Minoria

O termo minoria tem usos diferentes, dependendo do contexto. De acordo com seu uso comum, um grupo minoritário pode ser simplesmente entendido em termos de tamanhos demográficos dentro de uma população: ou seja, um grupo na sociedade com o menor número de indivíduos é, portanto, a 'minoria'. No entanto, em termos de sociologia, economia e política, um grupo demográfico que ocupa a menor fração da população não é necessariamente a "minoria". No contexto acadêmico, os grupos 'minoria' e 'maioria' são mais apropriadamente entendidos em termos de estruturas hierárquicas de poder. Por exemplo, na África do Sul, durante o Apartheid, os europeus brancos detinham praticamente todo o poder social, econômico e político sobre os africanos negros. Por esta razão, os africanos negros são o "grupo minoritário", apesar de serem mais numerosos que os europeus brancos na África do Sul. É por isso que os acadêmicos usam com mais frequência o termo "grupo minoritário" para se referir a uma categoria de pessoas que experimentam uma desvantagem relativa, em comparação com membros de um grupo social dominante.^[1] Para lidar com essa ambiguidade, Harris Mylonas propôs o termo 'grupo não central', em vez de 'grupo minoritário', para se referir a qualquer agregação de indivíduos que é percebida como um grupo étnico não assimilado (em um aspecto linguístico, religioso, físico ou base ideológica) pela elite política governante de um país"^[2] e reserva o termo 'minoria' apenas para grupos aos quais foram concedidos direitos de minoria por seu estado de residência.

A associação a grupos minoritários geralmente se baseia em diferenças nas características ou práticas observáveis, como: etnia (minoria étnica), raça (minoria racial), religião (minoria religiosa), orientação sexual (minoria sexual) ou deficiência.^[3] A estrutura da interseccionalidade pode ser usada para reconhecer que um indivíduo pode simultaneamente pertencer a vários grupos minoritários (por exemplo, uma minoria racial e religiosa).^[4] Da mesma forma, os indivíduos também podem fazer parte de um grupo minoritário em relação a algumas características, mas fazer parte de um grupo dominante em relação a outras.^[5]

O termo "grupo minoritário" geralmente ocorre no discurso dos direitos civis e direitos coletivos, pois os membros de grupos minoritários são propensos a tratamento diferenciado nos países e sociedades em que vivem.^[6] Membros de grupos minoritários geralmente enfrentam discriminação em várias áreas da vida social, incluindo moradia, emprego, saúde e educação, entre outros.^[7][8] Embora a discriminação possa ser cometida por indivíduos, ela também pode ocorrer por meio de desigualdades estruturais, nas quais direitos e oportunidades não são igualmente acessíveis a todos.^[9] A linguagem dos direitos das minorias é freqüentemente usado para discutir leis destinadas a proteger os grupos minoritários da discriminação e dar-lhes estatuto social igual ao do grupo dominante.^[10]

Definições

Antes da Conferência de Paz de Paris (1919), o termo "minoria" se referia principalmente a partidos políticos em legislaturas nacionais, não a grupos étnicos, nacionais, linguísticos ou religiosos.^[11] A Conferência de Paris foi atribuída a cunhar o conceito de direitos das minorias e trazer destaque a ele.^[11] A Comissão de Minorias da Liga das Nações definiu minoria em 1919 como "nacionais pertencentes a minorias raciais, religiosas ou linguísticas".^[11]

Sociológica

Louis Wirth definiu um grupo minoritário como “um grupo de pessoas que, por causa de suas características físicas ou culturais, são diferenciadas das demais na sociedade em que vivem por tratamento diferenciado e desigual e que, portanto, se consideram objetos de discriminação".^[12] A definição inclui critérios objetivos e subjetivos: a pertença a um grupo minoritário é objetivamente atribuída pela sociedade, com base nas características físicas ou comportamentais de um indivíduo; também é aplicado subjetivamente por seus membros, que podem usar seu estatuto como base de identidade ou solidariedade grupal.^[13] Assim, o estatuto do grupo minoritário é categórico: um indivíduo que exibe as características físicas ou comportamentais de um determinado grupo minoritário recebe o estatuto desse grupo e está sujeito ao mesmo tratamento que os outros membros desse grupo.^[12]

