força é o Brasil!"
Página oficial
www.aliancapelobrasil.org
Política do Brasil Partidos políticos Eleições

A Aliança pelo Brasil (ALIANÇA) foi uma organização brasileira de extrema-direita,^[9] que pretendeu se transformar em partido político para abrigar Jair Bolsonaro e seus apoiadores, porém não obteve sucesso.^[10]

História

A intenção de fundar o partido "Aliança Pelo Brasil" foi anunciada pelo próprio Jair Bolsonaro, em 12 de novembro de 2019, durante o exercício de seu mandato como presidente do Brasil, ao declarar a sua saída do Partido Social Liberal (PSL), o que gerou uma cisão nesse partido.^{[11][12][13][14][15][16][17]} Entretanto, a rápida concretização dos anseios de Bolsonaro se provou inviável, uma vez que a organização política falhou em cumprir os requisitos mínimos para criação do novo partido, que são descritos pela Lei nº 9.096/1995 e pela Resolução nº 23.571/2018 do TSE. ^[18]

O objetivo inicial dos idealizadores do novo partido era aproveitarem-se de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconhecia como legítimo o uso de assinaturas eletrônicas para a criação de sua nova legenda.^[19][20] Porém, como a decisão do Tribunal também destacava a inexistência de regulamentação desta prática na legislação brasileira, e que a Certificação Digital não poderia ser utilizada até que essa deficiência fosse suprida, tal estratégia acabou sendo frustrada. ^[21][22]

Como forma de sanar a ausência de regulamentação legal, proponentes do novo partido sugeriram o uso emergencial de biometria e do cartório de notas para que a Certificação Digital fosse implementada, em substituição à conferência de assinaturas por servidores públicos da Justiça Eleitoral.^[23] Tal abordagem aceleraria o processo, já que não demandaria a análise aprofundada da ficha pelo servidor público, mas apenas uma conferência de sua existência.

Em setembro de 2021, o TSE aprovou por unanimidade uma mudança nas regras de criação de partidos políticos, para regulamentar a coleta de assinaturas eletrônicas, favorecendo as pretensões do grupo.^[24] Até esse momento, entretanto, o Aliança Pelo Brasil ainda dependia de assinaturas tradicionais reconhecidas em cartório, e por isso estava muito abaixo do número mínimo de assinaturas necessárias para a formalização como legenda partidária.

As exigências legais para homologação das assinaturas fizeram com que grande número de fichas de registro fossem invalidadas. Até março de 2021, o TSE já havia recusado cerca de 40 mil assinaturas, contra 79 mil aceitas, de cerca de 250 mil que foram enviadas. Deste número total, somam-se as assinaturas que aguardam análise dos cartórios eleitorais ou as que estão em prazo de impugnação.^[25][26]

Em novembro de 2021 a Aliança contava com 158.317 assinaturas válidas, sendo necessárias 492 mil para homologação partidária.^[10]

Luís Felipe Belmonte, vice-presidente do Aliança Pelo Brasil, afirmou em fevereiro de 2020 ao Estadão que foram coletadas mais de 1 milhão de assinaturas para a formação do partido, porém a grande maioria delas não puderam ser reconhecidas nos cartórios eleitorais, acabando portanto invalidadas.^[27][28] Segundo o TSE, 77% das assinaturas recusadas correspondem a apoiadores filiados a algum partido político, já que não é permitido apoiar a criação de um partido estando filiado a outro, segundo as regras da legislação eleitoral. O TSE informou ter identificado a assinatura de sete eleitores falecidos na lista de apoios apresentada pelo Aliança pelo Brasil - o que o senador Flávio Bolsonaro atribuiu à supostos "erros" no preenchimento dos cadastros, ou supostas "falhas técnicas similares".^{[29][30][31][32]}

Gilberto Kassab, idealizador e presidente do Partido Social Democrático (PSD) - último grande partido criado no Brasil - destacou a dificuldade da formação de novas legendas partidárias diante das exigências previstas na legislação, e avaliou como muito improvável a consolidação do "Aliança Pelo Brasil" a tempo da disputa eleitoral de 2022, muito embora tenha destacado que Jair Bolsonaro não deveria encontrar dificuldades para formar o partido no longo prazo, por conta do apoio político expressivo que angariou ao longo da carreira.^[33]

Um ano após o projeto ser lançado, o próprio Jair Bolsonaro admitiu diversas vezes, no final de 2020 e início de 2021, o fracasso no recolhimento das assinaturas necessárias para a criação do "Aliança Pelo Brasil". Diante da proximidade do pleito eleitoral de 2022, Bolsonaro iniciou negociações para filiar-se em outro partido já existente - como Progressistas (PP), Partido Social Liberal (PSL), Republicanos, Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Patriota, Partido Liberal (PL) ou Partido da Mulher Brasileira (PMB).^{[34][35][36][37][38][39][40][41]}

Finalmente, depois de tensas negociações,^[42] o presidenciável decidiu concorrer às eleições de 2022 junto ao Partido Liberal - presidido por Valdemar Costa Neto, notoriamente envolvido no escândalo do Mensalão - o que colocou em suspenso a ascensão do projeto Aliança pelo Brasil.^[43]

