Câmara Municipal do Porto

 Nota: Este artigo é sobre o executivo autárquico do Porto. Para o edifício-sede, veja Paços do Concelho do Porto.
Câmara Municipal do Porto
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Rui Moreira, Independente
desde 22 de Outubro de 2013
Vice-Presidente
Filipe Araújo, Independente
Estrutura
Assentos 13
Grupos políticos
Executivo Municipal (7)

Oposição (6)

Duração do mandato
4 anos
Eleições
Última eleição
26 de setembro de 2021
Local de reunião
Paços do Concelho, Porto
Website
Sítio da Câmara Municipal do Porto

A Câmara Municipal do Porto é o órgão executivo colegial representativo do município do Porto, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho.

A Câmara Municipal do Porto é a segunda maior do país, sendo composta por 13 vereadores,[1] representando diferentes forças políticas. Assume o cargo de Presidente da Câmara Municipal o primeiro candidato da lista mais votada em eleição autárquica ou, no caso de vacatura do cargo, o que se lhe seguir na respectiva lista.

História

A primeira sede do poder autárquico, onde até ao final do século XVII ou XVIII se reuniam em assembleia os chamados homens-bons, ou os representantes dos 24 ofícios da cidade, foi a Antiga Casa da Câmara do Porto, ou Casa dos 24.[2] Lá, a Câmara do Porto, conhecida como Paço da Rolaçom, fazia uso de uma casa-torre. Mais tarde, devido ao perigo de ruína, a câmara abandonou o edifício. Ainda assim, continuar-se-ia a reunir neste edifício em ocasiões especiais, como a procissão do Corpus Christi, até 1875, ano em que um incêndio a destruiu; esta antiga sede permaneceu então abandonada até ao fim do século XX.[3]

Em 1614, de modo a registar todos os imóveis foreiros à vereação municipal, procedeu-se à inscrição da marca “F.A CÂMARA” em cada um deles.[4]

Em 1819, a Câmara do Porto instalou-se na atual Praça da Liberdade, onde permaneceu até 1915, tendo o edifício sido demolido em 1916 para a abertura da Avenida dos Aliados.[5]

Edifício

A Câmara Municipal do Porto está sediada no edifício dos Paços do Concelho do Porto, localizado no município do Porto. Com origens num plano elaborado pelo arquitecto inglês Barry Parker com aprovação em 1916, o projecto viria a sofrer alterações pelo arquitecto Correia da Silva e apenas viu a sua construção iniciada em 1920; contudo, o projecto passou por alterações adicionais, e só em 1957 é que os serviços da câmara foram instalado neste novo edifício.[6][7]

O edifício tem seis pisos, uma cave e dois pátios interiores. A torre central, com 70 metros de altura, ostenta um relógio de carrilhão. Foi o último monumento e palácio de granito a construir-se em Portugal. O seu interior tem tectos abobadados de estuque com acabamento artístico ao estilo romântico, uma escadaria principal, corredores e salas com estátuas e bustos, um salão nobre, entre outras divisões.[6][7]

Anteriormente, o poder autárquico localizou-se na Casa dos 24, destruída em 1875. Depois, passou pelo Convento de São Lourenço dos Agostinhos Descalços, pela Casa Pia e depois para o Palacete da Praça das Hortas;[8] posteriormente, foi utilizado o antigo Palácio dos Monteiro Moreira, então demolido.[3][9] Este último era semelhante ao edifício da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.[10]

Vereação 2021–2025

A actual vereação portuense tomou posse em 20 de outubro 2021,[11] com base nas eleições autárquicas de 26 de setembro desse ano. Segue-se a lista de cidadãos eleitos Vereadores da Câmara Municipal do Porto:[12]

Presidente da Câmara Municipal
Nome Retrato Pelouro(s) Partido Período
Rui de Carvalho de Araújo Moreira Presidente da Câmara Municipal

