Prostíbulo, bordel, lupanar, casa de prostituição, casa de prazeres, casa de tolerância ou, popularmente, puteiro, é um estabelecimento destinado à prostituição, o qual atua muitas vezes de forma ilegal, uma vez que tal prática é considerada crime na maioria dos países.[1]
Distingue-se a casa de alterne,[2] embora associada também à prostituição. O alterne significa que as mulheres trabalhando nele se incumbem principalmente para incentivar os fregueses ao consumo, e elas participam do lucro da casa. O facto de envolver sexo não consta nos objetivos da casa em si, esse é um componente opcional por parte da empregada do local.
Os prostíbulos são na maioria das vezes administrados por mulheres mais velhas - via de regra ex-prostitutas - que assumem a liderança da casa de prostituição onde trabalharam ou abrem outra, com novas mulheres. As proxenetas, ou, mais popularmente cafetinas, as "matronas" ou "patroas" são em geral carinhosamente chamadas de "mãe", "mãezinha", "mãinha", "tia", "dona" etc. Quase sempre gozam de prestígio e respeito nas comunidades onde vivem.
Há muitos lugares do mundo onde os prostíbulos são legalizados, como por exemplo, alguns países do norte e da Europa Central (Holanda, Suíça, Áustria, Letônia, Alemanha, Hungria), Equador, Uruguai, Grécia, Turquia e Leste da Austrália. O estado de Nevada, nos Estados Unidos, é um grande centro de prostíbulos legalizados.[1] No Brasil, a manutenção, por conta própria ou de terceiro, de uma casa de prostituição é um crime tipificado no Código Penal Brasileiro pelo art. 229.[3] Mas há interpretações que dizem que, de acordo com a lei, só é crime tipificado se houver a "exploração ou vulnerabilidade", caso não tenha seria possível de ser uma atividade regular.[4] As proxenetas e os proxenetas também são culpáveis de delito de rufianismo.
A primeira menção registrada da prostituição como uma profissão aparece nos registros sumérios de ca. 2400 a.C., e descreve um templo-bordelo operado por sacerdotes sumérios na cidade de Uruk. O 'kakum' ou o templo foi dedicado à deusaIstar e abrigou três graus de mulheres. O primeiro grupo realizou-se apenas nos ritos sexuais do templo; o segundo grupo participava também dos rituais, mas atendia aos seus visitantes também; e a terceira e mais baixa classe morava nas terras do templo, mas as moças eram livres para procurar também clientes nas ruas. Em anos posteriores, a prostituição sagrada existia também na Assíria, Grécia, Roma, Índia, China, Japão e muitos outros países.[5] Ela também é mencionada no Velho Testamento da Bíblia.[6] Em quase todas as culturas antigas a prostituição era legalizada e regularizada, permitindo a exploração quase sempre desinibida das prostitutas escravizadas.[7]
Prostíbulos estaduais com preços taxados existiam na antiguidade na Atenas, fundados pelo legalista e político famoso Solon. Foram concebidos principalmente para clientes masculinos, com mulheres de todas as idades e também rapazes oferecendo serviços. As prostitutas de alta categoria chamavam-se heteras e eram moças muitas vezes treinadas desde a infância no sexo, belas artes e conversação para poderem agradar da melhor forma aos clientes. Muitas não atenderam em prostíbulos, mas possuíam casas próprias. As prostitutas comuns, que enchiam os prostíbulos, eram muitas vezes escravas compradas em muitos países e meninas abandonadas por sua família, que viraram escravas até provar o contrário.[8]
Fresco do Lupanar de Pompeia, com uma prostituta atendendo a um cliente