Ideologia

Ver artigo principal: Bolsonarismo

O estatuto, com a formalização dos princípios e valores, juntamente com o detalhamento da estrutura organizacional, foi divulgado em 26 de novembro de 2019. Tem sido identificado pela maioria dos observadores e analistas políticos como sendo de extrema-direita e nacionalista, embora alguns de seus membros vejam a Aliança pelo Brasil como apenas um movimento conservador tradicional de direita. Nas palavras de seu fundador, trata-se de um projeto de "partido conservador, que respeita todas as religiões, dá crédito aos valores familiares, defende a legítima defesa, defende a posse e o porte de arma com requisitos, o livre comércio com todo mundo, sem o viés ideológico". José Antônio Severo, escrevendo para a coluna Análise & Opinião, do Jornal Já, notou que o nome do partido lembra o da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), da Ditadura militar brasileira. O jornal O Globo apontou semelhanças com o Integralismo, como o uso do lema Deus, pátria e família.^[44] Já o jornal O Estado de S. Paulo apontou que o manifesto tem semelhanças com ideias defendidas por Olavo de Carvalho, apontado como "guru intelectual" de Jair Bolsonaro. Um dos autores do manifesto, Filipe G. Martins, foi aluno de Olavo de Carvalho.^{[45][46][47][8][48][9][49][50][51][52][53]}

