Localizada no bairro da Urca, na cidade do Rio de Janeiro, tem a missão de preparar oficiais superiores para o exercício de funções de Estado-Maior, comando, chefia, direção e de assessoramento. Além disso, coopera com os órgãos de direção geral e setorial no desenvolvimento da doutrina para o preparo e o emprego da Força Terrestre.
Está diretamente subordinada à Diretoria de Educação Superior Militar (DESMil), do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx).
Posteriormente, no início do século XX, o Decreto de 2 de Outubro de 1905 criou a Escola de Estado-Maior. Com a sua implantação passaram a ser ministrados regularmente, aos oficiais superiores do Exército Brasileiro, ensinamentos estratégicos, táticos e logísticos, indispensáveis ao preparo e ao emprego da Força Terrestre que se modernizava.
Com o término da Primeira Guerra Mundial (1918), o governo brasileiro foi buscar, na França, instrutores especializados em assuntos ligados à arte da guerra. Os elementos da chamada Missão Militar Francesa, que se estendeu até 1940, proporcionaram atualização aos oficiais da Escola de Estado-Maior, quer em termos de novos processos de combate, quer publicações sobre táticas das armas, serviços em campanha e chefia militar.
A participação do país na Segunda Guerra Mundial, em particular com a constituição da Força Expedicionária Brasileira, trouxe modificações profundas na doutrina, currículos e métodos de ensino e de trabalho, além de no próprio ambiente da Escola de Estado-Maior. O retorno dos últimos três membros da missão militar francesa, e os acordos militares com os estadunidenses, concorreram decisivamente para que essas modificações acontecessem. Abriu-se assim, a partir de 1940, uma nova etapa na trajetória da Escola, marcada pela sua instalação definitiva no atual prédio, na Praia Vermelha.
Busto do Marechal Castello Branco, na entrada da ECEME.
Em consonância com as diretrizes do Estado-Maior do Exército, a Escola implantou projetos de modernização e de melhoria da gestão. Do mesmo modo, por meio de projetos específicos, buscou-se preservar os objetos e o acervo histórico, bem como a memória de antigos comandantes que lhe confiaram bibliotecas e objetos pessoais.
A Escola adota diversos currículos e Planos de Disciplinas correspondentes aos cursos oferecidos, utilizando o ensino por competências. Busca uma permanente atualização dos currículos que são revistos periodicamente com a utilização de uma metodologia própria de base científica, especialmente desenvolvida para o sistema de ensino do Exército Brasileiro.
A sistemática de avaliação escolar vem sendo constantemente aperfeiçoada, envolvendo o desempenho do aluno nas atividades escolares, especialmente nos trabalhos em grupo e nos resultados das provas formais a que é submetido.
A Escola busca enfatizar a integração e o método de trabalho em grupo nas diversas atividades escolares, adota um programa de leitura para estimular a leitura e ampliar a cultura dos oficiais e desenvolve um amplo relacionamento externo com entidades de ensino, civis e militares, buscando a cooperação em diversas áreas do ensino.
A Escola conta com um moderno Espaço Cultural, reunindo em um mesmo ambiente a biblioteca, um salão de recepção e um salão de exposições. A biblioteca dispõe de vasto acervo de obras para consulta, além de estar ligada a outras bibliotecas no país e no exterior, sendo especializada em ciência militar.
Além da leitura de obras selecionadas e do estímulo ao autoaperfeiçoamento, a Escola propicia a seus alunos visitas a Sítios Históricos como a Fortaleza de Santa Cruz, os Fortes Imbuhy e Rio Branco, o Museu Histórico do Exército, o Museu Histórico Nacional, Museu aos Mortos na II Guerra Mundial e exposições de interesse cultural.
A manutenção do condicionamento físico é fundamental para o bom rendimento escolar. O Treinamento Físico Militar está inserido no Plano de Disciplinas e prevê, também, exames de taxas de colesterol, taxas de gordura e teste de esforço, que são aplicados anualmente aos alunos e estagiários, com o apoio do Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEx).
O Concurso de Admissão
Conforme previsto nas Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matricula na ECEME (IRCAM), o processo seletivo para os CAEM é executado em três subprocessos: a inscrição, a seleção institucional e a seleção intelectual.
A solicitação de inscrição é realizada via Portal de Educação do Exército, na internet, e fica sujeita ao deferimento do Comandante da ECEME. Todas as solicitações de inscrição que estiverem de acordo com as IRCAM serão deferidas e remetidas à Diretoria de Avaliação e Promoção do Exército (DAProm) e servirão de subsídio para o segundo subprocesso, a seleção institucional, realizada pela Comissão Permanente de Sindicância daquela Diretoria.
