Eleições europeias de 2024

Eleições parlamentares europeias de 2024

6–9 de junho de 2024
720 assentos do Parlamento Europeu 361 assentos necessários para maioria
Partido Líder(es) % Ass. ± PPE Ursula von der Leyen 26,11 188 +12 S&D Nicolas Schmit 18,89 136 -3 PfE[nota 1] Anders Vistisen 11,67 84 +8 ECR Ryszard Legutko Nicola Procaccini 10,83 78 +9 Renovar Marie-Agnes Strack-Zimmermann 10,56 76 -26 V/ALE Terry Reintke Bas Eickhout 7,36 53 -18 GUE/NGL Walter Baier 6,39 46 +9 NI 3,75 27 -35 Outros 4,44 32 +32 Lista com partidos que ganharam assentos. Confira o resultado abaixo.
Comissão Europeia anterior Comissão Europeia eleita Ursula von der Leyen PPE Ursula von der Leyen PPE

As eleições parlamentares europeias de 2024 ocorreram entre 6 e 9 de junho de 2024 nos 27 estados-membros da União Europeia, sendo o dia das eleições escolhido de acordo com os costumes locais.^[1] Em Portugal, as eleições tiveram lugar no dia 9 de junho^[2]. As pessoas recenseadas no estrangeiro votaram a 8 e 9 de junho^[3]. Estas foram as décimas eleições diretas para o Parlamento Europeu desde 1979, e foram as primeiras realizadas desde o Brexit^[4][5].

Cenário político

Nas eleições europeias de 2019 realizadas entre 23 a 26 de maio, os dois principais partidos e grupos politicos europeus, os democratas-cristãos (Partido Popular Europeu) e os socialistas/social-democratas (Partido Socialista Europeu), sofreram uma grande perda de votos e deputados, enquanto os liberais (Renovar a Europa), os verdes (Verdes/Aliança Livre Europeia) e a extrema-direita (Identidade e Democracia) obtiveram um grande aumento da sua representatividade. Estes resultados criaram uma situação complexa, que só foi desbloqueada com a eleição de Ursula von der Leyen como presidente da Comissão Europeia. Apesar de ter sido uma candidata de compromisso, a votação para a sua eleição provocou uma grande divisão nos grupos europeus, com especial destaque para os socialistas europeus onde houve uma maioria de deputados que votou contra a eleição de von der Leyen^[6].

As eleições de 2024 serão das eleições mais polarizantes na história do Parlamento Europeu devido à ascensão de partidos da direita populista e de extrema-direita nas sondagens^[7]. Desde das últimas eleições europeias, estes partidos têm tido um forte crescimento pela Europa com diversos destes partidos a lideram ou fazerem parte de governos europeus como na Hungria (Fidesz), Itália (Irmãos de Itália e Liga Norte), Suécia (Democratas Suecos), Finlândia (Partido dos Finlandeses), Eslováquia (Partido Nacional Eslovaco), Croácia (Movimento da Pátria) e, mais recente, nos Países Baixos (Partido pela Liberdade).^[8][9] A campanha do centro-direita europeu (Partido Popular Europeu) tem levantado muitas questões em alguns comentadores pelos seus esforços em tentar cooperar com partidos dos Reformistas e Conservadores Europeus para um criar um amplo bloco conservador, algo que poderia quebrar a histórica cooperação nas instituições europeias entre os democratas-cristãos, os social-democratas e os liberais europeus.^[10][11]

Sistema eleitoral

As eleições para o Parlamento Europeu são regulamentadas pelo Tratado da União Europeia, pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e pelo Ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto (o Ato Eleitoral). O Ato Eleitoral estabelece que o procedimento eleitoral é regido pelas disposições nacionais de cada estado membro, sujeitas às disposições do ato.^[12] As eleições são conduzidas por sufrágio universal direto por representação proporcional, utilizando um sistema de lista ou voto único transferível.^[13] O limite eleitoral nacional não pode exceder 5% dos votos.^[14]

Tentativas de reforma eleitoral

Em junho de 2018, o Conselho concordou em mudar a lei eleitoral da UE e reformar as antigas leis do Ato Eleitoral de 1976, conforme emendado em 2002.^[15] Novas disposições incluíam um limite obrigatório de 2% para países com mais de 35 assentos e regras para prevenir que eleitores votem em múltiplos países.^[16] Após a adoção do Ato pelo Conselho, com consentimento dado pelo Parlamento Europeu em julho de 2018, nem todos os estados membros ratificaram o Ato antes das eleições de 2019, que ocorreram sob as regras antigas. Até 2023, a reforma ainda não havia sido ratificada por Chipre e Espanha;^[17] a Alemanha só ratificou no verão de 2023.^[18]