Na cidaderomana de Pompeia encontra se a famosa ruína do Lupanar (em latim, lit. "covil de lobas"), um sítio arqueológico de interesse particular devido às pinturas eróticas que cobrem suas paredes. O Império Romano com seu grande poder bélico capturava escravos e escravas em grande quantidade e seus comerciantes podiam com seu poder econômico comprar meninas e mulheres de todo o mundo conhecido, de várias raças es cores. Trancar escravas como prostitutas forçadas nos prostíbulos teve muitas vantagens para os donos, porque escravos podiam ser explorados legalmente de todas as formas, e sobretudo uma prostituta não podia esperar por ajuda ou piedade de ninguém por pior que seriam as torturas aplicadas nelas. Destarte, elas foram treinadas sem dó e obrigadas a submissão absoluta e a aceitarem todas as formas de abuso e a cumprirem todos os desejos. Vasos antigos mostram muitas vezes cenas eróticas, e, entre outras, se encontram cenas com prostitutas com clientes ou donos não satisfeitos que batem nelas com sandálias ou varas.[9] Escravidão, prostituição, proxenetismo e o uso de escravas como prostitutas forçadas eram permitidas, legalizadas e regularizadas, e o governo fazia tudo para ajudar aos donos manterem seus direitos e poderes sobre suas escravas, que eram sua propriedade legal e não possuíam direitos por serem escravas e, além disso, prostitutas e quase sempre estrangeiras.[10]
Segundo uma lei do Imperador Augusto mulheres adúlteras podiam ser condenadas a virarem prostitutas forçadas. Em vez de lotar cárceis em prejuízo do governo ou serem mortas elas contribuíam, desta maneira, para o bem da sociedade e mais verbas para o governo. Essa lei foi abolida pelo primeiro imperador cristão Teodósio.[11] Nas perseguições a cristãos dos primeiros três séculos moças cristãs foram trancadas nos prostíbulos. Seu "amor à castidade, que resplandecia nos rostos das virgens cristãs, instigou os romanos, para as punir da sua crença, a inventar um novo suplício: condenaram-nas por um édito para serem prostituídas".[12]
Construção sólida como base da cama no Lupanar de Pompeia
Prostíbulos em Roma são bem conhecidos pela literatura da época, listas e evidências arqueológicas. Um prostíbulo era normalmente chamado de lupanar, em latim, lupanário (lupanarium), isto é, cova de loba, sendo uma lupa uma loba ou prostituta.[13] Eles encontraram-se em todas as 14 regiões da Roma antiga.[14]
Muitos prostíbulos foram também chamados de fornix, um termo para um espação geral para um lugar abobadado ou porão de uma casa.[15] Estes prostíbulos baratos foram descritos como muito sujos, mal-cheirosos e mal ventilados. Seneca escreveu "você cheira ainda da catinga do prostíbulo".[16] Mas as vantagens eram que era mais difícil para as escravas prostituídas fugirem, elas podiam ser encadeadas e seguradas nas paredes grossas, e não acomodavam transeuntes com ruídos na copulação nem com gritos quando açoitadas e torturadas.[17]
As casas licenciadas existiam de duas formas: sob tutela de um proxeneta ou de uma cafetina (em latim leno ou lena), e casas com quartos alugados a prostitutas. No primeiro caso, o proxeneta e dono colocava muitas vezes um "secretário" (villicus puellarum) para cuidar das meninas. Este taxava as meninas, deu-les "nomes de guerra", definiu os preços, cobrou as taxas e forneceu roupas, comida e outros produtos necessários.[18]
As pinturas e mosaicos murais eram consentâneos com o ambiente: cenas eróticas. Na porta de cada cela teve uma tabuleta com o nome da prostituta e seu preço, e no reverso estava escrito occupata (ocupada), como funciona até hoje em banheiros públicos. Plautus[19] chama uma casa de "menos rigorosa" para com as prostitutas, se era permitida, de vez em quando, que uma prostituta arrasada pelo excesso da labuta e da falta de sono pudesse colocar "ocupada" na porta para fazer uma pausa." A cela geralmente continha uma lâmpada de bronze ou, nos estabelecimentos inferiores, de argila, uma palete ou uma enxerga de algum tipo, sobre a qual se espalhava uma manta ou colcha, esta sendo às vezes empregada como cortina.[20]
Os métodos anticoncepcionais, na época, eram menos seguros, e por isso prostitutas engravidavam frequentemente. Nos prostíbulos, abortos e infanticídios eram comuns, e ao redor das ruínas deles acham-se muitas vezes restos de cemitérios com prostitutas, que morriam no serviço, e bebês. Para bebês do sexo feminino as chances de sobrevivência eram melhores, porque alguns proxenetas incumbiram-se a criá-las para empregá-las como prostitutas. Na Roma não precisava esperar até a menina entrar pelo menos na puberdade, porque a demanda por prostitutas infantis era também grande e completamente legal, desde que foram estrangeiras, escravas, cativas ou outras pessoas sem direitos.[21]
