Cláudio Monteiro

Cláudio Monteiro
Cláudio Monteiro
Juiz do Tribunal Constitucional
Mandato	22 de Julho de 2016 16 de Janeiro de 2020
Nomeação	Assembleia da República
Antecessor	Maria Lúcia Amaral
Sucessor	Maria da Assunção Raimundo
Deputado à Assembleia da República pelo Partido Socialista (independente)
Mandato	27 de Outubro de 1995 4 de Abril de 2002
Vida
Nome completo	Cláudio Ramos Monteiro
Nascimento	27 de setembro de 1964 (60 anos) São Paulo, Brasil
Nacionalidade	português
Dados pessoais
Alma mater	Universidade de Lisboa
Partido	CDS (ex-militante) PS (independente)
Religião	Católico
Profissão	Professor Universitário Advogado

Cláudio Ramos Monteiro (São Paulo, Brasil, 27 de Setembro de 1964) é um jurista, professor, político, advogado e magistrado português, antigo Juiz do Tribunal Constitucional e actual Juiz do Supremo Tribunal Administrativo.

Foi Deputado à Assembleia da República de 1995 a 2002, como independente pelo PS.^[1]

Entre 2016 e 2020, foi Juiz do Tribunal Constitucional, eleito pela Assembleia da República por indicação do PS.

Carreira Académica

Licenciado em Direito em 1988 pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Cláudio Monteiro seguiu a carreira académica. Concluiu o Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas em 1995 e o Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas em 2011, ambos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É actualmente Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especializou-se em Direito Administrativo, Direito do Urbanismo e Direitos Reais.^[2]

Foi Professor da Faculdade de Direito de Bissau, de 2013 a 2016, no âmbito da Cooperação Jurídica existente entre Portugal e a Guiné-Bissau.

Carreira Política

Cláudio Monteiro foi militante do CDS. Abandou o partido após a eleição de Manuel Monteiro como Presidente do CDS e a alteração doutrinária anti-europeísta por este introduzida. Integrou depois o Movimento Humanismo e Democracia, um grupo democrata-cristão dissidente do CDS, em que predominava Maria do Rosário Carneiro, e que celebrou em 1995 um acordo com António Guterres, então Secretário-Geral do PS.

Foi eleito Deputado à Assembleia da República, como independente pelo PS, exercendo funções de 1995 a 2002.

• Deputado à Assembleia da República
  • VII Legislatura (1995-10-27 a 1999-10-24) - Lisboa, PS
  • VIII Legislatura (1999-10-25 a 2002-04-04) - Lisboa, PS

Magistratura

Em 20 de Julho de 2016 Cláudio Monteiro foi eleito Juiz do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo a votação secreta registado 162 votos a favor, 43 votos brancos e 16 votos nulos.^[3]

Em 22 de Julho de 2016, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa como Juiz do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos. Renunciou ao mandato de juiz do Tribunal Constitucional a 16 de janeiro de 2020, por ter sido nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo.^[4]

Ver também

• Tribunal Constitucional

Referências

1. Assembleia da República. «Deputados e Grupos Parlamentares» 
2. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. «Cláudio Monteiro» 
3. TVI (20 de Julho de 2016). «Novos Juízes do Tribunal Constitucional aprovados no Parlamento» 
4. Agência Lusa (17 de janeiro de 2020). «Cláudio Monteiro renuncia a cargo de juiz do Tribunal Constitucional para ir para o Supremo Tribunal Administrativo»