Em 3 de maio de 2022, o Parlamento Europeu votou para propor uma nova lei eleitoral, que conteria disposições para eleger 28 assentos em listas transnacionais.^[19] Até 2024, essa reforma não foi aprovada pelo Conselho, que deve aprová-la por unanimidade,^[20] o que significa que a eleição será conduzida sob o Ato Eleitoral de 1976, conforme emendado em 2002.

Proporção

Como resultado do Brexit, 27 assentos da delegação britânica foram distribuídos para outros países em janeiro de 2020 (aqueles eleitos em 2019, mas que ainda não tinham tomado posse, assumiram seus assentos).^[21] Os outros 46 assentos foram abolidos, com o número total de deputados europeus diminuindo de 751 para 705.^[22]

Um relatório no Parlamento Europeu propôs, em fevereiro de 2023, modificar a distribuição dos assentos no Parlamento Europeu e aumentar o número de deputados de 705 para 716, a fim de se adaptar ao desenvolvimento da população e preservar a proporcionalidade degressiva.^[23][24] A proposta foi aprovada no plenário em junho de 2023.^[24] Em 26 de julho de 2023, o Conselho chegou a um acordo preliminar, que aumentaria o tamanho do Parlamento Europeu para 720 assentos. Em 13 de setembro de 2023, o Parlamento Europeu consentiu com essa decisão,^[25] que foi adotada pelo Conselho Europeu em 22 de setembro de 2023.^[26]

Sistema eleitoral por país

Estado-membro	Assentos	Data[27]	Idade mínima para votar	Voto compulsório	Idade mínima para se candidatar[28]	Sistema eleitoral[29]	Seleção de candidato[29]
Áustria	20^(+1)	9 de junho	16	Não	18	D'Hondt	Lista semi-aberta
Bélgica	22^(+1)	9 de junho	16	Sim	18	D'Hondt	Lista semi-aberta
Bulgária	17	9 de junho	18	Sim[nota 2]	21	Resto maior	Lista semi-aberta
Croácia	12	9 de junho	18	Não	18	D'Hondt	Lista semi-aberta
Chipre	6	9 de junho	18	Não	21	Resto maior	Lista aberta
República Checa	21	7-8 de junho	18	Não	21	D'Hondt	Lista semi-aberta
Dinamarca	15^(+1)	9 de junho	18	Não	18	D'Hondt	Lista aberta
Estónia	7	3-9 de junho[nota 3]	18	Não	21	D'Hondt	Lista aberta
Finlândia	15^(+1)	9 de junho	18	Não	18	D'Hondt	Lista aberta
França	81^(+2)	9 de junho	18	Não	18	D'Hondt	Lista fechada
Alemanha	96	9 de junho	18	Não	18	Sainte-Laguë	Lista fechada
Grécia	21	9 de junho	17	Sim[nota 4]	25	Resto maior	Lista aberta
Hungria	21	9 de junho	18	Não	18	D'Hondt	Lista fechada
Irlanda	14^(+1)	7 de junho	18	Não	21	Voto único transferível
Itália	76	8-9 de junho	18	Não	25	Resto maior	Lista aberta
Letónia	9^(+1)	8 de junho	18	Não	21	Sainte-Laguë	Lista aberta
Lituânia	11	9 de junho	18	Não	21	Resto maior	Lista aberta
Luxemburgo	6	9 de junho	18	Sim	18	D'Hondt	Panachage
Malta	6	8 de junho	16	Não	18	Voto único transferível
Países Baixos	31^(+2)	6 de junho	18	Não	18	D'Hondt	Lista semi-aberta
Polónia	53^(+1)	9 de junho	18	Não	21	Resto maior	Lista aberta
Portugal	21	9 de junho	18	Não	18	D'Hondt	Lista fechada
Roménia	33	9 de junho	18	Não	23	D'Hondt	Lista fechada
Eslováquia	15^(+1)	8 de junho	18	Não	21	Resto maior	Lista semi-aberta
Eslovénia	9^(+1)	9 de junho	18	Não	18	D'Hondt	Lista semi-aberta
Espanha	61^(+2)	9 de junho	18	Não	18	D'Hondt	Lista fechada
Suécia	21	9 de junho	18	Não	18	Sainte-Laguë modificado	Lista semi-aberta