Os primeiros na Europa ocidental, que regularizavam prostíbulos e a prostituição após longos séculos de abolição por razões religiosas do cristianismo católico, foram a Inglaterra do rei Henrique II e o Leão sob o rei Afonso IX.[22] No entanto, ao contrário da antiga Roma os governantes cristãos ocupavam-se com o bem-estar das prostitutas e proibiram a prostituição forçada. As primeiras cidades europeias ocidentais, depois do fim do império romano, recomeçaram entre 1350 e 1450 a oferecerem prostitutas em prostíbulos municipais.[23] Prefeituras, príncipes e até bispos que possuíam territórios próprios, viraram donos de prostíbulos, conseguindo de uma vez três benefícios: direitos, legalização e proteção para as prostitutas, abastecimento da população com prostitutas e um bom lucro que aumentava as verbas do governo. Outros governos liberavam certas zonas para a prostituição, onde investidores podiam construir prostíbulos e taverneiros ofereciam garotas.[24] Muitas vezes era proibido abrir os prostíbulos em dias festivos ou durante a missa, para possibilitar as prostitutas participarem da missa e não desviar os homens do caminho à igreja.[25] Muitas vezes certas pessoas como clérigos, judeus ou, em certos casos, todos os homens casados foram impedidos a frequentarem os prostíbulos.[26]
A cena no lupanar da série A Rake's Progress (A carreira de um patife) by William Hogarth, 1735
Com o tempo muitas outras leis regulavam prostíbulos, prostituição e os direitos e deveres das prostitutas, entre elas restrições de vestimenta para as prostitutas se distinguirem claramente das mulheres "honestas", mas ao outro lado a prostituição chegou, em alguns lugares, a ser reconhecida como profissão ordinária, até com o direito de formar guildas como marceneiros, pedreiros, ourives e outros artesãos, em outros casos prostitutas e proxenetas estavam em uma guilda juntos com barbeiros ou "Bader", as pessoas que tomavam conto de um banho público medieval, e muitas vezes uma barbearia ou um banho público empregou também prostitutas, assumindo também a função de prostíbulo.[27]
Por causa das grandes epidemias com doenças sexualmente transmissíveis como a sífilis a partir do início do século XVI a polémica contra prostíbulos e também contra casas de banho ganhou novas forças e levou, na reação exagerada dos povos, em muitos lugares não só ao fechamento de prostíbulos e casas de banho, mas também ao evitamento de qualquer contato com água, levando uma vida sem jamais tomar banho, à supressão do sexo, da nudez e da mulher em si. O corpo da mulher era o símbolo da lascívia e do pecado e foi banido de muitos lugares; e em última consequência foi também combatido indiretamente na perseguição das supostas bruxas.[28][29]
A partir do século XII, em Londres, Inglaterra, os prostíbulos foram limitados a certo distrito chamado Liberty of the Clink. Um "liberty" é uma região livre da supervisão do rei, onde estes direitos são exercidos por outra pessoa. A região já não pertencia à jurisdição de Londres, mas à do bispo de Winchester, que usufruía então direitos e regalias reais. Com esse poder ele deu licenças para prostíbulos e prostitutas, assim como, mais tarde, para outros estabelecimentos de divertimento, entre eles teatros famosos como o Globe Theatre, conhecido pelos trabalhos de William Shakespeare. Por isso, Winchester Goose (Ganso de Winchester) é um sinónimo de puta. Porém, as mulheres trabalhando nesse ramo foram banidos dos cemitérios e enterrados no cemitério Cross Bones, que era um cemitério não sagrado. Entre os clientes foram até reis. Um prostíbulo famoso foi o Holland's Leaguer, que deu o nome à rua, onde fora situada, e a uma peça de teatro[30]Carlos I de Inglaterra deu licenças a um grande número de prostíbulos, inclusive o famoso Silver Cross Tavern em Londres, que existe até hoje e, alegando a licença antiga, pretende ser o único prostíbulo legal da Inglaterra.
