2024 em Portugal
Lista dos principais acontecimentos no ano 2024 em Portugal .
Incumbentes
Eventos
Janeiro
1 — Como parte da reforma do Serviço Nacional de Saúde , entra em vigor o alargamento a todo o território nacional do modelo organizativo em Unidades Locais de Saúde (ULS, que agregam os centros hospitalares, os hospitais e os agrupamentos de centros de saúde de cada área geográfica), com a criação de 31 novas unidades que se juntam às 8 já existentes; entra também em vigor a generalização das Unidades de Saúde Familiar modelo B (USF-B) e o regime de dedicação plena dos médicos do SNS.[ 1]
5 –7 — Tem lugar o 24.º Congresso Nacional do Partido Socialista , momento de reorganização interna do partido após a eleição de Pedro Nuno Santos como Secretário-Geral no mês anterior.[ 2]
15 — Dissolução da Assembleia da República e fim da XV Legislatura .[ 3]
24 — No âmbito de três processos judiciais relativos a supostos crimes económico-financeiros, são conduzidas buscas judiciárias na Madeira ; no âmbito desses processos, o Ministério Público constitui arguido o Presidente do Governo Regional , Miguel Albuquerque , e são detidos o Presidente da Câmara Municipal do Funchal , Pedro Calado , e dois empresários, Avelino Farinha do Grupo AFA e Custódio Correia do Grupo Socicorreia.[ 4] [ 5]
26 — O Presidente do Governo Regional da Madeira , Miguel Albuquerque , anuncia a sua intenção de resignar ao cargo, após ter garantido nos dois dias anteriores que não se demitiria. O anúncio vem na sequência de, na véspera, o PAN ter anunciado suspender o acordo de incidência parlamentar que mantinha com PSD caso não fosse indigitado um novo líder para o executivo regional.[ 6]
Fevereiro
Março
10 — Eleições legislativas . Vitória tangencial da Aliança Democrática , com 28,8% dos votos e apenas mais dois deputados do que o Partido Socialista . Em terceiro lugar fica o Chega , que, com 50 deputados, quadruplica o seu número de mandatos.[ 9]
19 — Herman José recebe, no dia do seu 70.º aniversário, a Medalha de Mérito Cultural , pelos seus 50 anos de carreira, em cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro cessante, António Costa .[ 10]
21 — Pouco depois da meia-noite, depois de apurada a totalidade dos votos dos círculos da emigração nas eleições legislativas, e tendo já ouvido os partidos nos termos constitucionais, o Presidente da República , Marcelo Rebelo de Sousa , indigita Luís Montenegro como Primeiro-Ministro, tomando posse depois de conhecida a orgânica e composição do XXIV Governo Constitucional .[ 11]
26 — Tem início a XVI Legislatura , com a sua primeira reunião plenária. A eleição do Presidente da Assembleia da República , dada como quase certa para José Pedro Aguiar-Branco , acaba por surpreendentemente não se concretizar à primeira votação devido ao recuo dado por André Ventura , Presidente do Chega , como resposta à negação por parte da Aliança Democrática de um entendimento com o partido. O impasse, inédito, fez os trabalhos estender-se até ao dia seguinte, quando apenas à quarta votação Aguiar-Branco é eleito Presidente, após acordo com o Partido Socialista , que indicaria o nome de Francisco Assis para ocupar a segunda metade do mandato de Aguiar-Branco, em prática semelhante à do Parlamento Europeu .[ 12]
Abril
2 — Tomada de posse de Luís Montenegro como Primeiro-Ministro , e dos membros do XXIV Governo Constitucional .