Joe Feagin, afirma que um grupo minoritário tem cinco características: (1) sofrer discriminação e subordinação, (2) traços físicos e/ou culturais que os diferenciam e que são desaprovados pelo grupo dominante, (3) um senso compartilhado de identidade coletiva e fardos comuns, (4) regras socialmente compartilhadas sobre quem pertence e quem não determina o status de minoria e (5) tendência a casar dentro do grupo.^[14]

Crítica

Existe uma controvérsia com o uso da palavra minoria, pois ela tem um uso genérico e acadêmico.^[15] O uso comum do termo indica uma minoria estatística; no entanto, os acadêmicos referem-se a diferenças de poder entre os grupos, em vez de diferenças no tamanho da população entre os grupos.^[16]

Alguns sociólogos criticaram o conceito de "minoria/maioria", argumentando que essa linguagem exclui ou negligencia identidades culturais mutáveis ou instáveis, bem como afiliações culturais além das fronteiras nacionais.^[17] Como tal, o termo grupos historicamente excluídos (GHEs) é frequentemente usado para destacar o papel da opressão e dominação histórica, e como isso resulta na sub-representação de grupos específicos em várias áreas da vida social.^[18]

Política

O termo minoria nacional é freqüentemente usado para discutir grupos minoritários na política internacional e nacional.^[19] Todos os países contêm algum grau de diversidade racial, étnica ou linguística.^[20] Além disso, as minorias também podem ser imigrantes, indígenas ou comunidades nômades sem terra.^[21] Isso geralmente resulta em variações de linguagem, cultura, crenças, práticas, que separam alguns grupos do grupo dominante. Como essas diferenças geralmente são percebidas de forma negativa, isso resulta em perda de poder social e político para membros de grupos minoritários.^[22]

Não há definição legal de minorias nacionais no direito internacional, embora a proteção de grupos minoritários seja delineada pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas. O direito penal internacional pode proteger os direitos das minorias raciais ou étnicas de várias maneiras.^[23] O direito à autodeterminação é uma questão fundamental. O Conselho da Europa regulamenta os direitos das minorias na Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias e na Convenção-Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais.

Em alguns lugares, grupos étnicos subordinados podem constituir uma maioria numérica, como os negros na África do Sul sob o apartheid.^[24] Nos Estados Unidos, por exemplo, os brancos não hispânicos constituem a maioria (63,4%) e todos os outros grupos raciais e étnicos (mexicanos, afro-americanos, asiático-americanos, índios americanos e nativos havaianos) são classificados como "minorias".^[25] Se a população branca não hispânica cair abaixo de 50%, o grupo será apenas a pluralidade, não a maioria.

Ver também

• Língua minoritária
• Limpeza étnica
• Conformidade
• Minoria dominante
• Maioria
• Minoria (filosofia)