Prostituta jovem conversa em um prostíbulo em ParisProstíbulo no Japão
As autoridades do Paris medieval seguiam o mesmo caminho e confinaram os prostíbulos a certos distritos. Luís IX(r. 1226–1270) designou nove ruas em Beaubourg no 4.º arrondissement de Paris, um dos vinte distritos de Paris. No início do século XIX apareciam em várias cidades francesas os primeiros prostíbulos controlados pelo governo, conhecidos como "maisons de tolérance" ou "maisons closes". Pela lei, a chefe havia que ser uma mulher, e na maioria das vezes foi uma ex-prostituta que provou sua habilidade e ganhara a confiança dos cafetões e outros poderosos no comércio com o sexo. A fachada do prédio havia que ser discreta, e quando a casa estava aberta, havia que sinalizá-lo com uma lanterna vermelha acesa; por isso até hoje tais zonas se chamam através da luz vermelha: por exemplo no inglês "red-light district" (distrito da luz vermelha). Outros países seguiam o exemplo, no Japão, por exemplo, a primeira zona foi estabelecida em 1617, mas a leis alternavam em muitos países entre proibição e legalização.[31]
No ano 1810 Paris teve 180 prostíbulos oficialmente registrados. As prostitutas eram registradas e recebiam um carimbo na certidão que lhes permitia a trabalhar como prostituta. Claro que com tal carimbo era lhes quase impossível candidatar-se para outro emprego para poder escapar da prostituição. Além disso, as prostitutas podiam sair dos prostíbulos somente em certos dias e acompanhadas por suas chefes. Tais leis implicavam uma grande dependência das garotas de suas chefes, e deu a estas - e através delas a cafetões e todo o sistema de aproveitadores - um grande poder sobre as mulheres. Eles podiam, destarte, explorar as mulheres sem dó e sob proteção do governo e da polícia, e assim os prostíbulos prosperavam como nunca antes. Paris virou famosa pela luxúria, o luxo e a grande qualidade e submissão de suas prostitutas. Ainda até a segunda guerra mundial o governo francês chegou a levar políticos estrangeiros e outros convidados do governo para conhecerem as maravilhas dos prostíbulos franceses, dando um destaque aos prostíbulos de luxo le Chabanais e le Sphinx. No programa oficial de uma viagem tais visitas foram chamadas discretamente "visita com o Presidente do Senado".[32] O Hotel Marigny, estabelecido em 1917 no segundo "arrondissement" (distrito) de Paris, era o mais conhecido para clientes homosexuais.[33] No entanto, frequentes investigações da polícia em prostíbulos para homosexuais mostravam uma tolerância menor para esse lado do comércio prostitutivo.[34]
Interior de um prostíbulo em Nápoles, Itália, 1945
Durante a segunda guerra mundial os nazistas confiscavam nos países conquistados muitos prostíbulos para as tropas do exército, funcionários e aliados. Também fundavam prostíbulos para o exército e para outras finalidades, e até nos campos de concentração fundaram prostíbulos de alta categoria para os vigilantes e de baixa categoria para os presos, que colaboravam com os nazistas e recebiam como prêmio o direito de abusar das cativas trancadas nos prostíbulos. Prevaleceu a prostituição forçada, mas também tinha muitas cativas, que optavam por prostituir-se para os nazistas para não serem mortas de fome ou de violência. Judias eram interditadas para virarem prostitutas para os vigilantes, porque segundo a ideologia racial nazista um alemão da "raça ariana" não podia ter relação com uma judia, da maneira que as jovens judaicas, mesmo as mais bonitas, ficavam normalmente só para presos não arianos. Também os outros exércitos abasteciam suas tropas com prostíbulos. Quem se destacou de longe, também em relação com os nazistas, eram os japoneses, que forçavam milhares de meninas das regiões ocupadas para virarem mulheres de conforto. Em consequência, depois da guerra, prostíbulos viraram ilegais em muitos países da Europa. Na França o aconteceu já em 1946 depois de uma campanha da vereadora e ex-prostituta Marthe Richard apontando a colaboração de muitos prostíbulos com os nazistas.[35]
