De jure

De jure (em latim clássico, de iure^[1]) é uma expressão latina que significa "pela lei", "pelo direito", em contraste com de facto, que significa algo que é praticado e assim tornado factual.

Por exemplo, se um país é independente de jure, podemos dizer que é independente teoricamente ou independente em princípio (como San Marino e Mônaco, que, segundo um acordo, em caso de invasão por parte de outro país, dependem militarmente das forças armadas da Itália e das forças armadas da França, respectivamente). Esta expressão também diz respeito a leis que existem, mas não são respeitadas na prática, ou seja, não são aplicadas nas situações reais.^[2]

Ver também

• De facto
• Status quo

Referências

1. The American Heritage® Dictionary of the English Language (2000). «The Free Dictionary - (em inglês)». Houghton Mifflin Company. Consultado em 11 de julho de 2014 
2. «Legal English: "De Facto/De Jure"». @WashULaw. Washington University School of Law. 28 de dezembro de 2012. Consultado em 20 de dezembro de 2017 

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