25 — Comemorações do cinquentenário da Revolução dos Cravos . As comemorações oficiais tiveram início com uma cerimónia militar na Praça do Comércio , seguidas da habitual sessão solene evocativa na Assembleia da República . De tarde, em Lisboa, centenas de milhar descem a Avenida da Liberdade , juntando-se ao desfile de organizações sindicais, movimentos cívicos, e partidos políticos. No Centro Cultural de Belém , uma sessão comemorativa conta com a presença do Presidente da República , Marcelo Rebelo de Sousa , e dos chefes de Estado dos PALOP .[ 13]
Maio
14 — O Governo aprova a Evolução do Sistema Aeroportuário de Lisboa, anunciando com carácter definitivo a decisão sobre o novo aeroporto de Lisboa, no Campo de Tiro de Alcochete — cujo nome, Aeroporto Luís de Camões , é pela primeira vez revelado — e que se encontrava por definir há mais de 50 anos; é também anunciada a Terceira Travessia do Tejo , ponte rodoferroviária entre Chelas e o Barreiro , e o reforço das Ligações Ferroviárias de Alta Velocidade Porto-Lisboa e Lisboa-Madrid .[ 14]
18 — Primeira exibição ao público do quadro Descida da Cruz de Domingos Sequeira , no Mosteiro de Leça do Balio , após a sua aquisição recente pela Fundação Livraria Lello , antes de rumar para o Museu Nacional Soares dos Reis , onde ficará em depósito.[ 15]
18 — Um superbólido meteórico atravessou o céu noturno sobre a Península Ibérica , ultrapassando a luminosidade da lua e enchendo a noite com um clarão azul que durou vários segundos; iniciou a sua fase luminosa a cerca de 100 quilómetros acima de Cáceres e continuou a sua trajetória até cerca de 45 quilómetros a noroeste da cidade do Porto , tendo desaparecido na região de Castro Daire .[ 16]
26 — Eleições legislativas regionais na Madeira . Vitória do PSD , falhando por cinco deputados a maioria absoluta, o pior resultado de sempre do partido na região autónoma.[ 17]
28 — O Presidente da Ucrânia , Volodymyr Zelensky , faz uma visita de trabalho de seis horas a Portugal para assinar um acordo bilateral de segurança, no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia , e a participação portuguesa na cimeira de paz a ser organizada na Suíça em junho.[ 18]
Junho
7 — A Ministra da Saúde , Ana Paula Martins , sofre um acidente rodoviário quando regressava a Lisboa de uma cerimónia de assinatura de contratos relativos à construção e requalificação de centros de saúde em Coimbra ; deu entrada no serviço de urgência do Hospital de São Francisco Xavier , de onde teve alta no dia seguinte, após observação por traumatismos menores.[ 19]
17 — É constituído, na ULS São José , em Lisboa, o primeiro Centro de Responsabilidade Integrado (CRI) de Urgência do país, com uma equipa multiprofissional exclusivamente dedicada ao serviço de urgência .[ 20]
9 — Eleições parlamentares europeias . O PS ganhou por um ponto percentual, elegendo oito deputados ao Parlamento Europeu , mais um do que a AD .[ 21]
27 — O ex-Primeiro-Ministro português António Costa é eleito para um mandato de dois anos e meio como Presidente do Conselho Europeu pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia ; após a tomada de posse, agendada para dezembro, será o primeiro português e o primeiro socialista a assumir o cargo.[ 22]
Julho
1 — No primeiro passo do plano de centralização da ação do Governo da República , iniciado pelo Executivo anterior, seis ministérios (Coesão Territorial , Presidência , Infraestruturas e Habitação , Economia , Agricultura , Juventude e Modernização ) e duas secretarias de Estado mudam de instalações, sendo transferidos para o edifício da Caixa Geral de Depósitos , em Lisboa, o recém-batizado Campus XXI .[ 23]
A Princesa das Astúrias é recebida no Palácio de Belém , em julho de 2024
12 — Na sua primeira visita oficial enquanto herdeira da coroa espanhola, D. Leonor, Princesa das Astúrias visita Lisboa; é recebida pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa , no Palácio de Belém e é condecorada com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo ; visita ainda o Oceanário de Lisboa , destacando a importância da proteção do ambiente e a conservação dos oceanos.[ 24]
19 — Inauguração do Museu Aristides de Sousa Mendes , na Casa do Passal , em Cabanas de Viriato , Carregal do Sal , no dia do 139.º aniversário do nascimento do diplomata. A inauguração é presidida pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa , na presença de centenas de convidados de todo o mundo, onde se incluem descendentes do diplomata e dos refugiados salvos por ele durante a Segunda Guerra Mundial .[ 25]
25 — Reabertura do Museu do Design e da Moda , em Lisboa , que esteve encerrado para obras de requalificação integral durante oito anos, desde 2016, depois de adiamentos sucessivos.[ 26]
Agosto
1 — Inauguração do primeiro Centro de Atendimento Clínico (CAC) do país, no Centro de Saúde de Sete Rios , funcionando como estrutura intermédia de apoio ao serviço de urgência geral do Hospital de Santa Maria , que recebe doentes não-urgentes triados naquele hospital ou encaminhados via SNS 24 .[ 27]