Referências

1. «Bolsonaro será o presidente do partido Aliança pelo Brasil; Flávio assumirá a vice-presidência». O Globo. 21 de novembro de 2019. Consultado em 15 de dezembro de 2019 
2. «Bolsonaro será presidente do Aliança pelo Brasil, e Flávio o primeiro vice». Gazeta do Povo. Consultado em 15 de dezembro de 2019 
3. «Novo partido se apresenta como 'sonho de pessoas leais a Bolsonaro'». O Estado de S. Paulo. 12 de novembro de 2019. Consultado em 13 de novembro de 2019 
4. «Bolsonaro adere ao check-list populista». Valor Econômico. 26 de dezembro de 2019. Consultado em 14 de março de 2020 
5. «Novo partido de Bolsonaro se aproxima ideologicamente de siglas conservadoras estrangeiras». Jornal O Globo. 1 de dezembro de 2019. Consultado em 14 de março de 2020 
6. «Bolsonaro, a MP da Liberdade Econômica e sua conversão em lei». Gazeta do Povo. Consultado em 14 de março de 2020 
7. «Novo partido de Bolsonaro defende Deus, armas e oposição ao comunismo». Correio Braziliense. 21 de novembro de 2019. Consultado em 14 de março de 2020 
8. «Bolsonaro anuncia saída do PSL e seus planos de fundar sigla Aliança pelo Brasil». El País. 12 de novembro de 2019. Consultado em 13 de novembro de 2019 
9. «O presidente e sua legenda». IstoÉ. Consultado em 16 de novembro de 2019 
10. «Partidos em formação». www.tse.jus.br. Consultado em 18 de novembro de 2021 
11. «Partidos em formação». www.tse.jus.br. Consultado em 18 de dezembro de 2019 
12. «Estatuto Aliança Pelo Brasil» (PDF). https://www.aliancapelobrasil.com.br/. Consultado em 18 de dezembro de 2019 
13. «Bolsonaro anuncia saída do PSL e confirma novo partido: Aliança pelo Brasil». UOL. 12 de novembro de 2019. Consultado em 12 de novembro de 2019 
14. «Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação do Aliança pelo Brasil». R7. 12 de novembro de 2019. Consultado em 12 de novembro de 2019 
15. «Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação de novo partido». G1. 12 de novembro de 2019. Consultado em 12 de novembro de 2019 
16. «Entenda o racha entre Jair Bolsonaro e o PSL». G1. 18 de outubro de 2019. Consultado em 12 de novembro de 2019 
17. «'Esquece o PSL, tá ok?', afirma Bolsonaro ao falar com apoiador no Palácio da Alvorada». G1. 8 de outubro de 2019. Consultado em 12 de novembro de 2019 
18. «Conheça as etapas para criação e registro de partido político». TSE. 19 de março de 2021. Consultado em 22 de outubro de 2021 
19. «TSE facilita caminho para futuro partido de Bolsonaro, onde metade da cúpula é investigada». El País. 3 de dezembro de 2019. Consultado em 22 de outubro de 2021 
20. «Advogado de Bolsonaro diz a deputados que novo partido sai até fevereiro». UOL. Consultado em 12 de março de 2021 
21. «Com 3 dias, Aliança pelo Brasil tem 620 mil seguidores nas redes». Poder 360. 15 de novembro de 2019. Consultado em 16 de novembro de 2019 
22. «Por 4 a 3, TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido, mas ainda terá de regulamentar». G1. Consultado em 22 de dezembro de 2019 
23. «Foco da Aliança é biometria, não assinatura, diz advogado de Bolsonaro». Exame. 25 de novembro de 2019. Consultado em 22 de outubro de 2021 
24. «TSE regulamenta assinatura eletrônica e favorece criação de Aliança pelo Brasil.». Poder360. Consultado em 12 de março de 2021 
25. Módulo externo de consulta a partido político em formação - TSE. [S.l.]: Sistema de Apoiamento a Partido em Formação - TSE. Consultado em 12 de março de 2021 
26. Mesmo sob ameaças de Bolsonaro, Aliança pelo Brasil consegue apenas 78 mil apoiamentos. [S.l.]: O Antagonista. Consultado em 12 de março de 2021 
27. «Aliança pelo Brasil admite que não vai participar das eleições em 2020». Consultado em 12 de março de 2021 
28. «A agonia do Aliança pelo Brasil, partido criado para abrigar Bolsonaro». Exame. Consultado em 22 de outubro de 2021 
29. Filiação a outro partido explica 77% das assinaturas inválidas da Aliança de Bolsonaro. [S.l.]: Folha de S.Paulo. Consultado em 15 de março de 2020 
30. Fichas inaptas para criar sigla partido de Bolsonaro superam as aprovadas. [S.l.]: UOL. Consultado em 15 de março de 2020 
31. TSE detecta assinatura de mortos em lista de apoios do Aliança pelo Brasil. [S.l.]: EXAME. Consultado em 15 de março de 2020 
32. Flávio Bolsonaro: mortos em lista da Aliança foi “erro de preenchimento”. [S.l.]: EXAME. Consultado em 15 de março de 2020 
33. «Aliança pelo Brasil deve ficar de fora da próxima eleição, diz Kassab». Exame. Consultado em 12 de março de 2021 
34. «Bolsonaro inclui Partido da Mulher Brasileira no leque de legendas cotadas para se filiar». O Globo. 8 de março de 2021. Consultado em 12 de março de 2021 
35. "Fracasso bolsonarista: Aliança pelo Brasil tem só 9% das assinaturas necessárias" (22/11/2020). Portal IG. Acessado em 14/02/2021.
36. "Mais de um ano depois, Aliança pelo Brasil não saiu do papel". A Gazeta (24/01/2021). Acessado em 14/02/2021.
37. "Bolsonaro fala em alternativa após fracasso em criar partido" (1 de fevereiro de 2021). Terra. Acessado em 14/02/2021.
38. "Presidente admite fracasso na criação do Aliança pelo Brasil e tenta voltar ao PSL" (28 de agosto de 2020). Correio do Brasil. Acessado em 14/02/2021.
39. "Bolsonaro já admite fracasso na criação de partido e busca alternativa" (24 de novembro de 2020). Correio do Brasil. Acessado em 14/02/2021.
40. "Às vésperas de prazo-limite de Bolsonaro, o Aliança só conseguiu 13% das filiações necessárias". Coluna de Lauro Jardim em O Globo (14/02/2021). Acessado em 14/02/2021.
41. "“Partido” de Bolsonaro fracassa: Aliança pelo Brasil filia apenas 13% do mínimo necessário de apoiadores". Revista Forum (14/02/2021). Acessado em 14/02/2021.
42. «"VTNC você e seus filhos": disse Costa Neto a Bolsonaro em discussão, afirma site». Correio Braziliense. Consultado em 7 de dezembro de 2021 
43. «Presidente Bolsonaro assina filiação ao PL». Agência Brasil. Consultado em 7 de dezembro de 2021 
44. «Partido de Bolsonaro usa lema integralista, mas se aproxima da Arena, da ditadura, diz sociólogo». O Globo. 14 de novembro de 2019. Consultado em 14 de outubro de 2022 
45. «Número do Aliança pelo Brasil será 38, revela Bolsonaro». R7. 21 de novembro de 2019. Consultado em 22 de novembro de 2019 
46. «Bolsonaro escolhe o número 38 para representar o Aliança pelo Brasil». Poder 360. 21 de novembro de 2019. Consultado em 22 de novembro de 2019 
47. «"O problema não está na criação de mais partidos, mas na qualidade", diz advogada de Bolsonaro». O Antagonista. 15 de novembro de 2019. Consultado em 16 de novembro de 2019 
48. Bernardo Mello Franco. «O partido do presidente». o Globo. Consultado em 16 de novembro de 2019 
49. «Aliança pelo Brasil divulga estatuto do partido; leia as normas». Poder360. 26 de novembro de 2019. Consultado em 27 de novembro de 2019 
50. «Bolsonaro promove assessor 'olavista' para cargo de chefia no Palácio Planalto». Istoé. Consultado em 20 de outubro de 2020 
51. José Antônio Severo. «Bolsonaro funda partido e dá um salto no escuro». Jornal Já. Consultado em 29 de abril de 2020. Cópia arquivada em 30 de abril de 2020 
52. «Planalto abriga "ideólogos" do Aliança pelo Brasil». O Estado de S. Paulo. 15 de dezembro de 2019. Consultado em 14 de março de 2020 
53. «'Se continuar assim, mais seis meses e acabou', diz Olavo de Carvalho sobre governo Bolsonaro». O Globo. 17 de março de 2019. Consultado em 18 de março de 2019. Olavo reiterou que não se vê como guru do governo Bolsonaro e atacou a mídia. 

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