O Direito canônico da Igreja Ortodoxa consiste nos regulamentos eclesiásticos reconhecidos pelas autoridades da Igreja Ortodoxa, juntamente com a disciplina, estudo ou prática da jurisprudência ortodoxa.[1]
Na Igreja Ortodoxa, o direito canônico é um padrão comportamental que visa aplicar dogmas a situações práticas na vida cotidiana dos cristãos ortodoxos.[2] Ao contrário do direito canônico da Igreja Católica Romana, o direito canônico ortodoxo é corretivo e não prescritivo, o que significa que é formulado em resposta a certas questões, desafios ou situações.
O Direito canônico ortodoxo é a parte formalizada da lei divina,[3] e, em última análise, visa promover a "perfeição espiritual" dos membros da Igreja.[4]
O Direito canônico da Igreja Ortodoxa não é codificado; seu corpus nunca foi organizado ou harmonizado em um código formal de direito eclesiástico. Consequentemente, alguns cânones da Ortodoxia se contradizem, como aqueles relacionados à recepção de hereges na Igreja e à validade de seus sacramentos.[3]
Definição
O Direito canônico ortodoxo é "um padrão de comportamento" e "a tentativa de aplicar o dogma à situação prática na vida diária de cada cristão ortodoxo".[2] O Direito canônico ortodoxo é "a parte formalizada da lei divina".[3]
Viscuso escreve que o Direito canônico ortodoxo expressa duas realidades. Teologicamente, é a expressão da "verdade de Deus dado o tempo e as circunstâncias"; eclesiologicamente, é a expressão da "vida pastoral" da Igreja Ortodoxa e da história da Igreja Ortodoxa.[2] Ele diz que o Direito canônico ortodoxo "é encarnacional; a verdade está sendo aplicada ou encarnada em circunstâncias específicas da história".[2]
Fontes
Livro das Regras dos Santos Apóstolos, dos Santos Concílios Ecumênicos e Locais e dos Santos Padres (1914).
Legislações eclesiásticas (tanto as regras escritas quanto as tradições orais);
Costumes eclesiásticos;
A Bíblia não contém nenhum "sistema detalhado de organização eclesiástica"; o papel da Bíblia no direito canônico da Igreja Ortodoxa é que ela "incorpora princípios da doutrina cristã a partir dos quais as regras podem ser extrapoladas para resolver problemas disciplinares dentro da Igreja - mas somente a própria Igreja pode fazer isso". As legislações eclesiásticas são compostas pelos concílios locais e pelos concílios ecumênicos. Os costumes eclesiásticos não são o mesmo que a Santa Tradição, porque os costumes eclesiásticos são uma fonte para a disciplina eclesiástica, enquanto a Santa Tradição é uma fonte para o dogma. Para que um costume faça parte do direito canônico da Igreja ortodoxa, ele "deve ter sido observado por um longo tempo, deve ter sido livremente subscrito e deve estar em conformidade com os princípios de fé e da ordem".[5]
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