Pelouro da Cultura, Conhecimento e Relações Internacionais e Pelouro dos Transportes

  Independente "Rui Moreira - Aqui há Porto!" 26 de outubro de 2021 – presente
Vereadores
Filipe Manuel Ventura Camões de Almeida Araújo Vice-Presidente da Câmara Municipal

Pelouro do Ambiente e Transição Climática e Pelouro da Inovação e Transição Digital

  Independente "Rui Moreira - Aqui há Porto!" 26 de outubro de 2021 – presente
Ana Catarina da Rocha Araújo Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos e Proteção Civil   Independente "Rui Moreira - Aqui há Porto!" 26 de outubro de 2021 – presente
Ricardo Miguel Araújo Cardoso Valente Pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização e Pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo   Independente "Rui Moreira - Aqui há Porto!" 26 de outubro de 2021 – presente
Albino Pedro Pereira Baganha Pelouro do Urbanismo e Espaço Público e Pelouro da Habitação   Independente "Rui Moreira - Aqui há Porto!" 26 de outubro de 2021 – presente
Fernando Paulo Ribeiro de Sousa Pelouro da Educação e Pelouro da Coesão Social   Independente "Rui Moreira - Aqui há Porto!" 26 de outubro de 2021 – presente
Catarina Santos Cunha Pelouro do Turismo e da Internacionalização   Independente 26 de outubro de 2021 – presente
Tiago Barbosa Ribeiro   PS 26 de outubro de 2021 – presente
Maria do Rosário Gambôa Lopes de Carvalho   PS 26 de outubro de 2021 – presente
Vladimiro Mota Cardoso Feliz   PPD/PSD 26 de outubro de 2021 – presente
Alberto Amaro Guedes Machado   PPD/PSD 26 de outubro de 2021 – presente
Maria Ilda da Costa Figueiredo   PCP-PEV 26 de outubro de 2021 – presente
Sérgio Augusto Leite Aires   B.E. 26 de outubro de 2021 – presente

Presidentes da Câmara Municipal do Porto

Referências

  1. «Lei Eleitoral dos Orgãos das Autarquias Locais» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 110 páginas. 2014 
  2. «CASA DOS 24 — a abrir». Museu da Cidade Porto. 16 de agosto de 2020. Consultado em 23 de novembro de 2022 
  3. a b apat (12 de junho de 2013). «Os Antigos Paços do Concelho do Porto: uma Casa-Torre Medieval no Adro da Sé, por André Silva». pporto.pt. Consultado em 23 de novembro de 2022 
  4. «História da Cidade | Câmara Municipal do Porto». www.cm-porto.pt. Consultado em 23 de novembro de 2022 
  5. «Conjunto da Praça da Liberdade, Avenida dos Aliados e Praça do General Humberto Delgado». Património Cultural. Cópia arquivada em 25 de março de 2017 
  6. a b «Edifício Paços do Concelho - Autarquia - Câmara Municipal do Porto». web.archive.org. 12 de maio de 2017. Consultado em 23 de novembro de 2022 
  7. a b «Edifício Paços do Concelho | Câmara Municipal do Porto». www.cm-porto.pt. Consultado em 23 de novembro de 2022 
  8. «História do Municipalismo - Poder Local e Poder Central no Mundo Ibérico» (PDF). p. 403. Consultado em 23 de novembro de 2022 
  9. Os Paços do Concelho do Porto CEPESE – Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade ed. [S.l.: s.n.] 2012. ISBN 978-989-8434-12-8 
  10. «Paços do Concelho (Câmara Municipal de Angra do Heroísmo) – Angra do Heroísmo | Câmara Municipal». Consultado em 23 de novembro de 2022 
  11. «Tomada de posse dos órgãos municipais marcada para quarta-feira no Pavilhão Rosa Mota» 
  12. «Executivo». Câmara Municipal do Porto. Consultado em 23 de junho de 2018 

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