Populações tradicionais, povos tradicionais ou comunidades tradicionais são grupos que possuem uma cultura diferenciada da cultura predominante local, que mantêm um modo de vida intimamente ligado ao meio ambiente natural em que vivem.[1] Através de formas próprias: de organização social, do uso do território e dos recursos naturais (com relação de subsistência), sua reprodução sócio-cultural-religiosa utiliza conhecimentos transmitidos oralmente e na prática cotidiana.[2][3]
Para entender com precisão as populações tradicionais, é fundamental entender a cultura que está ligado as relações de produção e de sobrevivência, as características:[2]
Dependência da natureza, constroem o "modo de vida" a partir dos ciclos naturais e os recursos naturais renováveis. Esse conhecimento é transferido entre gerações por via oral;
Noção de território onde o grupo se reproduz econômica e socialmente;
Moradia nesse território por várias gerações, ainda que alguns membros individuais desloquem-se para os centros urbanos e depois retornam para a terra dos antepassados;
Predominância da atividades de subsistência, ainda que o comércio possa ser desenvolvido;
Reduzida acumulação de capital;
Importância dada à unidade familiar e às relações de parentesco ou de compadrio para o exercício das atividades econômicas, sociais e culturais;
Importância de rituais associados à caça, à pesca e extrativismo;
Uso de tecnologia simples, de impacto reduzido sobre o meio ambiente
Reduzida divisão técnica e social do trabalho, sobressaindo o trabalho artesanal. Onde o produtor e sua família, dominam o processo de trabalho até o produto final;
Fraco poder político, que em geral reside com os grupos de poder dos centros urbanos;
Auto identificação ou identificação pelos outros de pertencer a uma cultura distinta da maioria.
No Brasil
Reconhecimento governamental
Em 2007, o Governo Federal do Brasil reconhece formalmente a existência das populações tradicionais (Decreto 6 040 de 7 de fevereiro),[5] ampliando o reconhecimento feito parcialmente na Constituição de 1988 (somente indígena e quilombola) abrangendo as seguintes comunidade: caboclo; caiçara; extrativista; jangadeiro; pescador; ribeirinho; seringueiro; além da indígena e quilombola,[2] instituindo também a "Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais" (PNPCT), subordinada ao Ministério do Meio Ambiente.[2][3]
↑DIEGUES, Antonio Carlos S. Diversidade biológica e culturas tradicionais litorâneas: o caso das comunidades caiçaras, São Paulo, NUPAUB-USP, 1988. Série Documentos e Relatórios de Pesquisa, n. 5. p. 9.
↑CRUZ, Valter do Carmo. Povos e Comunidades Tradicionais. In: CALDART, Roseli Salete; et.al. (orgs.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 597.