Pesquisas

Projeções de assentos

Fonte		Data atualizada	Número de assentos	Esquerda Unitária	S&D	V/ALE	Renovar	PPE	ECR	ID	NI	Outros
PolitPro[30]		9 de junho de 2024	720	40	139	40	81	174	74	89	43	40
Politico Europe[31]		6 de junho de 2024	720	32	143	41	75	173	76	67	58	55
election.de[32]		6 de junho de 2024	720	42	138	58	85	181	82	69	65	–
Cassandra-odds.com[33]		5 de junho de 2024	720	38	145	57	89	167	84	73	67	–
BiDiMedia[34]		4 de junho de 2024	720	44	140	46	86	177	79	74	74	–
Europe Elects[35]		4 de junho de 2024	720	38	136	55	81	182	79	69	76	4
Der Föderalist[36]	Baseline	3 de junho de 2024	720	37	136	57	81	172	79	66	50	42
	Dynamic		720	40	137	58	85	186	80	78	56	–
Euronews[37]		23 de maio de 2024	720	43	135	54	82	181	80	83	62	–
corneliushirsch.com[38]		9 de maio de 2024	720	43	137	48	87	183	82	94	46	–
euobserver[39]		5 de junho de 2024	720	43	140	52	79	178	89	63	76	-
Eleição de 2019	Depois do Brexit	1 de fevereiro de 2020	705	40	148	67	97	187	62	76	28	–
	Antes do Brexit	26 de maio de 2019	751	41	154	74	108	182	62	73	57	–

Participação eleitoral

Cerca de 357 milhões de pessoas podem votar em 27 países.^[40][41]

Resultados

Grupos

Maior grupo e distribuição de assentos dentro de cada país.

Partido		Votos	%	Assentos
	Partido Popular Europeu		26,11	188^(+12)
	Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas		18,89	136^(-3)
	Patriotas pela Europa		11,67	84^(+8)
	Reformistas e Conservadores Europeus		10,83	78^(+9)
	Renovar a Europa		10,56	76^(-26)
	Verdes/Aliança Livre Europeia		7,36	53^(-18)
	Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde		6,39	46^(+9)
	Outros		4,44	32^(+32)
	Não inscritos		3,75	27^(-35)
Total			100	720
Fonte: Parlamento Europeu Nota: Os resultados podem mudar com frequência.

Pós-eleição

Reações

Antes de todos os resultados serem declarados, Emmanuel Macron dissolveu a Assembleia Nacional Francesa, convocando eleições antecipadas para 30 de junho.^[42]

No dia 9 de junho, o primeiro-ministro da Bélgica, Alexander De Croo anunciou que iria renunciar ao cargo devido à derrota de seu partido tanto nas eleições do parlamento europeu quanto nas eleições nacionais belgas.^[43]

Formação do Parlamento

Após a eleição, os grupos políticos do Parlamento Europeu se reconstituem e recrutam novos membros. A primeira sessão plenária do Parlamento Europeu será realizada de 16 a 19 de julho.^[44]

Formação da Comissão

Possíveis Coalizões	Assentos
Total de assentos	720
Maioria absoluta (mais de 361 assentos)
Grupo PPE, S&D, RE	399
Grupo PPE, S&D, RE, V/ALE	453
Grupo PPE, S&D, ECR, RE	482
Sem maioria (menos de 361 assentos)
Grupo PPE, S&D	324
Grupo PPE, ECR, RE	346

Os resultados da eleição confirmam a maioria para os partidos da Comissão von der Leyen, e a mesma coalizão poderia eleger novamente Ursula von der Leyen.^[45]

Em 17 de junho, foi realizada uma "reunião informal" do Conselho Europeu, onde os chefes de estado e de governo discutiram o próximo ciclo institucional e seu candidato para a presidência da Comissão.^[46] Nos dias 27-28 de junho, haverá uma reunião do Conselho Europeu, onde se espera que os líderes nacionais nomeiem formalmente o Presidente da Comissão Europeia e nomeiem o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, bem como elejam o novo Presidente do Conselho Europeu.^[47][44]

Ver também

Media relacionados com Eleições europeias de 2024 no Wikimedia Commons

Notas

1. Anteriormente Identidade e Democracia (ID).
2. De jure obrigatório, de facto facultativo.
3. A votação digital na Estónia começou em 3 de junho e decorreu até 8 de junho.
4. De jure obrigatório, de facto facultativo.