Referências

1. Healey, Joseph F. (2 de março de 2018). Race, ethnicity, gender, & class: the sociology of group conflict and change. Stepnick, Andi,, O'Brien, Eileen, 1972– Eighth ed. Thousand Oaks, California: [s.n.] ISBN 9781506346946. OCLC 1006532841 
2. Mylonas, Harris (2012). The Politics of Nation-Building: Making Co-Nationals, Refugees, and Minorities. New York: Cambridge University Press. p. xx. ISBN 978-1107661998 
3. Ritzer, George (15 de janeiro de 2014). Essentials of sociology. Los Angeles: [s.n.] ISBN 9781483340173. OCLC 871004576 
4. Hughes, Melanie (2011). «Intersectionality, Quotas, and Minority Women's Political Representation Worldwide». American Political Science Review. 3 (105): 604–620. doi:10.1017/S0003055411000293 
5. Laurie, Timothy; Khan, Rimi (2017), «The Concept of Minority for the Study of Culture», Continuum: Journal of Media & Cultural Studies, 31 (1), doi:10.1080/10304312.2016.1264110 
6. Johnson, Kevin. «The Struggle for Civil Rights: The Need for, and Impediments to, Political Coalitions among and within Minority Groups». Louisiana Law Review. 63: 759. Consultado em 14 de agosto de 2018. Cópia arquivada em 15 de fevereiro de 2019 
7. Becker, Gary S. (1971). The economics of discrimination 2nd ed. Chicago: University of Chicago Press. ISBN 9780226041049. OCLC 658199810 
8. Williams, David R. (1999). «Race, Socioeconomic Status, and Health The Added Effects of Racism and Discrimination» (PDF). Annals of the New York Academy of Sciences (em inglês). 896 (1): 173–188. Bibcode:1999NYASA.896..173W. ISSN 0077-8923. PMID 10681897. doi:10.1111/j.1749-6632.1999.tb08114.x. hdl:2027.42/71908. Consultado em 23 de setembro de 2019. Cópia arquivada (PDF) em 26 de janeiro de 2012 
9. Verloo, Mieke (2006). «Multiple Inequalities, Intersectionality and the European Union». European Journal of Women's Studies (em inglês). 13 (3): 211–228. ISSN 1350-5068. doi:10.1177/1350506806065753. Consultado em 14 de setembro de 2018. Cópia arquivada em 10 de fevereiro de 2019 
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12. Wirth, L. (1945). «The Problem of Minority Groups». In: Linton, Ralph. The Science of Man in the World Crisis. New York: Columbia University Press. p. 347  The political scientist and law professor, Gad Barzilai, has offered a theoretical definition of non-ruling communities that conceptualizes groups that do not rule and are excluded from resources of political power. Barzilai, G. Communities and Law: Politics and Cultures of Legal Identities. Ann Arbor: University of Michigan Press.
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17. Laurie, Timothy; Khan, Rimi (2017), «The Concept of Minority for the Study of Culture», Continuum: Journal of Media & Cultural Studies, 31 (1): 1–12, doi:10.1080/10304312.2016.1264110 
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21. Protsyk, Oleh (2010). The representation of minorities and indigenous peoples in parliament: a global overview. Inter-parliamentary Union.627. Geneva: Inter-parliamentary Union. OCLC 754152959 
22. Verkuyten, Maykel (2005). «Ethnic Group Identification and Group Evaluation Among Minority and Majority Groups: Testing the Multiculturalism Hypothesis». Journal of Personality and Social Psychology (em inglês). 88 (1): 121–138. CiteSeerX 10.1.1.595.7633. ISSN 1939-1315. PMID 15631579. doi:10.1037/0022-3514.88.1.121 
23. Lyal S. Sunga (2004). International Criminal Law: Protection of Minority Rights, Beyond a One-Dimensional State: An Emerging Right to Autonomy? ed. Zelim Skurbaty. (2004) 255–275.
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25. «U.S. Census Bureau QuickFacts: United States». Census Bureau QuickFacts (em inglês). Consultado em 17 de agosto de 2018. Cópia arquivada em 16 de agosto de 2018 

Ligações externas

• «União dos Acionistas Minoritários» 
• «ECMI – Centro Europeu para Assuntos de Minorias» 
• «Ferramenta de idioma minoritário» 
• «O que é um Grupo Minoritário?». definições da Dayton Law School. 
• «De Paris ao Cairo: resistência dos inaculturados» 
• «Projeto Minorities at Risk da Universidade de Maryland» 
• «MINELRES – Recursos Eletrônicos Minoritários» 
• «Academia Europeia Bozen/Bolzano (EURAC)» 
• «Eurominority – Portal das minorias apátridas e nacionais» 
• «State of the World's Minorities». , um relatório anual do Minority Rights Group International 
• «Escritório de Assuntos de Minorias Étnicas da American Psychological Association» 
• «A Proteção das Minorias na Europa – Minorities ABC» 

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