Osvaldo Ferreira de Melo ComIH (Florianópolis, 6 de dezembro de 1929 — Florianópolis, 17 de fevereiro de 2011) foi um destacado jurista brasileiro, lecionando durante três décadas na Universidade Federal de Santa Catarina.[1] Contribuiu também com importantes estudos históricos sobre a emigração açoriana para o Brasil, e Literatura, Música e Folclore de Santa Catarina,[2] sendo mesmo presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina.[3]
É bastante conhecido no meio acadêmico por seu Dicionário de Política Jurídica, publicado em 2000; além de sua tese de Livre-docência na Universidade Federal de Santa Catarina, Tendências do Federalismo no Brasil, publicada em 1976.[4]
É de sua autoria a canção Itaguaçu, que ficou conhecida pela voz de Elza Soares.[5]
Biografia
Nasceu em 6 de dezembro de 1929, na Ilha de Santa Catarina, filho de Luis Osvaldo Ferreira de Melo e Ana Bosco de Melo.[6] Descendente de imigrantes açorianos, desenvolveu importantes estudos sobre esse período histórico e suas consequencias, sendo por isto agraciado com a Comenda da Ordem do Infante D. Henrique, outorgada em 1989 pelo então Presidente de Portugal, Mário Soares.[7]
Iniciou seus estudos de direito em 1954, na Universidade Federal de Santa Catarina, onde graduou-se em 1958. Especializou-se em Direito Constitucional pela Fundação Getulio Vargas, em 1967, e ainda no mesmo ano em Política Pública pelo Instituto Latino-Americano de Planejamento Econômico e Social (ILPES), órgão das Nações Unidas ligado à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).[8]
Sua carreira docente teve início em 1964, ministrando aulas nas disciplinas de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional na Universidade Federal de Santa Catarina. Conseguiu sua Livre-docência na universidade em 1974, e o direito de ministrar as aulas de Política Jurídica e Instituições de Direito Público no curso de Mestrado em Direito. Integrou os quadros da graduação até 1993, e do mestrado até o ano seguinte. De 1995 até seu falecimento foi professor permanente do curso de Mestrado em Direito da Universidade do Vale do Itajaí, onde foi condecorado Doutor Honoris Causa em 2010.[9]
Fez parte do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEESC) de 1963 a 1969, e do Conselho Estadual de Cultura de Santa Catarina (CECSC) de 1970 a 2003. Também foi pesquisador ad hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) desde 1996 e consultor ad hoc do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) desde 2000 até sua morte.[9]
A 9 de Junho de 1989 foi feito Comendador da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal.[10]
Foi eleito imortal da Academia Catarinense de Letras em 1995 e da Academia Catarinense de Filosofia em 2000.[9]
Casado com Rosina Maria Fontes de Melo, teve três filhos (Maurício, Roberto e Elisa Maria).[11]
Publicações
[4][12][13]
- Introdução à História da Literatura Catarinense, 1958
- Teoria e Prática do Planejamento Educacional, 1969
- Aspectos Jurídicos do Planejamento Micro-Regional, 1972
- Tendências do Federalismo no Brasil, 1976
- Dicionário de Direito Político, 1978
- Para uma Política de Cultura, 1982
- A Rota Açoriana na América do Sul, 1991
- Fundamentos da Política Jurídica, 1994
- A Maçonaria Catarinense no Período Imperial, 1997
- Temas Atuais de Política do Direito, 1998
- Dicionário de Política Jurídica, 2000
- Magia dos Sons, 2002
- Glossário de Instituições Vigentes no Brasil-Colônia e Brasil-Império, 2003
- Política Jurídica e Pós-Modernidade, 2009 (em co-autoria com Maria da Graça dos Santos Dias e Moacyr Motta da Silva)
Referências
Ligações externas
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