Itália, por sua vez, declarou os prostíbulos ilegais em 1959; em consequência as estradas estão cheias de prostitutas: mulheres e meninas de países pobres, muitas vezes vítimas do tráfico de mulheres.[36] Ao lado dos prostíbulos legais existem sempre também prostíbulos clandestinos, como os que imigrantes muçulmanos fundam e frequentam para não se mexerem com homens de outras religiões, manterem as regras do islã e treinarem as meninas para submissão absoluta. Na Alemanha tais casas são chamados vulgarmente de "Türkenpuff" (Puteiro dos turcos). Já que esses prostíbulos não são registrados nem públicos e só conhecidos pela propaganda de boca em boca, a polícia não consegue fiscalizá-los o que garante aos donos a exploração desinibida das mulheres e meninas cativas nestes prostíbulos. Na Alemanha e países avizinhados é comum ameaçar uma prostituta insubmissa: "Se você não obedecer vou te vender a um puteiro dos turcos".[37][38]
América
No Brasil, durante o século XIX, muitos antigos sobrados da época patriarcal foram transformados em prostíbulos. Além de mulheres e meninas pobres traficadas da Europa e brasileiras voluntárias qualquer um podia comprar escravas e obrigá-las a tudo, entre outros a se prostituírem, e ele tinha o poder ilimitado sobre o corpo das escravas que lhe permitia a torturá-las até concederem toda a devida atenção e submissão que queria para poder explorá-la da melhor forma. O tempo de ouro para os prostíbulos chegou, porém, depois da abolição, porque milhares de negras e mulatas habituadas com a promiscuidade e a submissão sexual tiveram que procurar um sustento, e traficantes e cafetões importavam cada vez mais meninas do Leste da Europa e outras regiões sob promessas falsas, principalmente judias do leste da Europa, albanesas, mulheres e garotas do Império Habsburgo, mas também francesas e italianas para os homens com melhor poder aquisitivo.[39] Dessa época tratam muitos livros do escritorJorge Amado, retratando muitas prostitutas e descrevendo a vida nos prostíbulos. Chegou ao auge em 1930,[40] quando os prostíbulos do Rio de Janeiro eram famosos no mundo inteiro; o bordel Casa Rosa é hoje um centro de cultura.[41] (Veja sobre detalhes o artigo Prostituição no Brasil.)[42] Além disso existiam e existem prostíbulos clandestinos improvisados em regiões subdesenvolvidos como para garimpeiros na Amazônia, em que meninas e mulheres de famílias pobres do Nordeste e outras regiões trabalham e são exploradas ilegalmente, mas muitas vezes com conivência de autoridades locais, tema abordado corajosamente no filme Anjos do sol.[43][44][45]
Nos Estados Unidos prostíbulos viraram ilegais juntos com álcool, drogas e prostituição entre 1910 e 1915 devido a grandes campanhas contra drogas, e os prostíbulos continuam ilegais até hoje, com exceção de pequenas áreas como no Estado Nevada.[46]
África
Na África existem prostíbulos enormes em Nigéria, África do Sul e muitos outros países. A pobreza, as guerras civís, a posição baixa da mulher, a tradição da escravidão e a falta de controle por causa de governos ausentes, fracos, coniventes e corruptos permitem a existência de casas com, às vezes, centenas de mulheres e meninas mesmo em países que, pela lei, não permitem prostíbulos. Quase sem direitos e sem ajuda da polícia as meninas podem ser exploradas e traficadas livremente e sofrem de muita violência, sobretudo do lado de clientes. Os prostíbulos das categorias mais baixas, chamadas em certas regiões de "bushbir" são destinados para homens com pequeno poder aquisitivo e cheios de meninas extremamente carentes e tão baratas, que hão de atender dia a noite a, às vezes, mais de cem homens por dia e nem têm como se levantar e limpar enter um programa e outro.[47]