O terceiro subprocesso, a seleção intelectual, é realizado por meio de provas discursivas aplicadas aos candidatos aptos na seleção institucional, a cargo da ECEME. São provas realizadas nos mesmos moldes daquelas do Curso de Preparação aos CAEM (com informações abaixo). Nesse contexto, o CP-CAEM tem íntima ligação com o concurso, uma vez que para realizar o CA/ECEME o candidato deve ter sido aprovado no CP-CAEM. Assim, a preparação para o concurso à Escola começa com a realização do Curso de Preparação.
Mas, afinal, para que é necessário um concurso de admissão para o ingresso na ECEME?
Pelo fato de o Concurso selecionar os futuros dirigentes da Força Terrestre. Nas funções que virão a desempenhar, serão exigidos em capacidades cognitivas e afetivas, que podem ser assim sintetizadas:
1. Embasamentos intelectual e cultural, necessários ao futuro oficial do Estado-Maior e assessor de alto nível da força;
2. Conhecimento interdisciplinar de História e Geografia, necessário à continuidade da instituição de caráter permanente “Exército Brasileiro”, em uma nação com as dimensões e projeção do Brasil; e
3. Capacidade de resolução de problemas de forma sintética, clara, objetiva, coerente, com reduzida disponibilidade de tempo.
O que é o Concurso de Admissão à ECEME? O CA, para os oficiais das Armas, dos Quadros de Material Bélico e de Engenheiros Militares e do Serviço de Intendência, é constituído de 02 (duas) provas, as quais abrangem as disciplinas de Geografia e História. Os oficiais de Saúde realizam somente a prova de Geografia. Todos os candidatos já deverão estar habilitados em idioma estrangeiro.[4]
Cursos
Todos os cursos da Escola são de pós-graduação e ministrados em consonância com a legislação que regula o ensino de grau superior no País e conforme o prescrito no Regulamento da Lei de Ensino do Exército. São eles:
Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx);
Curso Internacional de Estudos Estratégicos (CIEE);
Cursos de Altos Estudos Militares (CAEM):
Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM);
Curso de Direção para Engenheiros Militares (CDEM);
Curso de Chefia e Estado-Maior para Oficiais Médicos (CCEM/Med);
Curso de Comando e Estado-Maior para Oficiais de Nações Amigas (CCEM/ONA);
Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares (CP/CAEM);
Pesquisa e Pós-graduação em Ciências Militares stricto sensu (PPGCM-SS).
Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército - CPEAEx
Destinado a coronéis selecionados por mérito, com a duração de um ano e com vagas para oficiais da Marinha e Aeronáutica. O objetivo geral desse curso é o de habilitar e capacitar oficiais ao assessoramento aos mais altos escalões das Forças Singulares.[5]
Cursos de Altos Estudos Militares - CAEM
Os quatro cursos de Altos Estudos Militares estão assim divididos:[6]
Curso de Comando e Estado-Maior - CCEM
Tem por objetivos habilitar e capacitar oficiais das Armas (Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia, Comunicações), Serviço de Intendência e do Quadro de Material Bélico (QMB) ao exercício de cargos e funções de estado-maior de grandes unidades (Brigadas) e grandes comandos, bem como para o exercícios de cargo e funções de comandantes desses mesmos níveis de comando e de outros privativos de oficial-general combatente. A duração do curso é de dois anos e destina-se a oficiais nos postos de major e tenente-coronel.
Curso de Comando e Estado-Maior para Médicos - CCEM/Med
Os objetivos são habilitar e capacitar esses oficiais ao exercício de cargos e funções de estado-maior peculiares ao Serviço de Saúde nos escalões de comando pertinentes, e aos cargos e funções de chefia privativos de oficial-general do respectivo serviço. Para um universo de majores e tenente-coronéis, o curso tem a duração de um ano.
Curso de Direção para Engenheiros Militares - CDEM
Objetivando proporcionar aos oficiais desse quadro (QEM) conhecimentos essenciais à condução em assessoramento de atividades relacionados à Mobilização Industrial e habilitá-los ao exercício de cargos e funções previstos no quadro de oficiais-generais engenheiros militares. O curso é frequentado por majores, tenente-coronéis e coronéis e tem duração de um ano.
Curso de Comando e Estado-Maior para Oficiais de Nações Amigas - CCEM/ONA
Tem por objetivos capacitar esses oficiais ao exercício de cargo e funções de estado-maior e estreitar os laços de amizade com os países representados. A duração do curso é de um ano.
Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares – CP-CAEM
O Curso de Preparação ao CAEM tem a duração aproximada de doze meses. É realizado na modalidade de ensino não presencial (ensino a distância - EAD) e ministrado de forma obrigatória, sendo a aprovação condição para realização do CA/ECEME, CGAEM e seleção à Qualificação Funcional Específica (QFE). O CP-CAEM utiliza, como ferramenta de ensino, de uma moderna plataforma virtual de aprendizagem (denominada EB Aula), em função de seus alunos estarem espalhados nas diversas guarnições militares em território nacional e no exterior.
