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Fábio Konder Comparato
	; Comparato em 2018
Nascimento	8 de outubro de 1936 (88 anos); Santos, São Paulo
Nacionalidade	brasileira
Progenitores	Mãe: Maria Sulamita Konder Comparato; Pai: Antônio Comparato
Alma mater	Universidade de São Paulo
Ocupação	advogado e escritor
Cargo	professor da Universidade de São Paulo (1976-2006)

Fábio Konder Comparato (Santos, 8 de outubro de 1936) é um jurista, advogado e escritor brasileiro. É professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde foi professor titular.

Biografia

Carreira acadêmica

Neto do político Marcos Konder,^[1] Fábio Konder Comparato formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1959. Na mesma universidade, recebeu o título de livre-docente em 1966.^[2]

Tornou-se doutor em direito pela Universidade de Paris em 1963, além de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra em 1999.^[2]

Em 16 de janeiro de 1976, foi nomeado professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em regime integral, dedicado ao ensino e à pesquisa. Aposentou-se em 2006.

Em 2009, recebeu o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Especializou-se inicialmente em direito comercial, tendo publicado O Poder de Controle na Sociedade Anônima. Atualmente dedica-se a outras áreas, especialmente direito constitucional,^[3]^[4] direito do desenvolvimento e direitos humanos.^[5]^[6]^[7]^[8]

É um dos fundadores da Escola de Governo, entidade que tem por objetivo a formação de governantes e já está presente em vários estados da federação ^[9]^[10]

Posições políticas

É simpatizante do MST, tendo por diversas vezes criticado a criminalização do movimento. "Eu acho que o MST é um dos poucos movimentos e entidades da sociedade civil que é respeitado e temido pelos poderes constituídos. E isso é muito importante porque, no que se refere à reforma agrária, nada sai sem pressão de baixo para cima (...) Acontece que a Constituição não permite a desapropriação por reforma agrária de propriedades produtivas, mas a propriedade produtiva só por si não cumpre a sua função social. Para cumprir sua função social, ela tem de respeitar as regras trabalhistas, respeitar o meio ambiente. E quando isso não é feito, o Poder Executivo tem não apenas o poder, mas o dever de desapropriar." ^[11] ^[12] ^[13] ^[14]

Foi um dos advogados que apresentaram o pedido de impeachment do presidente Fernando Collor em 1992.^[10]

Em 2003, junto ao também professor e advogado Celso Antônio Bandeira de Mello, recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o nome de Carlos Ayres Britto para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, sendo a indicação aceita por Lula.^[15]

Em fevereiro de 2009 foi criticado pelo jornal Folha de S. Paulo após enviar carta de repúdio à redação deste pela utilização do termo "ditabranda" num editorial para definir a ditadura militar no Brasil. De acordo com o jornal, a indignação de Comparato, assim como a de Maria Victoria de Mesquita Benevides, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, seria "cínica e mentirosa", pois ambos "até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba".[1][2][3] Em reportagem exibida no programa Domingo Espetacular da Rede Record, a professora de História Maria Aparecida Aquino declarou que a imprensa de qualquer país iria gostar da contribuição intelectual de pessoas do quilate Comparato e Benevides.^[16]

Obras

Lista parcial

A Oligarquia Brasileira. São Paulo: Contracorrente, 2017.
A Civilização Capitalista. São Paulo: Editora Saraiva, 1ª edição, 2013. ISBN 9788502200340
Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno. São Paulo: Cia das Letras, 2006. ISBN 8535908234
Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 4ª edição, 2005. ISBN 8502053744
O Poder de Controle na Sociedade Anônima (com Calixto Salomão Filho). São Paulo: Editora Forense, 4ª edição, 2005. ISBN 853091399X
Que é a Filosofia do Direito (em parceria com Eros Roberto Grau, Alaor Caffe Alves, Celso Lafer e Gofredo da Silva Telles Jr.). São Paulo: Editora Manole, 2004. ISBN 8520421342
Direito Público - Estudos e Pareceres. São Paulo: Editora Saraiva, 1996. ISBN 8502016180
Direito Empresarial. São Paulo: Editora Saraiva, 1995. ISBN 8502006940
Sociedade Anônima: I Ciclo de Conferência para Magistrados (com Arnoldo Wald). São Paulo: Editora IBCB, 1993.
Para Viver a Democracia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1989. ISBN 8511140743
Educação, Estado e Poder. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
Muda Brasil - Uma Constituição para o desenvolvimento democrático. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.