Referências

1. «Conselho confirma datas de 6 a 9 de junho de 2024 para as próximas eleições para o Parlamento Europeu». Conselho da União Europeia. 22 de maio de 2023. Consultado em 13 de maio de 2024 
2. «Como votar em Portugal». Parlamento Europeu. 4 de março de 2024. Consultado em 13 de maio de 2024 
3. «Eleições Europeias 2024». Eurocid, Centro de Informação Europeia Jacques Delors, Ministério dos Negócios Estrangeiros. Consultado em 16 de novembro de 2024 
4. Treaty of Lisbon amending the Treaty on European Union and the Treaty establishing the European Community, signed at Lisbon, 13 December 2007 (em inglês), 13 de dezembro de 2007, consultado em 3 de junho de 2024 
5. «Elections». Elections (em inglês). Consultado em 3 de junho de 2024 
6. Hublet, François (23 de julho de 2019). «Il n'y a pas de coalition européenne». Le Grand Continent (em francês). Consultado em 3 de junho de 2024 
7. «Europe's conservatives want a piece of Giorgia Meloni». POLITICO (em inglês). 24 de janeiro de 2023. Consultado em 3 de junho de 2024 
8. Learmonth, Kevin Cunningham, Susi Dennison, Simon Hix, Imogen (23 de janeiro de 2024). «A sharp right turn: A forecast for the 2024 European Parliament elections». ECFR (em inglês). Consultado em 3 de junho de 2024 
9. Guimarães, Maria João (29 de maio de 2024). «Dick Schoof, o tecnocrata encarregado de concretizar as políticas da direita radical nos Países Baixos». PÚBLICO. Consultado em 3 de junho de 2024 
10. «Europe's largest political party veers right ahead of 2024 election». www.ft.com. Consultado em 3 de junho de 2024 
11. Education, LSE Executive. «Can a Centre-Right Coalition Emerge After The Next EU Elections? | LSE Executive Education». www.lse.ac.uk (em inglês). Consultado em 3 de junho de 2024 
12. «Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo». EUR-Lex. 23 de setembro de 2002. Artigo 8. Consultado em 10 de abril de 2024. Cópia arquivada em 6 de abril de 2024 
13. «Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo». EUR-Lex. 23 de setembro de 2002. Artigo 1. Consultado em 10 de abril de 2024. Cópia arquivada em 6 de abril de 2024 
14. «Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo». EUR-Lex. 23 de setembro de 2002. Artigo 3. Consultado em 10 de abril de 2024. Cópia arquivada em 6 de abril de 2024 
15. «European Parliament elections: Council reaches agreement on a set of measures to modernise EU electoral law». 7 de junho de 2018. Consultado em 21 de agosto de 2023. Cópia arquivada em 26 de maio de 2019 
16. «EUR-Lex - 32018D0994 - EN - EUR-Lex». eur-lex.europa.eu. Consultado em 22 de agosto de 2023. Cópia arquivada em 7 de novembro de 2023 
17. «Two years to go: What to expect from the 2024 European Parliament elections». Jacques Delors Centre (em inglês). Consultado em 22 de agosto de 2023. Cópia arquivada em 27 de dezembro de 2023 
18. «Europa und die Welt». Consultado em 5 de novembro de 2023. Cópia arquivada em 5 de novembro de 2023 
19. «European Parliament votes in favor of reforming EU elections». POLITICO (em inglês). 3 de maio de 2022. Consultado em 22 de agosto de 2023. Cópia arquivada em 22 de agosto de 2023 
20. «LEAK: Most countries hesitant about EU electoral law reform». www.euractiv.com (em inglês). 5 de julho de 2023. Consultado em 22 de agosto de 2023. Cópia arquivada em 22 de agosto de 2023 
21. «Italian proposal for who gets British MEP seats». POLITICO (em inglês). 26 de abril de 2017. Consultado em 9 de setembro de 2022. Cópia arquivada em 29 de setembro de 2023 
22. «MEPs propose cut in their ranks after Brexit». POLITICO (em inglês). 7 de setembro de 2017. Consultado em 9 de setembro de 2022. Cópia arquivada em 29 de setembro de 2023 
23. «Draft report on the composition of the European Parliament (2021/2229(INL) – 2023/0900(NLE))» (PDF). Parlamento Europeu (em inglês). 14 de fevereiro de 2023. Consultado em 19 de abril de 2023. Cópia arquivada (PDF) em 29 de setembro de 2023 