Milhões de escravos africanos foram levados para outros países, e milhões de meninas africanas foram vendidas a prostíbulos, mas também existe o contrário. Desde a época dos romanos comerciantes levaram meninas e mulheres brancas para a África, sobretudo dos povos eslavos. Na época medieval comerciantes turcos e outros do Império Otomano, normandos, piratas e outros abasteciam a África com cativas, escravas e prostitutas brancas, que serviam em prostíbulos como delícia exótica para clientes ricos e para chamar atenção.[48] Corsários muçulmanos chegaram até a Islândia em busca de pessoas indefesas, que podiam assaltar e capturar para vendê-las como escravos.[49] Uma prostituta branca garante a um prostíbulo africano sempre maior sucesso. Desde os anos 80 as máfias russas e turcas levam novamente mais brancas para os prostíbulos africanos e países árabes. A maioria delas são prostitutas que já faziam programa por muitos anos e perderam seu valor para o mercado europeu, mas rendem ainda um preço razoável na África. Se jovens brancas são levadas para a África, são muitas vezes trocadas da forma de o traficante receber por uma jovem branca entre três e oito meninas negras. Algumas são levadas para a África por amigos sob promessa de uma viagem turística e acabam serem trocadas por uma penca de jovens ou adolescentes negras e trancadas em um prostíbulo.[50]
Oriente Médio
Para clientes muçulmanos alguns prostíbulos do Oriente Médio[51] oferecem o serviço de um casamento temporário permitido no islã. O cliente casa-se com a prostituta de sua escolha antes do programa em uma cerimônia de meio minuto, e ao sair do prostíbulo assina uma carta de divórcio.[52] Assim ele pode aproveitar-se da prostituta sem cair em pecado segundo as normas do islã.[53] Tais prostitutas chamam-se, em inglês, "halal prostitutes" (prostituta halal).[54]
↑Thomas A.J. McGinn, Prostitution, Sexuality and the Law in Ancient Rome, Oxford University Press, 1998, p. 56.
↑Thomas A. McGinn The Economy of Prostitution in the Roman World: A Study of Social History and the Brothel, University of Michigan Press, 2004, p. 167–168
↑Thomas AJ McGinn, Prostitution, Sexuality and the Law in Ancient Rome, Oxford University Press, 1998, p. 171.
↑F. A. Rodrigues de Gusmão: A Prostituição entre os romanos, Lisboa, 1861, p.27; no internet aqui.
↑Thomas A McGinn, The Economy of Prostitution in the Roman World (University of Michigan Press, 2004), pp. 7–8.
↑Adler, Description of the City of Rome, p. 144ss.
↑Seneca, Cont. I, 2. Veja também Horácio, Satira 1, 2, 30 ("por outro lado, não teria nenhuma, exceto essa que estava de pé na cela fedorenta" do prostíbulo); Petrônio, Priapeia XIII, 9 ("quem quiser pode entrar aqui e se sujar com a fuligem preta do prostíbulo").
↑F. A. Rodrigues de Gusmão: A Prostituição entre os romanos, Lisboa, 1861, p.9ss; no internet aqui.
↑Seneca, Controv. I, 2: "você se exibiu com as prostitutas, engalada para atrair clientes, com as roupas que seu cafetão lhe deu.", no internet em espanhol, p. 116, aqui.
↑No livro "Prostitution: an illustrated social history" de Vern L. Bullough e Bonnie Bullough as leis são associadas a Castela, mas Afonso IX era rei de Leão e Galiza e não de Castela. Leia a frase no livro aqui.
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