14 — Um incêndio florestal deflagra na Ilha da Madeira , nas serras do município da Ribeira Brava , propagando-se progressivamente aos concelhos de Câmara de Lobos , Ponta do Sol e Santana ; o combate às chamas foi dificultado pelo vento e pelas temperaturas elevadas, e apenas foi declarado extinto 13 dias depois, a 26 de agosto. A área total ardida atingiu os 5100 hectares, não havendo registo de feridos ou de destruição de casas ou infraestruturas públicas essenciais.[ 28]
26 — Às 5h11 da madrugada, regista-se um sismo de magnitude 5.3 na escala de Richter , de epicentro a 58 quilómetros a oeste de Sines ; não causou danos pessoais ou materiais, tendo sido sentido com maior intensidade na região de Setúbal e Lisboa , amontoando-se os relatos de pessoas que acordaram com o abanão.[ 29] [ 30]
Setembro
7 — Cinco reclusos, quatro dos quais com medidas especiais de segurança, fogem do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus , em Alcoentre , Lisboa, com auxílio do exterior, através do lançamento de uma escada que permitiu aos reclusos escalar o muro. A fuga foi facilitada por uma série de falhas graves no sistema de segurança: o sistema de sensores de movimento e alarmes estavam inativos há anos, a rede da cadeia não estava electrificada porque levava a falhas de luz na prisão, as torres de vigia foram demolidas em 2018, e o sistema de videovigilância apesar de funcionar não vigiava efetivamente porque consistia em 200 câmaras a ser monitorizadas apenas por apenas um funcionário, ao longo de dez horas.[ 31] [ 32]
12 — Após um longo processo de remodelação do edifício e da introdução de novas peças na exposição, o Museu de Lisboa reabre na sua totalidade com a re-inauguração do primeiro piso da exposição permanente.[ 33]
20 — Reabertura do Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian , encerrado desde 2020 para obras de remodelação e ampliação conduzidas pelo arquiteto japonês Kengo Kuma e pelo paisagista libanês Vladimir Djurovic .[ 34]
Outubro
2 — Um triplo homicídio, a tiro, por motivo fútil, põe em choque o Bairro do Vale, na freguesia da Penha de França , em Lisboa , tendo vitimado um barbeiro e um casal seu amigo, um taxista e a sua mulher grávida.[ 35]
5 — Reabertura do Teatro Variedades , no Parque Mayer , quase três décadas depois de fechar, após extensas obras de reabilitação.[ 36]
6 — Fábio Loureiro ("Fábio Cigano"), um dos cinco reclusos que fugiram da prisão de Vale de Judeus no mês anterior, é capturado em Tânger , Marrocos .[ 37]
Luís Montenegro discursa no lançamento da obra do Novo Hospital de Todos-os-Santos , em outubro de 2024
Amadeu Guerra discursa durante a sua tomada de posse como Procurador-Geral da República, em outubro de 2024
12 — Amadeu Guerra toma posse como Procurador-Geral da República , sucedendo a Lucília Gago à frente do Ministério Público . Na mesma cerimónia, no Palácio de Belém , o Presidente da República dá posse a Filipa Urbano Calvão como Presidente do Tribunal de Contas , sucedendo a José Fernandes Farinha Tavares .[ 39]
15 — Uma década após o colapso do banco, tem início o julgamento do caso BES , o maior processo judicial económico português, com prejuízos estimados de cerca de 12 mil milhões de euros, reunindo 18 arguidos no Campus de Justiça . O banqueiro Ricardo Salgado , o arguido mais mediático e sobre o qual recaem à data 62 crimes, e a quem foi entretanto diagnosticada doença de Alzheimer , aparece visivelmente debilitado, dá a morada errada, erra no nome da mãe e não sabe dizer a própria data de nascimento; acaba por ser dispensado de comparecer a todas as audiências.[ 40] [ 41]
21 — No decurso de uma perseguição policial no bairro da Cova da Moura na Amadora , morte do cidadão cabo-verdiano Odair Moniz , alvejado por um agente da Polícia de Segurança Pública ; seguem-se tumultos nos dias seguintes.
Mortes
Janeiro
Maria da Graça Carmona e Costa
Fevereiro
Hugo Maia de Loureiro
Março
António-Pedro Vasconcelos
1 — Fernando Correia , jornalista e dirigente do Partido Comunista Português (n. 1942)[ 56]
3 — Alexandre Baptista , futebolista (n. 1941)[ 57]
5 — António-Pedro Vasconcelos , cineasta (n. 1939)[ 58]
7 — Minervino Pietra , futebolista (n. 1954)[ 59]
8 — Estrela Novais , atriz (n. 1953)[ 60]
11 — Miguel Gullander , escritor e professor (n. 1975)[ 61]
12 — José Rueff Tavares , médico geneticista (n. 1954)[ 62]
17 — Nuno Júdice , poeta e ensaísta (n. 1949)[ 63]
18 — Joaquim Santos , tetracampeão nacional de ralis (n. 1952)[ 64]
20 — António Pacheco , futebolista (n. 1966)[ 65]
21 — António Évora , ator (n. 1941)[ 66]
21 — Gina Santos , atriz (n. 1927)[ 67]
Abril
Maio
Junho
Julho
Fausto Bordalo Dias
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Camilo Mortágua
Ver também
Referências
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↑ «Marcelo vai exonerar o Governo na quinta-feira e a dissolução do Parlamento no dia 15 de janeiro» . Diário de Notícias . 2 de dezembro de 2023. Consultado em 1 de janeiro de 2024
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