24. «European elections 2024: Parliament proposes more seats for nine EU countries | News | European Parliament». www.europarl.europa.eu (em inglês). 15 de junho de 2023. Consultado em 15 de junho de 2023. Cópia arquivada em 29 de setembro de 2023 
25. «2024 European elections: 15 additional seats divided between 12 countries | News | European Parliament». www.europarl.europa.eu (em inglês). 13 de setembro de 2023. Consultado em 14 de setembro de 2023. Cópia arquivada em 25 de setembro de 2023 
26. «EUR-Lex - 32023D2061 - EN - EUR-Lex». eur-lex.europa.eu. Consultado em 28 de setembro de 2023. Cópia arquivada em 5 de outubro de 2023 
27. «How to vote» (em inglês). Consultado em 10 de junho de 2024 
28. «Minimum age to stand as a candidate in European elections» (PDF). www.europarl.europa.eu (em inglês). Junho de 2023. Consultado em 14 de março de 2024. Cópia arquivada (PDF) em 7 de abril de 2024 
29. Oelbermann, Kai Friederike; Pukelsheim, Friedrich (Julho de 2020). «The European Elections of May 2019» (PDF). europarl.europa.eu. p. 14. Consultado em 22 de dezembro de 2022. Cópia arquivada (PDF) em 15 de março de 2023 
30. «EU-Parliament: Polls and trends for the European Parliament election 2024». politpro (em inglês). 9 de junho de 2024. Consultado em 9 de junho de 2024 
31. «POLITICO Poll of Polls — European Election polls, trends and election news». POLITICO (em inglês). 20 de dezembro de 2023. Consultado em 6 de junho de 2024 
32. Moehl, Matthias (6 de junho de 2024). «Wahl zum Europäischen Parlament - Prognose Stand 06.06.2024». election.de (em alemão). Consultado em 6 de junho de 2024 
33. Di Lella, Gianmarco (19 de maio de 2024). «Chi vincerà le elezioni europee». Cassandra-odds.com (em italiano). Consultado em 9 de maio de 2024 
34. «Europee Pt. 9 - Il prossimo Europarlamento, la PREVISIONE FINALE». 4 de junho de 2024 
35. «EU Parliamentary Projection: Chaos on the Right». Europe Elects. 31 de maio de 2024 
36. Müller, Eingestellt von Manuel. «European Parliament seat projection (May 2024): The last polling numbers – who will win, who will lose, and who will form a majority?». Consultado em 3 de junho de 2024 
37. «EPP leads European polls while far right makes dramatic gains». euronews (em inglês). 23 de maio de 2024. Consultado em 24 de maio de 2024 
38. «2024 European Parliament Election Seat Projection». corneliushirsch.com (em inglês). 5 de maio de 2024. Consultado em 12 de maio de 2024 
39. «Pollwatch: Final EUobserver update before Sunday's big results night». EUobserver (em inglês). 6 de junho de 2024. Consultado em 7 de junho de 2024 
40. «European Parliament Election 2024». Europe elects. Consultado em 7 de junho de 2024 
41. «European elections 2024: people eligible to vote». Eurostat. 4 de junho de 2024. Consultado em 7 de junho de 2024 
42. «Após derrota nas eleições do Parlamento Europeu, Macron dissolve parlamento e convoca novas eleições na França». Consultado em 9 de junho de 2024 
43. Kennedy, James Frater, Niamh. «Primeiro-ministro belga renuncia após seu partido ser derrotado nas eleições europeias e nacionais». CNN Brasil. Consultado em 11 de junho de 2024 
44. «Roadmap of the 2024 European elections». Der (europäische) Föderalist. Consultado em 15 de junho de 2024. Cópia arquivada em 18 de junho de 2024 
45. «5 things to know about the EU election results». Politico Europe. 10 de junho de 2024. Consultado em 16 de junho de 2024. Cópia arquivada em 17 de junho de 2024 
46. «Reunião informal dos dirigentes, 17 junho 2024». Conselho Europeu. Consultado em 15 de junho de 2024. Cópia arquivada em 18 de junho de 2024 
47. «Conselho Europeu, 27-28 junho 2024». Conselho Europeu. Consultado em 15 de junho de 2024. Cópia arquivada em 18 de junho de 2024 

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