O curso tem por objetivos:
1. Capacitar oficiais para participarem dos processos seletivos aos cursos da ECEME, em condições de igualdade, independente da Gu onde estejam servindo;
2. Fornecer embasamento cultural para o bom desempenho dos oficiais nos cursos da ECEME; e
3. Ampliar os conhecimentos gerais dos oficiais do EB, privilegiando a História e a Geografia e tendo como disciplinas instrumentais a História Militar, Introdução à Geopolítica e à Estratégia, Expressão Escrita e Método para a Solução de Questões, consideradas essenciais no amadurecimento cultural e profissional do oficial superior e futuro chefe.
O universo dos alunos matriculados no CP/CAEM é constituído de oficiais voluntários das Armas, do Serviço de Intendência, do Quadro de Material Bélico, do Quadro de Engenheiros Militares e do Quadro de Médicos.[7]
Pesquisa e Pós-graduação em Ciências Militares Stricto Sensu
A ECEME conduz, desde 2001, seus PPG nos níveis Lato Sensu (Especialização) e Stricto Sensu (Mestrado) e, a partir de 2005, o Stricto Sensu (Doutorado), todos em Ciências Militares. O Stricto Sensu encontra-se credenciado junto a CAPES, tanto o mestrado como ou doutorado, e destina-se a militares e civis, nacionais ou estrangeiros, com o objetivo de formar profissionais de alta qualificação.
Os programas estão organizados em uma área de concentração e suas respectivas linhas de pesquisa, que compreendem os assuntos de interesse da ECEME/Exército Brasileiro, bem como temas de interesse da área de defesa nacional, conforme abaixo especificados:[8]
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
LINHAS DE PESQUISA
ASSUNTOS
DEFESA NACIONAL
Gestão da Defesa
1. Gestão
- de Organizações Militares
- Orçamentária e Financeira
- de Saúde
- de C&T
2. Gestão Pública (inclusive Base Industrial de Defesa)
3. Liderança Estratégica e Militar
4. Gestão de Processos
5. Gestão de Projetos
6. Logística e Mobilização
Estudos da Paz e da Guerra
1. Doutrina Militar
- Preparo e Emprego da Força Terrestre
- Sistemas Operacionais
- Operações Conjuntas
2. Segurança e Defesa
3. Geopolítica e Estratégia
4. Estudos Prospectivos
5. Relações Internacionais
6. História Organizacional e Militar
Cronologia
1905 - Criação da Escola de Estado-Maior (EEM), subordinada ao Estado-Maior do Exército (EME).
1906 - Início do funcionamento no antigo prédio do Ministério da Guerra, na ala voltada para a Central do Brasil.
1907 - Instalação provisória na extinta Escola Militar do Brasil, na Praia Vermelha.
1909 - Diplomação da primeira turma; aumento do curso para três anos e inclusão do ensino de Estratégia e da História Militar.
1916 - Início da participação de autoridades civis e militares como conferencistas na Escola.
1918 - Suspensão temporária das atividades escolares em decorrência da Primeira Guerra Mundial.
1920 - Reinício das atividades na ala norte do antigo Ministério da Guerra; início da orientação da Missão Militar Francesa.
1921 - Instalação no edifício ocupado pelo Primeiro Batalhão de Polícia do Exército, situado na Rua Barão de Mesquita.
1940 - Instalação definitiva no atual prédio da Praia Vermelha, coincidentemente com o término da Missão Militar Francesa.
1947 - Criação do Curso de Estado-Maior de Serviços.
1955 - Mudança de denominação para Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).
1964 - Introdução das "áreas de ensino" no currículo da ECEME.
1965 - Reorganização da ECEME para atender à nova sistemática de ensino e criação do Curso de Preparação à ECEME.
1968 - Substituição das áreas de ensino por seções de ensino.
1969 - Mudança de subordinação do EME para a Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento (DFA), órgão do Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP) do Ministério do Exército.
1977 - Início do curso de Estado-Maior com duração de dois anos; diplomação da primeira turma do Curso de Direção para Engenheiros Militares.
1986 - Criação do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx).
1988 - Diplomação da primeira turma do CPEAEx
1996 - Início da reestruturação da Escola para adequação à modernização do Sistema de Ensino do Exército.
2001 - Implementação do Programa de Pós-Graduação da ECEME.
2005 - Comemoração do Centenário da ECEME e denominação Histórica de Escola Marechal Castello Branco;
2006 – Criação do Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior;
2015 – Reconhecimento do Mestrado Acadêmico do PPGCM pela CAPES;
2016 – Implementação do Ensino por competências e reestruturação da Escola para adequação a esse ensino; Reconhecimento do Doutorado Acadêmico do PPGCM pela CAPES;
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