A Câmara Municipal de Matosinhos é o órgão executivo colegial representativo do município de Matosinhos, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho.
Descrição
A Câmara Municipal de Matosinhos é composta por 11 vereadores, representando diferentes forças políticas. Assume o cargo de Presidente da Câmara Municipal o primeiro candidato da lista mais votada em eleição autárquica ou, no caso de vacatura do cargo, o que se lhe seguir na respetiva lista.[carece de fontes]
História
As origens do concelho de Matosinhos remontam à Alta Idade Média, com a fundação do Julgado de Bouças, uma divisão administrativa sedeada no Mosteiro de Bouças, que tinha sido construído no séxulo X.[1] Em 30 de Setembro de 1514 D. Manuel passou a carta de foral a Matosinhos, concedendo-lhe a autonomia administrativa,[2] e promovendo o desenvolvimento do concelho como um importante centro agropecuário, que abastecia a cidade do Porto.[1] Nesta época, o conjunto de freguesias incluía as de Ramalde, Foz e Aldoar.[1] O território conheceu uma profunda reorganização administrativa em 1833, tendo sido instituído o concelho de Bouças, cuja sede estava situada na povoação da Senhora da Hora, que foi elevada à categoria de vila e ganhou o nome de Bouças.[1] Em 1853 foi criada a vila de Matosinhos, integrando as freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, passando a ser esta a sede do concelho, que manteve ainda o nome de Bouças.[1] Como parte deste processo, o concelho ganhou várias freguesias, Lavra, Perafita, Leça do Balio, Custóias e São Mamede de Infesta.[1] Porém, em 1895 perdeu as freguesias de freguesias de Aldoar, Ramalde e Nevogilde para o concelho do Porto, na sequência da abertura da Estrada da Circunvalação.[1]
Em 1909 a autarquia pediu que o nome do concelho fosse mudado para Matosinhos, uma vez que consideravam que a povoação de Bouças era de reduzida importância, tendo a alteração sido feita ainda nesse ano, por um decreto de 6 de Maio.[1] Em 28 de Maio de 1984, Matosinhos foi promovida a cidade, devido ao seu grande desenvolvimento industrial, urbano e em termos de infraestruturas de transportes, principalmente o Porto de Leixões.[1] Em 1990, a autarquia de Matosinhos, em conjunto com as de Vila Nova de Gaia e do Porto, anunciaram a sua intenção de avançar com os planos para a instalação do Metro do Porto.[3]
Em 2013, a autarquia recebeu o o Prémio Agostinho Roseta, na categoria de Boas Práticas, pela sua iniciativa Equipa de Prevenção e Reintegração Profissional. Este prémio foi organizado pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade, no sentido de homenagear os indivíduos e entidades que se distinguiram pelos seus esforços no desenvolvimento, promoção e implementação de boas práticas para melhorar as condições de trabalho.[4] Em Novembro de 2018, a autarquia de Matosinhos foi galardoada com o Prémio Europeu de Promoção Empresarial, pelo programa Living Lab Carbono-Zero, um empreendimento que foi descrito pela presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, como «um espaço delimitado na cidade onde se pretende experimentar e testar soluções tecnológicas inovadoras em contexto real e com forte envolvimento dos utilizadores», tendo acrescentado que todas aquelas soluções tinha como finalidade promover «a descarbonização da economia permitindo assim formas mais confortáveis de circulação e comprometidas com o futuro mais sustentável de acordo com os compromissos, quer das Nações Unidas quer do Programa 2030».[5] No ano seguinte, a Casa em Movimento, situada em Matosinhos, recebeu o Prémio de Inovação, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa.[6] Este imóvel foi construído com o apoio da Câmara Municipal de Matosinhos, e foi desenhado por Manuel Vieira Lopes, aplicando um conceito pioneiro do ponto de vista arquitectónico, com uma forte aposta na sustentabilidade, contando com coberturas fotovoltaicas e um sistema de rotação, no sentido de melhor captar a energia do Sol.[6]
Vereação 2021–2025
A atual vereação Matosinhense tomou posse em 16 de outubro de 2021[7], com base nos resultados das eleições autárquicas de 26 de setembro desse ano. Segue-se a lista de cidadãos eleitos para a Câmara Municipal de Matosinhos e os respetivos pelouros.[8]
| Presidente da Câmara Municipal
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| Nome
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Retrato
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Pelouro(s)
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Partido
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Período
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| Luísa Maria Neves Salgueiro
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- Planeamento Estratégico
- Gestão do Território
- Urbanismo
- Loja do Munícipe
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PS
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16 de outubro de 2021 – presente
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| Vereadores
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| Carlos Manuel Amorim da Mouta
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- Vice-Presidente da Câmara Municipal
- Intervenção Social e Saúde
- Participação Cívica e Juventude
- Transição Digital e Modernização Administrativa
- Sistemas de Gestão de Qualidade
- Valorização das Freguesias
- Mobilidade e Transportes
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PS
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16 de outubro de 2021 – presente
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| Maria Manuela de Carvalho Álvares
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- Ambiente e Transição Energética
- Espaço Público
- Habitação
- Obras Municipais
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PS
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16 de outubro de 2021 – presente
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| Fernando Manuel da Silva Alves da Rocha
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- Cultura
- Património Municipal
- Polícia e Fiscalização Municipal
- Relações Públicas
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PS
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16 de outubro de 2021 – presente
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| António Fernando Gonçalves Correia Pinto
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- Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida
- Recursos Humanos
- Causa Animal
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PS
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16 de outubro de 2021 – presente
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| Marta Moura Laranja Pontes
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- Promoção e Apoio a Atividades nas Áreas do Desenvolvimento Económico
- Dinamização do Turismo
- Defesa do Consumidor (CIAC)
- Proteção Civil
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PS
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16 de outubro de 2021 – presente
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| Vasco Jorge Oliveira de Pinho
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- Desporto e Associativismo Desportivo
- Gestão Financeira e Auditoria
- Contraordenações
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PS
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16 de outubro de 2021 – presente
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| Bruno Filipe Monteiro Pereira
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—
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PPD/PSD.CDS-PP
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16 de outubro de 2021 – presente
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| Maria Filomena Gondar Martins
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—
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PPD/PSD.CDS-PP
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16 de outubro de 2021 – presente
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| António Manuel Gomes Santos Parada
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—
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Independente
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16 de outubro de 2021 – presente
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| José Pedro da Silva Rodrigues
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—
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PCP-PEV
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16 de outubro de 2021 – presente
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Referências
Bibliografia
- CAPELO, Rui Grilo; RODRIGUES, António Simões; et al. (1994). História de Portugal em Datas. Lisboa: Círculo de Leitores. ISBN 972-42-1004-9
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| 17 Vereadores | | |
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| 13 Vereadores | |
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11 Vereadores
(+100.000 eleitores) | |
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9 Vereadores
(50.000–100.000 eleitores) | |
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7 Vereadores
(10.000–50.000 eleitores) | |
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5 Vereadores
(até 10.000 eleitores) | |
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